Disciplina 3.5: compras, contratos e licita????es


Autoria(s): Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil); Silva, Francisco Jos?? Pereira da
Data(s)

14/04/2014

14/04/2014

14/04/2014

17/11/2011

24/11/2011

Resumo

A disciplina teve como principais conte??dos: contrata????es no setor p??blico. Lei 8.666. Contrata????o por dispensa e inexigibilidade de licita????o. Preg??o Eletr??nico. Contrato Administrativo: regime jur??dico, gest??o, altera????es, fiscaliza????o, san????es. Riscos quanto ?? motiva????o do gasto, ?? compatibilidade do pre??o praticado, ao recebimento (liquida????o da despesa) e ?? destina????o para fins de interesse p??blico. Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema

N??mero de p??ginas: 3 p.

N??mero de slides: 122

Gest??o de Contratos

Identificador

http://repositorio.enap.gov.br/1/997

Idioma(s)

Idioma::Portugu??s:portugu??s:pt

Direitos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Francisco Jos?? Pereira da Silva

Acesso::Acesso Aberto

Termo::Licen??a Padr??o ENAP::?? permitida a reprodu????o e a exibi????o para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o cr??dito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclus??o da obra em Reposit??rios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usu??rios esses ???termos de uso??? e quem ?? o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a cria????o de obras derivadas, desde que respeitado o cr??dito ao autor original. Essa licen??a ?? compat??vel com a Licen??a Creative Commons (by-nc).

Palavras-Chave #Contrata????o no setor p??blico #Contrato administrativo #Gest??o contratual #Compras governamentais #Licita????o #Contrato #Governo federal #Despesa p??blica #Administra????o p??blica
Tipo

Programa de Curso