O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Proteção da privacidade em sistemas de dados

Dissertação de Mestrado em Engenharia Informática

O outro lado da guerra colonial. Memórias na primeira pessoa

Comunicação oral, não submetida para publicação.

Flexibilidade, proteção do emprego e contratos de trabalho

O debate sobre o grau de flexibilidade/rigidez do mercado de trabalho é um tema recorrente quer para economistas quer para os agentes políticos, tendo assumido particular relevância a partir da crise petrolífera dos anos 70. A manutenção de elevados níveis de desemprego nos anos 70 e 80 colocaram em questão os regimes de proteção do emprego e da regulação das relações laborais até então praticados, considerados agora como excessivamente penalizadores dos despedimentos e dotados de uma rigidez excessiva, quer no domínio da fixação dos salários, quer no que diz respeito à organização do trabalho no interior da empresa. A solução encontrada para flexibilizar o mercado de trabalho adotada em muitos países, nomeadamente os do sul da Europa, e assim facilitar a criação de emprego, foi a de introduzir novas formas contratuais, nomeadamente contratos temporários, não alterando de forma substancial os direitos anteriormente adquiridos.

Stress-triggered synaptic malfunction: a gate along the path from depressionto dementia

Tese de Doutoramento em Ciências da Saúde.

A qualidade de vida da pessoa com doença renal crónica em programa regular de hemodiálise

Dissertação de mestrado em Enfermagem

Controlo e prevenção da infeção associada aos cuidados de saúde numa unidade de cuidados intensivos

Relatório de estágio de mestrado em Enfermagem da Pessoa em Situação Crítica

Promoção da motivação e da autonomia com recurso às tecnologias de informação e comunicação em alunos normovisuais e em alunos com deficiência visual

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Informática

Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais entre os cônjuges

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

O reforço da proteção do superior interesse da criança através da adoção por casais do mesmo sexo

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

A proteção subsidiária na nova lei do asilo: o sentido e alcance da figura

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

A estruturação metafórica na concetualização de "Hora" na poesia de Fernando Pessoa ortónimo

Dissertação de mestrado em Ciências da Linguagem