A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco

Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas

O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

Reflexão crítica sobre a redução das pensões no âmbito da convergência dos regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Alfabetização de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro, Brasil: o significado de um desafio para a inclusão social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação

Algumas considerações sobre o princípio da culpa enquanto factor de autonomização do Direito das Contra-ordenações

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

A importância do Tribunal de Contas na sustentabilidade financeira do Estado no contexto nacional e europeu

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

O contrato para a assunção de encargos relativos a obras de urbanização (gerais e especiais): um contrato entre dois territórios jurídicos?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo