A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

Abortamento: enquadramento legal, deontológico e perspectiva ética

A interrupção da gravidez antes do limite gestacional da viabilidade fetal está inerente a uma reflexão multidisciplinar, pelos conflitos que envolve. Do ponto de vista legal, os documentos vigentes em Portugal têm vindo a ser alterados ao longo do tempo no sentido da protecção da saúde da mulher, possibilitando-lhe a informação e apoios necessários a uma tomada de decisão livre, informada e esclarecida. Os determinantes deontológicos acerca dos profissionais de saúde face ao abortamento legitimam a prática em conformidade com a lei, no entanto, salvaguardam o direito de cada um desses profissionais à objecção de consciência. A discussão ética acerca do abortamento nas suas diferentes formas engloba a preocupação com o valor da vida humana intra-uterina, mas também com o respeito pela autonomia individual. Muito embora a discussão acerca do estatuto moral a atribuir à vida humana intra-uterina se perspective em torno de diferentes correntes e opiniões, conclui-se que diversas perspectivas são aceitáveis, numa perspectiva de valorização da diversidade interpessoal.

Impact of taxes on competition: the legal status quo in the European Union

Dissertação de mestrado em Direito dos Negócios, Europeu e Transnacional

Relação entre desempenho motor e variáveis antropométricas em crianças e adolescentes de Florianópolis, SC/Brasil

O objetivo foi analisar a relação entre desempenho motor (DM) e variáveis antropométricas de crianças e adolescentes de escolas públicas de Florianópolis. Metodologia: 300 alunos do 3º ao 5º ano e da 4ª a 6ª série do Ensino Fundamental, entre os 8 e 16 anos. Os resultados vão ao encontro à literatura, que indicam correlações negativas entre DM e variáveis antropométricas em crianças e adolescentes.

Educação para a sustentabilidade: O uso de Sistemas de Informação Geográfica Participativos como instrumento de participação de crianças e adolescentes na construção de sociedades mais sustentáveis

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Área de Conhecimento: Educação ambiental e para a Sustentabilidade)

A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Conhecimentos, competências e crenças sobre agressão online: eficácia da sensibilização nos adolescentes

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

A experiência subjetiva na vida diária de adolescentes com Síndrome de Asperger: um estudo exploratório

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

Análise/interpretação de textos/imagens/redes sociais, etc.: Através das redes sociológicas tricotómicas

Teoria do Método das Redes Sociológicas Tricotómicas; Exemplos de Método das Redes Sociológicas Tricotómicas: Análise com Esquemas Tricotómicos de Proposições Sociológicas (ETPS); Análise com Esquemas Tricotómicos de Silogismos Sociológicos (ETSS); Silogismo Sociológico (etapas em rede); Proposição Sociológica na forma de Texto Reticular; Silogismo Sociológico na forma de Texto Reticular.

External and internal dynamics in the EU's counter-terrorism policy: a political and legal analysis

Tese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

Da idiossincrasia da variante brasileira do português e do seu papel para o estatuto de importância crescente desta língua

[Excerto] 0. Introdução 0.1. O português do Brasil, sendo um exemplo, é também e sobretudo um caso exemplar1 de uma língua transplantada: é que o Brasil, aquele país-continente, tem sido e – não há razões para pensar o contrário – continuará a ser um cadinho rácico [europeu (vários) + índio (vários) + africano (vários)], cultural (a mentalidade brasileira) e linguístico (a variante brasileira, bem tropical e afectiva, do português). Isto quer, pois, significar que a realidade brasileira (que se caracteriza, para além da unidade territorial, pela unidade linguístico-cultural e por um enorme sentido de tolerância) só pode ter resultado, resultar e continuar a resultar da interacção mútua, livre e sem preconceitos, isto é, da miscigenação lato sensu étnico-linguístico-cultural.2 Isto, por um lado. (...)

O stalking no ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches

Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)