Amplia����o de benef��cios tribut��rios �� luz da LRF, limites do poder regulamentar e afronta ��s prerrogativas do Poder Legislativo : atos decorrentes do Parecer PGFN/CAT/N�� 1503/2010 - inclus��o de dependente homoafetiva para efeitos fiscais

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo Execu����o e Avalia����o da Despesa P��blica.

Os efeitos da extin����o do fator previdenci��rio e do retorno �� m��dia curta

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo Trabalho, Previd��ncia e Assist��ncia Social.

O eucalipto e os efeitos ambientais do seu plantio em escala

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

C��digo de tr��nsito brasileiro : efeitos nas taxas de v��timas de acidentes

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Efeitos ambientais da medida provis��ria 1.956

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Efeitos da nova pol��tica de reajuste do sal��rio m��nimo sobre as despesas previdenci��rias

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Taxas de administra����o dos planos de previd��ncia complementar e os efeitos na reserva de poupan��a dos consumidores

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econ��mico e Defesa do Consumidor.

Poder de agenda : a supremacia do Poder Executivo e seus efeitos na sistematiza����o da pauta do Plen��rio da C��mara dos Deputados

Analisa a agenda do Poder Legislativo brasileiro. Investiga a organiza����o da pauta do Plen��rio da C��mara dos Deputados e as intera����es existentes entre a inclus��o de mat��rias na pauta e as delibera����es daquele ��rg��o. Aborda os seguintes t��picos: o presidencialismo de coaliz��o e a supremacia do Executivo; mat��rias constantes da Ordem do Dia da C��mara dos Deputados; limita����es regimentais e constitucionais; an��lise das sess��es plen��rias deliberativas da C��mara dos Deputados convocadas durante a 52�� Legislatura; efici��ncia do Senado Federal na aprecia����o de mat��rias encaminhadas em revis��o; a problem��tica da edi����o de medidas provis��rias.

Efeitos das emendas parlamentares ao or��amento na redu����o das desigualdades regionais

Discute em que medida a sobrerrepresenta����o parlamentar das regi��es menos desenvolvidas do Brasil contribui para a diminui����o das desigualdades regionais. Investiga se h�� rela����o entre os recursos destinados pelas emendas parlamentares individuais e de bancada estaduais na fun����o de sa��de e a melhoria das condi����es de sa��de em cada unidade da federa����o. Aborda os seguintes t��picos : desequil��brio representativo do Poder Legislativo Federal; sistema or��ament��rio federal; o sistema de sa��de p��blica e suas formas de financiamento; indicadores sociais e sua aplica����o como medida de avalia����o de pol��ticas p��blicas; execu����o de emendas parlamentares e a evolu����o dos indicadores sociais.

Os efeitos da Emenda Constitucional n�� 45, de 2004, nos tratados e conven����es internacionais sobre direitos humanos

Discute e reflete sobre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, sua hist��ria, a incorpora����o deles ao sistema jur��dico e as consequ��ncias da Emenda Constitucional n�� 45, de 2004, no processo de constitucionaliza����o. Analisa, por outro lado, como as Constitui����es da Argentina, Peru e do Brasil foram alteradas procurando ou n��o trazer para os textos constitucionais, documentos internacionais ratificados pelos Estados Nacionais. Entre os objetivos propostos, o estudo buscou desenvolver a evolu����o hist��rica dos direitos humanos, dos tratados que versam sobre o mesmo tema, bem como nos mecanismos de prote����o dos direitos humanos no ��mbito internacional. Relata as nuances - a constru����o, os avan��os e limites - dos tratados sobre direitos humanos nos processos constitucionais, especialmente no "Caso Brasileiro".

Medidas provis��rias : efeitos da caducidade e da rejei����o ap��s a EC 32/2001

Prop��e analisar a situa����o das rela����es jur��dicas decorrentes de medida provis��ria que foi rejeitada ou caducou. Observou-se a hist��ria do surgimento da medida provis��ria no ordenamento jur��dico brasileiro e foi feita a an��lise da medida provis��ria no texto original da Constitui����o Federal e no texto constitucional modificado pela Emenda Constitucional n�� 32 de 2001. Al��m disso, fez-se o estudo do caso espec��fico da Medida Provis��ria n�� 82/2002, que n��o foi convertida em lei. A metodologia utilizada foi a corrente de pensamento dial��tica e o m��todo monogr��fico de pesquisa com a an��lise do artigo 62 da CF, de registros e posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, o estudo de artigos de revistas, e, especialmente, de material doutrin��rio de juristas e especialistas em processo legislativo.

Efeitos da medida cautelar na ADI n�� 4917/DF e a frustra����o de receitas decorrentes da explora����o de petr��leo destinadas �� educa����o

Analisa o efeito da legisla����o aplic��vel �� destina����o de recursos para educa����o pela explora����o de petr��leo, quando da elabora����o da lei or��ament��ria e da sua execu����o.

Financiamento eleitoral privado : estudo sobre o financiamento privado de campanha eleitoral, os poss��veis efeitos da decis��o do Supremo Tribunal Federal na ADI 4650 e a alternativa do Matching Fund

Monografia (especializa����o) ��� Curso de Parlamento e Direito, C��mara dos Deputados, Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento (Cefor), 2015.

Os poss��veis efeitos da Medida Provis��ria n�� 683/2015

Analisa a Medida Provis��ria (MPV) n�� 683, de 13 de julho 2015, que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura (FDRI) e o Fundo de Aux��lio �� Converg��ncia das Al��quotas do Imposto sobre Opera����es relativas �� Circula����o de Mercadorias e sobre Presta����es de Servi��os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica����o ��� ICMS (FAC-ICMS)

Efeitos sociais da superautoma����o : o debate em Davos 2016

Analisa aspectos da incorpora����o de tecnologia ao processo produtivo e ao mercado de trabalho discutidos no F��rum Econ��mico Mundial de Davos, em 2016.