Pagamento por servi��os ambientais com recursos p��blicos com base em ��rea de preserva����o permanente e reserva legal

Discute os impactos jur��dicos e econ��micos do pagamento por servi��os ambientais com recursos p��blicos em ��reas de Preserva����o Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) e contribui para o avan��o do debate acerca da institui����o de uma pol��tica nacional de pagamento por servi��os ambientais no Brasil.

Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil

Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimita����o expl��cita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar in��meras fun����es que n��o lhe s��o t��picas e tampouco pr��prias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma pr��tica cartorial, em preju��zo da proteção do meio ambiente.

O Estatuto da cidade e a quest��o ambiental

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habita����o, Saneamento.

Uso de instrumentos econ��micos para a gest��o ambiental : pa��ses da OCDE e Am��rica Latina

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

APAS federais no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legisla����o federal brasileira e norteamericana sobre a avalia����o de impacto ambiental

Trata da avalia����o de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um ��bice burocr��tico �� implanta����o de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil n��o est�� isolado nessa quest��o, uma vez que muitos pa��ses t��m regras para que o crescimento econ��mico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos.

Amaz��nia : um desafio para o Congresso Nacional

Encontro aberto realizado pela Comiss��o da Amaz��nia, Integra����o Nacional e de Desenvolvimento Regional na 59. Reuni��o Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci��ncia (SBPC), ocorrida em Bel��m (PA), em 10 de julho de 2007.

Conserva����o da biodiversidade : legisla����o e pol��ticas p��blicas

A obra pretende discutir quais s��o os fundamentos cient��ficos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade est�� inserida na Constitui����o Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo hist��rico de constru����o das normas nacionais e internacionais sobre a mat��ria; discutir como se dividem as compet��ncias relativas �� gest��o do patrim��nio biol��gico, entre a Uni��o, os estados e os munic��pios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrim��nio gen��tico e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situa����o atual das unidades de conserva����o, dos instrumentos de gest��o integrada da biodiversidade e das pol��ticas de controle do desmatamento.

Apreens��o e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Corredores ecol��gicos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Conflitos em rela����o ao conceito de espa��os territoriais especialmente protegidos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legisla����o brasileira sobre polui����o do ar

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Processo legislativo e organiza����o institucional da gest��o de recursos h��dricos no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Compara����o entre o Fundo Amaz��nia e o Fundo Nacional sobre Mudan��a do Clima

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

As ��reas de preserva����o permanente e a Constitui����o Federal, art. 225, �� 4��

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Nome da autora na p��gina de rosto do documento: Suely M. V. G. de Ara��jo.