Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas


Autoria(s): Ganem, Roseli Senna, org.
Data(s)

18/02/2011

09/12/2013

18/02/2011

09/12/2013

2011

Resumo

A obra pretende discutir quais são os fundamentos científicos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municípios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.

Fotografias de André Ganem Coutinho.

Conteúdo: Biologia da conservação: as bases científicas da proteção da biodiversidade / Roseli Senna Ganem e José Augusto Drummond -- Aspectos éticos e políticos da atual crise de biodiversidade / Maurício Andrés Ribeiro -- Conservação da biodiversidade: das reservas de caça à Convenção sobre Diversidade Biológica / Roseli Senna Ganem -- Panorama da biodiversidade brasileira / Aldicir Scariot -- Breves comentários sobre a base constitucional da proteção da biodiversidade / Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras -- Conservação da biodiversidade e repartição de competências governamentais / Maurício Boratto Viana e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo -- Origem e principais elementos da legislação de proteção à biodiversidade no Brasil / Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo -- Instrumentos para a conservação da biodiversidade / Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras -- Fauna e recursos pesqueiros na legislação brasileira / Maurício Schneider -- Acesso ao patrimônio genético brasileiro e aos conhecimentos tradicionais associados / Márcia Dieguez Leuzinger -- Uma análise sobre a história e a situação das unidades de conservação no Brasil / José Augusto Drummond, José Luiz de Andrade Franco e Daniela de Oliveira -- Gestão integrada da biodiversidade: corredores, mosaicos e reservas da biosfera / Roseli Senna Ganem -- Biodiversidade perdida: o desmatamento / Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras.

Formato

437 p. : il.

Identificador

9788573657647 (e-book)

9788573657630 (brochura)

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/5444

Idioma(s)

pt_BR

Publicador

Câmara dos Deputados, Edições Câmara

Relação

Série memória e análise de leis ; n. 2

Palavras-Chave #Proteção ambiental, legislação, Brasil #Política ambiental, Brasil #Biodiversidade, conservação, Brasil
Tipo

livro