A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTO ANDRÉ, SP

Este estudo aborda os esforços para a democratização das escolas da rede municipal de Santo André (SP) e as políticas públicas implementadas para atingir esse fim no período de 1997 a 2008, tendo como foco principal a construção do projeto político pedagógico como alternativa democrática e buscando identificar a criação de mecanismos que corroboraram com essa construção. De caráter qualitativo, a pesquisa desenvolveu um trabalho de campo pautado na investigação dos documentos produzidos no período, realizou entrevistas, aplicou questionários e utilizaram-se grupos focais, a fim de que os dados possibilitassem uma reflexão teórica e uma análise dialogal sobre a temática escolhida. Apresenta-se um estudo bibliográfico ancorado nas idéias de Antonio Gramsci, o teórico da hegemonia cultural, que inspirou a caminhada em direção à democratização. Procura-se encontrar, ao longo desta pesquisa, o movimento contra-hegemônico que possa indicar sinais de possíveis mudanças na escola e sua contribuição com a construção de um espaço democrático. O projeto político pedagógico é visto como referência para o diálogo, e discutem-se sua elaboração, acompanhamento e avaliação com base no conceito de "qualidade negociada" a partir das contribuições de Luiz Carlos de Freitas. Também se expõem contribuições de autores econhecidos no meio acadêmico que pesquisam a temática em pauta, trazendo à tona a dinâmica contraditória e conflituosa para a instauração de processos participativos em um país de tradição autoritária como o Brasil. A análise dos dados permitiu apresentar e reconhecer os limites da gestão escolar historicamente centralizada e hierarquizada, observando neste processo a criação de mecanismos de participação para que uma nova cultura de gestão da escola seja construída. A pesquisa elucida a importância da construção do lugar do convívio ou seja, de luta, segundo Gramsci, e de fronteira, segundo Freitas , espaço que pode permitir a criação das possibilidades de atuação social construídas pela sociedade política e pela sociedade civil.(AU)

A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTO ANDRÉ, SP

Este estudo aborda os esforços para a democratização das escolas da rede municipal de Santo André (SP) e as políticas públicas implementadas para atingir esse fim no período de 1997 a 2008, tendo como foco principal a construção do projeto político pedagógico como alternativa democrática e buscando identificar a criação de mecanismos que corroboraram com essa construção. De caráter qualitativo, a pesquisa desenvolveu um trabalho de campo pautado na investigação dos documentos produzidos no período, realizou entrevistas, aplicou questionários e utilizaram-se grupos focais, a fim de que os dados possibilitassem uma reflexão teórica e uma análise dialogal sobre a temática escolhida. Apresenta-se um estudo bibliográfico ancorado nas idéias de Antonio Gramsci, o teórico da hegemonia cultural, que inspirou a caminhada em direção à democratização. Procura-se encontrar, ao longo desta pesquisa, o movimento contra-hegemônico que possa indicar sinais de possíveis mudanças na escola e sua contribuição com a construção de um espaço democrático. O projeto político pedagógico é visto como referência para o diálogo, e discutem-se sua elaboração, acompanhamento e avaliação com base no conceito de "qualidade negociada" a partir das contribuições de Luiz Carlos de Freitas. Também se expõem contribuições de autores econhecidos no meio acadêmico que pesquisam a temática em pauta, trazendo à tona a dinâmica contraditória e conflituosa para a instauração de processos participativos em um país de tradição autoritária como o Brasil. A análise dos dados permitiu apresentar e reconhecer os limites da gestão escolar historicamente centralizada e hierarquizada, observando neste processo a criação de mecanismos de participação para que uma nova cultura de gestão da escola seja construída. A pesquisa elucida a importância da construção do lugar do convívio ou seja, de luta, segundo Gramsci, e de fronteira, segundo Freitas , espaço que pode permitir a criação das possibilidades de atuação social construídas pela sociedade política e pela sociedade civil.(AU)

EXISTE DIFERENÇA ENTRE OS RETORNOS DAS EMPRESAS LISTADAS NO IBOVESPA E NOS NÍVEIS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA?

Esta pesquisa teve como objetivo verificar se existe diferença entre os retornos das Empresas listadas no IBOVESPA e nos Níveis de Governança Corporativa criados pela BOVESPA em dezembro de 2000, visando diferenciar as empresas que voluntariamente adotassem práticas adicionais de governança corporativa. O principal objetivo desde processo é melhorar a transparência entre o investidor e as empresas, reduzindo assim a assimetria de informação. Para efetuar esta pesquisa primeiramente foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a assimetria da informação, teoria dos custos de transação, teoria da agência e um histórico da governança corporativa no mundo e no Brasil. Para verificar se existe diferença entre os retornos das empresas listadas no IBOVESPA e nos níveis diferenciados de governança corporativa utilizou-se o modelo estatístico ANOVA e Teste t em uma amostra composta por todas as empresas listadas no IBOVESPA em 31/03/2011 que tiveram ações negociadas entre 2006 e 2010 que são os últimos cinco anos da implantação dos níveis de governança no Brasil. Como resultado obteve-se que as empresa listadas no Novo Mercado e no Nível 1 possuem maior retorno que as empresas listadas no mercado tradicional.

GOVERNANÇA CORPORATIVA E ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DO VALOR DAS AÇÕES

A Governança Corporativa, que surge com uma superação ao conflito de agência, exige dentre seus princípios que as organizações adotem uma estrutura que proteja os direitos dos acionistas e assegure a divulgação e a transparência de fatos relevantes e suas demonstrações contábeis. No Brasil, em 2000, a BM&FBOVESPA criou níveis diferenciados de Governança Corporativa a fim de estimular o interesse de investidores e auxiliar na valorização das empresas que podem aderir voluntariamente a um dos segmentos. Juntamente à preocupação quanto às boas práticas de governança, existe outra questão altamente importante e preocupante que se refere à sustentabilidade. Cada vez mais investidores buscam empresas que atuam sob os princípios do Triple Bottom Line, o qual abrange elementos das esferas ambientais, sociais e econômicas, como uma forma de segurança para seus investimentos. Em 2005, foi criado o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), pela BM&FBOVESPA, como uma referência nas boas práticas de sustentabilidade e comprometimento das empresas com a sustentabilidade empresarial. Neste contexto, este estudo visa verificar se existem diferenças entre as médias dos retornos mensais das ações, no período de cinco anos antes e após a sua adesão à Governança Corporativa e ao Índice de Sustentabilidade Empresarial. O método utilizado para testar as hipóteses das três amostras selecionadas foi o Paired-Samples T Test, por meio do software SPSS, versão 18.0. Os resultados obtidos demonstraram que, no caso das amostras do ISE (p= 0,006 < 0,05) e GC_ISE (p= 0,030 < 0,05) a hipótese nula é rejeitada, pois existe diferença significativa entre as médias dos retornos mensais e no caso da amostra de GC (p= 0,081 > 0,05) a hipótese nula não é rejeitada, pois não existe diferença significativa entre estas médias. Analisando os valores das médias é possível perceber que a maioria delas sofre queda no segundo momento de análise, apesar disso não é possível generalizar afirmando que a Governança Corporativa e o Índice de Sustentabilidade Empresarial não agregam valor às empresas e aos acionistas. Isto porque o momento econômico analisado coincide com a crise financeira do subprime, que atingiu as principais bolsas de valores do mundo e influenciou fortemente as ações na BM&FBovespa, principalmente em 2008.

MODELOS DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ADOTADOS NO BRASIL - UM ESTUDO DE CASOS MÚLTIPLOS

O tema Governança de Tecnologia da Informação (GTI) tornou-se mais premente no ambiente empresarial brasileiro, principalmente após as repercussões mundiais ocorridas com a queda da bolsa de valores americana Nasdaq, com a nova configuração mundial após os ataques aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001 e a partir da promulgação da Lei Sarbanes-Oxley em 2002. Esse modelo de gestão tem sido implementado por organizações que buscam não somente obter melhor controle de gestão em Tecnologia da Informação, como para aquelas que têm de atender às conformidades legais exigidas pelos órgãos de controle. Implementá-la é um processo complexo e desafiador em virtude da necessidade de se identificar o melhor modelo de GTI dentre as práticas existentes no mundo empresarial. As empresas precisam fazer uma composição daquelas que melhor se aderem às suas realidades. Este trabalho tem como objetivo analisar os modelos de GTI adotados em organizações no Brasil, avaliar os seus resultados, seus níveis de maturidade, os seus benefícios, suas dificuldades e suas tendências, contribuindo assim para o seu melhor entendimento e para amenizar a carência de estudos nessa área no Brasil. Este estudo, que é de natureza empírica, baseou-se na metodologia de estudo de casos múltiplos realizado em cinco empresas para explorar como este modelo de gestão vem sendo adotado, quais estruturas, metodologias e práticas de mercado têm sido utilizadas para a sua efetividade. Neste contexto, apresentam-se os resultados obtidos, os aspectos que envolvem a implementação dos modelos de GTI nas organizações, as dificuldades encontradas, o que têm condicionado o seu desempenho e suas tendências.

GESTÃO DE RISCO E GOVERNANÇA CORPORATIVA: AS EMPRESAS BRASILEIRAS NA BOLSA DE VALORES DE NOVA YORK

Esta dissertação trata da importância da Governança Corporativa e da Gestão de Risco para as empresas brasileiras que tem suas ações negociadas nas Bolsas de Valores de Nova York e de São Paulo. Tem como principais objetivos: a avaliação do atual estágio de adequação dessas empresas brasileiras às normas da Lei Sarbanes & Oxley, a confirmação da importância do gerenciamento de risco para a Governança Corporativa, buscando fazer uma associação da ocorrência de perdas patrimoniais com as ferramentas da gestão de risco e das fraudes com a fragilidade de normas de controle interno e com as normas emanadas dos órgãos externos regulatórios. O trabalho acadêmico, um estudo exploratório, teve como ponto de partida uma pesquisa bibliográfica de livros e artigos técnicos versando sobre Governança Corporativa com foco na gestão de riscos. A pesquisa foi feita através da leitura dos relatórios de administração das empresas selecionadas e a aplicabilidade das normas da Lei Sarbanes Oxley. Como conclusão foi possível confirmar com razoável certeza que as grandes perdas, que levaram empresas internacionais a quebra, ocorreram pela falta de uma eficaz gestão de risco ou por um deficiente sistema de controle interno associada a falta de ações preventivas. Por outro lado, apesar dos esforços das empresas brasileiras em se adequar às novas exigências para poder atuar no mercado financeiro do Brasil e dos Estados Unidos da América, parte das empresas pesquisadas ainda se encontra em fase de implementação dos Comitês de Auditoria, de Normas e Procedimentos de Controle Interno e das demais práticas de Gestão Corporativa. Novas pesquisas sobre o tema central deste estudo poderão ensejar no aprofundamento da questão da relação custo x benefício da implantação das práticas de Governança Corporativa e na questão da eficácia dos sistemas corporativos de gerenciamento e controle considerando os custos incorridos em sua implantação e manutenção e os benefícios obtidos. Propõe-se ainda um estudo que busque a revisão das responsabilidades das autoridades reguladoras no que tange ao controle ante e pós-fato. Um dilema a ser resolvido e que deve instigar futuros pesquisadores.(AU)

A RELAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA NA REGIÃO DO ABC

Após escândalos em gestão como o caso da Enron, Parmalat e Xerox, as boas práticas da Governança Corporativa são consideradas uma ferramenta de auxilio na gestão, exigindo que a organização tenha mais transparência, equidade, responsabilidade corporativa e prestação de contas. Mediante a isto, este trabalho de pesquisa tem como objetivo principal verificar as práticas da governança corporativa que são praticadas em empresas de capital fechado consideradas pequenas e médias (PME`s) no segmento de portaria e limpeza e, se as boas ou algumas destas práticas trazem geração de valor para as organizações. Essa pesquisa será realizada nas cidades de Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. A justificativa para este projeto de pesquisa se dá pelo fato de existir carência de estudos medindo diretamente as práticas de governança corporativa em empresas de serviço (PME s) e também porque a taxa de mortalidade entre as empresas prestadoras de serviços segundo dados do IBGE (2008) é considerada alta devido a vários fatores, sendo um em especial, mensurado como deficiência do gestor. A governança corporativa trata diretamente do controle interno e a gestão de risco da organização (MOTTA, SILVEIRA E BORGES 2006), portanto as falhas gerencias podem ser minimizadas com a adoção desta prática. As informações foram obtidas através de survey de questionários a partir de gestores das empresas estudadas previamente mapeados e escala com dados primários e quantitativos. Os resultados apresentaram que existe uma relação com a Governança Corporativa e Desempenho nas empresas da amostra. Os construtos responsabilidade corporativa, prestação de contas e transparência tiveram maior significância enquanto equidade apresentou sentido inverso com o desempenho.(AU)

Comunicação e Governança Corporativa: a informação on-line das empresas do Novo Mercado com o investidor pessoa física

O estudo pretende mostrar que a clareza semântica e a fácil navegabilidade nos sites de Relações com Investidores são essenciais para a comunicação com os investidores individuais bem como para a sua compreensão das Boas Práticas da Governança Corporativa adotadas pelas empresas que aderiram ao Novo Mercado da Bovespa. O trabalho está dividido em quatro etapas. O primeiro capítulo explica o que é Governança Corporativa, como esse conceito foi implementado no Brasil, apresenta o mercado de ações, o Novo Mercado e aborda os temas relacionados ao setor financeiro. Em seguida, aborda a evolução da comunicação empresarial e como as organizações tiveram que adaptar a sua cultura organizacional e os canais de comunicação devido à constante e ininterrupta série de transações (aquisições, fusões e incorporações) que acontecem no Brasil desde 1994, com o início do Plano Real. Esse processo proporcionou uma alteração geopolítica, cultural, econômica e social nas corporações. Ainda nesse capítulo o estudo apresenta as características dos canais que as organizações utilizam para se comunicar com os públicos de referência. Mostra também como a internet e as demais mídias digitais se integraram nesse processo corporativo, a relação com os investidores, os sites de RI das empresas do Novo Mercado e o perfil do investidor individual. Por último, o estudo apresenta a avaliação dos sites de RI, os critérios adotados para analisar a construção das homepages e demais páginas. Nesse ponto, o objetivo foi avaliar a clareza semântica, ou seja, a maneira como as informações são transmitidas para os investidores individuais, a acessibilidade desse canal de comunicação como a quantidade de cliques necessária para ter acesso a qualquer informação e se os sites possuem espaços específicos para esse público. Finalmente, são apresentados os resultados e uma análise da comunicação empresarial dessas empresas antes e depois da entrada das mesmas no Novo Mercado da Bovespa e as considerações finais.(AU)

Os entraves para a Gestão Democrática na rede estadual de ensino de São Paulo

O presente trabalho tem a finalidade de apresentar a problemática da Gestão Democrática e Participativa na estrutura da rede estadual de ensino de São Paulo, analisando os entraves existentes entre a máquina burocrática do Estado e as relações pessoais existentes na escola. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988e da LDB 9394 de 1996, que trazem em seus textos o princípio da gestão democrática, espera-se a real implementação da gestão democrática nessa rede. A pesquisa de campo desenvolvida neste trabalho deu subsídios para analisar o cenário em que se encontra a rede estadual de ensino de São Paulo em relação à gestão democrática e participativa e quais os obstáculos para que ela efetivamente ocorra.

CONSELHO DE CLASSE E SÉRIE: Tensões, acertos e desacertos na construção da gestão democrática

A presente pesquisa, de natureza qualitativa de cunho etnográfico, está direcionada às políticas educacionais voltadas para a descentralização, que tem seu campo de atuação no universo micro da escola. Nesse contexto, é evidenciado o papel dos colegiados escolares, entre eles o Conselho de Classe e Série, pois esse vem se concretizando como um dos espaços que mais favorecem a participação dos diferentes segmentos da escola, tornando-se determinante para a qualidade da democratização da gestão escolar e do ensino-aprendizagem. A pesquisa desenvolveu-se em três momentos: 1) análise da documentação escolar; 2) observações em uma instituição escolar estadual da rede pública de São Bernardo do Campo e 3) entrevistas abertas e semi-estruturadas com pais, alunos, professores e gestores que serviram de suporte para tecer as considerações sobre as práticas realizadas durante os Conselhos de Classe e Série. Os objetivos da pesquisa foram: verificar como vem se estruturando a participação, seus acertos e desacertos na construção da gestão democrática da escola; desvelar o processo de implantação; entender como se dão as relações entre avaliação e aprendizagem em sala de aula. Mesmo tratando-se de um estudo de caso referente ao Conselho de Classe e Série, pode-se concluir que a participação é mediada por relações de poder, que se revelam a partir da interpretação das falas, e que estas se apresentam como determinantes para a ampliação da democracia dentro do ambiente escolar.(AU)

GESTÃO DEMOCRÁTICA: O PERFIL IDEOLÓGICO DOS PAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA

O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)

UM ESTUDO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA EM UMA ESCOLA DO SISTEMA S

Este trabalho teve como propósito a análise da gestão democrática de uma escola do Sistema S, especificamente o Centro Educacional SESI Nº 406, localizado na cidade de Mauá, uma das 211 escolas que compõem a Rede Escolar SESI do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2007, tendo como referência a análise do contexto histórico das lutas travadas pela democratização da sociedade no período que sucede a ditadura militar. O ensino como direito de todos, os mecanismos de participação, a inserção da comunidade escolar nos processos decisórios e a construção da gestão democrática da escola, foram movimentos que acompanharam o processo de redemocratização da sociedade no início da década de 1980. O estudo discute os caminhos trilhados para a conquista da gestão democrática, identificando mudanças e as transformações ocorridas no período em questão. Utilizamos como recurso para a coleta de dados a análise de documentos da instituição, a observação participante, a coleta de depoimentos escritos e gravados de alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar. Os dados desta pesquisa revelam que a mudança de postura do gestor, no sentido de possibilitar a diluição do poder, é imprescindível para a ruptura dos modelos de administração verticalizada e centralizadora, tendo este o gestor o papel fundamental de articulador das ações que priorizem o coletivo. Os resultados evidenciam o reconhecimento positivo do conjunto de atores sociais entrevistados quanto aos avanços da gestão democrática, considerada é um processo em construção. Concluímos com Coutinho (2004), que a democracia deve ser entendida não como um estado, mas sempre como um processo.

A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTO ANDRÉ, SP

Este estudo aborda os esforços para a democratização das escolas da rede municipal de Santo André (SP) e as políticas públicas implementadas para atingir esse fim no período de 1997 a 2008, tendo como foco principal a construção do projeto político pedagógico como alternativa democrática e buscando identificar a criação de mecanismos que corroboraram com essa construção. De caráter qualitativo, a pesquisa desenvolveu um trabalho de campo pautado na investigação dos documentos produzidos no período, realizou entrevistas, aplicou questionários e utilizaram-se grupos focais, a fim de que os dados possibilitassem uma reflexão teórica e uma análise dialogal sobre a temática escolhida. Apresenta-se um estudo bibliográfico ancorado nas idéias de Antonio Gramsci, o teórico da hegemonia cultural, que inspirou a caminhada em direção à democratização. Procura-se encontrar, ao longo desta pesquisa, o movimento contra-hegemônico que possa indicar sinais de possíveis mudanças na escola e sua contribuição com a construção de um espaço democrático. O projeto político pedagógico é visto como referência para o diálogo, e discutem-se sua elaboração, acompanhamento e avaliação com base no conceito de "qualidade negociada" a partir das contribuições de Luiz Carlos de Freitas. Também se expõem contribuições de autores econhecidos no meio acadêmico que pesquisam a temática em pauta, trazendo à tona a dinâmica contraditória e conflituosa para a instauração de processos participativos em um país de tradição autoritária como o Brasil. A análise dos dados permitiu apresentar e reconhecer os limites da gestão escolar historicamente centralizada e hierarquizada, observando neste processo a criação de mecanismos de participação para que uma nova cultura de gestão da escola seja construída. A pesquisa elucida a importância da construção do lugar do convívio ou seja, de luta, segundo Gramsci, e de fronteira, segundo Freitas , espaço que pode permitir a criação das possibilidades de atuação social construídas pela sociedade política e pela sociedade civil.(AU)

CONSELHO DE CLASSE E SÉRIE PARTICIPATIVO: DIFÍCIL APRENDIZAGEM PARA UMA PRÁTICA DEMOCRÁTICA

A presente pesquisa, de natureza qualitativa, está direcionada à análise das políticas educacionais ligadas à democratização da gestão escolar e demais processos escolares ligados à avaliação. Nesse contexto, é evidenciado o Conselho de Classe e Série, pois esse vem se concretizando como um dos espaços que favorecem a participação de pais e alunos, tornando-se fator determinante para a qualidade da democratização da gestão escolar e do ensino-aprendizagem. A pesquisa desenvolveu-se em três momentos: (1) análise da documentação escolar; (2) estudo de caso em duas instituições escolares da Rede Pública de São Paulo e (3) entrevistas com pais, alunos, professores e gestores que serviram de parâmetros para saber como estão realizadas as reuniões de Conselho de Classe e Série. Os objetivos da pesquisa foram voltados para verificar como vem sendo estruturada a participação da comunidade na construção da gestão democrática da escola, principalmente nas práticas do Conselho de Classe e Série.(AU)