Clasificación del formato tridimensional de materiales líticos desde una perspectiva geoarqueológica

Homenaje a Georges Laplace, realizado en Vitoria-Gasteiz el 13, 14 y 15 de noviembre de 2012. Edición a cargo de Aitor Calvo, Aitor Sánchez, Maite García-Rojas y Mónica Alonso-Eguíluz.

Análise de critérios de dimensionamento de carga em dutos de concreto instalados em vala na situação de recobrimento mínimo.

Perante diversas situações da engenharia são utilizadas formulações empíricas de dimensionamento baseadas em dados de campo e experiência profissional que definem muito o caráter subjetivo da metodologia padrão de projeto. O presente trabalho de pesquisa aborda os diversos métodos de obtenção dos esforços gerados em dutos enterrados submetidos a cargas dinâmicas e estáticas e sua posterior reavaliação através de modelagem numérica com o programa Plaxis 3D. Os métodos analíticos não convencionais foram comparados com o método padrão de cálculo sendo que o mesmo demonstrou ter uma boa precisão mesmo sem considerar outros fatores importantes como a parcela de resistência devida à coesão do solo e sua deformabilidade. A modelagem numérica demonstrou o conservadorismo do método de Marston e o subdmensionamento do espraiamento em prisma devido aos efeitos locais ocasionados pela adoção do recobrimento mínimo e sobrecarga dinâmica elevada. Também se observou, através da modelagem 3D, que a utilização dos dois métodos clássicos favorecem a obtenção de resultados dentro da razoabilidade.Verificou-se também, como resultado desta pesquisa, que a proposta de um método clássico modificado permite uma melhor aproximação da carga que atinge o duto.

Determinación del tamaño mínimo de muestras de café para análisis nematológico

Con el objetivo de lograr un tamaño adecuado de muestras, que con cierto grado de precisión nos permita hacer una estimación de la densidad de nematodos, se realizó un muestreo en las fincas, La Breña, ubicada en Jinotepe, María Auxiliadora y El Porvenir, ubicadas en San Marcos (IV región de Nicaragua). El objetivo principal del estudio fue determinar en el cultivo del café un tamaño mínimo de muestras para análisis hematológico que permita obtener mayor precisión en la estimación de sus densidades y a la vez resulte menos costos para el productor en la toma de decisiones para el manejo de nematodos en plantaciones de café establecidas. En cada finca se seleccionó una hectárea tomando 25 plantas al azar, en cada planta se muestrearon 4 sitios y en cada sitio se muestrearon 2 profundidades (15 y 30 cm), totalizando 8 muestras por planta. Los géneros estudiados son: Meloídogyne sp, Pratylencbus sp y Rotylencbulus sp. Los resultados muestran que la situación actual de la población de nematodos se encuentra agregada en las fincas, María Auxiliadora y El Porvenir y uniforme en el caso de la Breña. Se determinó que aceptando un 20% de error se hace necesario muestrear 10 plantas (100 grs de raíz), dos sitios por planta, a una profundidad de 15 cms y las muestras se deben tomar a 15 cm de la base del tallo.

Salario mínimo : una propuesta para aumentar su eficacia en disminuir la pobreza

Con aproximadamente un tercio de la población viviendo con ingresos inferiores a la línea de pobreza, la preocupación por mejorar la distribución del ingreso en nuestro país es legítima. En este marco, resulta muy pertinente evaluar estrategias que tiendan a fortalecer el salario mínimo y asegurar su funcionalidad, especialmente en un contexto de informalidad masiva como el que prevalece en Argentina. La propuesta que se analiza en este número es que el salario mínimo sea no imponible para la determinación de las cargas sociales en pequeñas empresas. Esto incentivaría un proceso de “blanqueo” en las relaciones laborales y fortalecería la “cultura del trabajo”

Criminalização das ocupações de propriedades rurais por movimentos sociais : reflexões à luz dos princípios de direito penal mínimo

Analisa a pretensão da criminalização primária das ocupações de propriedades públicas e privadas por movimentos sociais, tendo como marco teórico o pensamento de Alessandro Baratta sobre os limites de intervenção penal estatal, especialmente os princípios da “proporcionalidade abstrata” e da “articulação autônoma dos conflitos e das necessidades reais”.

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2012

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

O impacto do reajuste do salário mínimo no orçamento da União - PL 382/2011 e demais alternativas

Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2013

Trata a das alternativas para viabilização de proposições legislativas quanto à sua admissibilidade em termos de exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira, em razão da próxima tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.

A evolução das tarifas de energia elétrica e do salário mínimo

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Questionamento sobre a possibilidade de Deputado requerer a realização de audiência pública em comissão permanente da qual não seja membro. Análise da matéria sobre o prisma da constitucionalidade e regimentalidade

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Política de reajuste dos benefícios previdenciários acima de um salário mínimo

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Efeitos da nova política de reajuste do salário mínimo sobre as despesas previdenciárias

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Divisor mínimo para cálculo do salário-de-benefício da Previdência Social

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Salário mínimo : a desindexação entre a norma, o fato e o valor

Demonstra que a calibragem do salário mínimo desde sua criação, em julho de 1940, resultou mais de arbitramento político que de circunstâncias econômicas. Objetiva confirmar que, apesar de ter causado injunções à política do salário mínimo em diversos momentos, o risco econômico nunca foi seu determinante. Detecta-se, porém, certo descolamento entre ciclos da economia e curvas do salário mínimo. A falta de sincronia entre solidez econômica e valorização do mínimo ou entre crise econômica e achatamento do piso pode evidenciar que há uma razão não meramente econômica a operar a calibragem do salário mínimo. Essa justificativa, sua natureza, sua conformação, é o principal objeto da investigação e pode dar pistas interessantes sobre a evolução da democracia brasileira.

Impacto do salário mínimo no orçamento da União : aspectos fiscais e distributivos

Demonstra que o impacto fiscal referente a um aumento do salário mínimo não é tão pesado quanto se pode imaginar, em função do "retorno" de parte dos recursos por meio da tributação, seja de forma direta (contribuições previdenciárias), seja de forma indireta, por meio, principalmente, da tributação sobre o consumo de produtos e serviços. Os efeitos da elevação do salário mínimo na ativação da economia, na redução da pobreza e na distribuição de renda também podem ser bastante positivos, enquanto os impactos no mercado de trabalho parecem não ser tão significativos. O trabalho faz uma resenha sobre tais aspectos.