Discursos de atores escolares sobre os territórios educativos de intervenção prioritária: criação, desenvolvimento e avaliação

Os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, criados pelo Ministério da Educação em 1996, através do Despacho nº 147-B/ME/96 de 1 de agosto e com continuidade através do Despacho nº 55/2008 de 26 de março, vieram constituir como instrumentos de discriminação positiva em espaços administrativos, geográficos e sociais, com populações em risco de exclusão escolar e/ou social, de forma a promover a igualdade de oportunidades entre os alunos, valorizando os atores locais e a constituição de parcerias. É neste âmbito que, na investigação desenvolvida, se analisou o discurso de diversos atores escolares do Agrupamento TEIP do Rosário (Lisboa), bem como o projeto educativo e o projeto TEIP, de forma a compreender como é realizado todo o processo de integração, desenvolvimento e avaliação do Agrupamento no projeto TEIP, com especial incidência nas opções do Agrupamento, analisando o desenvolvimento do processo e as principais mudanças organizacionais e pedagógicas. Do ponto de vista metodológico, a presente investigação é um estudo de caso e privilegiaram-se, como técnicas de investigação, a análise documental e as entrevistas semi estruturadas. Através da análise dos discursos verificou-se que os sujeitos entrevistados consideram que a adesão ao programa TEIP de deveu principalmente às características da população escolar, carenciada, maioritariamente emigrante e com problemas sociais graves. Desta forma, consideram que a adoção do programa TEIP foi uma medida de inclusão para diminuir a exclusão escolar. A análise do projeto educativo e o projeto TEIP aponta, não só para os problemas sociais e escolares, mas também para questões/dimensões organizacionais, como a escassez dos recursos humanos e materiais, sendo que a implementação do projeto TEIP veio atenuar algumas destas dificuldades. Os atores entrevistados referiram o quão importante é o fato de o Agrupamento possuir instrumentos de avaliação do projeto TEIP, o que possibilita a monitorização e a reflecção sobre a qualidade educativa e a realidade escolar, necessitando, ainda assim, de consolidação.

Territórios educativos de intervenção prioritária: de onde vêm? para onde vão?

A criação da medida de política educativa (Despacho Normativo n.º 55/2008) - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) corresponde à necessidade de concretização de um princípio da Lei de Bases do Sistema Educativo português, visando assegurar uma educação de base para todos, bem sucedida. Esta mesma medida acontece na sequência de uma outra anterior com as mesmas características, criada no ano lectivo de 1996/1997. A sua implementação no terreno foi objecto de um estudo encomendado pelo Instituto de Inovação Educacional no qual participei, integrando uma equipa de investigação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Nesta comunicação, proponho-me revisitar esse mesmo estudo, dando conta do balanço crítico então realizado, e, à luz das suas principais conclusões, refletir agora na qualidade de perito externo de um TEIP da região de Lisboa, sobre os modos como os TEIP2 evoluíram, em que sentido se deu tal evolução e quais os problemas que persistem. A consecução de um dos objectivos centrais desta medida de política educativa, especificamente a melhoria da qualidade das aprendizagens traduzida no sucesso educativo dos alunos, parece, de acordo com os relatórios oficiais, não ser ainda muito expressiva nem muito consistente. Torna-se, portanto, necessário interrogar e problematizar as práticas de ensino realizadas pelos professores, repensando estratégias pedagógicas que se configurem relevantes para dar expressão real àquele objectivo.

Los territorios educativos del Programa Más Educación como nueva estrategia de "modernización" en contexto de (Neo) desenvolvimentismo

El presente artículo tiene como objetivo comprender los vínculos entre la estrategia de "modernización" educativa llamada territorios educativos de Programa de Más Educación y el permanente proceso de expansión de la escuela pública brasileña para las funciones que no hay clases. Por lo tanto, se realizó un análisis de los llamados documentos oficiales (BRASIL, 2013) que representa los fundamentos técnicos y teóricos del programa. El analise se realiza esde un enfoque teórico-metodológico vinculado a la tradición de materialismo histórico-dialéctico. destacado como categorías centrales para el análisis: la expansión de la escuela, la oferta educativa (ALGEBAILE, 2009), la modernización (OLIVEIRA, 1988) y la hegemonía (Gramsci, 1968). Los resultados indican que la estrategia de la "modernización" anunciada por los territorios educativos se mejoran las formas de revitalizar los "retrasos" que marca el escenario educativo brasileño. Este processo de modernización ocurre con el crecimiento de las oportunidades de capacitación diferenciadas y pobres para la gestión de la pobreza. En el plano macroeconómico y social, tal modernización ha permitido la mejora del modelo "liberal-periférico" en Brasil, la expresión de la subordinación moral e intelectual de la "retrasada" elite brasileña a los dictados de la burguesía representativas del capital financiero mundial

Los territorios educativos del Programa Más Educación como nueva estrategia de "modernización" en contexto de (Neo) desenvolvimentismo

El presente artículo tiene como objetivo comprender los vínculos entre la estrategia de "modernización" educativa llamada territorios educativos de Programa de Más Educación y el permanente proceso de expansión de la escuela pública brasileña para las funciones que no hay clases. Por lo tanto, se realizó un análisis de los llamados documentos oficiales (BRASIL, 2013) que representa los fundamentos técnicos y teóricos del programa. El analise se realiza esde un enfoque teórico-metodológico vinculado a la tradición de materialismo histórico-dialéctico. destacado como categorías centrales para el análisis: la expansión de la escuela, la oferta educativa (ALGEBAILE, 2009), la modernización (OLIVEIRA, 1988) y la hegemonía (Gramsci, 1968). Los resultados indican que la estrategia de la "modernización" anunciada por los territorios educativos se mejoran las formas de revitalizar los "retrasos" que marca el escenario educativo brasileño. Este processo de modernización ocurre con el crecimiento de las oportunidades de capacitación diferenciadas y pobres para la gestión de la pobreza. En el plano macroeconómico y social, tal modernización ha permitido la mejora del modelo "liberal-periférico" en Brasil, la expresión de la subordinación moral e intelectual de la "retrasada" elite brasileña a los dictados de la burguesía representativas del capital financiero mundial

Los territorios educativos del Programa Más Educación como nueva estrategia de "modernización" en contexto de (Neo) desenvolvimentismo

El presente artículo tiene como objetivo comprender los vínculos entre la estrategia de "modernización" educativa llamada territorios educativos de Programa de Más Educación y el permanente proceso de expansión de la escuela pública brasileña para las funciones que no hay clases. Por lo tanto, se realizó un análisis de los llamados documentos oficiales (BRASIL, 2013) que representa los fundamentos técnicos y teóricos del programa. El analise se realiza esde un enfoque teórico-metodológico vinculado a la tradición de materialismo histórico-dialéctico. destacado como categorías centrales para el análisis: la expansión de la escuela, la oferta educativa (ALGEBAILE, 2009), la modernización (OLIVEIRA, 1988) y la hegemonía (Gramsci, 1968). Los resultados indican que la estrategia de la "modernización" anunciada por los territorios educativos se mejoran las formas de revitalizar los "retrasos" que marca el escenario educativo brasileño. Este processo de modernización ocurre con el crecimiento de las oportunidades de capacitación diferenciadas y pobres para la gestión de la pobreza. En el plano macroeconómico y social, tal modernización ha permitido la mejora del modelo "liberal-periférico" en Brasil, la expresión de la subordinación moral e intelectual de la "retrasada" elite brasileña a los dictados de la burguesía representativas del capital financiero mundial

Discursos e práticas de mediadoras socioculturais sobre a mediação num território educativo de intervenção prioritária

Este trabalho de investigação tem como principal objetivo caracterizar os discursos e as práticas de duas mediadoras socioculturais sobre o processo de Mediação num Território Educativo de Intervenção Prioritária, na área metropolitana de Lisboa. Do ponto de vista teórico, o estudo ancora-se numa perspetiva interdisciplinar que cruza diferentes perspetivas e campos do saber sobre a mediação sociocultural, a Sociologia e as Ciências da Educação. Do ponto de vista metodológico privilegiou-se a abordagem qualitativa e interpretativa, com recurso aos procedimentos que caracterizam um estudo de caso. Relativamente às técnicas utilizou-se a entrevista como meio de obter os discursos das mediadoras socioculturais sobre o processo de mediação. Este trabalho de investigação ergue-se, assim, numa base teórica e numa perspetiva analítica interpretativa sobre discursos e práticas, procurando relacionar os discursos das mediadoras, no âmbito da análise de uma das dimensões da sua cultura profissional: dimensão da profissão que permite aos mediadores evidenciar práticas de mediação sociocultural e o seu impacto na sua relação com as crianças e jovens e, ainda, na construção de uma escola/agrupamento que afirma que se orienta por princípios cívicos, de trabalho colaborativo e de parceria. Com o recurso das diferentes perspetivas teóricas sobre mediação e do cruzamento dos discursos das mediadoras participantes na investigação, foi possível fazer uma cartografia, ainda que exploratória, das práticas das mediadoras e caracterizar a importância da mediação sociocultural como um “novo” espaço de intervenção nas escolas e, à luz desses referenciais, caracterizar as práticas desenvolvidas no agrupamento em estudo. Assim, foi analisado o contexto de duas escolas dos arredores de Lisboa, pertencentes ao mesmo Agrupamento, onde realizámos as entrevistas a duas mediadoras socioculturais que desempenham funções de mediação socioeducativa. Em síntese, o caminho percorrido permitiu cimentar perspetivas teóricas sobre os novos “habitantes” das escolas, sobre a missão destes novos profissionais, na (re)construção de uma escola para todos e que fundamentam a importância da mediação e do mediador sociocultural como figura importante no espaço educativo.

Políticas de intervenção prioritária em Portugal: novas políticas, novas práticas?

Em Portugal, no final da década de 90 do século XX, começaram a ser desenvolvidas estratégias de discriminação positiva visando garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória e a luta contra a exclusão escolar e social, designadamente nas periferias das grandes cidades. É neste contexto que surgem as escolas e os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) pelo Despacho nº147-B/ME/96, de 1 de Agosto de 1996. Este programa, inicialmente inspirado nas zonas de intervenção prioritárias francesas, visava a intervenção de vários parceiros locais (professores, alunos, pessoal não docente, associações de pais, autarquias locais, associações culturais e associações recreativas) na elaboração do Projeto Educativo. Com o XVII Governo Constitucional o programa foi redefinido passando a incluir novas vertentes: necessidade de existência de um projeto educativo próprio; consultadoria externa; avaliação periódica de resultados em diferentes domínios (taxas de insucesso e abandono escolar, assiduidade, comportamento, participação, inovações organizacionais, parcerias educativas estabelecidas no âmbito do Programa, etc.). Foi também alargado a todo o território nacional, envolvendo atualmente cento e cinco agrupamentos escolares. Com esta apresentação visamos analisar se as novas políticas e diretrizes, no domínio da educação prioritária, contribuíram para a emergência de novas estratégias pedagógicas, organizacionais e de envolvimento comunitário. Os elementos em que basearemos a nossa análise serão os seguintes: (i) relatório nacional do programa TEIP (2010-2011); (ii) relatórios do programa de avaliação externa das escolas; (iii) entrevistas realizadas aos atores locais, designadamente a coordenadores e consultores dos projetos TEIP. As conclusões da nossa comunicação centrar-se-ão no papel dos atores locais no desenvolvimento do Programa TEIP e no impacto deste programa na melhoria dos resultados académicos, na diminuição da indisciplina e violência escolar e na construção de percursos de vida que contrariem as tendências para a exclusão escolar e social.

Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

Avaliação da intervenção socioeducativa sobre a violência na escola

A investigação desenvolvida no âmbito do projeto Estratégias de Intervenção socioeducativa em contextos sociais complexos enquadra-se na avaliação das políticas sociais e educativas, em particular no que diz respeito à segurança escolar em contextos marcados pela diversidade e complexidade social e cultural. O processo de avaliação centrou-se na análise das estratégias de intervenção socioeducativa relativas ao problema da violência na escola, desenvolvidas em três escolas de um concelho da Área Metropolitana de Lisboa. Partindo do pressuposto que a violência na escola é um fenómeno multideterminado e multifacetado, a pesquisa centrou-se numa abordagem que enquadra as esferas de intervenção/ação das instituições formais e dos agentes sociais enquanto mecanismos que estruturam e regulam as concepções e práticas de violência na escola. A recolha e sistematização de informação centrou-se, por um lado, nas estratégias de intervenção que têm vindo a ser desenvolvidas localmente pelas escolas, e, por outro, nas perspetivas dos diferentes intervenientes, considerando-se os alunos, osprofessores, as direções escolares e representantes das entidades e instituições locais. Metodologicamente, privilegiou-se o cruzamento de métodos de carácter extensivo e intensivo, combinando técnicas como a Observação Direta, a realização de Entrevistas, de Grupos Focais, de Questionários, e ainda, a Análise de Redes e a Análise Documental. Numa fase posterior, os diversos intervenientes participaram na discussão e análise dos resultados previamente recolhidos, e na validação conjunta de uma metodologia de intervenção que define um conjunto de estratégias gerais de combate às situações de violência na escola e nos territórios educativos. Esta metodologia é o principal produto do projeto e resulta de um processo de avaliação dinâmico e participado. A contribuição que se apresenta no VI Encontro do CIED ocupa-se dos procedimentos de avaliação desenvolvidos no âmbito deste projeto.

Alunos, famílias, escola e comunidade: sujeitos e mediações O GAAF como campo de possibilidade(s) para a mediação intercultural

A Escola é hoje o espaço social por excelência. Daí que se afigure como uma oficina privilegiada de (re)construção de identidades (Vieira, R., 2009), como um ateliê da diversidade social, espelho da sociedade em que está inserida, reconhecendo-se, portanto, como o seu microcosmos (Vieira, A., 2013). Com a transformação da Escola num espaço universal e obrigatório para todos, surgem, inevitavelmente, metamorfoses que lhe exigem novos papéis. Com efeito, a criação de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) contextualiza a emergência de novos atores, em particular, o Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF). Afigurando-se a mediação intercultural como caminho para entender, catalisar, empoderar e transformar essa diversidade, importa conhecer em que medida o GAAF pode constituir-se como campo de possibilidade(s) para a mediação intercultural entre alunos, famílias, escola e comunidade. Reconhecendo, a priori, a complexidade do nosso objeto de estudo, privilegiámos o paradigma hermenêutico, compreensivo, de descoberta, defendendo a sua complementaridade (Boavida e Amado, 2006), assumindo uma metodologia compósita, politeísta (Bourdieu, 1992). Assim, como universo de análise da nossa investigação, escolhemos um Agrupamento de Escolas do distrito de Leiria, que, enquanto TEIP, incorpora um GAAF desde o ano letivo 2012/ 2013. De facto, importa conhecer, compreender e interpretar as representações que o sujeito (per si complexo) em estudo manifesta. Adotámos, por isso, como método, o estudo de caso etnográfico (Stenhouse, 1994, in Amado, 2014). Quanto às técnicas de recolha da informação (Bell, 2010; Amado, 2014), elegemos três, designadamente, a análise documental, a observação participante e a entrevista individual semiestruturada (entrevistámos três alunos, três encarregados de educação, uma psicóloga, um técnico de serviço social, o diretor do Agrupamento, três professores e três parceiros da comunidade, perfazendo um total de 15 entrevistas). A estada no terreno foi reveladora, permitindo-nos concluir que, não obstante a demora na visibilidade de resultados imediatos, intrínseca a qualquer projeto social, o GAAF pode, efetivamente, constituir-se como um campo de possibilidade(s) para a mediação intercultural entre alunos, famílias, escola e comunidade, na medida em que se afirma como prática catalisadora, com dinâmicas transformadoras e empoderadoras da(s) diversidade(s) que habita(m) a Escola contemporânea.

“Novos” territórios e agentes educativos em sociologia da educação : o caso da educação de adultos

A escola tem sido o objecto de estudo preferencial da sociologia da educação, e a justificação de tal facto deve-se ao relevo que aquela tem desde o século XVIII. No entanto, outros territórios e agentes educativos têm assumido um papel cada vez mais pertinente no contexto educativo, com particular incidência no campo da educação não formal de adultos. É a esta realidade que temos assistido também no nosso país, sobretudo na última década. Estes agentes assumem inclusive funções que até há pouco tempo eram exclusivas da escola, como seja a da certificação escolar. Que territórios e agentes educativos são esses? Quem são esses novos “profissionais”? E os novos públicos, quem são? O que os motiva a procurar todo um conjunto de novas ofertas educativas? Que efeitos sociais resultam dessa certificação? Por outro lado, o próprio agente educativo escola se está redefinindo à luz de parte desta mesma oferta educativa não formal no campo da educação de adultos. De que forma esta nova realidade tem sido vivida pela escola e pelos professores? Estas são algumas questões a que a sociologia da educação deve procurar dar resposta de forma mais intensa. O objectivo deste artigo é debater essa necessidade, que já tem sido levantada, quer entre nós, quer noutros contextos geográficos, por alguns autores. Tal discussão é feita, quando procuramos trazer à mesma aspectos concretos da realidade, essencialmente a partir da situação portuguesa.

Olhares sobre Jongos e Caxambus: Processos educativos nas práticas religiosas afro-brasileiras

Este estudo foi elaborado a partir da proposta de fortalecimento das relações comunitárias entre a Universidade Federal do Espírito Santo e as comunidades jongueiras e caxambuzeiras. Destina-se a apresentar a pesquisa realizada em territórios negros sob a inspiração do Jongo e do Caxambu, reconhecidos como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A pesquisa foi desenvolvida no norte do Estado do Espírito Santo e tem como recurso analítico e conceitual estudos sobre etnicidade no campo da educação. Sua proposta é ampliar e constituir-se como base para a implementação da Lei nº. 10.639/2003, considerando a descrição das categorias religiosidade, territorialidade, memórias, cultura negra, cultura popular e tradição, com base nas narrativas dos sujeitos. Relaciona as práticas culturais do jongo e do caxambu como elementos importantes para a reconstrução da história do negro no Sudeste brasileiro. O tema de investigação foi construído sob a inspiração teórica dos estudos culturais referenciados em Stuart Hall (2008), Canclini (1997), Santos (2008, 2009), Certeau (2005) e na produção simbólica das interpretações sociais, das fronteiras étnicas para descrever as diferenças percebidas pelos sujeitos. Trabalhou-se basicamente propondo as múltiplas interpretações a partir do vivido. O estudo reforça a importância das africanidades na formação de professores e a discussão do Patrimônio Imaterial do Jongo como possibilidades de saberes-fazeres no campo do currículo escolar. Os caminhos da pesquisa partem de uma base etnográfica, conjugando a metodologia da história oral temática com a pesquisa participante e a pesquisa ação, interligando as memórias dos sujeitos, suas narrativas e vivências ao fazer pedagógico no cotidiano das comunidades. Ressalta a relação intercultural e territorial que identifica jongueiros e caxambuzeiros. Os resultados da pesquisa descrevem as condições dessas práticas, da visibilidade das políticas culturais, da produção das identidades jongueiras no norte do Estado do Espírito Santo, sob o ponto de vista dos sujeitos elencados.

Psicologia, diretrizes curriculares e processos educativos na Amazônia: um estudo da formação de psicólogos

Este estudo objetiva analisar a formação de psicólogos frente às Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Psicologia no que tange aos processos educativos. Realizamos revisão da literatura pertinente ao tema, pesquisa documental e empírica com alunos, professores e coordenador de curso, utilizando questionário, entrevistas e adotando a estratégia de triangulação a partir das categorias: perfil sociocultural; nível de conhecimento acerca das mudanças oriundas das Diretrizes para o curso de Psicologia; percepção na qualidade da prática docente; nível de satisfação com relação à própria formação universitária, tomando como referência os conhecimentos, habilidades e competências adquiridas. Apresenta contribuições para a compreensão da formação de psicólogos no campo da educação na Amazônia no Ensino Superior, centrada na construção de um profissional de pensamento e prática críticos, capaz de analisar as transformações nos vários contextos educacionais e escolares, utilizando referenciais que permitam a compreensão do fenômeno educativo na sua complexidade.

A alimentação saudável na ótica dos adolescentes: percepções e barreiras à sua implementação e características esperadas em materiais educativos

Este estudo visou avaliar percepções, barreiras e características de materiais educativos de promoção de alimentação saudável descritas por adolescentes. Realizaram-se quatro grupos focais com 25 adolescentes com perguntas sobre: percepção e motivação para modificar a dieta; conceito de alimentação saudável e barreiras para sua adoção; e características de impressos para a promoção de práticas alimentares saudáveis. Observou-se uma freqüente indecisão quanto a classificar a dieta como saudável. Os adolescentes referiram não se sentir confiantes para modificar a dieta, mas relataram conceitos adequados sobre alimentação saudável. As principais barreiras citadas foram focadas em aspectos pessoais e sociais, como: a tentação, o sabor dos alimentos, a influência dos pais e a falta de tempo e de opções de lanches saudáveis na escola. Para os jovens, materiais educativos de promoção de alimentação saudável devem reforçar seus benefícios imediatos e destacar mensagens alarmantes sobre os riscos à saúde advindos de uma alimentação inadequada.