Considera????es sobre o trabalho escravo no Brasil do s??culo XXI

Embora pare??a ultrapassado, o instituto da escravid??o ainda ?? uma realidade no Brasil contempor??neo, sobretudo na zona rural do Pa??s. Tal ocorr??ncia fere o Estado Democr??tico de Direito em sua ess??ncia, al??m de representar uma das mais graves viola????es aos direitos humanos. Este artigo apresenta algumas considera????es sobre o Plano Nacional para a Erradica????o do Trabalho Escravo, defendendo que as a????es de repress??o t??m se mostrado insuficientes para a erradica????o da pr??tica. S??o necess??rias a????es preventivas e pol??ticas p??blicas que garantam alternativas de trabalho e renda ??s v??timas potenciais. Adicionalmente, ser??o identificados na literatura alguns aspectos jur??dicos candentes, apontados como nevr??lgicos para a efetividade do combate a essa pr??tica.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

Competencias adquiridas durante a formacao medica e as opinioes e atitudes sobre o aborto

OBJETIVO: Avaliar e comparar o conhecimento, as atitudes e opiniões dos estudantes de Medicina quanto ao aborto no Brasil durante o evoluir do curso. MÉTODOS: Estudo transversal envolvendo 174 estudantes de Medicina. Foi aplicado um questionário cujas variáveis dependentes foram: o grau de informação sobre o aborto, incluindo seus aspectos jurídicos no Brasil, as situações em que concordaria com a ampliação do permissivo legal do aborto, o conhecimento de alguém submetido ao abortamento e o desconforto em realizar o procedimento de forma legal. As variáveis independentes estudadas foram: dados sociodemográficos, religião e situação acadêmica (primeira ou segunda metade do curso). Para análise dos dados foram utilizados os testes do χ2 e exato de Fischer, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: Entre os entrevistados, 59,8% foram considerados bem informados acerca do tema. Os estudantes demonstraram conhecimento a respeito das complicações decorrentes do abortamento, sem diferenças com o evoluir do curso. O conhecimento dos aspectos legais do abortamento no Brasil foi demonstrado por 48,9% da amostra, sendo significativamente superior entre os alunos da segunda metade do curso (34,0 e 68,9% respectivamente; p<0,001). A vivência de situações do abortamento clandestino foi significativamente maior entre os alunos da metade final do curso (35,0 e 59,4% respectivamente p<0,001), o mesmo ocorrendo quanto ao conhecimento de alguém que tenha sido submetida ao procedimento de forma ilegal (5,0 e 18,9% respectivamente; p<0,001). A ampliação do permissivo legal do abortamento no Brasil foi concordado por 86,2% da amostra, porém 54,6% dos estudantes relataram que se sentem desconfortáveis em realizar o procedimento mesmo de forma legal, ambos sem significância estatística com o evoluir do curso. CONCLUSÕES: A vivência do abortamento e o conhecimento de seus aspectos jurídicos foram significativamente maiores entre os alunos da segunda metade do curso, não se observando mudanças nas atitudes e opiniões sobre o aborto com as competências durante a formação médica.

Investigating legal aspects of cyberbullying

Resumen tomado de la publicaci??n

Manual de derecho de comercio electrónico y de Internet

El manual de cátedra que se presenta a continuación, como todo manual, no pretende sentar las bases teóricas sobre el objeto de estudio, ni convertirse en doctrina de obligada referencia. Simplemente busca acercar a los estudiantes e interesados en el tema, al estado del arte en lo que al derecho del comercio electrónico y de Internet se refiere. Dado que el autor ha orientado en la Universidad del Rosario las cátedras Derecho de Comercio Electrónico –en pregrado- y Legislación del Comercio Electrónico, en posgrado, éste ha tenido la oportunidad de validar parte importante del material con los estudiantes, quienes con sus aportes y comentarios han nutrido el texto. El trabajo se inscribe en la línea de investigación en Derecho Comercial, pues cuenta con una estructura que analiza algunos de los problemas jurídicos más importantes, identificados mediante la práctica profesional, en la utilización de las nuevas tecnologías de la información y la comunicación.

Las nuevas tecnologías de la información como un factor determinante en el incremento y el fortalecimiento del protagonismo internacional de los movimientos sociales de América Latina. Caso de estudio : Ejército Zapatista de Liberación Nacional

Desde la masificación de Internet como una herramienta de comunicación e intercambio, los movimientos sociales han visto en este instrumento una oportunidad para que sus demandas – tanto locales como globales – sean tenidas en cuenta por los gobiernos y la sociedad en general. Tales demandas se centran en el interés por tener una participación más activa en la política y en la reivindicación de derechos, tanto individuales como colectivos. Junto a lo anterior, Internet les ha dado la oportunidad de construir redes de solidaridad, en las cuales la retroalimentación de las experiencias particulares y el aprendizaje en Red, han sido de gran importancia para fortalecer cada una de las experiencias de los movimientos sociales en la Red. Uno de los movimientos que más ha recurrido al uso de esta herramienta es el Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN). En las páginas que hay en la Web acerca de este movimiento, es posible acceder a una gran cantidad de información presentada en diferentes formatos como: archivos de audio, videos y documentos. De igual manera, es posible encontrar en Internet una emisora – Radio Insurgente – y una revista – Rebeldía –, que dan cuenta de la capacidad de acción que tiene el EZLN en la Red.

Ética hacker y propiedad intelectual: una nueva perspectiva para abordar la normatividad sobre derechos de autor en el espacio digital

En el presente texto se busca mostrar las capacidades explicativas que puede tener la conjunción entre las perspectivas de la ética hacker y la defensa de la propiedad intelectual para dar cuenta de las reacciones generalizadas de rechazo ante las normatividades de derechos de autor en el espacio digital. Así, se lleva a cabo un resumen de los principios de cada una de estas perspectivas dando cuenta de sus capacidades explicativas y características teóricas para, posteriormente, aplicarlas a la realidad empresarial, laboral y de opinión en el marco social contemporáneo. Cómo conclusión de este trabajo se logra observar que a pesar de que en principio ambas perspectivas podrían parecer contradictorias, existen aspectos comunes que permiten vislumbrar como un trabajo en conjunto permitiría generar normatividades que se acoplen a las realidades contemporáneas.

Aspectos críticos de la incorporación de las TICs a las enseñanzas universitarias: el aprendizaje en el Grado de Derecho como ejemplo

[ES]La presente comunicación aborda, en el ámbito de las enseñanzas del Derecho algunos aspectos problemáticos e indeseables que se producen como consecuencia de la incorporación de las TIC, en el proceso de enseñanza-aprendizaje de tal rama de conocimiento, poniéndolos de manifiesto. Con este trabajo se intenta hacer aflorar cuáles son los efectos indeseables que se producen y proponiendo correctores en su uso.

Construcción y representación del romano ideal en la Eneida de Virgilio : Aspectos éticos, religiosos, políticos y culturales

Este trabajo aborda una investigación centrada en el esclarecimiento de los valores éticos, políticos, religiosos y culturales del ciudadano romano ideal, a través de la Eneida de Virgilio, escrita en torno al año 29 aC.

Aplicação das TICs no Sistema de Gestão Escolar Caso Prático: Estudo do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) na Escola Secundária Abílio Duarte (ESAD)

Esta memória foi realizada no âmbito do regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Apresenta um estudo sobre Aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no sistema de Gestão Escolar, mais concretamente análise do Sistema Integrado de gestão Escolar (SIGE) na Escola Secundária Abilio Duarte (ESAD). Ciente das actividades do ramo desenvolvidas em muitos países, este trabalho traz em questão o caso de Cabo Verde, em relação à utilização das TICs no sector de ensino secundário como um dos factores para alcançar um ensino moderno e de qualidade. Apesar do sistema implementado na escola por si só é motivador e incentivante, a apresentação do estudo de caso sobre a ESAD permitiu concluir que, no entanto, existe algo mais a fazer para que haja um ambiente mais seguro que proporciona uma real partilha de conhecimento, opiniões e ideias. Também, foi possível constatar que o SIGE implementado na ESAD, ainda apresenta algumas necessidades de melhorias - por exemplo: existem dificuldades e algum desconforto na utilização do sistema por parte de alguns actores do sistema (professores, alunos e administrativos); também, no que tange a participação e envolvimento dos pais e encarregados de educação para com o sistema; alguma insuficiência por parte do sistema, exemplificando o processo de marcação de faltas, além de um número considerável de pais/ encarregados de educação que ainda se encontram fora do sistema, existindo portanto aí uma necessidade de mobilização, informação e formação aos actores do sistema. Ao longo deste trabalho, teremos então a oportunidade de acompanhar de forma crítica os aspectos que o sistema SIGE apresenta. Neste sentido pretende-se apresentar algumas soluções em torno dos problemas e dificuldades detectados.

Cambios organizativos y administrativos para incorporación de las TICs a la formación : medidas a adoptar.

Resumen tomado del autor

Aspectos lingüísticos en la enfermedad Gilles de la Tourette: Revisión sistemática de la literatura

Se ha visto que el Síndrome de Gilles de la Tourette (SGT) tiene un componente lingüístico importante y que algunos autores han estudiado. El presente artículo busca encontrar la evidencia existente en esta relación. El SGT se produce por una alteración en la neurotransmisión de dopamina en los circuitos frontales y subcorticales y una de sus manifestaciones son los tics vocales simples y complejos. Como el síntoma más llamativo de la enfermedad es la coprolalia, se ha estudiado desde varios puntos de vista, encontrándose que no está presente en todos los pacientes con SGT, que no se correlaciona con la severidad de la enfermedad y que el aspecto cultural influye en la expresión de este síntoma. Se han reportado casos de coprolalia mental y coprolalia en pacientes con sordera congénita. Los tics motores complejos pueden estar asociados con ansiedad severa correlacionándose con fallas en los procesos de inhibición. Otra alteración que se ha encontrado en pacientes con SGT es la disfluencia, la cual es diferente de la tartamudez clásica. A nivel del lenguaje en el SGT se han observado una serie de conocimientos rápidos que incluyen el procesamiento cognitivo de las formas de lenguaje gobernadas por reglas.

Els problemes aritm??tics a l'Ensenyament Primari. Estudi de dificultats i proposta did??ctica. 'Los problemas aritm??ticos en la Educaci??n Primaria. Estudio de dificultades y propuesta did??ctica'

Constatar las dificultades en la resoluci??n de problemas aritm??ticos en la Ense??anza Primaria. Descubrir la influencia del ??xito o del fracaso en la resoluci??n de problemas de cada factor definidor de un problema. Obtener la frecuencia de cada categor??a de correcci??n y variables de clasificaci??n de los problemas. Ofrecer una pauta orientativa para la ense??anza-aprendizaje de la resoluci??n de problemas. 3284 alumnos de primer a quinto curso de EGB de 27 escuelas de Catalunya escogidas seg??n los criterios de: titularidad, confesionalidad, ubicaci??n, tama??o, lengua de aprendizaje y existencia de departamento de Matem??ticas. Plantea un marco te??rico y una investigaci??n emp??rica. Plantea un dise??o de la investigaci??n descriptivo y correlacional. Variables independientes: A. Criterios establecidos para escoger la muestra. B. Caracter??sticas de las pruebas: tipolog??a del enunciado del problema, formato de resoluci??n, aspectos mentales del proceso de resoluci??n, habilidades mec??nicas y n??mero de palabras del problema. Variables dependientes: resultados de los alumnos en las pruebas de problemas, que vienen representados por los criterios establecidos de correcci??n de los problemas. Bater??a de pruebas de problemas para cada curso ad hoc. Estad??stica descriptiva, an??lisis de correlaci??n entre diversas variables, T-test de significaci??n estad??stica, plot para dibujar el diagrama de dispersi??n al relacionar dos variables, an??lisis de regresi??n, modelos causales, bases de datos y representaciones gr??ficas. Utiliza los programas Lisrel y SPSS. Los aspectos que influyen negativamente en el proceso de resoluci??n de los problemas son la no existencia de un formato general de resoluci??n, el alto n??mero de operaciones aritm??ticas que requiere un problema y los problemas de comprensi??n de transformaciones, realizaci??n de comparaciones o an??lisis de datos, los cuales resultan m??s dificiles qu el resto. Las escuelas concertadas, religiosas y con m??s de 25 alumnos obtienen mejores resultados. La existencia de departamento de Matem??ticas o la lengua de aprendizaje no son significativas. El material de correcci??n utilizado es ??til. Ofrece una informaci??n rica y permite realizar un diagn??stico f??cil en resoluci??n de problemas.

Las TICs, las competencias y el EEES : estrategias para abordar los nuevos desafíos en la docencia : una investigación realizada.

El análisis de las experiencias llevadas a cabo, a lo largo de los tres últimos cursos, en tres asignaturas diferentes de la Diplomatura de Magisterio, por un equipo integrado por profesores y estudiantes, constituye el objeto de esta investigación. Se presentan algunos de los aspectos de la misma. Estas experiencias han pretendido modificar los procesos de enseñanza-aprendizaje mediante: la introducción de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC), el protagonismo activo de los alumnos, el papel instrumental del Campus Virtual, las diferentes alternativas de evaluación y la generación de materiales y recursos didácticos.

Nois-Noies ; Problemes ètics de la ciència i la tecnologia ; Ètica i consum : llibre de l'educador. 'Niños-niñas ; Problemas éticos de la ciencia y la tecnología ; Ética y consumo : libro del educador'.

Libro del profesor que contiene la programación, los aspectos teóricos, el desglose de las propuestas didácticas y una propuesta de evaluación para trabajar en secundaria los temas de sexismo y discriminación sexual, la influencia de la tecnología en la vida del hombre, y educación del consumidor que son abordados en los siguientes cuadernos de la colección Senderi basada en la educación ética: Nois-Noies, Problemes ètics de la ciència i la tecnologia, y Ètica i consum.