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Resumen basado en el de la publicaci??n

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Com o intuito de analisar as rela????es Legislativo- Executivo a partir do exemplo da reforma previdenci??ria, este artigo se prop??e a testar essa nova tese sobre o sistema pol??tico, bem como estabelecer, ou reconstituir, padr??es de negocia????o entre os poderes Legislativo e Executivo. Sabe-se que uma teoria nas ci??ncias sociais n??o ?? constru??da ou falseada apenas pelo estudo de um exemplo. Todavia, sabe-se tamb??m que somente uma an??lise espec??fica e qualitativa ?? capaz de salientar aspectos muitas vezes despercebidos por um estudo baseado em dados agregados, al??m de possibilitar novos estudos que atrav??s da acumula????o podem, talvez, reconstruir toda uma teoria. Este trabalho est?? dividido em quatro se????es, seguidas de uma conclus??o. A primeira se????o recupera algumas proposi????es te??ricas sobre o sistema pol??tico, focalizando mais propriamente a quest??o da governabilidade. A segunda prende-se ao debate recente em torno das rela????es Executivo-Legislativo. A terceira caracteriza teoricamente a reforma da previd??ncia. E, por fim, a quarta se????o analisa empiricamente a sua tramita????o no Congresso Nacional

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O segundo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica trata de estudo realizado pela consultora Suely Komatsu sobre estruturas organizacionais do Governo Federal. O trabalho foi realizado em agosto de 2009 e, portanto, traz um retrato das estruturas ?? ??poca da pesquisa. Apesar do lapso temporal de tr??s anos, o estudo permanece relevante e atual. A publica????o ?? composta por tr??s cap??tulos. O Cap??tulo 1 traz a consolida????o e an??lise da evolu????o das reformas administrativas que orientamos arranjos institucionais e organizacionais no pa??s. O Cap??tulo 2, por sua vez, apresenta o levantamento e a sistematiza????o de marcos legais e orienta????es normativas relevantes para defini????o de estruturas organizacionais nas ??reas meio e final??stica. Por fim, o Cap??tulo 3 identifica par??metros comuns e compar??veis nos arranjos organizacionais, com a proposi????o de uma tipologia inicial de estruturas organizacionais da esfera federal tendo como base as seguintes vari??veis: ???concentra????o das atribui????es principais???, ???natureza jur??dico- -institucional???, ???grau de descentraliza????o das principais atividades???, ???n??mero de subunidades em cada n??vel hier??rquico??? e ???amplitude de comando???

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Este artigo tem por objetivo analisar a forma????o de consensos sociais e pol??ticos para a reforma do Estado e de seu aparelho em n??vel estadual, conforme a governabilidade democr??tica. Optou-se por uma pesquisa sobre a privatiza????o das Centrais El??tricas Mato- Grossenses S.A. (Cemat), considerada representativa tanto da reforma empreendida pelo Estado de Mato Grosso quanto das dificuldades do setor el??trico em n??vel nacional. O referencial metodol??gico dessa pesquisa ?? composto de um problema e de quatro hip??teses de trabalho. Trata-se de estudo de caso da esp??cie ???provas de plausibilidade???, em que, por uma aplica????o iterativa, apresenta-se uma proposi????o te??rica inicial e, em seguida, as conclus??es da pesquisa s??o comparadas, o que permite sua revis??o e compara????o. Para tanto, descrevem-se a privatiza????o da Cemat e os problemas da desestatiza????o do setor el??trico brasileiro no seu conjunto. Por fim, na conclus??o, verifica-se a validade das hip??teses e fazem-se algumas considera????es finais sobre a pesquisa.

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Nas ??ltimas duas d??cadas, tem-se observado um processo cada vez mais intenso de proposi????o de indicadores de monitoramento e avalia????o da a????o governamental, assim como de indicadores sociais gerais, dentro e fora das organiza????es p??blicas. No campo das pol??ticas educacionais, especificamente, sob os ausp??cios do Plano de Desenvolvimento da Educa????o (PDE), prop??s-se mais uma dessas medidas, o ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb). O objetivo deste trabalho ?? analisar seus usos, caracter??sticas e limita????es, al??m de propor medidas alternativas e complementares para acompanhar os resultados e impactos do PDE. O texto est?? organizado em cinco se????es. Na primeira se????o discute-se o papel e o uso dos indicadores no ciclo de pol??ticas p??blicas, em especial no monitoramento e avalia????o de programas. A se????o seguinte tem car??ter mais metodol??gico, tratando da constru????o de indicadores sint??ticos, seus usos e limita????es. Apresenta-se, ent??o, o Ideb e se discute suas caracter??sticas, potencialidades e restri????es para acompanhamento da agenda da pol??tica educacional. As duas ??ltimas se????es s??o dedicadas ?? apresenta????o de uma proposta de indicador alternativo ??? o Ideb+ e o Painel PIdeb+ ??? para monitoramento do PDE.

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A proposta de acolhimento teve por objetivo garantir o acesso ??s Unidades de Aten????o Prim??ria do Sistema ??nico de Sa??de (SUS) em Belo Horizonte, Minas Gerais. Este trabalho analisa e tenta compreender a not??vel dist??ncia entre a proposi????o e a execu????o da proposta neste munic??pio. Usando contribui????es te??ricas do campo tem??tico das pol??ticas p??blicas na an??lise do contexto pol??tico-administrativo em que se desenvolveu a proposta, e utilizando as informa????es obtidas na pesquisa de campo com os principais idealizadores da proposta e alguns trabalhadores e usu??rios, foram identificadas, na sua formula????o e implanta????o, informa????es que ajudam a entender a dist??ncia observada.

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Este ensaio teórico busca analisar os espaços de contribuição da perspectiva institucional de análise para o entendimento das escolhas de modo de entrada de empresas multinacionais provenientes de países emergentes. Modos de entrada referem-se às decisões de grau de controle da subsidiária (subsidiária integral versus joint venture). Alguns autores propõem que o modo de entrada seria influenciado pelas três dimensões do ambiente institucional: distância regulatória, normativa e cultural-cognitiva entre o país hospedeiro e o país de origem da empresa investidora. A partir de ampla revisão bibliográfica, são identificados fatores relacionados aos três pilares do ambiente institucional e formuladas proposições para orientar estudos empíricos futuros sobre modos de entrada de multinacionais de países emergentes.

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O presente artigo procura analisar, por meio da obra Flores Summarum seu Alphabetum Morale, do teólogo jesuíta peruano Juan de Alloza (1597-1666), os argumentos e as proposições utilizadas para formar a consciência dos juízes à hora de prolatarem as suas sentenças, tentando mostrar como a teologia moral exercia uma profunda influência nas questões jurídicas e nas decisões judiciais durante os séculos XVII e XVIII na América espanhola.

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OBJETIVO: Apresentar aspectos do plano de amostragem da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (Projeto SBBrasil), com questões teóricas e operacionais que não devem ser ignoradas nas análises dos dados primários. MÉTODOS: A população de estudo compreende cinco grupos demográficos de áreas urbanas brasileiras no ano de 2010. Amostragem por conglomerados em dois ou três estágios foi usada adotando diferentes unidades primárias. Pesos amostrais e efeitos de delineamento (deff) foram as medidas utilizadas para avaliar a consistência das amostras. RESULTADOS: No total, foram alcançados 37.519 indivíduos. Estimativas de deff , embora aceitáveis na sua maioria, apresentaram distorções em alguns domínios. A maioria (90%) das amostras apresentou resultados concordantes com a precisão proposta no plano amostral. As medidas preventivas contra perdas e efeito do processo de conglomerados no tamanho mínimo das amostras mostrou-se efetiva e a maioria das estimativas para deff não ultrapassou o valor 2, mesmo para os resultados decorrentes da ponderação. CONCLUSÕES: As amostras alcançadas no inquérito SBBrasil 2010 se aproximaram das principais proposições de precisão do delineamento. Algumas probabilidades resultaram desiguais entre unidades primárias de um mesmo domínio. Os usuários desse banco de dados devem considerar essa particularidade, introduzindo pesos amostrais nos cálculos das estimativas pontuais, erros padrão, intervalo de confiança e efeitos do delineamento.

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OBJETIVO : Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS : Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de maio a agosto de 2010. O estudo foi de natureza observacional com dados coletados em entrevistas com dois grupos de stakeholders: usuários e conselheiros de saúde. Foram entrevistados 44 usuários do Sistema Único de Saúde que registraram manifestações presenciais na ouvidoria e todos os 20 conselheiros do município. As informações obtidas foram analisadas com base em três questões: (1) natureza das informações obtidas; (2) discussão sobre subsídios para qualificar o funcionamento da ouvidoria como ferramenta de gestão; (3) proposição de ações para o aprimoramento da gestão democrática no campo da saúde pública. RESULTADOS : As demandas reportadas à ouvidoria indicaram dificuldade de acesso às ações e serviços de saúde, correndo o risco de serem percebidas como atalhos para obtenção de acessibilidade, desconsiderando o princípio da justiça social. A atuação da ouvidoria contou com a aprovação dos cidadãos. Os usuários relataram como principais funções da ouvidoria: ajudar a solucionar problemas de saúde e ouvir e esclarecer sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. A informação foi enfatizada pelos conselheiros de saúde como instrumento de poder e de acesso aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde. Destacaram que a ouvidoria tem como tarefa garantir justiça na efetivação da política de saúde e que desempenha importante papel de mediação entre o Conselho de Saúde, os cidadãos e os gestores do sistema municipal de saúde. Além disso, atribuíram à ouvidoria caráter executivo que usualmente ela não abriga. CONCLUSÕES : A ouvidoria é uma importante ferramenta de gestão e atua na fiscalização do funcionamento do sistema de saúde. A implantação da ouvidoria é um avanço no campo da gestão democrática. Existem desafios a serem superados para que as ouvidorias contribuam para a execução das políticas de saúde e representem os cidadãos na garantia do direito à saúde.

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Els canvi recents en els plans d’estudis de la UPC i la UOC tenen en compte el nou espai europeu d’educació superior (EEES). Una de les conseqüències directes a aquests canvis es la necessitat d'aprofitar i optimitzar el temps dedicat a les activitats d'aprenentatge que requereixen la participació activa de l’estudiant i que es realitzen de manera continuada durant el semestre. A més, I'EEES destaca la importància de les pràctiques, les relacions interpersonals i la capacitat per treballar en equip, suggerint la reducció de classes magistrals i l’augment d’activitats que fomentin tant el treball personal de l’estudiant com el cooperatiu. En l’àmbit de la docència informàtica d’assignatures de bases de dades el problema és especialment complex degut a que els enunciats de les proves no acostumen a tenir una solució única. Nosaltres hem desenvolupat una eina anomenada LEARN-SQL, l’objectiu de la qual és corregir automàticament qualsevol tipus de sentència SQL (consultes, actualitzacions, procediments emmagatzemats, disparadors, etc.) i discernir si la resposta aportada per l’estudiant és o no és correcta amb independència de la solució concreta que aquest proposi. D’aquesta manera potenciem l’autoaprenentatge i l’autoavaluació, fent possible la semi-presencialitat supervisada i facilitant l’aprenentatge individualitzat segons les necessitats de cada estudiant. Addicionalment, aquesta eina ajuda als professors a dissenyar les proves d’avaluació, permetent també la opció de revisar qualitativament les solucions aportades pels estudiants. Per últim, el sistema proporciona ajuda als estudiants per a que aprenguin dels seus propis errors, proporcionant retroalimentació de qualitat.

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Pour bien maîtriser une langue, il faut sans doute en avoir une connaissance la plus large possible, ce qui demande alors l’enseignement/apprentissage de tous les éléments qui la composent. Dans ce cas, il est très important de savoir quels sont, parmi ces éléments, ceux qui sont amenés en classe et comment ils y sont présentés. Il y en a certains qui ne fi-gurent pas dans le programme destiné à l’enseignement/apprentissage de la langue fran-çaise. S’ils l’étaient, probablement ils seraient enseignés. Mais, d’après notre constat, non seulement ils ne figurent pas, comme ils ne sont pas ou presque pas traités en cours par l’initiative des professeurs, bien qu’ils soient parmi les éléments les plus importants dans l’apprentissage d’une langue. Très souvent, ce sont ces éléments qui sont à la base de la motivation pour l’apprentissage des langues puisqu’ils constituent, d’une certaine manière, le charme et la beauté d’une langue. Nous en avons pris trois (proverbe, dicton et expres-sion imagée), qui peuvent représenter la manière de vivre ; de penser ; la culture, les cou-tumes et les habitudes d’un peuple. Il faut préciser que ce constat nous l’avons fait depuis longtemps. Par conséquent, nous avons décidé de traduire l’inquiétude que cette problématique provoque chez nous en ce travail de recherche qui a été mené sous le thème de : Proverbes, dictons et expres-sions imagées dans l’enseignement/apprentissage du FLE, dans le secondaire au Cap- Vert. Dans l’ensemble, ce travail est composé de trois parties. Dans la première partie, après les consultations de documents, nous avons proposé une réflexion sur le proverbe, le dicton et l’expression imagée en ce qui concerne leur origine et leur contexte social, temporel, leur durée, et leur situation actuelle par rapport à leur utilisation ou leur étude. Nous en avons également présenté quelques définitions, en insistant sur la distinction entre les mêmes, vu que pendant les recherches, nous avons constaté qu’il y a parfois, une confusion entre eux. Puis, dans la deuxième partie, à travers des enquêtes qui ont été menées sur le terrain dans quelques lycées de Praia, nous avons présenté sous forme d’analyse, la situation ac-tuelle concernant le recours aux proverbes, dictons et expressions imagées par le professeur dans ses cours, bien comme l’intérêt et la motivation des élèves face aux mêmes. Finalement, dans la troisième et dernière partie, nous avons dressé une liste composée de proverbes, dictons et expressions imagées que nous avons fait accompagner de leur pays d’origine, quand cela a été possible. Ils ont été analysés et nous avons essayé de montrer également, l’utilité pratique de leur message, soit pour les élèves à l’école, soit d’une ma-nière plus générale, pour toute la vie dans la société. Pour donner un caractère pratique à notre travail, nous avons fait quelques proposi-tions de techniques d’exploitation de proverbes, dictons et expressions imagées, dans les classes. C’est-à-dire, nous avons essayé d’apporter des suggestions qui peuvent être appli-quées à un éventuel engagement de la part des professeurs ou d’autres intervenants concer-nés à la résolution de la problématique qui a légitimé notre recherche.

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O Estado do Paraná não dispõe de um sistema de recomendação de adubação para rotação de culturas em plantio direto (PD). Em razão disso, utiliza indicações geradas para culturas individuais há mais de 30 anos e em preparo convencional. Este estudo teve como objetivo consolidar a calibração de P e avaliar a resposta das culturas à adubação fosfatada, visando à proposição de um sistema de indicações técnicas para a adubação fosfatada das culturas da soja, do milho, do trigo e da cevada cultivadas em sistema de rotação em Latossolos com longo histórico de PD (>30 anos) na região centro-sul do Paraná, que se caracteriza por possuir alto potencial produtivo. Três experimentos de calibração foram conduzidos de 2008 a 2013 e consistiram na criação de níveis de P pela aplicação de doses a lanço de até 640 kg ha-1 de P2O5. Quarenta e quatro experimentos de resposta a P foram conduzidos entre as safras de 2011 a 2012/13, tendo como foco avaliar a resposta das culturas a P em solos com distinta disponibilidade do nutriente. Os rendimentos relativos [RR = (rendimento sem P/rendimento máximo) × 100] das culturas e os teores de P no solo (Mehlich-1) foram relacionados, obtendo-se os teores críticos e as classes de disponibilidade de P no solo. Para a estimativa das doses nas classes de disponibilidade Baixa e Média, foram utilizadas as curvas de resposta à adubação de P, seguindo a filosofia de suficiência (adubação de cultura). Nas classes de disponibilidade Alta e Muito Alta, as doses foram com base na exportação pelos grãos. Os cereais de inverno se evidenciaram mais exigentes e determinaram o teor crítico de P de 8 mg dm-3 para a rotação de culturas, considerando a camada de 0-20 cm. As doses de P indicadas para soja, milho, trigo e cevada em solos em PD de longa duração são superiores às de adubação atualmente indicadas no PR, o que, ao menos em parte, justificam-se pelas altas produtividades das culturas e alta capacidade de retenção de P dos solos da região. Embora adotada a filosofia de suficiência/adubação de cultura para a indicação das doses de adubação fosfatada em solos abaixo do teor crítico, estima-se que as doses estipuladas para as culturas elevem o teor de P no solo ao teor crítico após um ciclo da rotação de culturas (três anos).

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Problematizam-se situações-limite metodológicas no âmbito do desenvolvimento de pesquisa-ação como tipologia de pesquisa qualitativa em educação. Apresenta-se proposição de procedimento teórico-metodológico de pesquisa-ação sistematizada em três matrizes cartográficas: Matriz Dialógico-Problematizadora - MDP -; Matriz Temático-Organizadora - MTO -; e Matriz Temático-Analítica - MTA. São destacados exemplos das três matrizes, discutindo passo a passo seu processo de implementação. Sinaliza-se o potencial teórico-metodológico da MDP, MTO e MTA nas etapas de elaboração da preocupação temática, coleta/produção de dados, análise e proposição conceitual (conclusões) em projetos de pesquisa-ação educacional no enfoque da abordagem qualitativa.

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El paisatge mediterrani és una terra de llum, de sol i d’ombres, de forta topografia formada per pendents aterrassades i rieres que baixen cap al mar. També és un paisatge amb una extraordinària pressió de l’home. La presencia del home ha estat un fet continuat al llarg de la història. Per tant, és un paisatge completament transformat per l’home. Des de les ciutats fins als camps la presència de l’home és omnipresent i es fa impossible la separació de natura i artifici. En qualsevol cas el fet de que la interacció humana ha estat continuada i estesa al llarg d’un molt extens període de temps, lligat al fet de la lentitud i graduació d’aquests procés de transformació , provoquen dos trets fonamentals: la indiferència d’home i natura i la unicitat del seu paisatge.En el paisatge català podem trobar rastres d’aquest procés per tot arreu. Els Romans van importar els pins que són indissociables del paisatge de la Costa Brava. Els xiprers es plantaven com senyals d’hospitalitat o d’espiritualitat, o bé com a barreres per protegir-se de la Tramuntana. Les palmeres sovint expliquen la historia d’un ‘indiano’ que va fer fortuna a les Amèriques. Les oliveres i les vinyes estan tan arrelades en el paisatge que han acabat per perdre el seu caràcter agrícola i convertir-se en l’essència del Mediterrani, l’antiga aliança entre oli i vi.El suau clima mediterrani també té dues conseqüències importants. La utilització agrícola de la terra amb el subproducte d’una erosió controlada o manipulada des de la topografia natural a una d’artificial. I la especial qualitat de la seva vida urbana fonamentalment a l’aire lliure. Aquesta és probablement la principal contribució a la humanitat: l’ aparició de la polís, de la ciutat. Ciutat entesa en el seu més ampli significat; com lloc de intercanvi, de cultura i de comerç, en resum un lloc d’encontre humà.Molt d’aquest paisatge es conceptualitza en el paisatge Cubista. L’addició de diversos punts de vista i geometries com camps de cultiu, façanes i cobertes de teula, murs de pedra seca, estan emmarcats en una superfície plana que és la tela del pintor. Cezanne va mostrar parcialment aquest potencial en les juxtaposicions i gradacions de color dels paisatges de Gardanne. Finalment Picasso va culminar el manifest Cubista en les seves exultants pintures de paisatges urbans/rurals d’Horta de Sant Joan de l’estiu de 1909. El Paisatge Cubista, utilitzant l’abstracció formal, addiciona la multiplicitat de significats i percepcions del lloc i crea una nova realitat.A l’estratègia cubista d’assignar valors similars a l’home i a la natura explorant les seves qualitats formals hi ha molta de la mateixa qualitat descrita abans en el paisatge Mediterrani. Nogensmenys, tal i com anticipaven els pioners del Moviment Modern, hi ha un gran potencial per a ser aplicat al projecte de paisatge, de ciutat i d’arquitectura.La percepció arquitectònica aplicada a l’ espai urbà ha produït un cert grau d’ originalitat a la pràctica del paisatgisme, fonamentalment en el context urbà, ja sigui en la ciutat tradicional o encara més en els nous territoris de la perifèria urbana.El Parc Central dels arquitectes Arriola&Fiol al districte de Nou Barris a Barcelona es va projectar tenint presents els conceptes exposats abans. L’emplaçament del projecte és el buit resultant de la massiva construcció de blocs d’habitatge durant els anys 60’ i 70’ en una part de Barcelona que fins aquell moment no eren res més que camps de cultiu. A desgrat del tamany del problema la superfície de l’àrea quasi no es pot apreciar com a conseqüència de la organització caòtica dels blocs. El projecte tracta de suggerir un altre paisatge que proposi no tant sols un parc urbà en el centre d’un barri densament poblat sinó també integrar el skyline i la massa construïda dels blocs com una part inseparable i essencial del nou paisatge.www.arriolafiol.com