93 resultados para Princ


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Esse documento trata de: conceito de licita????o p??blica e princ??pios; finalidades; princ??pios b??sicos; modalidades de licita????o; tipos de Licita????o; preg??o; bens e servi??os comuns; sistema de registro de pre??os; ades??o ao registro de pre??o (O Carona); inten????o ao registro de pre??o - Decreto N?? 7892/13; contrata????o direta; fases da licita????o; or??amento estimado; pre??o m??ximo; consulta ou audi??ncia p??blica; comiss??o de licita????o e pregoeiro; questionamentos, impugna????es e controle social; proibi????o de Participar; boas pr??ticas de licita????o; projeto b??sico e Termo de Refer??ncia; edital e Termo de Refer??ncia; prazos do ato convocat??rio; impugna????es ao edital; boas pr??ticas de licita????o

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Este documento trata de princ??pios ??ticos, direitos do cidad??o e deveres do servidor p??blico, a import??ncia da imagem do servidor p??blico, o papel do servidor na constru????o, preserva????o e renova????o da imagem do servi??o p??blico, como lidar com reclama????es ou situa????es extraordin??rias, encerramento do curso

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No per??odo de 2004 a 2008, o Minist??rio da Sa??de, conveniado com institui????es de ensino superior, ofereceu aos servidores dos n??cleos estaduais da sa??de um curso de especializa????o sobre Planejamento Estrat??gico e Pol??ticas P??blicas com o objetivo de informar, esclarecer e discutir o Sistema ??nico de Sa??de (SUS). A pesquisa discute esse programa educacional enquanto estrat??gia de mudan??a de cultura organizacional no Sistema ??nico de Sa??de. Dois dos principais focos do programa educacional foram a compreens??o dos pressupostos filos??ficos do SUS pelos funcion??rios do Minist??rio da Sa??de e a transforma????o do conhecimento t??cito dos servidores em conhecimento sistematizado via elabora????o de monografias, na perspectiva da incorpora????o de uma nova vis??o sobre o SUS. Foi utilizada abordagem metodol??gica quali-quantitativa, com uso de question??rios, entrevistas e grupos focais com os 636 respondentes que participaram do curso. A an??lise dos resultados considerou a avalia????o que os servidores/alunos faziam do curso, suas expectativas, suas necessidades de reconhecimento do trabalho e de satisfa????o pessoal, e a monografia realizada. Os resultados indicam a ocorr??ncia de aprendizagem e sensibiliza????o para as mudan??as; no entanto, no n??vel individual fatores organizacionais como a participa????o, comunica????o, reconhecimento de compet??ncias e pr??ticas de Recursos Humanos foram mencionados como entraves para o aprendizado e modifica????o da cultura organizacional. Conclui-se que os processos de aprendizagem desenvolvidos pela organiza????o devem ser processos continuados e n??o estrat??gias de a????o pontuais.

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Nos ??ltimos anos, diversos pa??ses t??m feito grandes modifica????es em suas legisla????es, na tentativa de proteger o direito de acesso ?? informa????o e adequar sua legisla????o interna ??s exig??ncias impostas por tratados internacionais. A Lei de Acesso ?? Informa????o brasileira (Lei n?? 12.527, de 2011) foi constru??da a partir dos par??metros internacionalmente reconhecidos. Esses par??metros incorporam novos conceitos que ampliam o entendimento comum sobre o princ??pio da publicidade e recomendam a ado????o do princ??pio da m??xima transpar??ncia. A nova lei ?? essencial para melhorar as condi????es de acesso ??s informa????es governamentais no Brasil, como ser?? mostrado na an??lise feita da experi??ncia dos Estados Unidos da Am??rica e do M??xico. Contudo, devido a dificuldades relacionadas especialmente ?? burocracia administrativa, o direito de acesso ?? informa????o tender?? a permanecer incompleto, enquanto n??o for incorporado a uma pol??tica p??blica capaz de traduzir esse direito em um conjunto de a????es governamentais que garantam sua efetividade.

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Illustrations: allegorical title page and eleven plates, some of them numbered. Four plates depict decorations designed by the architect Orazio Turriani: the colonnade on the Piazza della Spada in Rome, two plates of a triumphal arch, and a fountain structured as a nymphaea. Seven plates depict temporary structures used for fireworks display, including 2 states of plate numbered "70" or "02". The plates are etched by Luca Ciamberlano after Niccolò Tornioli.

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Fibrodysplasia ossificans progressiva is a rare genetic disease characterized by widespread soft tissue ossification and congenital stigmata of the extremities. We report on a male child followed for ten years since the age of 3 years and 9 months, when the diagnosis was made. He was born with bilateral hypoplasic hallux valgus and ventricular septal defect, corrected by transsternal approach when 32 months old. Restriction of neck mobility followed and foci of ectopic ossification appeared. Four crises of disease exacerbation were treated with oral prednisone and/or other antiinflammatory drugs. Sodium etidronate 5 to 10 mg/kg/day was prescribed intermittently during about six years but was discontinued due to osteopenia. The disease course has been relentless, with severe movement restriction including the chest wall. A review showed few similar case reports in the Brazilian literature. We revisit the criteria for diagnosis and the essentials of management and treatment.

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Prince Maximilian zu Wied's great exploration of coastal Brazil in 1815-1817 resulted in important collections of reptiles, amphibians, birds, and mammals, many of which were new species later described by Wied himself The bulk of his collection was purchased for the American Museum of Natural History in 1869, although many ""type specimens"" had disappeared earlier. Wied carefully identified his localities but did not designate type specimens or type localities, which are taxonomic concepts that were not yet established. Information and manuscript names on a fraction (17 species) of his Brazilian reptiles and amphibians were transmitted by Wied to Prof. Heinrich Rudolf Schinz at the University of Zurich. Schinz included these species (credited to their discoverer ""Princ. Max."") in the second volume of Das Thierreich ... (1822). Most are junior objective synonyms of names published by Wied. However, six of the 17 names used by Schinz predate Wied's own publications. Three were manuscript names never published by Wied because he determined the species to be previously known. (1) Lacerta vittata Schinz, 1822 (a nomen oblitum) = Lacerta striata sensu Wied (a misidentification, non Linnaeus nec sensu Merrem) = Kentropyx calcarata Spix, 1825, herein qualified as a nomen protectum. (2) Polychrus virescens Schinz, 1822 = Lacerta marmorata Linnaeus, 1758 (now Polychrus marmoratus). (3) Scincus cyanurus Schinz, 1822 (a nomen oblitum) = Gymnophthalmus quadrilineatus sensu Wied (a misidentification, non Linnaeus nec sensu Merrem) = Micrablepharus maximiliani (Reinhardt and Lutken, ""1861"" [1862]), herein qualified as a nomen protectum. Qualifying Scincus cyanurus Schinz, 1822, as a nomen oblitum also removes the problem of homonymy with the later-named Pacific skink Scincus cyanurus Lesson (= Emoia cyanura). The remaining three names used by Schinz are senior objective synonyms that take priority over Wied's names. (4) Bufo cinctus Schinz, 1822, is senior to Bufo cinctus Wied, 1823; both, however, are junior synonyms of Bufo crucifer Wied, 1821 = Chaunus crucifer (Wied). (5) Agama picta Schinz, 1822, is senior to Agama picta Wied, 1823, requiring a change of authorship for this poorly known species, to be known as Enyalius pictus (Schinz). (6) Lacerta cyanomelas Schinz, 1822, predates Teius cyanomelas Wied, 1824 (1822-1831) both nomina oblita. Wied's illustration and description shows cyanomelas as apparently conspecific with the recently described but already well-known Cnemidophorus nativo Rocha et al., 1997, which is the valid name because of its qualification herein as a nomen protectum. The preceding specific name cyanomelas (as corrected in an errata section) is misspelled several ways in different copies of Schinz's original description (""cyanom las,"" ""cyanomlas,"" and cyanom""). Loosening, separation, and final loss of the last three letters of movable type in the printing chase probably accounts for the variant misspellings.

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A 2?? edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema Igualdade de G??nero. O documento traz indica????es de pu-blica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP com reflex??es acerca das desi-gualdades entre homens e mulheres e suas consequ??ncias ?? sociedade. O objetivo ?? dar publicidade a esses materiais, visando a con-tribuir para uma melhor compreens??o do com-plexo cen??rio de defini????o das prioridades p??blicas e da formula????o de pol??ticas p??blicas governamentais comprometidas com a pers-pectiva de g??nero, em seus diversos aspectos. De acordo com a Organiza????o das Na????es Unidas para a Educa????o, a Ci??ncia e a Cultura (Unesco), os direitos das mulheres devem ser entendidos como direitos humanos e cultu-rais fundamentais. J?? a Pol??tica Nacional para as Mulheres, coordenada pela Secre-taria Especial de Pol??ticas para as Mulhe-res (SPM), da Presid??ncia da Rep??blica, tem como pressupostos e princ??pios a equi-dade, a autonomia das mulheres, a laicida-de do Estado, a universalidade das pol??ti-cas, a justi??a social, a transpar??ncia dos atos p??blicos, a participa????o e o controle social.

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A Lei de Acesso ?? Informa????o (n??12.527/2011) entra em vigor hoje, dia 16 de maio, e traz importantes mudan??as para a administra????o p??blica. A nova legisla????o proporciona, ao cidad??o brasileiro, o acesso amplo ??s informa????es e a documentos p??blicos sob a guarda do Estado. A partir dessa data, todo cidad??o poder??, a qualquer momento, solicitar informa????es diversas, sem necessidade de motiva????o para seu uso, garantindo, assim, o exerc??cio de seu direito constitucional ao acesso ?? informa????o p??blica. A Lei estabelece que o acesso seja a regra e o sigilo, a exce????o. Diante desse cen??rio, o 5?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema ???Acesso ?? informa????o???, com indica????es de publica????es pertencentes ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP. O intuito ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na compreens??o dos princ??pios da nova Lei e na mudan??a da cultura do sigilo, ainda presente na gest??o da informa????o p??blica.

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Implementa????o de modelo gerencial de compras governamentais por meio do Sistema de Registro de Pre??os (SRP), chamado Registro de Pre??os Nacional (RPN), no qual s??o elaboradas especifica????es de materiais, em atendimento ??s demandas dos alunos do sistema de educa????o b??sica brasileiro (estados e munic??pios), proporcionando adequa????o ??s reais necessidades de seus usu??rios e maior qualidade. A ferramenta ?? baseada em arranjo institucional entre entes p??blicos e privados, visando a padroniza????o, adequa????o e qualidade dos produtos adquiridos. Dessa forma, o governo federal vale-se do conhecimento dos seus diversos ??rg??os e t??cnicos para realizar um ??nico processo de compra para todo o pa??s sem, necessariamente, precisar efetivar qualquer contrato, disponibilizando apenas o registro de pre??os, obtido por meio de preg??o eletr??nico. Assim, o processo de aquisi????o se torna menos burocr??tico e oneroso, primando pelos princ??pios da legalidade, efici??ncia e economicidade

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o (FNDE) concebeu o modelo do Programa Caminho da Escola almejando uma solu????o aos problemas enfrentados no ??mbito do transporte escolar. Desde o princ??pio, o programa procurou alcan??ar resultados concretos e eficientes para transpor as conhecidas dificuldades de ve??culos que trafegam na zona rural e enfrentam condi????es severas de opera????o como vias sem asfaltamento, com poeira, lama, buracos, pontes prec??rias e mata-burros, assim como as embarca????es, que navegam com estiagens e enchentes por rios caudalosos e com grande incid??ncia de troncos e galhos, sem p??er para atraca????o. A fim de facilitar esse processo de melhoria da gest??o de transporte escolar, foi disponibilizada aos munic??pios, estados e Distrito Federal uma linha de cr??dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ??mico Social (BNDES) com menores juros de mercado e extenso prazo para quita????o, facultando-lhes um modelo de compras que -reduziu expressivamente os custos e lhes isentou do processo licitat??rio para a aquisi????o de ve??culos que atendem rigidamente a especifica????es pr??prias e que contam com chancela de qualidade e conformidade

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O Programa de Racionaliza????o de Processos com base na Aprendizagem Organizacional (PRPAO), unindo os princ??pios da organiza????o racional e da organiza????o de aprendizagem, teve como objetivo levantar e aplicar os meios mais eficientes para a consecu????o das tarefas di??rias, incorporando conhecimentos e novas pr??ticas de gest??o ?? organiza????o. Por ocasi??o de sua implementa????o, primeiramente procurou-se identificar a forma como as atividades eram realizadas; em seguida, detectar as id??ias e os conhecimentos existentes para melhoria dessas atividades; e, por ??ltimo, por meio de prioriza????es, implementar as mudan??as sugeridas. O principal recurso utilizado nesse programa foi o humano, sobretudo voltado para capacidade de gerir id??ias, n??o havendo, no momento, necessidade de despesas extras com consultoria. Os resultados foram surpreendentes, pois medidas simples trouxeram uma redu????o no tempo gasto, de mais de 80%, em determinados processos e uma economia de recursos financeiros superior a 20%