Interpretando a contabilidade pública em Portugal: o caso de um município de média dimensão

O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) encontra-se em vigor em Portugal há oito anos. O anuário financeiro dos municípios portugueses, baseado nas contas das 308 autarquias nacionais, é um documento de inegável valor para a análise da informação agregada dos municípios sobre a sua situação orçamental, financeira, económica e patrimonial. Nestes termos, o estudo sintetiza os resultados de um trabalho de investigação cujo principal objectivo foi o de cotejar a informação proporcionada pelo último anuário financeiro (de 2008), com aquela apresentada por um município em particular — Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra). Com base num conjunto de indicadores procurou-se efectuar uma comparação com os parâmetros médios nacionais. As fontes de informação referem-se aos principais documentos de reporte, relativos a 2007, 2008 e 2009, recolhidos por meio de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal e a dados do Instituto Nacional de Estatística. A metodologia implicou o tratamento, a agregação e o confronto da informação do município com a do anuário financeiro de 2008. Os resultados indicam que a autarquia parece dar preferência à informação orçamental em detrimento da patrimonial, económica e financeira.

O Plano geral de contabilidade angolano e o sistema de normalização contabilística de Portugal: uma análise comparada

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação da Professora Doutora Ana Maria Alves Bandeira

Nomencaltura actual y antigua de las calles de la Ciudad de México, 1891 : Plano Oficial publicado por C. Montauriol.

UANL

Implementação da contabilidade analítica no Instituto Politécnico de Beja

A opção por uma gestão eficiente e eficaz é a resposta a dar à crescente racionalização de recursos que tem vindo a ser imposta às entidades públicas portuguesas e à qual não escapam as instituições que integram o sector do ensino superior. Assim sendo, estas entidades devem desenvolver e ao mesmo tempo, adoptar mecanismos que lhes permitam gerir recursos, quer os colocados à sua disposição, quer os gerados internamente, tendo em vista a sua optimização. Actualmente a prática da Contabilidade Analítica nas Instituições assume, cada vez mais, um papel dominante na análise e controlo dos custos, mas também dos proveitos e resultados por actividade. O objectivo da implementação deste Projecto, além de ser um desafio pessoal e Institucional, é uma obrigação legislativa, à qual pretendemos responder ao colocarmos em prática a Contabilidade Analítica, inserida no Plano Oficial de Contabilidade para o Sector Público - Sector da Educação, aprovado pela Portaria nº 794/2000, de 20 de Setembro. ABSTRACT: The choice of an efficient and effective management is the answer to the increasing rationalization of resources that have been imposed on portuguese public entities and of which the institutions from the higher education sector do not escape. Therefore, these entities must develop, and at the same time, adopt mechanisms that allow them to manage resources, both those placed at their disposal, and those that are internally generated, with an aim of optimization. Currently the practice of management accounting in the institutions assumes an increasingly a dominant role in the analysis and control of costs, but also in the income and earnings per activity. The purpose of implementing this project, besides being a personal and institutional challenge, is a legislative requirement that must be dealt with, by putting into practice the Management Accounting, inserted in the Official Accounting Plan for the Public Sector- Education Sector, approved by the Ordinance Nº 794/2000 of September 20.

Os modelos das demonstrações financeiras

Orientador: Doutor, José Manuel Veiga Pereira

N.C.R.F. 3: adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria

O Tratamento dos activos fixos tangíveis no SNC proposto: sua comparação com o POC

Este artigo compara o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e o Plano Oficial de Contabilidade (POC), no que respeita ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos activos fixos tangíveis. Para o efeito, analisou-se os dois normativos e procedeu-se à elaboração de quadros comparativos. Verificou-se que, de um modo geral, o SNC não se afasta muito do POC, pelo facto deste último nos últimos anos, ter sofrido várias influências anglo-saxónicas, e o SNC baseia-se nas normas internacionais de contabilidade adaptadas pela União Europeia. No entanto, trata-se de um sistema mais complexo do que o POC, contemplando numa só norma, todas as disposições gerais relativamente a esta matéria e remetendo para outras normas o tratamento de situações específicas.

Norma contabilística e de relato financeiro 10 – custos de empréstimos obtidos

Dissertação de Mestrado submetida ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Trabalho efetuado sob a orientação do Mestre Carlos Martins

O Impacto contabilistico da concentração de empresas: um estudo de caso

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientadores: Doutor José Manuel Veiga Pereira Professor Adjunto da área científica de Contabilidade, Grupo de disciplinas de Contabilidade Financeira Doutora Deolinda Maria Moreira Aparício Meira Professora Adjunta da área científica de Direito, Grupo de disciplinas de Direito Comercial

A NCRF 22 – Contabilização dos subsídios do governo e implicações fiscais e de auditoria

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientada pelo Doutor José de Campos Amorim

Estágio profissional: Câmara Municipal da Trofa

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Rodrigo Mário Oliveira Carvalho, Dr. Coorientador: Vicente António Fernandes Seixas, Dr.

Inventários: reconhecimento, mensuração e desreconhecimento

O trabalho apresenta as principais diferenças da introdução do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) em relação ao anterior normativo – Plano Oficial de Contabilidade (POC) na área dos inventários. A pesquisa qualitativa permite analisar e desenvolver os dados recolhidos (primeira parte do trabalho). Fazendo uso de evidências empíricas é analisado, de forma quantificável, um exemplo prático (segunda parte do trabalho).

Provisões, passivos contingentes e activos contingentes

A adopção do Sistema de Normalização Contabilística constitui um marco muito importante na organização da contabilidade das empresas portuguesas. As inovações trazidas por este normativo e o maior pormenor de algumas matérias contabilísticas levam a que temáticas que eram pouco abordadas suscitem agora um maior interesse. Neste sentido, o presente trabalho, assente na Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 21, pretende demonstrar as alterações e melhorias trazidas por esta norma no reconhecimento e divulgação das provisões, passivos contingentes e activos contingentes, tendo como referências comparativas o anterior normativo contabilístico, o Plano Oficial de Contabilidade (POC). Através da presente dissertação pretende-se compreender a aplicação da norma ao nível do relato financeiro, através da análise dos Relatórios e Contas de 2010 e 2009 de empresas do sector da Construção. Pelo estudo realizado pode constatar-se que o cumprimento da NCRF 21 trouxe aperfeiçoamento no reconhecimento e divulgação das provisões, e principalmente na divulgação das contingências, praticamente omitidas com o POC. No entanto, deve destacar-se a subjectividade implícita nas provisões, sendo ainda, uma norma de difícil aplicação pela sua ambiguidade. Deve também realçar-se a importância da NCRF 3 - Adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro, que implicou uma reexpressão das contas de saldos de abertura em 2010 de acordo com o novo referencial contabilístico, o que obrigou as empresas a rever as provisões constituídas até à data Uma breve revisão bibliográfica referente ao tema da problemática fiscal foi ainda realizada.

OS ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS: ESTUDO COMPARATIVO DOS NORMATIVOS CONTABILÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Objetivo: Em virtude da necessidade de comparabilidade da informação financeira das entidades públicas dos diferentes países Europeus e, consequentemente, da necessidade de adoção das International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), foi necessário proceder a uma reforma dos sistemas de Contabilidade Pública dos diferentes Estados membros da União Europeia. Desta reforma resultou a aprovação, do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), através do Decreto-lei nº 192/2015, de 11/9, que traz várias mudanças, nomeadamente quanto à contabilização dos ativos fixos tangíveis (AFT). Atendendo a este contexto, este trabalho tem por objetivos efetuar um estudo comparativo do definido nos normativos contabilísticos públicos (nomeadamente no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais – POCAL e no SNC-AP) e privados (Sistema de Normalização Contabilística – SNC), quanto às principais particularidades da contabilização dos AFT, nomeadamente o seu reconhecimento e a sua mensuração. Metodologia: Na elaboração deste trabalho foi adotada uma metodologia qualitativa baseada num estudo comparativo dos normativos contabilísticos públicos (POCAL e SNC-AP) e privados (SNC), quanto ao reconhecimento e mensuração dos AFT. Originalidade: Consideramos que este trabalho é um tema original e atual, que tem por base um diploma recente (SNC-AP), cuja obrigatoriedade de aplicação apenas se estabelece para o ano de 2017, e que, por essa razão, ainda não foi muito abordado no âmbito da investigação científica. Por outro lado, este trabalho poderá contribuir para um estudo comparativo das diferentes normas, existentes em Portugal, no âmbito público e privado. Resultados: Este estudo permite concluir que o novo normativo (SNC-AP) evidencia um avanço face ao POCAL, definindo não só o conceito de ativo e de AFT, como também os critérios de reconhecimento que um elemento deve cumprir para que possa ser reconhecido como tal, permitindo assim uma maior consistência no reconhecimento destes elementos, por parte das diferentes entidades públicas. Portanto, no que respeita ao reconhecimento dos ativos o SNC-AP aproxima-se do SNC, com algumas particularidades específicas do âmbito público, como o facto de um elemento poder ser reconhecido como ativo mesmo que não produza rendimentos, desde que possua potencial de serviço. Por outro lado, relativamente à mensuração, o SNC-AP segue de perto, com as devidas adaptações, os normativos internacionais e também o SNC, introduzindo, comparativamente ao definido no POCAL, dois momentos de mensuração dos AFT, e referindo o justo valor explicitamente enquanto critério de mensuração aplicável a situações concretas, e já não apenas o tradicional custo histórico. Limitações: A atualidade do tema deste trabalho trouxe algumas limitações no que respeita à revisão de literatura de trabalhos de cariz científico, que são ainda escassos. Por outro lado, o facto do SNC-AP apenas ser de aplicação obrigatória no ano de 2017, e atualmente apenas estar a ser aplicado por algumas entidades piloto, não nos permitiu efetuar um estudo das consequências que, na prática, a adoção deste novo normativo terá, no que respeita ao reconhecimento e mensuração dos AFT.

A implementação do modelo activity-based costing numa instituição de ensino superior: o caso do Instituto Politécnico de Leiria

As instituições de ensino superior estão obrigadas pelo Plano Oficial de Contabilidade Pública para o sector da educação (POC-Educação) a adotar a integração da contabilidade orçamental com a contabilidade patrimonial e a contabilidade analítica. O facto de o POC-Educação referenciar a contabilidade analítica como um instrumento indispensável à gestão das organizações de ensino superior, na medida em que apoia os gestores no controlo das atividades desenvolvidas e no processo de tomada de decisões, associado à motivação obtida com a minha experiência profissional, integrado na Direção de Serviços Financeiros, de uma instituição de ensino superior, foi o ponto de partida para este projeto, subordinado ao tema “A implementação do modelo Activity-Based Costing numa instituição do ensino superior: o caso do Instituto Politécnico de Leiria” com o qual se pretende aferir a aplicabilidade dos princípios que sustentam o Activity-Based Costing (ABC) como instrumento de gestão numa instituição do ensino superior. Várias técnicas poderiam ser utilizadas para a concretização deste trabalho, no entanto quer pela contemporaneidade do conceito quer pelas características da instituição objeto de estudo foi decidido testar a metodologia ABC que apresenta benefícios na distribuição dos custos indiretos e comuns pelos objetos de custeio, face aos sistemas de custeio tradicionais. Considerando a dimensão do Instituto Politécnico de Leiria, e aproveitando os benefícios da sua estrutura organizacional, optamos por aplicar a metodologia apenas a parte da organização, no caso em concreto à Direção de Serviços Informáticos. Os resultados apresentados permitem concluir que os fundamentos que estão na base do modelo ABC podem ser aplicados a diversos serviços da instituição do ensino superior objeto de análise.