1000 resultados para Lei de Bases de Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico


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Dissertao para obteno do Grau Mestre em Engenharia Civil Perfil de Construo

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A presente dissertao procurou identificar os principais problemas e desafios que o Processo de Planeamento Urbano Sustentvel (Amado,2005) coloca ao nvel local no contexto insular e, atravs do desenhar de solues, promover o desenvolvimento equilibrado, coeso e sustentvel do respetivo território. Atravs de uma anlise terica procurou-se conhecer e compreender o Quadro Legal do Ordenamento do Território em Cabo Verde. A fase inicial do Ordenamento do Território no Pas, com a aprovao da Lei de Bases do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico na dcada de 90, bem como a insularidade do território, a mo-de-obra pouco qualificada e os poucos recursos financeiros so os grandes desafios que o pas enfrenta a nvel do Ordenamento do Território. O ncleo urbano de Ch de Caldeiras, que pertence ao municpio de Santa Catarina do Fogo, Freguesia de Santa Catarina do Fogo, caraterizado por uma paisagem nica, comportando zonas de reserva como o Parque Natural do Fogo e pela proximidade ao vulco, sendo uma das localidades com maiores atrativos naturais no arquiplago de Cabo Verde. Ora, devido inexistncia de qualquer instrumento de gesto territorial at atualidade, a rea de interveno do Plano Detalhado, apresenta uma fraca hierarquizao da rede urbana e malha viria, construes inacabadas e de fraca qualidade, inexistncia de praas e locais de convvio e carencias em termos de infraestruturas bsicas (agua, luz e saneamento). Este trabalho pretende ser um contributo para um Desenvolvimento Sustentvel para Ch de Caldeiras, (re)qualificando o espao urbano, zelando pelos interesses da populao local e garantindo desta forma a melhoria da qualidade de vida num espao temporal alargado.

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Relatrio de Estgio apresentado para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Gesto do Território rea de Especializao em Planeamento e Ordenamento do Território

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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obteno do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obteno do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

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Dissertao apresentada por Elisabete de Jesus Barrelas Lopes Raimundo Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, para obteno do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obteno do Grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obteno do grau de mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

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Dissertao para a obteno do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obteno do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

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Relatrio de Estgio apresentado para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Gesto do Território, na rea de especializao em Deteco Remota e Sistemas de Informao Geogrfica

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A construo de um Atlas uma tarefa que exige a disponibilidade de dados, cartogrficos e alfanumricos, que permitam de forma coordenada e aplicada a explanao, atravs do recurso cartogrfico, dos temas abordados. A representao em mapa do estado do continente portugus face aos dados, seleccionados, que permitem avaliar o estado e a evoluo do território de acordo com as preocupaes, polticas e internacionais da UE deve implicar uma disponibilizao de dados, por parte das entidades oficiais, que se enquadrem na necessidade de resposta s temticas em foco e a outras com elas relacionadas.Na construo do ATLAS foram apenas considerados os aspectos essenciais para que se garanta uma viso do território continental portugus face aos aspectos que condicionam ou se relacionam com as preocupaes polticas internacionais em matria de U&OT. Ao longo do presente captulo sero referidos os principais aspectos a estudar para suportar uma viso do território continental portugus que permita um enquadramento geral do estado do pas face aos aspectos que condicionam o desenvolvimento do território na base da poltica internacional neste domnio. Neste captulo sero abordadas as temticas que se relacionam com os compromissos polticos europeus face ao U&OT, fazendo-se uma introduo necessidade e pertinncia do estudo do território, como base para o seu planeamento.Para melhor podermos actuar no território ajustando as futuras aces s necessidades das populaes sem prejudicar o futuro essencial conhecer os factores existentes, identificando as debilidades e evidenciando as potencialidades. Esta tarefa deve estar enquadrada com os interesses e referncias internacionais nesta matria.

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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

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This work primarily aims to investigate the ambiguity between the right to build and the need to preserve nature through one of its instruments: the National Ecological Reserve. In both national and international political effort, forced by increasing ecological awareness of the society were being created regulations for environmental problemsolving frameworks. This significant increase in provisions, that regulated the environment and spatial territory, are directly related to the objectives of the European community. In a year when the soil policy has changed, it is important to review the priorities of regional planning in the face of environmental policies. REN is a restriction of public utility that, among other things, aims to define and integrate diverse areas of our territory which by their structure are essential to the ecological stability of the environment. Going through a historical study of the various regimes that regulated REN, the present work aims to inform the understanding of the concept REN, exposing its objectives and form of delimitation of integrated areas, in order to answer questions about the nature of this institute. It were related to all regulations governing the ecological reserves and land, namely Scheme for Conservation of Nature and Biodiversity; Natura 2000, the National Agricultural Reserve, the Law of the ownership of water resources and water, and the RJIGT RJUE, checking to its compatibility with REN. Through a literature review regarding the jurisprudence of national courts applying the doctrine, analysis of legal regimes, analysis of maps depicting the REN, we carried out a qualitative assessment of the trend and legal effect of REN in protecting populations and environment. Therefore we will work with this reflect on the existing environment awareness in our society and its problems in the management of natural resources.

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The Environmental Protection area sof Pitimbu river are important tools for planning and territorial land management. The Pitimbu river protection is aided in laws, so much of Federal stamp, as the Brazilian s Forest Code (Law No. 4771/1965), and in State s and City s Resolutions. So, this research begins in the State s Law No. 8426/2003interpretations, for being the most restrictive in the river's margin occupation and management. The objective is to analyze the applicability of the Environmental Protection areas of Pitimbu river, localized at the State of Rio Grande do Norte, considering environmental legislation and how to use this space by the man. Having specific goals for the discussion of the legislation s scope to this river; the identification of the types of soil s covering and evaluation the effectiveness of Law N.8426/2003, as protection instrument and land management. The river is characterized by its ecological importance and for feeding the Jiqui pond, an important reservoir that supplies 30% of drinking water to the east, west and south population sof the capital of the State. Pitimbu river is passing by a process of environmental degradation, originating from actions as deforestations of its ciliary forests by intensive agricultural practices; introduction of urban and industrial effluents leading to its contamination; increase of the pluvial drainage; erosion, sedimentation and discharge of urban waste , along with pressure for urban settlements along its banks. Under the methodological point of view is part of theoretical planning and land management research, and from a vision of social and environmental spaces. It was produced a survey map of the soil s covering, with 16 classes. Divided into coverage and disturbed natural covering. Using the 300 meters spatial limits of the Environmental Protection Strip, according to the State Law. The survey highlighted a higher percentage of classes disturbed, indicating man s interference in the balance of that system, as well as the lack of environmental actions. Leading to the degradation of riparian areas, and lack of conservation of water resources. Finally, it was considered that the strips of environmental protection are not effective as the preservation and territorial ordination