O Ordenamento do Território e Urbanismo como Actividade Empresarial

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, na área de especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

O presente Relatório de Estágio, inserido no Mestrado de Gestão do Território, Área de Especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica, ministrado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, pretende dar a conhecer o trabalho desenvolvido pela mestranda enquanto estagiária na empresa Urbigénesis – Planeamento, Ambiente e Comunicação, Ldª. O relatório consiste em duas partes, a primeira relacionada com a actividade urbanística nacional e a segunda com a actividade da empresa onde foi efectuado o estágio. As tarefas desenvolvidas ao longo do estágio encontram-se relacionadas com a consultadoria urbanística, um dos principais serviços disponibilizados pela empresa de acolhimento: elaboração de relatórios técnicos denominados “Enquadramento Urbanístico”, tendo como base as peças cartográficas produzidas pela estagiária e os requisitos legais que constam dos documentos normativos que acompanham os Instrumentos de Gestão do Território (IGT’s). Para tal, o recurso a Sistemas de Informação Geográfica (SIG) revelou-se essencial, pois não só permitiu caracterizar as propriedades em análise, como auxiliar no processo de tomada de decisão. Sendo este um estágio realizado em meio empresarial, considerou-se de extrema pertinência elaborar, na primeira parte, a contextualização do panorama nacional referente às empresas dedicadas ao Ordenamento do Território e Urbanismo. Assim sendo, e face à escassez de informação sobre a referida temática, optou-se pela elaboração de duas listagens de empresas, tendo como base alguns portais de Internet, nomeadamente o Hotfrog e Einforma e, posteriormente, o Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) da DGOTDU. Face aos resultados pouco fiáveis provenientes da recolha de dados nos dois primeiros portais, optou-se somente por analisar, aprofundadamente, a informação extraída do SNIT, precisamente a informação relativa às equipas que elaboraram os Planos Directores Municipais no território nacional. Esta informação não só permitiu aferir a localização das empresas, como também permitiu quantificar o número de municípios que recorreram a empresas externas para a elaboração do seu PDM