Estruturas ecológicas municipais no quadro do ordenamento do território. Uma visão estratégica para o Município de Cantanhede

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

É sabido nos dias de hoje, que as acções antrópicas devem ir ao encontro dos princípios e pressupostos subjacentes ao conceito de desenvolvimento sustentável. Foram, no nosso país, já tomadas medidas neste sentido. Combateram-se alguns dos problemas mais simples, como a diminuição considerável de substâncias tóxicas, a proibição de pesticidas altamente perigosos, o tratamento de águas e de esgotos. No entanto, os desafios do futuro assumem-se mais complexos e difíceis de controlar. Com efeito, os modelos de uso do solo continuam a negligenciar o valor de vastas zonas ecológicas de grande diversidade, vítimas de situações de grave pressão, daí resultando uma progressiva perda de biodiversidade, em detrimento da sua valorização. Nesta óptica e tendo por base o princípio de que se deve pensar global e agir localmente, que se constitui como objectivo principal desta Dissertação, contrariar a concepção de que as Estruturas Ecológicas Municipais se assumem como obstáculo para o desenvolvimento. Procura-se, muito pelo contrário, defender que a sua correcta implementação garante a sustentabilidade e a ocupação racional do território. Por outro lado, constitui propósito, da presente investigação, definir uma metodologia para a delimitação da Estrutura Ecológica Municipal, cujo universo recai sobre o município de Cantanhede, dada a proximidade da autora desta Dissertação e em virtude do seu Plano Director Municipal se encontrar em processo de revisão. Apresentadas as teorias e sua aplicabilidade ao caso de estudo, não faria sentido deixar de apresentar alguns desafios indispensáveis para uma correcta implementação dos usos do solo, no sentido de responder às dificuldades referenciadas neste domínio.