Plano Detalhado de Chã de Caldeiras na Ilha do Fogo – Cabo Verde

A presente dissertação procurou identificar os principais problemas e desafios que o Processo de Planeamento Urbano Sustentável (Amado,2005) coloca ao nível local no contexto insular e, através do desenhar de soluções, promover o desenvolvimento equilibrado, coeso e sustentável do respetivo território. Através de uma análise teórica procurou-se conhecer e compreender o Quadro Legal do Ordenamento do Território em Cabo Verde. A fase inicial do Ordenamento do Território no País, com a aprovação da Lei de Bases do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico na década de 90, bem como a insularidade do território, a mão-de-obra pouco qualificada e os poucos recursos financeiros são os grandes desafios que o país enfrenta a nível do Ordenamento do Território. O núcleo urbano de Chã de Caldeiras, que pertence ao município de Santa Catarina do Fogo, Freguesia de Santa Catarina do Fogo, é caraterizado por uma paisagem única, comportando zonas de reserva como o Parque Natural do Fogo e pela proximidade ao vulcão, sendo uma das localidades com maiores atrativos naturais no arquipélago de Cabo Verde. Ora, devido à inexistência de qualquer instrumento de gestão territorial até à atualidade, a área de intervenção do Plano Detalhado, apresenta uma fraca hierarquização da rede urbana e malha viária, construções inacabadas e de fraca qualidade, inexistência de praças e locais de convívio e carencias em termos de infraestruturas básicas (agua, luz e saneamento). Este trabalho pretende ser um contributo para um Desenvolvimento Sustentável para Chã de Caldeiras, (re)qualificando o espaço urbano, zelando pelos interesses da população local e garantindo desta forma a melhoria da qualidade de vida num espaço temporal alargado.

The present dissertation attempted to identify the main problems and challenges that the Sustainable Urban Planning Process (Amado, 2005) has imposed at a local level on the insular context and through designing solutions, promote balanced development, cohesive and sustainable of the respective territory. Through a theoretical analysis sought to know and understand the Legal Framework of the Territorial Planning in Cape Verde. The initial phase of Spatial Planning in the country, with the approval of the Law on Spatial Planning and Urban Planning in the 90’s decade, as well as the insularity of the territory, the unqualified workforce and the low financial resources are the major challenges that the country faces on a general level of the Territorial Planning. The urban core of Chã de Caldeiras, which belongs to the municipality of Santa Catarina do Fogo, Parish of Santa Catarina do Fogo is characterized by an unique landscape, with nature reserve areas like the Fogo’s Natural Park, and the proximity to the volcano, which makes it one of the locations with higher natural attractions in the archipelago of Cape Verde. Now, due to the absence of any instrument of territorial administration to the present day, the Detailed Plan area consists of a hierarchy of weak urban network and road network, unfinished and low quality buildings, lack of parks and social contact sites and lacked in terms of basic infrastructure (water, electricity and sanitation). This thesis intends to be a contribution to Sustainable Development of Chã de Caldeiras, (re)qualifying the urban space, ensuring the interests of the local population and guaranteeing thereby the improvement of the quality of life in an extended timeline.