Entre Luzes e Sombras: O Regalismo Ilustrado e a Inquisição de Goa

Esse estudo dedica-se a investigar o embate entre o Santo Ofício de Goa e Coroa portuguesa pela hegemonia do comando desse tribunal durante governação de D. José I e seu Premier Sebastião de Carvalho e Mello - O Marquês de Pombal - na segunda metade do século XVIII que culminou, entre várias outras consequências, na contribuição direta para o fechamento prematuro desse tribunal, em 1774, ou seja, 47 anos mais cedo que todos os outros do reino. Por fim, esse trabalho dedicou-se a descortinar essa relação entre o governo, altamente inclinado ao absolutismo, que Sebastião de Carvalho e Mello, o Marquês de Pombal, capitaneara e a Inquisição de Goa, historicamente tratada como o tribunal mais autônome e insubordinado da Inquisição portuguesa. Foram muitas as ações de Pombal sobre o Santo Ofício com o intuito de submete-lo à autoridade real : sua transformação em tribunal régio, sua utilização para punir crimes poliíticos, a substituição de seus inquisidores à revelia da vontade da Igreja, etc.

A iconografia de Santa Maria Madalena em Portugal até ao Concílio de Trento

Tese de mestrado Arte, Património e Teoria do Restauro, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012

Biology and ecology of the white prawn Palaemon longirostris H. Milne Edwards, 1837 (Crustacea, Decapoda, Palaemonidae) in the Mira River, Portugal

Tese de doutoramento, Biologia (Ecografia), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014

Seafood consumption in Portugal : patterns, drivers and sustainability

Tese de doutoramento, Ciências do Mar, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014

Iberismo, hispanismo e os seus contrários : Portugal e Espanha (1908-1931)

Tese de doutoramento, História (História Contemporânea), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis em Portugal : a "crise" do princípio da consensualidade e o regime do Código de Registo Predial

A presente Dissertação versa sobre a aplicação do princípio da consensualidade à transmissão contratual do direito de propriedade na ordem jurídica portuguesa, dando especial destaque à transmissão contratual dos bens imóveis. A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis suscita a problemática da articulação entre o princípio da consensualidade e as restantes normas do ordenamento jurídico, principalmente as normas da ordem registal, na medida em que, se discute se no plano da transmissão contratual dos bens imóveis o princípio da consensualidade consiste numa regra geral ou, por outro lado, assume um papel residual ou supletivo. Tanto a Doutrina maioritária como a Jurisprudência portuguesas defendem a prevalência do Direito substantivo e do princípio da consensualidade na transferência do direito de propriedade, mesmo no caso dos bens imóveis. Já uma Doutrina minoritária defende a prevalência do Direito Registal ao dar relevância ao papel da inscrição registal da transmissão do direito de propriedade sobre os bens imóveis, defendendo que a transferência de bens imóveis por mero efeito do contrato é uma regra supletiva ou residual na ordem jurídica portuguesa. Da análise da ordem jurídica portuguesa verificou-se que o sistema do título português possui “efeitos fracos”; a transmissão contratual do direito de propriedade ocorre por efeito do contrato mesmo em relação aos bens imóveis, logo, o princípio da consensualidade é a regra geral; o sistema de registo é semi-obrigatório; o registo não é elemento de transmissão do direito de propriedade mas condição de oponibilidade face aos terceiros (apenas os terceiros tutelados pelo legislador), por isso, o registo possui um efeito consolidativo do direito registado.

A aprendizagem da língua portuguesa pela comunidade chinesa a residir em Portugal: um estudo sobre diferentes gerações

Considerando o aumento do número de imigrantes oriundos da República Popular da China que procuram Portugal como país de destino, propõe-se um estudo sobre a forma como este grupo de imigrantes, em particular, aprende a língua portuguesa como língua de acolhimento. A análise será de natureza histórica, uma vez que irá descrever a história da imigração Chinesa para Portugal, em articulação com a procura e o interesse crescente na República Popular da China de cursos de PLE e do estudo da cultura portuguesa. A esta visão de um ponto de vista histórico irá contrapor-se o estudo da situação atual da forma como os imigrantes chineses fazem a aprendizagem da língua de acolhimento, em Portugal, através de análise de entrevistas realizadas a imigrantes a residir na área de Lisboa. Um outro aspeto importante que irá ser considerado no meu estudo é a questão da diferença geracional. A minha pesquisa procurará averiguar se a pertença a diferentes gerações, contrastando adultos/idosos e jovens, determina motivações, práticas e resultados diferenciados na aprendizagem da língua portuguesa como língua de acolhimento. Será importante considerar-se neste estudo os diferentes contextos em que é feita a aprendizagem da língua de acolhimento: o formal, o não formal e o informal. Além disso, iremos também abordar a questão da integração linguística e cultural dos imigrantes, em Portugal. A metodologia de pesquisa adotada é a da recolha de dados por entrevista.

Mario Pereira de Souza Lima: uma etapa de consolidação do pensamento gramatical brasileiro anterior à NGB

Este trabalho, estruturado em três capítulos, é uma análise crítica da Grammatica Expositiva da Língua Portuguesa de Mario Pereira de Souza Lima, publicada em 1937, pela Companhia Editora Nacional, em sua Bibliotheca Pedagógica Brasileira, Serie 2 Livros Didacticos Vol. 70, somente reeditada, em 1945, pela Livraria José Olympio Editora, sob o título de Gramática Portuguêsa. No primeiro capítulo, faz-se a contextualização histórica do surgimento da Grammatica Expositiva, com a apresentação de seus antecedentes e as correspondentes referências às linhas do pensamento gramatical e do pensamento pedagógico que norteavam as publicações dos compêndios didáticos de estudos gramaticais. Mostra-se a filiação teórica da obra compulsada, no segundo capítulo, no qual se examinam as influências incidentes sobre os procedimentos de interpretação adotados por Mario Pereira. A análise da estrutura da Grammatica Expositiva da Língua Portuguesa é feita, criticamente, no terceiro capítulo, com o intuito de aferir o caráter inovador da abordagem que efetua dos conteúdos gramaticais, explicitando-se as suas peculiaridades, quando confrontada com duas outras obras coexistentes: a Grammatica Expositiva (Curso Superior) de Eduardo Carlos Pereira e a Grammatica Secundaria de Manuel Said Ali, a partir dos critérios de conceituação dos fatos e categorias gramaticais, em especial as classes de palavras e as funções sintáticas. Quanto aos fins pedagógicos e ao perfil do corpus, caracteriza-se a obra, através do exame do conceito de uso padrão adotado, majoritariamente literário, com indícios, entretanto, de preocupação com a variação da língua, com alguns indicadores das diferenças entre o uso brasileiro e o português. Selecionam-se, também, temas acompanhados de comentários, com destaque para o novo, para o descritivamente mais consistente. Em conclusão, é assinalada a singularidade da obra, no contexto dos estudos gramaticais realizados, na época de sua publicação, tendo em vista a sua abordagem inovadora, particularmente, no que se refere à perspectiva morfossintática de exame pela qual se inicia

Competências profissionais dos professores dos cursos de educação e formação : a construção de uma nova identidade docente

Tese de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Professores), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2010

O impacto da avaliação externa numa escola da Marinha Portuguesa

Tese de mestrado, Ciências da Educação (Avaliação em Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2010

Os vitrais do Palácio da Pena e a colecçao de D. Fernando II: contributos para o seu estudo

Tese de mestrado, Arte, Património e Teoria do Restauro, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2011

Contributos para o estudo da pintura mural na arquitectura palatina lisboeta entre o tardo-barroco e o neoclassicismo, 1775-C. 1820

Tese de mestrado, Arte, Património e Teoria do Restauro, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2011

O tesouro de D. Dinis no contexto dos tesouros medievais

Tese de mestrado, Arte, Património e Teoria do Restauro, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2011

O tinto em transição : definição e redefinação de um rio através da acção colectiva

Tese de doutoramento, Sociologia (Sociologia do Ambiente e Território), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2014

Métodos probabilísticos e estatísticos na gestão de fogos florestais

Tese de doutoramento, Estatística e Investigação Operacional (Probabilidades e Estatística), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014