Gestão fiscal e benefícios fiscais

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação de Doutor José Campos Amorim

Planeamento Fiscal nas operações relativas a instrumentos financeiros derivados e a sua tributação

Mestrado em Fiscalidade

Planeamento Fiscal Abusivo: Análise da questão à luz do acórdão TCAS da Recheio SGPS

Dependendo dos métodos a que recorremos e como os utilizamos, o planeamento fiscal pode ser legítimo ou abusivo. Dentro deste último há ainda a diferença entre elisão ou evasão fiscal e fraude fiscal. Será feita a distinção entre eles, bem como explicadas as consequências deles resultantes. Concretamente, este trabalho debruça-se sobre o tema do planeamento fiscal abusivo na sua vertente elisiva ou evasiva. Utilizamos como suporte o primeiro caso de aplicação da CGAA (Cláusula Geral Antiabuso) decidida por um tribunal português relativo a um esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS (Recheio, SGPS, S.A.) considerado abusivo pelo TCAS. Tendo como referência o supracitado acórdão TCAS, ao longo da nossa exposição serão analisados alguns dos mecanismos mais utilizados para obter poupança fiscal de forma abusiva. De entre eles, os paraísos fiscais com referência às suas características, especificando o caso do CINM (Centro Internacional de Negócios da Madeira). No mesmo seguimento, os métodos para eliminar a dupla tributação dos lucros distribuídos, concretamente a Diretiva do Conselho nº. 90/435/CEE, de 23 de julho, e as convenções para evitar a dupla tributação. Teremos ainda a oportunidade de estudar o dever de comunicação dos esquemas de planeamento fiscal e das condições e consequências da aplicação da CGAA, em ambos os casos como prevenção ou correção de esquemas de planeamento fiscal abusivo. Por último, serão aplicados todos os conhecimentos adquiridos na primeira parte do estudo para analisarmos o caso concreto do esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS.

Planeamento fiscal abusivo: exemplificação de alguns esquemas

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças sobre a orientação do Doutor José Campos Amorim.

Gestão de Tributos: Uma Análise na Ótica do Consumidor a partir da Educação Fiscal

A pesquisa Gestão de Tributos: Uma análise na ótica do consumidor a partir da Educação Fiscal descreveu um estudo de natureza biblográfica com o método quantitativo e os meios de investigação a pesquisa de campo e pesquisa descritiva. O objetivo do estudo foi apresentar as variáveis que influenciam no processo de formação da conscientização tributária, neste sentido, foi aplicado um questionário online com perguntas fechadas através do Google docs com amostra de 204 indivíduos, assim desenvolveram-se testes do modelo teórico da pesquisa, fundamentados com a teoria Keysiana, que determina a verificação da política fiscal através do papel do Estado, relacionando assim as variáveis independentes, informação contábil, o valor do produto, a satisfação do consumidor, a capacidade econômica do consumidor e a contraprestação do tributo, com a variável dependente, a conscientização tributária, neste contexto foi demonstrado à relevância da Educação Fiscal na visão do consumidor. Para o desenvolvimento do trabalho, renomados autores subsidiaram a pesquisa, entre eles, Morim (2014) destacando a transformação da educação como um conhecimentodo do ser humano, Silva (2011) que apresentou a questão tributária como uma gestão da contraprestação dos tributos através do dever do Estado à população, caracterizando o bem estar social, Demitilia Soares (2011) enfatizando a relação da educação e a fiscalidade em Portugal por meio da Educação Fiscal para a cidadania e Gonçalves (2010) que ressaltou a Educação Fiscal como auxílio à problemática social. Neste estudo, foi identificado através dos resultados com a utilização do modelo teórico apresentado no trabalho e aplicação dos testes das hipóteses, que a Educação Fiscal tem uma relação fundamental no processo de formação da conscientização tributária do consumidor, com observação a utilização da teoria Keysiana e sua aplicabilidade prática. Contudo falta o acompanhamento do Estado como gestor público na fiscalidade dos tributos, tanto no Brasil como em países que utilizam os programas do governo em ações de políticas sociais. Assim sugere-se a aplicabilidade do modelo teórico desta pesquisa como prática junto ao consumidor através do conhecimento adquirido pela Educação Fiscal, com o intuito de acompanhar a gestão dos tributos pela admnistração pública de maneira democrática e participativa.

Diagnóstico da gestão cultural nos Municípios do Algarve central entre 2000-2010: Silves, Albufeira, Loulé e Faro

Dissertação de mestrado, Gestão Cultural, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2013

O planeamento estratégico como instrumento de melhoria da comunicação organizacional interna

O planeamento estratégico é uma ferramenta usada pelas empresas, como forma de contribuir para a melhoria do seu desempenho, preconizando a concretização de objetivos. A comunicação organizacional interna é um o instrumento que, para além de traduzir uma mensagem enviada aos vários indivíduos da empresa, ajuda a interpretação dessa mensagem. Este estudo tem como objetivo perceber se, o planeamento estratégico pode ser um instrumento de melhoria conceptual e de gestão da comunicação organizacional interna. Neste trabalho utilizamos uma metodologia de estudo de caso único, suportada através do método qualitativo, com recurso a entrevistas, e do método quantitativo, através de questionários estruturados. As entrevistas aos quadros superiores da empresa foram realizadas com recuso a uma análise de conteúdo, verificando-se ser de extrema importância para a gestão, tanto o planeamento estratégico, como a comunicação interna. Os instrumentos de medida usados permitiram concluir que existem, ainda, algumas lacunas de planeamento e comunicação da empresa analisada. Da análise do caso em estudo é percetível que o planeamento estratégico, como a comunicação organizacional interna, são instrumentos usados com um nível de sucesso suficiente para colocar a empresa no rumo certo e estável de mercado. Por último, entendemos que no âmbito da conciliação dos dois temas, o planeamento estratégico facilita uma comunicação mais fluída, podendo, assim, ser um instrumento de melhoria da comunicação interna. Como limitações deste trabalho relatamos, em especial, a necessária precaução da generalização dos resultados obtidos e a dificuldade em realizar uma análise mais ampla na discussão de resultados, devido aos parcos trabalhos internacionais e, sobretudo, nacionais. A principal originalidade deste estudo decorre de ser utilizada uma análise com triangulação metodológica e o facto de a unidade de análise em estudo ser uma empresa líder na sua área de negócio e setor.

Coordenação e gestão de obras em ambiente empresarial

O estágio foi um complemento da formação académica, disponibilizado pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto, permitindo o contacto e a inserção do estagiário no mercado de trabalho. Este relatório retrata o percurso realizado durante o estágio, e representa o culminar do Curso de Mestrado em Engenharia civil no Ramo de Gestão de Obras. O estágio, com duração de 6 meses, realizou-se na empresa Cogedir – Gestão de Projetos S.A. sediada em Vila Nova de Gaia. A integração na empresa permitiu adquirir e desenvolver competências que habilitaram o estagiário a prestar funções de direção e fiscalização de obras, pois durante o período de estágio foram atribuídas diversas funções do ramo de gestão, como a coordenação e gestão de obras, resposta a concursos públicos e privados, orçamentação, entre outras, sendo que o estágio se focalizou sobretudo na coordenação e gestão da execução de um empreendimento destinado a um Hotel e Spa na região de Águeda. Este relatório tenta demonstrar que os conhecimentos obtidos ao longo do curso foram devidamente interiorizados e aplicados em ambiente empresarial e para isso serão abordadas as principais funções, responsabilidades e atividades desempenhadas ao longo da execução do empreendimento em foco tentando dar exemplos de cada atividade. Para além disso haverá lugar a um capítulo inteiramente dedicado à gestão do planeamento a nível de prazos e custos de uma das fases de execução do empreendimento. Essa gestão será realizada com recurso à ferramenta de gestão designada por Método EVM, incorporada no programa Microsoft Project 2013. Este método oferece a possibilidade de cálculo de vários indicadores de um projeto e será explicado de forma intuitiva, simples e completa, possibilitando a sua fácil consulta ao longo da vida profissional.

Planeamento turístico em Portugal : abordagem relacional entre a formação superior em turismo e a efectivação do planeamento a nível local

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Regional

Ensaios sobre fragmentação de governo e ajustamento fiscal

A incorporação de restrições institucionais para a gestão da política fiscal pode explicar resultados sub-ótimos, como déficits fiscais elevados e a demora para o processo de ajustamento. Uma dessas restrições pode ser compreendida como o fato de que a política fiscal não é o resultado apenas das decisões de um formulador de política econômica. Quando se analisa o processo de decisão da política fiscal como o resultado de um processo de conflito de interesses entre agentes ou grupos, então resultados sub-ótimos podem ser explicados sem qualquer apelo a irracionalidade ou ao comportamento não benevolente de uma autoridade fiscal. A modelagem da política fiscal sob a hipótese de fragmentação de governo pode ser feita com mais de uma forma. Nesta tese, com o objetivo de analisar o caso brasileiro recente, primeiro utilizaram-se jogos dinâmicos – onde uma autoridade fiscal central joga com outros agentes que afetam o resultado da política fiscal e que têm funções utilidade distintas da primeira. Em jogos desse tipo pode-se demonstrar a eficiência de mecanismos de punição e incentivo para o cumprimento de uma determinada meta fiscal. Posteriormente, foram feitos testes para observar o padrão de ajustamento fiscal entre maio de 1992 e maio de 2002, no Brasil. Como a natureza do ajustamento fiscal, nos modelos com fragmentação de governo, é infrequente, a aplicação da metodologia de mudança de regime markoviano pareceu ser a mais apropriada. Os resultados obtidos indicaram um padrão de ajustamento esperado em relação às mudanças nos regimes do déficit primário, da dívida pública e ao impacto dos choques externos.

Avaliação fiscal vs valores de mercado de imóveis em dação em pagamento (segmento habitacional)

Mestrado em Gestão e Avaliação Imobiliária

A psicologia económica associada ao cumprimento fiscal em IVA

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

Three essays on corporate taxation : financial reporting, value, and firm creation

Doutoramento em Gestão

Essays on supply chain's flexibility: a real options approach

A presente tese investiga o processo de tomada de decisão na gestão de cadeias de abastecimento, utilizando um quadro de análise de opções reais. Especificamente, estudamos tópicos como o nível de inventário ideal para protecção contra a incerteza da procura, o momento para implementação de capacidade flexível em mercados onde existe complexidade no mix de produtos, o tempo para o reforço do factor trabalho visando requisitos de serviço ao mercado, e as decisões entre integração e outsourcing num ambiente de incerteza. Foram usadas metodologias de tempo discreto e contínuo para identificar o valor ideal e o calendário das opções a adoptar, quando a procura é estocástica. Além disso, foram considerados os efeitos dos requisitos dos mercados, como a complexidade na oferta de produtos e o nível de serviço. A procura é representada recorrendo a diferentes processos estocásticos, o impacto de saltos inesperados também é explorado, reforçando a generalização dos modelos a diferentes condições de negócio. A aplicabilidade dos modelos que apresentamos permite a diversificação e o enriquecimento da literatura sobre a abordagem de opções reais, no âmbito das cadeias de abastecimento. Níveis de inventário flexíveis e capacidades flexíveis são característicos das cadeias de abastecimento e podem ser usados como resposta à incerteza do mercado. Esta tese é constituída por ensaios que suportam a aplicação dos modelos, e consiste num capítulo introdutório (designado por ensaio I) e mais seis ensaios sobre factores que discutem o uso de medidas de flexibilidade nas cadeias de abastecimento, em ambientes de incerteza, e um último ensaio sobre a extensão do conceito de flexibilidade ao tratamento da avaliação de planos de negócio. O segundo ensaio que apresentamos é sobre o valor do inventário num único estádio, enquanto medida de flexibilidade, sujeita ao crescente condicionalismo dos custos com posse de activos. Introduzimos uma nova classificação de artigos para suportar o indicador designado por overstock. No terceiro e quarto ensaio ampliamos a exploração do conceito de overstock, promovendo a interacção e o balanceamento entre vários estádios de uma cadeia de abastecimento, como forma de melhorar o desempenho global. Para sustentar a aplicação prática das abordagens, adaptamos o ensaio número três à gestão do desempenho, para suportar o estabelecimento de metas coordenadas e alinhadas; e adaptamos o quarto ensaio à coordenação das cadeias de abastecimento, como auxiliar ao planeamento integrado e sequencial dos níveis de inventário. No ensaio cinco analisamos o factor de produção “tecnologia”, em relação directa com a oferta de produtos de uma empresa, explorando o conceito de investimento, como medida de flexibilidade nas componentes de volume da procura e gama de produtos. Dedicamos o ensaio número seis à análise do factor de produção “Mão-de-Obra”, explorando as condicionantes para aumento do número de turnos na perspectiva económica e determinando o ponto crítico para a tomada de decisão em ambientes de incerteza. No ensaio número sete exploramos o conceito de internalização de operações, demarcando a nossa análise das demais pela definição do momento crítico que suporta a tomada de decisão em ambientes dinâmicos. Complementamos a análise com a introdução de factores temporais de perturbação, nomeadamente, o estádio de preparação necessário e anterior a uma eventual alteração de estratégia. Finalmente, no último ensaio, estendemos a análise da flexibilidade em ambientes de incerteza ao conceito de planos de negócio. Em concreto, exploramos a influência do número de pontos de decisão na flexibilidade de um plano, como resposta à crescente incerteza dos mercados. A título de exemplo, usamos o mecanismo de gestão sequencial do orçamento para suportar o nosso modelo. A crescente incerteza da procura obrigou a um aumento da agilidade e da flexibilidade das cadeias de abastecimento, limitando o uso de muitas das técnicas tradicionais de suporte à gestão, pela incapacidade de incorporarem os efeitos da incerteza. A flexibilidade é claramente uma vantagem competitiva das empresas que deve, por isso, ser quantificada. Com os modelos apresentados e com base nos resultados analisados, pretendemos demonstrar a utilidade da consideração da incerteza nos instrumentos de gestão, usando exemplos numéricos para suportar a aplicação dos modelos, o que claramente promove a aproximação dos desenvolvimentos aqui apresentados às práticas de negócio.