A psicologia económica associada ao cumprimento fiscal em IVA

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

O objetivo deste estudo é contribuir para uma melhor compreensão da psicologia económica associada ao cumprimento fiscal em sede de IVA em Portugal. Para tal, estudou-se e apresentou-se os fatores psicológicos que influenciam o sujeito passivo a ter um comportamento de incumprimento perante as suas obrigações fiscais. A amostra é constituída por 44 sujeitos passivos de IVA portugueses. Os dados foram recolhidos através da administração de um questionário aplicado a empresas clientes de escritórios de contabilidade. O questionário foi dividido em três partes. A primeira parte tem como finalidade recolher dados de carácter geral que permitem conhecer o tipo de empresa. A segunda parte recolhe informação que prediz o nível de cumprimento fiscal em IVA. A terceira parte é uma questão aberta. As principais variáveis analisadas foram a contabilidade mental, a equidade fiscal, a culpa, a norma social e a atitude de evasão fiscal. Numa primeira fase estudou-se a existência de relação ou não entre as variáveis. Numa fase posterior as variáveis relacionadas foram analisadas através de regressão categorial ordinal a fim de saber se são estatisticamente significativas. Como conclusão, pode-se dizer que o nível de escolaridade, a atitude de evasão fiscal e a norma social são variáveis importantes para explicar o nível do cumprimento fiscal em IVA. A perceção da equidade fiscal é influenciada pelas coimas e pela contabilidade mental.

The purpose of this study is to contribute to a better understanding of economic psychology associated with tax compliance for VAT in Portugal. To this end, I studied and presented the psychological factors that influence the taxpayer to have a default behavior towards their tax obligations. The sample consists of 44 Portuguese VAT taxpayers. Data were collected through administration of a questionnaire applied to business clients of accounting firms. The questionnaire was divided into three parts. The first part aims to collect general data that allow us to know the kind of company. The second part collects information that predicts the level of tax compliance for VAT. The third part is an open question. The main variables analyzed were mental accounting, equity, guilt, social norm and attitude to VAT evasion. In the first phase it was studied the existence of relationships between variables. At a later stage the related variables were analyzed through categorical ordinal regression in order to know whether they are statistically significant. In conclusion, it can be said that the level of education, tax evasion attitude and social norm are important variables to explain the level of tax compliance in VAT. The perception of equity is influenced by fines and the mental accounting.