Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Identification of the cellular and molecular mechanism by which CD2AP, a regulator of neuronal intracellular transport contributes to the development of Alzheimer’s disease

Tese de mestrado. Biologia (Biologia Molecular e Genética). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências,2014

A definição do gasto público: aspectos institucionais e a disputa política

A dissertação analisa a organização institucional que molda a decisão no gasto público no Brasil de meados dos anos sessenta à Constituição de 1988, e daí até o fim da década de noventa. Procura destacar a função desempenhada pelos Poderes Executivo e Legislativo na disputa orçamentária

Agente mediador da circulação de saberes pedagógicos: o bibliotecário da Escola Normal Paulista

Pós-graduação em Educação - FFC

A ironia no romance quase memória de Carlos Heitor Cony

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O conceito de ansiedade na análise do comportamento

A temática da ansiedade tem sido discutida na Psicologia enfocando os mais diferentes aspectos, mas uma definição consensual está longe de ser alcançada. A dificuldade se explica por diversas razões, dentre elas a ausência de uma referência precisa a relações comportamentais. Na literatura da Análise do Comportamento, também são encontradas divergências. Algumas explicações enfatizam o papel das contingências diretas como controladoras dos padrões de respostas ansiosas. Outras definições abordam aspectos verbais como possíveis fontes adicionais de controle. Nessas últimas, as múltiplas funções dos relatos autodescritivos dos indivíduos e o condicionamento semântico têm sido apontados como prováveis explicações. No presente trabalho, foram examinados 47 textos na literatura Analítico-Comportamental a fim de identificar os tipos de relações comportamentais que estão sendo sugeridas nos diferentes usos do conceito de ansiedade na Análise do Comportamento e a (in) compatibilidade dessas abordagens. O estudo tomou como referência categorias de registro que se referem ao que cada autor veicula em termos de componentes respondentes, operantes não verbais, operantes verbais e de perspectivas de intervenção. Uma análise mais qualitativa foi realizada com o uso de categorias analíticas que se reportam ao papel desempenhado pelas alterações fisiológicas na definição de ansiedade, das relações operantes verbais e não verbais envolvidas no fenômeno, e das implicações de cada uma dessas análises para a terapia verbal face a face. Este exame possibilitou a identificação de variações nas definições quanto ao tipo de relações comportamentais envolvidas; ao arranjo de contingências que produzem aquelas relações; às condições corporais produzidas concomitantemente pelas mesmas contingências; às funções dessas condições corporais nas relações comportamentais e aos processos por meio dos quais estímulos verbais participam dessas relações. No entanto, essas variações na definição podem ser entendidas enquanto análises complementares e não incompatíveis entre si. A explicação dos fenômenos comportamentais com base em um continuum de complexidade pode apresentar-se como um modelo capaz de agregar essas variações, possibilitado um entendimento das redes de relações que podem participar de uma instância de ansiedade, bem como da função desempenhada por cada um de seus componentes.

Estudo sobre a Transferência da Formação na EFAPEL, S.A.

O presente trabalho de investigação pretendeu estudar e avaliar a transferência da formação para o local de trabalho e os seus impactos ao nível das alterações no desempenho dos colaboradores da EFAPEL, S.A. De forma a tornar possível esse objetivo, o estudo procurou apoiar-se nos pressupostos teóricos que sustêm um projeto desta natureza. Abordando a transferência da formação no contexto organizacional, procurou-se determinar quais os fatores que afetam a mesma para o local de trabalho e para a função desempenhada. Neste sentido, e considerando as três dimensões que influenciam a transferência da formação, o presente estudo pretende, de alguma forma, ser um contributo para um melhor conhecimento da transferência da formação através, da análise empírica de como determinadas variáveis relacionadas com as características individuais, as características da conceção da formação e com as características organizacionais, influenciam a transferência da formação. Os resultados obtidos indicam-nos que os fatores identificados como os que mais influenciam a transferência da formação são, sem dúvida, os fatores organizacionais, o que indica que a cultura e as práticas da organização são decisivas na transferência e eficácia da formação. Deseja-se que os resultados obtidos na investigação contribuam para a melhoria e ajustamentos no processo de gestão e implementação da formação na EFAPEL, S.A., com ganhos de eficiência e eficácia. / This research work was to study and evaluate the transfer of training to the workplace and their impacts in terms of changes in the performance of employees EFAPEL, SA. In order to make this goal possible, the study sought to build on the theoretical assumptions that sustain a project of this nature. Addressing the transfer of training in the organizational context, we sought to determine which factors affect the same for the workplace and for the function performed. In this sense, and considering the three dimensions that influence the transfer of training, the present study intends to somehow be a contribution to a better knowledge transfer through training, the empirical analysis of how certain variables related to individual characteristics, the characteristics of the design of training and organizational characteristics influence the transfer of training. The results show us that the factors identified as those that most influence the transfer of training are undoubtedly organizational factors, indicating that the culture and practices of the organization are crucial in the transfer and training effectiveness. It is hoped that the results obtained in the research will contribute to the improvement and adjustments in management process and implementation of training in EFAPEL, SA, with gains in efficiency and effectiveness.

Educação ambiental no contexto da extensão rural pública: a execução do programa de assessoria técnica, social e ambiental no núcleo operacional São Gabriel (RS)

O histórico de desigualdade no uso e posse das terras agricultáveis impulsionou o surgimento de políticas públicas de reforma agrária no Brasil. A principal dessas políticas, é a criação de assentamentos de reforma agrária, nos quais os assentados, além de receber um lote de terra para seu uso, são beneficiários de outras políticas públicas, entre estas, uma específica de Extensão Rural, o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES). Este programa traz em sua definição a incorporação do campo social da Educação Ambiental, colocando esta como uma atribuição dos técnicos contratados. No presente estudo, buscou-se esclarecer qual a forma que a Educação Ambiental vem sendo trabalhada no âmbito do programa de ATES, utilizando como referência as classificações descritas por Sauvé (2005) e Layrargues (2012), correntes e macrotendências, respectivamente. Para responder a essa questão, foram entrevistados membros da equipe técnica de ATES do Núcleo Operacional (NO) São Gabriel. As entrevistas foram analisadas através da metodologia intitulada Análise Textual Discursiva (ATD). As principais temáticas trabalhadas nesse sentido são o lixo doméstico, o lixo agrícola, a produção sustentável e outros assuntos que, de uma forma ou outra, estão relacionados à constituição de um ambiente. Observouse que as ações desenvolvidas pelos técnicos de ATES enquadram-se nas correntes conservacionista/recursista, biorregionalista, naturalista/recursista e naturalista, bem como apresentam aproximações, por razões diversas, com as três macrotendências existentes segundo Layrargues (2012). Também foi constatada a insatisfação dos técnicos com a forma insuficiente que a Educação Ambiental está colocada no Programa de ATES. Constatou-se também a existência de diferentes concepções sobre a categoria ambiente, as quais estão relacionadas com os fatores “histórico de vida” e “função desempenhada no âmbito do Programa”.

Questionário de cooperação organizacional: Estudos diferenciais

O objectivo do presente trabalho foi verificar as diferenças entre grupos, quanto à cooperação, numa amostra de 300 funcionários de 70 Câmaras Municipais, nas variáveis tempo de trabalho, função desempenhada, área de trabalho, idade, sexo e habilitações académicas. Utilizámos o Questionário de Cooperação Organizacional. Não observámos diferenças significativas nas variáveis tempo de serviço, área de trabalho, idade, sexo e habilitações académicas em nenhum dos três factores do QCO (cooperação configurada por regulamentações formais, cooperação decorrente da interdependência de indivíduos únicos articulados entre si, e cooperação através da orientação para a sociedade dos contributos singulares). Na variável função desempenhada, não houve diferenças significativas no primeiro nem no terceiro factores. No segundo factor, observámos uma diferença significativa entre administrativos (que referem que se coopera pouco) e ocupantes de cargos de direcção e chefia (que referem que se coopera moderadamente). As variáveis estudadas não são, em geral, pertinentes para a diferenciação dos processos de cooperação. /ABSTRACT: The aim of this dissertation was to test the differences between groups, concerning cooperation, on a random sample with 300 workers from 70 municipalities, focusing on the variables working time, task, working department, age, gender and qualifications. We used the Questionnaire on Organizational Cooperation. No significant differences in the variables working time, working department, age, gender, and qualifications in any of the three dimensions of the QOC (cooperation shaped by formal regulations; cooperation arising from the interdependence of unique individuals articulated with one another; cooperation towards society, arising from the individual action) were found. We found no significant differences in the variable task, neither in the first nor in the third factor. ln the second factor, we observed a significant difference between clerks (who state that cooperation is little) and workers in leading and management positions (who state that cooperation is moderate). The variables that were studied are not generally relevant to the differentiation of the cooperation processes.

Educação legislativa : as escolas do Legislativo e a função educativa do parlamento

O adequado funcionamento da democracia exige determinadas capacidades e competências por parte dos agentes políticos e sociais. O texto trata das possibilidades e das responsabilidades da educação legislativa como instrumento para a construção dessas competências no âmbito do parlamento e do papel das escolas do legislativo nesse contexto.

Foro por prerrogativa de função

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Defensoria pública - instituição essencial ao exercício da função jurisdicional pelo Estado e à justiça

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Função legislativa e governabilidade frente às medidas provisórias

Estuda as medidas provisórias no âmbito do Processo Legislativo brasileiro, sua adoção, sua utilização e sua interferência na governabilidade.

O Congresso Nacional e a atividade de inteligência : a função de fiscalização em perspectiva histórica

Traça um panorama histórico da ação fiscalizadora do Congresso Nacional em relação à atividade de inteligência nacional, mais precisamente da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, órgão estatal responsável por essa atividade, na salvaguarda dos conhecimentos sigilosos do Estado, haja vista ser o Congresso Nacional, o órgão responsável pela fiscalização externa da rede e seus componentes. Identificar as vulnerabilidades existentes, principalmente no que tange aos recursos humanos, capital mais precioso desse processo, mas que, pela ganância, vaidade e cobiça, se torna o elo mais vulnerável. A Atividade de Inteligência dentre todas as áreas de controle democrático é a mais arriscada, haja vista a sua importância para o progresso e desenvolvimento de uma Nação. É uma atividade que se desenvolve diuturnamente buscando minimizar as desconfianças de todos os órgãos e organizações estatais envolvidos no processo. A salvaguarda dos documentos e de informações governamentais sigilosas é primordial para a segurança do Estado. A institucionalização da Atividade de Inteligência no Brasil, a partir de 1927, trouxe ao país uma situação antes exercida apenas no âmbito militar. Com leis, decretos, portarias e denominações várias do órgão nacional responsável, são desenvolvidas as ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões governamentais. A pesquisa foi realizada com base em fontes históricas e documentais, ressaltando o papel do Congresso Nacional na sua função de fiscalização das políticas de inteligência.