Execução fiscal: eficiência e experiência comparada

Faz uma comparação entre o sistema brasileiro de execução fiscal e o de seis países selecionados: França, Alemanha, Estados Unidos da América (EUA), México, Chile e Argentina. Mediante comparação, busca-se entender se de fato há uma ineficiência crônica no modelo brasileiro e identificar experiências internacionais que permitam aprimorar esse quadro.

Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social

Análise comparativa das políticas públicas para a educação superior no Brasil (1995-2010): ruptura e/ou continuidade?

O trabalho a ser desenvolvido tem como objetivo compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2010, utilizando arcabouço teórico do neo-institucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurará construir o ambiente multifacetado do processo de gestão da política pública, que teve início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo Ministério da Educação (MEC) influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de Sete Pilares, a saber: autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histórico, o trabalho pretende construir um ambiente socioeconômico e as limitações fiscais, a fim de estabelecer uma análise comparativa entre as duas presidências.

Estruturas de correção torrencial nas ribeiras do Funchal, açudes: inventariação e análise comparativa

A presente dissertação tem como propósito a elaboração de um inventário relativo às estruturas de correção torrencial construídas no concelho do Funchal. Na sequência da aluvião do dia 20 de fevereiro de 2010, resultante de um período prolongado de chuva na ilha da Madeira, aliada ao facto desta ter um relevo muito pronunciado e extremamente acidentado, originaram-se os movimentos de vertente que, na sua grande maioria, são responsáveis pela ocorrência de cheias rápidas. Pois as bacias hidrográficas da ilha são de pequena dimensão e consequentemente as suas ribeiras, dão origem a tempos de concentração muito reduzidos. Desta forma, as ribeiras que são alimentadas pelo escoamento líquido e sólido, tornam-se num agente erosivo e potenciam um rasto de destruição. Esta aluvião teve consequências devastadoras em toda a vertente sul da ilha da Madeira, no entanto, este trabalho, focou-se apenas no concelho do Funchal, no qual existem três ribeiras onde foram implantadas as estruturas de correção torrencial, designadas por açudes, que constituem o âmago deste estudo, através da inventariação destas estruturas e posterior elaboração de uma ficha de inventário relativa a cada uma delas. Inicialmente, procedeu-se à identificação de todos os açudes, à verificação e análise das condições dos locais intervencionados, além de um levantamento fotográfico para execução posterior de um enquadramento geográfico dos mesmos. Foram abordadas algumas considerações de caráter hidrológico, hidráulico e transporte de caudal sólido, que são a base dimensional e a razão da execução dos referidos açudes. Numa fase posterior, foi elaborada uma base de dados com a informação disponível dos vários açudes identificados, munida de valor ímpar para futuros desenvolvimentos nesta área no curso de engenharia civil na Universidade da Madeira. Por fim, são expostas algumas considerações relativamente aos diferentes modelos de estruturas de correção torrencial encontrados na pouca bibliografia especializada e implantados no terreno.

Análise comparativa de variáveis biomecânicas entre as mulheres idosas caidoras e não caidoras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise comparativa de ajustamentos de estações de referências por diferentes metodologias

The use of the Global Positioning System technology has brought a real revolution in the surveying and georeferencing techniques, which are the basis for many others relevant studies to the many fields of Geography. In this sense, it was seen a massive growth of the use of GNSS receivers in Brazil from the early 2000s, due the duty of Georreferencing Rural Properties to comply with the 10.267/2001 law. For Georreferencing, it is needed high accuracy receivers, and most of time, it is used two receivers: one static base and one rover. To do the adjustment of the base (in order to correct errors), two ways are utilized: post-processing via the brazilian GNSS network - Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo dos Sistemas GNSS (RBMC) or via Precise Point Positioning - Posicionamento por Ponto Preciso, both managed by IBGE. Given the wide range of applications as well as discussions on the accuracy of both methods, this monograph aims to conduct a comparative analysis and prove the effectiveness of both methods considering the INCRA’s Standard for Rural Properties Georreferencing. From the processing of GNSS data collected in Piracicaba, Ituverava, Iperó and São Pedro, it could be seen that the research reached the objectives and shows that both methods are accurate and feasible

Análise comparativa dos impactos tributários do novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no plano federal

Compara, no que se refere aos tributos federais, o Simples Nacional - sistema tributário introduzido pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, com o extinto Simples Federal, regulado pela Lei n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, bem como com o lucro presumido, tendo em vista que essas eram as duas formas de tributação mais comumente utilizadas pelos contribuintes que atualmente podem optar pelo Simples Nacional.

SINAPI x ORSE : análise comparativa entre o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil e o sistema adotado pelo Governo do Estado de Sergipe

Apresenta os resultados de um estudo comparativo entre os serviços e preços de construção civil disponibilizados por dois sistemas de custos: Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE. Este estudo de caso realizado a partir de pesquisa documental e bibliográfica em que foram comparados dois orçamentos para um mesmo projeto de casa térrea padrão popular do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV: um com custos unitários extraídos do SINAPI Referencial e o outro com custos unitários originários do ORSE, ambos para o município de Aracaju, referentes a setembro de 2009. Os resultados indicaram a diversidade de métodos utilizados na formulação de composições unitárias de serviços para uso na construção civil e obras públicas.

Primeiro emprego : uma análise comparativa dos programas federal e estaduais

Apresenta uma análise comparativa dos programas de estímulo à criação de postos de trabalhos para os jovens. No âmbito federal, foi analisado o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego – PNPE, implantado em 2003. Confrontando com o federal, foram analisados os programas estaduais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. A partir da análise, pôde-se constatar que os programas de estímulo ao primeiro emprego para jovens apresentam aspectos restritivos em relação ao universo de jovens atendido. A maior parte deles visa beneficiar apenas o jovem menos favorecido, o que não é recomendado pela literatura especializada, uma vez que o problema do desemprego juvenil atinge aos jovens sem discriminação de classe social. Outro aspecto verificado é que a maior parte dos programas prefere visar à inserção do jovem no mercado de trabalho por meio de subsídios às empresas contratantes, não se preocupando com políticas efetivas de qualificação para o jovem. Foi constatado também que o programa do Estado da Bahia é o mais abrangente no que diz respeito ao público-alvo: não há critérios severos para a qualificação dos jovens interessados, ao contrário do programa paulista, onde houve uma excessiva focalização do público-alvo. Ao final do trabalho, foram formuladas algumas considerações aos gestores e formuladores de programas de estímulo ao primeiro emprego, conforme sugeridas pela literatura especializada.

Regulação e a promoção de conteúdo audiovisual nacional na era da convergência digital: uma análise comparativa do Reino Unido, França e Brasil

Investiga como a produção e a distribuição de programas de televisão, filmes e outros conteúdos audiovisuais de produção nacional podem ser promovidas pela regulação. O estudo identifica as atuais ferramentas regulatórias e as diferentes políticas adotadas para a promoção do conteúdo nacional. Ele também aponta novas questões resultantes da transformação substancial que a mídia tem sofrido nos últimos anos. O setor audiovisual hoje é caracterizado pela abundância de canais de televisão e de serviços de telecomunicações e pela convergência digital em curso. Este novo cenário impacta a eficiência e a racionalidade da regulamentação dos conteúdos. Focada no Reino Unido, França e Brasil, esta pesquisa comparativa investiga as mudanças regulatórias, políticas, sócio-culturais, econômicas, tecnológicas e mercadológicas dos serviços de comunicação nas últimas décadas e como esse desdobramento tem influenciado a oferta de conteúdo audiovisual nacional. O ponto de partida da análise é a década de oitenta, quando a radiodifusão começou a ser gradualmente liberalizada em diversos países, e termina na primeira década do novo milênio, quando as tecnologias da informação, as telecomunicações e a radiodifusão convergem para a oferta de serviços interconectados, complementares e suplementares.

Análise comparativa in vivo da detecção de lesões de cárie oclusal e proximal por meio de exame visual (ICDAS), exame radiográfico e transiluminação por fibra ótica (FOTI)

O objetivo do presente trabalho foi avaliar in vivo a detecção de cárie através do exame visual ICDAS, transiluminação por fibra ótica combinado ao ICDAS e exame radiográfico. Um total de 2.279 superfícies proximais e cicatrículas e fissuras em incisivos superiores, pré-molares e molares permanentes e 272 superfícies em molares decíduos em72 escolares (8 a 18 anos) foram avaliadas por um examinador treinado. Os sete escores para detecção de cárie primária do sistema visual ICDAS foram aplicados. Dois equipamentos de transiluminação por fibra ótica foram avaliados: FOTI Schott (SCH), com ponta de fibra ótica com 0,5mm de diâmetro, e FOTI Microlux (MIC), com diâmetro da ponta 3 mm. Durante o exame combinado FOTI/ICDAS, a fibra ótica era utilizada tanto para iluminar quanto para transiluminar a superfície sob avaliação. O exame radiográfico (RX) consistiu de radiografias interproximais posteriores e periapicais anteriores. Os exames foram realizados em consultório odontológico após escovação supervisionada. No primeiro dia de exame, o exame visual utilizando o ICDAS era realizado e em seguida, o exame combinado ao MIC ou SCH. Logo após era realizado o exame radiográfico. Após uma semana, novamente o ICDAS era realizado, e em seguida o exame combinado com o equipamento de FOTI não utilizado na semana anterior. Os exames foram repetidos em 10 pacientes após intervalo mínimo de uma semana para avaliação da reprodutibilidade intra-examinador, a qual apresentou valores de 0,95 (ICDAS), 0,94 (MIC), 0,95 (SCH) e 0,99 (RX) pelo kappa ponderado. Em cicatrículas e fissuras de permanentes, o RX julgou que um número maior de superfícies apresentava lesão em dentina (53) do que os outros métodos (34 a 36); porém não detectou nenhuma lesão em esmalte, as quais foram identificadas pelo ICDAS (94), SCH (107) e MIC (91). Em proximais permanentes, a transiluminação por fibra ótica identificou maior número de proximais como lesão em esmalte - 150 (SCH) e 139 (MIC) - do que o exame visual (106), enquanto o RX identificou somente 43. Em oclusais de decíduos, os quatro métodos julgaram um número aproximadamente similar de superfícies sem lesão (52 a 59) ou com lesão em dentina (21 a 26), assim como para lesões proximais em dentina (31 a 36). Entretanto um número reduzido de lesões proximais decíduas em esmalte foi julgado pelo exame radiográfico (3) em comparação com os outros métodos (15 a 16). Em decíduos, o ICDAS e o FOTI combinado ao exame visual julgaram maior número de lesões proximais em esmalte que o exame radiográfico, sendo que número similar de lesões em dentina foram classificadas pelos quatro métodos em oclusais e proximais de molares decíduos. Em cicatrículas e fissuras de permanentes, tanto o exame visual ICDAS quanto sua combinação aos dois equipamentos de transiluminação apresentaram maior similaridade de superfícies julgadas como lesão em esmalte ou como lesão em dentina, enquanto o exame radiográfico classificou mais superfícies como lesão em dentina e nenhuma como lesão em esmalte. A adição da transiluminação por fibra ótica ao exame visual aumentou em um terço a detecção das lesões cariosas proximais julgadas em dentina pelo ICDAS isoladamente e aproximadamente quadruplicou o número daquelas assim classificadas pela avaliação radiográfica em permanentes.

Análise comparativa dos modelos de cálculo dos retornos anormais utilizando o evento recompra de ações na Bovespa

Este trabalho tem por objetivo verificar se há diferença quanto ao nível de significância estatística no cálculo do retorno anormal realizado através de quatro modelos estatísticos utilizados em estudos de eventos, tendo como objeto de estudo empresas no mercado de ações no Brasil durante o período de março de 2003 até julho de 2010 na Bovespa. Considerando a importância do cálculo do retorno anormal nos estudos de eventos, bem como possíveis variações de resultados decorrentes da escolha do modelo de cálculo, este estudo utiliza um tema bastante conhecido, qual seja, o anúncio de recompra de ações feito pela própria companhia emissora dos títulos. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi quantitativa, utilizando o estudo de corte transversal. Os resultados apontam que há diferença entre os níveis de significância encontrados. Ao analisar o gráfico dos modelos calculados no período da janela do evento, verificou-se que as empresas que recompraram ações a fizeram quando os papéis estavam com retorno anormal acumulado negativo e, após a recompra, os papéis tiveram retornos anormais acumulados positivos. Recalculou-se os dois modelos que utilizam o Ibovespa em sua fórmula de cálculo, através de um Ibovespa sem ponderação e conclui-se que os resultados apontam na direção de se evitar o uso de índices ponderados de mercado, preferindo a utilização de carteiras compostas apenas com uma ação para cada empresa componente da carteira de controle. Após este recálculo, verificou-se que o modelo que era menos próximo dos demais graficamente era o modelo de retorno ajustado ao mercado ponderado. Por fim, as evidências empíricas indicam que o mercado de capitais brasileiro ajusta tempestivamente os papéis das empresas que realizaram recompra de ações, em linha com o que prescreve a hipótese do mercado eficiente na sua forma semiforte.

Análise comparativa dos instrumentos de gestão em Unidades de Conservação visando a gestão participativa no Cone Sul

A influência humana sobre as unidades de conservação (UCs) deve ser considerada a partir de modelos mais amplos, entendendo que há influência dos processos sociais nas mesmas e que essa é uma dimensão a ser discutida no âmbito das práticas de proteção da natureza. É importante que seja levado em consideração na criação, na ampliação e na gestão de uma UC a participação dos atores envolvidos direta e indiretamente, já que o quadro mundial indica ser uma tendência a criação de novas áreas e o envolvimento da sociedade neste processo. Ante esta realidade objetivou-se, nesta tese, contribuir para o fortalecimento da gestão participativa em UCs no Cone Sul, aqui definido como o conjunto de quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Chile e tendo como estudo de caso quatro áreas protegidas: Parque Nacional do Itatiaia - Brasil, Parque Nacional Lago Puelo - Argentina, Santuário da Natureza Parque Pumalín - Chile e Paisagem Protegida Lagoa de Rocha Uruguai. Tendo por base os instrumentos de gestão em unidades de conservação no Brasil: plano de manejo, zona de amortecimento, educação ambiental e conselho gestor e sendo os mesmos determinados por normas legais (Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas) tais normas foram analisadas e comparadas com a finalidade de averiguar se nos países estudados estes instrumentos eram determinados legalmente, da mesma forma como são no Brasil, bem como se a vertente participativa estava presente nesta determinação. Após verificou-se se na Argentina, no Uruguai e no Chile havia a aplicação dos mesmos instrumentos de gestão em áreas protegidas que no Brasil; bem como foi averiguada a situação dos mesmos nos estudos de caso tendo por base a vertente participativa. Depois houve a contextualização e apresentação das dificuldades na gestão e das pressões sofridas pelas áreas protegidas buscando trazer à tona a realidade em que estão inseridas e das quais compartilham. Para tanto se utilizou de levantamentos bibliográficos, documentais, entrevistas semi-estruturadas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado e os estudos de caso. Constatou-se que a determinação legal de instrumentos que propiciem a participação não é, via de regra, essencial para efetivar a gestão participativa da UC, mas a existência dos mesmos sim. Verificou-se que um bom resultado está atrelado às qualidades técnicas e subjetivas da gestão e também dos gestores, que podem ajudar e muito na gestão participativa, juntamente com uma parceria bem fortalecida.

Políticas organizacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação e gestão de ativos intangíveis: uma análise comparativa de Instituições Científicas e Tecnológicas.

O objetivo geral da presente dissertação é analisar comparativamente os elementos constitutivos das políticas organizacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I) e da gestão de ativos intangíveis em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Os objetivos específicos são: 1) identificar e analisar comparativamente os elementos constitutivos das políticas organizacionais de C,T& I das ICTs; 2) identificar e analisar comparativamente os métodos utilizados na valoração das patentes pelas ICTs e seus respectivos indicadores; 3) verificar se os métodos de valoração das patentes empregados pelos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das ICTs, com o advento da Lei de Inovação, estão aderentes aos métodos sugeridos pela literatura corrente; 4) verificar quais são os indicadores utilizados na valoração das patentes implementados nas ICTs; e 5) elaborar a análise comparativa. No que tange à metodologia, a presente pesquisa pode ser classificada como qualitativa e quantitativa, exploratória, bibliográfica, documental e estudos de casos. Os achados indicam que os NITs apresentam configurações distintas e adaptadas as suas necessidades e atribuições. A preocupação com a capacitação é unânime em todas as ICTs visitadas. São utilizados recursos orçamentários e extra orçamentários provenientes de agências de fomento e fundações de apoio à pesquisa, sendo incubadoras de base tecnológica e spin off de tecnologia consideradas possíveis portas de entrada de capitalistas de risco. São mantidas relações institucionais com atores dos ambientes acadêmico, governamental, empresarial, além da sociedade civil em geral. Os processos decisórios são compartilhados e descentralizados, permeados pela autonomia do pesquisador. Existe tendência de que esse processo sofra alterações em virtude da criação de Comitês de Gestão do Conhecimento. Ações de impacto socioambiental são decorrentes de atividades desenvolvidas pela instituição, mas não necessariamente voltadas a esse fim. Existe o zelo por parte das ICTs visitadas com a difusão do conhecimento e para tal são empregados os seguintes instrumentos: página da instituição na internet, informativos e periódicos institucionais. Observou-se a possibilidade do incremento da participação institucional em premiações, uma vez que estas são, em geral, oriundas da iniciativa dos pesquisadores. Ações têm sido empreendidas pelas ICTs visitadas no sentido de aperfeiçoar a gestão de contratos, o gerenciamento de projetos e o mapeamento de processos. Em termos de oportunidades, as ICTs estudadas vislumbram a obtenção de novas fontes de financiamento, o aprimoramento da capacitação do seu pessoal e a modernização dos seus parques de equipamentos. Não existem metodologias de valoração de patentes e nem tampouco aqueles repositórios institucionais têm sido empregados como fontes geradoras de receitas. Contudo, a valoração do portfólio de patentes e o acompanhamento dos custos de proteção tecnológica são validamente reconhecidos pelas ICTs, uma vez que contribuem para a melhor qualificação do acervo institucional. Este estudo apresenta limitações no que se refere à avaliação subjetiva dos respondentes, associada ao fato de as respostas ao questionário conterem nuances características da interpretação e da compreensão de cada respondente a respeito dos questionamentos realizados. Dessa forma, o resultado da pesquisa está adstrito aos cinco casos estudados, sendo impossível a sua generalização.

A historiografia literária brasileira: uma análise comparativa das obras de Ferdinand Wolf, Silvio Romero e José Veríssimo

Este trabalho faz uma análise comparativa de algumas das principais obras de história literária do Brasil, publicadas no século XIX e início do século XX, escritas, respectivamente, por Ferdinand Wolf, Sílvio Romero e José Veríssimo. São analisadas as concepções de nacionalismo, de história e de literatura que veiculam, relacionando-as com as ideias que circulavam à época em que foram escritos Le Brésil Littéraire, de Ferdinand Wolf, a História da Literatura Brasileira, de Sílvio Romero, e a obra homônima de José Veríssimo. Sendo assim, além de analisar as obras comparativamente, o presente trabalho recupera o significado histórico que comportam, uma vez que as insere no quadro de referências vigentes no momento em que apareceram. Partindo do pressuposto de que a característica principal desses textos é a ideia de nacionalismo, estudam-se os significados atribuídos a este termo desde meados do século XIX até inícios do século XX, momento em que foram escritas aquelas histórias literárias. Ademais, relacionam-se as narrativas às variadas formas de se pensar a história, enquanto disciplina, nesse período, procurando identificá-las pelo modo como constroem a explicação histórica. Por fim, as ideias que apresentam a respeito da literatura são articuladas não só às concepções de nacionalismo e de história que aqueles textos veiculam, como também à reflexão que então se fazia