Primeiro emprego : uma análise comparativa dos programas federal e estaduais
Contribuinte(s) |
Martins, Ricardo Chaves de Rezende |
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Data(s) |
16/01/2013
09/12/2013
16/01/2013
09/12/2013
2007
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Resumo |
Apresenta uma análise comparativa dos programas de estímulo à criação de postos de trabalhos para os jovens. No âmbito federal, foi analisado o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego – PNPE, implantado em 2003. Confrontando com o federal, foram analisados os programas estaduais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. A partir da análise, pôde-se constatar que os programas de estímulo ao primeiro emprego para jovens apresentam aspectos restritivos em relação ao universo de jovens atendido. A maior parte deles visa beneficiar apenas o jovem menos favorecido, o que não é recomendado pela literatura especializada, uma vez que o problema do desemprego juvenil atinge aos jovens sem discriminação de classe social. Outro aspecto verificado é que a maior parte dos programas prefere visar à inserção do jovem no mercado de trabalho por meio de subsídios às empresas contratantes, não se preocupando com políticas efetivas de qualificação para o jovem. Foi constatado também que o programa do Estado da Bahia é o mais abrangente no que diz respeito ao público-alvo: não há critérios severos para a qualificação dos jovens interessados, ao contrário do programa paulista, onde houve uma excessiva focalização do público-alvo. Ao final do trabalho, foram formuladas algumas considerações aos gestores e formuladores de programas de estímulo ao primeiro emprego, conforme sugeridas pela literatura especializada. Monografia (especialização) -- Curso em Orçamento Público, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor); Tribunal de Contas da União, Instituto Serzedello Corrêa (ISC), 2007. |
Formato |
50 f. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Palavras-Chave | #Trabalhador jovem, Brasil #Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens (Brasil) (PNPE), avaliação #Política de emprego, Brasil #Políticas públicas, avaliação, Brasil #Desemprego, análise, Brasil |
Tipo |
monografia, dissertação, tese |