Regulação e a promoção de conteúdo audiovisual nacional na era da convergência digital: uma análise comparativa do Reino Unido, França e Brasil

Investiga como a produção e a distribuição de programas de televisão, filmes e outros conteúdos audiovisuais de produção nacional podem ser promovidas pela regulação. O estudo identifica as atuais ferramentas regulatórias e as diferentes políticas adotadas para a promoção do conteúdo nacional. Ele também aponta novas questões resultantes da transformação substancial que a mídia tem sofrido nos últimos anos. O setor audiovisual hoje é caracterizado pela abundância de canais de televisão e de serviços de telecomunicações e pela convergência digital em curso. Este novo cenário impacta a eficiência e a racionalidade da regulamentação dos conteúdos. Focada no Reino Unido, França e Brasil, esta pesquisa comparativa investiga as mudanças regulatórias, políticas, sócio-culturais, econômicas, tecnológicas e mercadológicas dos serviços de comunicação nas últimas décadas e como esse desdobramento tem influenciado a oferta de conteúdo audiovisual nacional. O ponto de partida da análise é a década de oitenta, quando a radiodifusão começou a ser gradualmente liberalizada em diversos países, e termina na primeira década do novo milênio, quando as tecnologias da informação, as telecomunicações e a radiodifusão convergem para a oferta de serviços interconectados, complementares e suplementares.

This research investigates how the production and distribution of nationally produced television programmes, films and other audiovisual content can be promoted by regulation. The study identifies current regulatory tools to promote national content and differences in policy approaches. It also identifies new issues resulting from the substantial transformation the media environment has undergone in recent years. The audiovisual sector today is characterised by an abundance of television channels and telecommunication services and by ongoing digital convergence, all impacting on the effectiveness and rationale of content regulation. Focused on the UK, France and Brazil, this comparative research investigates the political, regulatory, socio-cultural, economic, technological and market changes of the communication services in the recent decades and how this has impacted on the provision of national audiovisual content. The starting point of the analysis are the 1980s, when broadcasting started to be gradually liberalised, and it concludes in the 2000s, when information technologies, telecommunications and broadcasting converge into interconnected, complementary and supplementary services.

Tese (doutorado) – Departamento de Mídia, Línguas e Cultura, Universidade de Roehampton (Reino Unido), 2012.