A NCRF 15 – Investimentos em subsidiárias e consolidação e suas Implicações Fiscais e de Auditoria

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Professor Dr. João Domingues da Costa

Conversão das contas do Plano Oficial de Contas em contas do Sistema de Normalização Contabilística e Upgrade do sistema SAP do Grupo REFER

Trabalho apresentado para obtenção do Título de Especialista, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

O Resulatado Tributável das Contas Consolidadas - O Caso da Tecnicil

Nas últimas décadas, tem-se vindo a assistir a um fenómeno importante - a globalização das economias, o que tem conduzido ao crescimento das unidades económicas, quer a nível nacional, quer a nível internacional. O crescimento das empresas pode conseguir-se através do próprio desenvolvimento ou pela aquisição de outras empresas. A constituição de agrupamentos de empresas mediante a aquisição de unidades económicas ou pela constituição de empresas, dá origem ao que normalmente se designa por Grupos. É neste domínio dos Grupos que se desenvolve o processo de consolidação que requer um elevado número de procedimentos para alcançarmos o objectivo de uma imagem fiel e verdadeira, desde a definição do perímetro (empresas que integram as demonstrações financeiras consolidadas) à escolha do método de consolidação, passando pela homogeneização de princípios contabilísticos e pelos ajustamentos de consolidação. Em Cabo Verde trata-se de um fenómeno recente mas que já vem sendo regulado tanto por normativos contabilísticos com perspectiva de publicação de legislação fiscais. O Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro. O processo de consolidação de contas utilizadas no Grupo Tecnicil, como qualquer outro é complexo e que visa essencialmente satisfazer a necessidade de obtenção de informação financeira como um todo e que sem informação que demonstre a evolução global dificilmente se conseguiria avaliar a realidade económico-financeira do mesmo e os impactos das decisões estratégicas tomadas pela gestão. O efeito de consolidação enquanto elemento de informação é de extrema importância para a gestão do grupo, em relação a tributação pelo resultado (caso fosse possível na altura da consolidação do exercício de 2008) teria um efeito positivo nos resultados tendo em conta as diversas nuances de cada entidade do grupo em relação a tributação do resultado.

O Resultado Tributavel das contas consolidadas: Caso Grupo Tecnicil

Nas últimas décadas, tem-se vindo a assistir a um fenómeno importante - a globalização das economias, o que tem conduzido ao crescimento das unidades económicas, quer a nível nacional, quer a nível internacional. O crescimento das empresas pode conseguir-se através do próprio desenvolvimento ou pela aquisição de outras empresas. A constituição de agrupamentos de empresas mediante a aquisição de unidades económicas ou pela constituição de empresas, dá origem ao que normalmente se designa por Grupos. É neste domínio dos Grupos que se desenvolve o processo de consolidação que requer um elevado número de procedimentos para alcançarmos o objectivo de uma imagem fiel e verdadeira, desde a definição do perímetro (empresas que integram as demonstrações financeiras consolidadas) à escolha do método de consolidação, passando pela homogeneização de princípios contabilísticos e pelos ajustamentos de consolidação. Em Cabo Verde trata-se de um fenómeno recente mas que já vem sendo regulado tanto por normativos contabilísticos com perspectiva de publicação de legislação fiscais. O Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro. O processo de consolidação de contas utilizadas no Grupo Tecnicil, como qualquer outro é complexo e que visa essencialmente satisfazer a necessidade de obtenção de informação financeira como um todo e que sem informação que demonstre a evolução global dificilmente se conseguiria avaliar a realidade económico-financeira do mesmo e os impactos das decisões estratégicas tomadas pela gestão. O efeito de consolidação enquanto elemento de informação é de extrema importância para a gestão do grupo, em relação a tributação pelo resultado (caso fosse possível na altura da consolidação do exercício de 2008) teria um efeito positivo nos resultados tendo em conta as diversas nuances de cada entidade do grupo em relação a tributação do resultado.

Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas

O presente trabalho contribui de três formas para os estudos das finanças públicas: (i) estabelece uma metodologia prática para a análise setorial das finanças públicas em que se permita indicação de reformas para melhor alocação, eficiência, eficácia e efetividade das políticas pública; (ii) propõe uma metodologia de consolidação das contas públicas por função do setor público consolidado para que seja possível o conhecimento das áreas onde os recursos públicos são aplicados; (iii) realiza avaliação geral da função alocativa do setor público brasileiro por meio de comparativo internacional. Este trabalho pretende contribuir com a análise e a melhoria da qualidade do gasto público, permitindo que as finanças públicas cumpram seu papel de agente fundamental para o financiamento do desenvolvimento econômico.

Norma Contabilística e de Relato financeiro 5 divulgações de partes relacionadas

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria.

Estrutura conceptual para a preparação e apresentação das demostrações financeiras

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

Auditoria aos municípios estudo de caso: uma aplicação à área Metropolitana do Porto

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria , sob orientação do Mestre Fernando Teixeira Pinto e co-orientação da Doutora Alcina Augusta de Sena Portugal Dias.

Auditoria operacional: uma nova ótica dos tribunais de contas auditarem a gestão pública, sob o prisma da eficiência, economicidade, eficácia e efetividade, e o desafio de sua consolidação no TCE/RJ

Este estudo objetiva investigar o estágio em que se encontra a auditoria operacional no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), quais as suas modalidades já foram realizadas, os benefícios gerados para a melhoria da gestão do gasto público e os estágios que faltam para ser considerada plenamente implementada. A pesquisa parte do pressuposto de que no TCE-RJ a auditoria operacional ainda se encontra num estágio embrionário, assim como em quase todos os Tribunais de Contas dos demais estados, e necessita avançar mais para alcançar o estágio pleno, uma vez que este tipo de auditoria amplia os seus papéis para além da fiscalização legal das ações governamentais, ao ter que verificar a existência de eficiência, eficácia, economicidade e efetividade nessas ações. Além de proporcionar o fortalecimento dos controles internos e aperfeiçoamento das rotinas e procedimentos dos órgãos auditados e abrir um canal para interação com os gestores públicos. Para materializar os objetivos fixados, levantamos todas as auditorias com enfoque de auditoria operacional ou de avaliação de programas realizados nos últimos dois anos no TCE-RJ, selecionamos então uma delas para uma análise detalhada dos seus conteúdos e benefícios gerados ao aperfeiçoamento da gestão pública. O estudo analisou, ainda, como os técnicos gestores do Tribunal percebem auditoria operacional, a fim de identificar os benefícios que ela traz e os estágios a serem alcançados para a sua plena implementação.

A sustentabilidade fiscal de um plano de carreiras no setor público: o caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

With the consolidation of democracy, the society being more aware of their rights as citizens, demands from the public administration services of more quality as well as efficiency and transparency when it comes to what is being done with the money of the tax payer. In order to have that, the public administration needs competent, highly-motivated and well-qualified civil servants. In this project, we describe the importance of a career plan motivating the civil servants, especially those who work for the Court of Accounts of the State of Rio de Janeiro. Based on the Law of Fiscal Responsibility and on the legal rules, we¿ve measured the sustainability of TCE-RJ plan, based in another project developed by the Fundação Getulio Vargas for a federal administrative body. Having evaluated the sustainability of the plan, we offer the administration of TCE-RJ a study which is able to signal for moments of the cut on costs as well as those of the revenue available for investments which are destined for the capacitation of their civil servants, always complying with the legal rules.

A interação cidadão-tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: uma perspectiva republicana

A consolidação da democracia e o fortalecimento das instituições em nosso país, aliados a uma persistência do patrimonialismo e do clientelismo nas relações entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, fazem emergir a necessidade do estabelecimento de uma cultura democrática em que os cidadãos acompanhem permanentemente as principais ações dos governantes e gestores públicos. O controle social sobre a administração pública revela-se de fundamental importância para que os governos sejam responsivos e caminhem no sentido de perseguir o interesse público. As eleições, como mecanismo de accountability, mostram-se insuficientes para assegurar que os governantes implementem de forma eficaz, eficiente e efetiva as políticas públicas de que a sociedade necessita. A presente pesquisa buscou responder como pode o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), órgão de controle externo, fomentar e estimular o controle social exercido sobre os gestores dos órgãos sob sua jurisdição. Para tal, este estudo utilizou-se de pesquisa de campo em outras Cortes de Contas com o objetivo de apontar possíveis ações que o TCE-RJ possa implementar com vistas à indução de cidadania e incremento do controle social. Verificou-se que o TCE-RJ pode ter, de fato, uma ação efetiva no estímulo à sociedade fluminense com vistas ao incremento do controle das ações e políticas implementadas pelos gestores públicos. O estudo sugere um conjunto de quatorze medidas que podem ser tomadas pelo TCE-RJ com este objetivo.

A Evolução e Consolidação das Práticas de Governança Corporativa no Banco do Brasil S.A. entre 1996 e 2006

The purpose of this dissertation is to identify the main historical and institutional facts that have led to the present corporate governance policy adopted by Banco do Brasil S.A. (BB). The good practices of corporate governance aim to increase corporate value and facilitate the funding of capital and contribute to company¿s duration over the time. Besides, ensure to the shareholders some governance principles such as disclosure", "compliance", "accountability", "fairness" and ¿corporate responsability¿ By the time BB has been shown its concern about disclosure especially for its close relationship with principal shareholder. ¿ the Brazilian Government, other equity partners and the Brazilian society. Banco do Brasil was founded in 1808 by the Portuguese emperor Dom João VI and today is the oldest bank operating in the local market. BB also was the first company listed on Brazilian stock exchange since 1906. In 1996, after some net losses, the Brazilian Government raised the bank¿s authorized capital in R$ 8 billion. This fact established the first attempts to develop bank¿s corporate governance through the years. Banco do Brasil currently has more than 24.4 million customers, served by a network of 15,113 points of service with R$ 296.4 billion in total assets2. The purpose of this work is to demonstrate the principal measures adopted by Banco do Brasil to reach the top level of corporate governance in the Brazilian stock exchange ¿ the New Market of Bovespa. This top position was reached in June 2006. Banco do Brasil was the first state owned company to reach this level of governance in Brazil. This dissertation was based on Yin's taxonomy methodology as a single case study. This research has used documents and file records as sources of evidence, including longitudinally research to demonstrate the evolution facts through time."