Teoria do desenho de mecanismos: aplicações na teoria dos conflitos internacionais

O presente trabalho busca apresentar os conceitos principais referentes à Teoria do Desenho de Mecanismos e sua aplicação à Teoria dos Conflitos Internacionais, e como sua utilização pode solucionar alguns problemas referentes à metodologia mais utilizada na análise dos conflitos, baseada na Teoria dos Jogos tradicional. Através de uma análise game-free, estabelecem condições gerais para a resolução de conflitos entre países, sem a necessidade de estabelecer formas de jogo específicas. Desse modo, determinam-se resultados para qualquer equilíbrio de qualquer forma de jogo que envolva países em disputa. O trabalho segue apresentando a relação causal entre incerteza e incentivos para revelar de maneira desonesta informações privadas como causas fundamentais de guerra. Analisam-se separadamente as condições que levam à guerra em dois tipos de incerteza, constantemente discutidas na literatura de conflitos internacionais: incerteza em relação ao custo de guerra e em relação à força relativa. Os resultados são apresentados com a devida formulação matemática

Solução pacífica dos conflitos internacionais : Esquipulas II e a pacificação da América Central / Fredys Orlando Sorto. --

Inclui notas bibliográficas.

Resolução de conflitos internacionais: estudo com militares em missões de paz

Tese de Doutoramento em Psicologia na área de especialidade em Psicologia Comunitária

A mudança de orientação da lógica de solução das controvérsias econômicas internacionais

O grau de juridicidade do direito internacional econômico tem crescido nos últimos anos, ocasionando alterações na lógica de solução das controvérsias econômicas internacionais. Este adensamento da juridicidade do sistema confere maior legitimidade e importância aos mecanismos de solução de controvérsias, em especial o presente na Organização Mundial do Comércio (OMC), principal instituição reguladora do comércio internacional. De acordo com a nova lógica, os países mais fortes economicamente passaram a aceitar perdas relativas a setores específicos, buscando ganhos com o estabelecimento do sistema como um todo. A nova sistemática guiada por normas pré-definidas e especificamente traçadas para a solução de conflitos internacionais (rule-oriented) veio substituir a solução destes conflitos pelo uso da força, via sanções unilaterais ou pressões sobre setores sensíveis (power-oriented). Além disso, a análise desta mudança de orientação evidencia que a OMC e seu Órgão de Solução de Controvérsias vêm ganhando maior credibilidade e respeito por parte de seus usuários, visto que casos concretos envolvendo setores como o agrícola e países desenvolvidos e em desenvolvimento demonstram a real possibilidade de utilização de mecanismos de retaliação mesmo quando se trata de países mais fracos contra países muito mais fortes.

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conflitos e Esperanças: um estudo em Gênesis 25-36 e na literatura profética da Bíblia Hebraica sobre a relação entre os descendentes de Esaú e Jacó

Na história da humanidade, a realidade de conflitos e de guerras entre povos vizinhos têm sido comum. O que mais assusta é o fato que, o discurso religioso, ao invés de desencorajar tais realidades pode incentivar e justificar os projetos de poder dessas nações. O estudo da Bíblia Hebraica pode lançar luzes para o entendimento das realidades de conflito entre nações e para o papel do discurso religioso nestes. Para isto, essa pesquisa propôs-se a estudar narrativas que abordam a origem e o desenvolvimento de rivalidades e de conflitos internacionais. Especialmente, estudou as narrativas familiares e os oráculos proféticos que abordaram a rivalidade, os conflitos e o ódio entre Israel/Judá e Edom para propor uma releitura capaz de encorajar projetos de paz. Os exercícios exegéticos nas narrativas familiares (Gn 35-36) e nos oráculos proféticos contra Edom (nas coleções de oráculos contra as nações, no livro de Obadias, e em perícopes de Is 63,1-6 e de Ml 1,2-5) abordaram o material literário da Bíblia Hebraica para investigar sobre a origem e o desenvolvimento dos conflitos entre Israel/Judá e Edom. Especial atenção foi dada ao estudo da construção histórica do ódio e o papel da literatura religiosa no crescente desenvolvimento das rivalidades, animosidades e conflitos. O primeiro capítulo estudou a saga de Isaque como documento histórico e teológico que abordou a origem familiar da rivalidade entre os irmãos gêmeos, com diferenças significativas na construção de suas vidas e identidades. O segundo capítulo estudou, na literatura profética, os Oráculos contra as Nações e, mais especificamente, os oráculos contra Edom. Nesta fase estudou a importância desse gênero literário na construção de uma teologia mais universal que atribuía a Deus o controle da história, visando maior cuidado com Israel. O terceiro capítulo também avaliou outro material profético que abordou o conflito e, até mesmo, o ódio divino contra os edomitas (Is 63,1-6 e Ml 1,2-5). Nestes, percebeu-se o acirramento dos conflitos e a construção de um discurso religioso mais animoso contra Edom. Os estudos nas narrativas de rivalidade e de conflitos entre Israel/Judá e Edom na Bíblia Hebraica procuraram destacar, na dinâmica história de conflitos, as esperanças de paz para as relações internacionais. Sobretudo, propôs reler esses textos para a construção de um discurso religioso-teológico que estimule a tolerância e a ética da paz.

Conflito Russo-Ucraniano: o agendamento noticioso da SIC

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

Os direitos humanos e a guerra: questão dos prisioneiros de guerra

Dissertação de Mestrado em Ciências da Comunicação, área de especialização em Cultura Contemporânea e Novas Tecnologias

O uso da força no Direito Internacional = Use of force in Public International Law

Versão online da Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, nº 107, pp. 149-200, jul./dez.2013

Mercosul:sistema de solução de controvérsias

O Mercosul não é a palavra significado desconhecido hoje para uma grande parte da população.Alguns entendem mais do assunto, outros pouco sabem sua essência e função, mais fato é que são poucos os que ainda se perguntam o que é Mercosul.Todos têm uma ideia já concebida, errônea ou não.O Mercosul possui hoje 5 países que o integram, reconhecida a sua personalidade jurídica como pessoa de direito internacional, busca a integração através do estabelecimento de um Mercado Comum, suas negociações procuram sempre ocorrer de forma diplomática e democrática.Aliás, a diplomacia é uma das características do modo de agir dos participantes deste bloco.Vontades e interesses muitas vezes podem ser conflitantes entre si, maior chance de isso ocorrer é quando se trata de países,latino americanos,subdesenvolvidos, buscando resolver constantes crises internas e querendo demostrar toda a sua soberania externamente.Surge então a controvérsia, a impossibilidade de se chegar à uma solução.Entra então em cena um sistema para a solução destes eventuais litígios que venham a surgir, sistema elaborado e aceito em forma de lei ou tratado por cada um dos entes que compõem a entidade. O tratado foi o primeiro que institui o Mercosul, de maneira provisória, e já estava regulado um esboço de um sistema que buscava solucionar eventuais conflitos, aliás, poucas alterações foram ocorrendo desde o Tratado de Assunção, passando pelos Protocolos de Brasília e Ouro Preto, até chegar-se no presente Protocolo de Olivos, que veio trazer algumas inovações importantes como a criação de um tribunal para a solução dos conflitos, com sede estabelecida, que pode funcionar como 1ª instância ou de maneira recursal.Mudanças aconteceram no Mercosul, e durante este processo de evolução cremos que muitas mais se farão necessárias.

Arbitragem Internacional

Verifica-se com a globalização nos dias atuais, que as nações acabam-se desvinculando de suas próprias normais internas, de modo que são eliminadas as barreiras legais que as atrapalham em suas relações econômicas, e com isso acabam gerando uma desregulamentação de todo o mercado, o qual acaba precisando de um sistema de soluções de conflitos, tanto para regular como para pacificar os litígios existentes, não somente em áreas comerciais, mas também nas relações entre os Estados.No contexto mundial, para solucionar os litígios, há um meio de solução de controvérsias que não se utiliza do aparelho da Justiça Estatal, e as partes podem eleger um terceiro de sua confiança(árbitro ou tribunal arbitral)que decidirá a questão de forma pacífica, este meio é denominado de Arbitragem Internacional, o qual possui grande aplicabilidade mundialmente, em que contratos internacionais não se realizam sem constar uma cláusula arbitral, mas nacionalmente está em processo de iniciação.Este trabalho pretende demostrar, as inúmeras vantagens que o instituto apresenta, e que é o meio extrajudicial mais utilizado para se resolver os conflitos de maneira pacífica, pois contribui cada vez mais, para a liberdade, a igualdade e a justiça em todas as relações.

Interação social e democracia: sobre a universalização do direito

Pós-graduação em Filosofia - FFC

O petróleo e o envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico (1945-2003)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Seminário Brasil e China no reordenamento das relações internacionais: oportunidade e desafios. Brasil e China: de conflitos de interesses à busca de uma agenda comum

O objetivo deste artigo é analisar as relações econômicas entre Brasil e China, principalmente, comércio internacional e investimentos e os impactos da política de comércio internacional da China para o Brasil. Em face da crescente presença chinesa na pauta de importações e exportações brasileiras e dos investimentos massivos que vêm sendo feitos no Brasil, procura-se examinar os principais pontos de conflito que essas relações vêm criando. Finalmente, o artigo visa a propor uma agenda comum positiva para dirimir os conflitos gerados nas relações comerciais entre Brasil e China no contexto atual

O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas

Artigo diferente do publicado no Jornal Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, n. 14323, 05/08/2002, p. 3, embora possuam mesmo autor e título.