A Lei de Prote����o de Cultivares : an��lise de sua formula����o e conte��do

Registra e analisa o processo de elabora����o da Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que trata da prote����o de cultivares, enfocando a tramita����o dos projetos de lei, as pol��micas em torno do tema, os atores em a����o e os argumentos t��cnicos, pol��ticos e ideol��gicos debatidos. Analisa tamb��m as principais disposi����es da lei e sua interliga����o com o agroneg��cio brasileiro.

Estudo sobre documento encaminhado pela Associa����o Nacional dos Produtores de Sementes de Gram��neas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obten����o de germoplasma junto �� Embrapa

Consultoria Legislativa - ��rea X - Agricultura e Pol��tica Rural.

Alternativas para a universaliza����o das telecomunica����es no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Considera����es Sobre o Tr��fico de Armas em Raz��o do Advento da Lei n. 9.437, de 1997

Inclui notas explicativas e bibliogr��ficas

Elementos da legisla����o de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social

A legisla����o brasileira de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social vem passando por mudan��as recentes, que requerem aten����o das assessorias parlamentares. Uma revis��o dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inova����es que est��o em discuss��o e de novos dispositivos que poder��o vir a ser oferecidos em breve.

Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das elei����es

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Legisla����o sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Org��nica do SUS), que disp��e sobre as condi����es para a promo����o, prote����o e recupera����o da sa��de, a organiza����o e o funcionamento dos servi��os correspondentes e d�� outras provid��ncias, e legisla����o correlata

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Org��nica do SUS), que disp��e sobre as condi����es para a promo����o, prote����o e recupera����o da sa��de, a organiza����o e o funcionamento dos servi��os correspondentes e d�� outras provid��ncias, e legisla����o correlata. Atualizada at�� 13/10/2015.

Cultura �� desenvolvimento:um panorama da atua����o do BNDES em projetos de restauro (1997-2007)

Este estudo tem por objetivo analisar a atua����o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ��mico e Social (BNDES) em projetos de preserva����o do patrim��nio edificado brasileiro. Para tanto, �� tra��ada a trajet��ria de apoio �� cultura percorrida pelo BNDES ao longo dos anos, com ��nfase nos projetos selecionados no ��mbito da Lei Rouanet no per��odo de 1997 a 2007. O resultado �� um panorama hist��rico que explica em que momento – e de que forma – a cultura entrou na pauta de discuss��o do BNDES e, mais precisamente, como, dentro do campo cultural, ocorreu a op����o respons��vel por transformar o BNDES, maior banco de desenvolvimento da Am��rica Latina, no principal patrocinador de a����es de restaura����o, conserva����o e adapta����o do patrim��nio nacional.

Constitucionalidade da Lei do petr��leo e da ado����o de novos regimes de contrata����o

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Lei Florestal: tabela comparativa da Lei 12.651/2012, da Medida Provis��ria 571/2012 e do texto do Senado Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Ordenamento Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A revis��o do C��digo Florestal : como se deu o debate pol��tico durante a discuss��o sobre a altera����o da Lei 4771, de 1965 - C��digo Florestal Brasileiro, na C��mara dos Deputados, como Casa iniciadora - 1º ciclo de discuss��o e vota����o

Este trabalho tem por finalidade analisar como se deu o processo de discuss��o e vota����o, no ��mbito da C��mara dos Deputados - CD, como casa iniciadora, do PL nº 1.876, de 1999, e seus apensos, que alterou a Lei nº 4771 de 1965. Com esse objetivo, foi desenvolvida an��lise quantitativa das notas taquigr��ficas produzidas a partir de Audi��ncias P��blicas, realizadas pela Comiss��o Especial do C��digo Florestal, e das notas taquigr��ficas da Sess��o da CD do dia 25 de maio de 2011, que aprovou o referido Projeto de Lei. No primeiro cap��tulo, ser��o abordados os pressupostos metodol��gicos desse trabalho. O segundo cap��tulo ser�� reservado ao estudo sobre a conserva����o da biodiversidade e, no terceiro cap��tulo, ser�� feito uma breve an��lise sobre a evolu����o dos institutos da Reserva Legal e da ��rea de Preserva����o Permanente na legisla����o florestal brasileira. As conclus��es que se pretende extrair desse estudo s��o que n��o foi assegurada, nas Audi��ncias P��blicas realizadas pela Comiss��o Especial do C��digo Florestal, a equidade na participa����o da sociedade; que, a partir dos dados coletados, os participantes eram a favor de se modificar as regras relativas ��s APP(s) e �� Reserva Legal; e que argumentos importantes, apresentados durante as discuss��es, n��o foram contemplados na Reda����o Final aprovada pela CD.