658 resultados para Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)]
Resumo:
udio mp3 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional
Resumo:
Apresenta a lei que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional.
Resumo:
Este artigo tem como objetivo apresentar ao leitor a sntese de um estudo que compara a realidade de escolas do ensino fundamental, verificando as determinaes da lei n.º 9394/96 e suas condies de aplicao envolvendo anlise de dados tericos e observaes em campo emprico referentes a aspectos como aplicao de recursos financeiros, implementao de novas propostas pedaggicas, atuao de organismos multilaterais e formao profissional dos professores.
Resumo:
Ps-graduao em Educao - FFC
Resumo:
Este artigo mostra os dispositivos legais inclusos na Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB), visando identificar, compreender e avaliar a intencionalidade de suas propostas para a adoo de posturas pertinentes. Contm observaes que possam ser consideradas nos estudos e reflexes sobre os rumos dos cursos e programas de formao de professores para a educao bsica.
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliogrficas
Resumo:
Ao longo dos anos 1990, a partir da Constituio Federal de 1988, da Emenda Constitucional n 14 e da LDB, ambas de 1996, novo panorama educacional tomou forma no Brasil, causando impactos, principalmente no meio rural. Naquele momento, se redefiniram as responsabilidades de estados e municpios na oferta da educao escolar, instituram-se mecanismos de colaborao, financiamento, e manuteno entre as trs esferas, reforando-se o papel da Unio, como coordenadora das polticas em mbito nacional. Considerado pelo Governo Federal como a principal reforma educacional promovida pelo Brasil na dcada de 90, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) assegurava a redistribuio dos recursos pblicos, vinculados ao ensino obrigatrio, de acordo com o nmero de alunos atendidos pela rede municipal e estadual de ensino,baseado no custo- aluno anual. Ao mesmo tempo, atravs do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao(FNDE), a Unio exerce sua funo supletiva e redistributiva em relao escolaridade obrigatria. A investigao tem ainda como objetivo, desvelar algumas contradies; a regulamentao do FUNDEF implicou em perda ou aumento da receita; enquanto, nos programas no FNDE, os gastos com os recursos pblicos deveriam ser controlados pelos diversos conselhos de fiscalizao e acompanhamento (CACS). Por outro lado, em alguns municpios do interior, o critrio para a escolha dos integrantes destes conselhos e dos prprios secretrios de educao, se revela como de cunho pessoal, priorizando a execuo das formalidades burocrticas. Perante tal cultura poltica, o cumprimento da nova legislao, gerou dificuldades de ordem poltico-administrativa, no sentido de assumir as exigncias daquelas novas diretrizes. O estudo sobre os sistemas pblicos de ensino da Regio Serrana (RJ) se baseou na metodologia do estudo de caso, na reviso de literatura sobre o tema e tambm, em dados oficiais e entrevistas com os dirigentes das secretarias municipais de educao de Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e So Sebastio do Alto.
Resumo:
Essa dissertao objetiva apontar a diferena entre a teoria e a prtica no que se refere Lei de Diretrizes e Bases da Educao brasileira. A pesquisa foi desenvolvida entre professores universitrios e tem o intuito de apontar a dimenso da distncia entre teoria e prtica no dia a dia desses professores. A quase totalidade dos entrevistados afirmou que o texto da lei brasileira exemplar, contudo, boa parte deles tambm assumiu que nem sempre os pressupostos da lei podem ser executados. Na parte que se refere natureza da lei e suas implicaes, a pesquisa apresenta em seus dois primeiros captulos uma anlise histrica e social do surgimento da atual LDB brasileira. guisa de concluso, fica atestado o pressuposto inicial, ou seja, a distncia entre a teoria e a prtica nos temas relacionados LDB e to extenso quanto s diversidades de pensamento tpicas do universo da educao.(AU)
Resumo:
Essa dissertao objetiva apontar a diferena entre a teoria e a prtica no que se refere Lei de Diretrizes e Bases da Educao brasileira. A pesquisa foi desenvolvida entre professores universitrios e tem o intuito de apontar a dimenso da distncia entre teoria e prtica no dia a dia desses professores. A quase totalidade dos entrevistados afirmou que o texto da lei brasileira exemplar, contudo, boa parte deles tambm assumiu que nem sempre os pressupostos da lei podem ser executados. Na parte que se refere natureza da lei e suas implicaes, a pesquisa apresenta em seus dois primeiros captulos uma anlise histrica e social do surgimento da atual LDB brasileira. guisa de concluso, fica atestado o pressuposto inicial, ou seja, a distncia entre a teoria e a prtica nos temas relacionados LDB e to extenso quanto s diversidades de pensamento tpicas do universo da educao.(AU)
Resumo:
Essa dissertao objetiva apontar a diferena entre a teoria e a prtica no que se refere Lei de Diretrizes e Bases da Educao brasileira. A pesquisa foi desenvolvida entre professores universitrios e tem o intuito de apontar a dimenso da distncia entre teoria e prtica no dia a dia desses professores. A quase totalidade dos entrevistados afirmou que o texto da lei brasileira exemplar, contudo, boa parte deles tambm assumiu que nem sempre os pressupostos da lei podem ser executados. Na parte que se refere natureza da lei e suas implicaes, a pesquisa apresenta em seus dois primeiros captulos uma anlise histrica e social do surgimento da atual LDB brasileira. guisa de concluso, fica atestado o pressuposto inicial, ou seja, a distncia entre a teoria e a prtica nos temas relacionados LDB e to extenso quanto s diversidades de pensamento tpicas do universo da educao.(AU)
Resumo:
Ncleo de Educao, Cultura, Cincia e Tecnologia e Esporte.
Resumo:
Esta dissertao se refere a uma pesquisa exploratria que tem como objetivo a Educao Infantil como direito fundamental da criana cega congnita de zero a cinco anos, ou que tenha ficado cega at os 12 meses de vida. Buscou-se compreender os benefcios da integrao nos espaos educativos infantis pblicos, as polticas pblicas federais e as do municpio de So Paulo, bem como a relao do direito educao na Modalidade Educao Especial. Para tanto, aborda o que a cegueira, relacionando aspectos histricos da educao das pessoas com deficincia visual e de polticas pblicas com o direito educao. Embora a educao tenha despertado o interesse de muitos rgos da sociedade e de agncias da ONU, envolvendo documentos jurdicos como a Declarao Universal de Direitos Humanos (1948), a Constituio Federal do Brasil (1988), o Estatuto da Criana e do Adolescente (1990), a Declarao de Salamanca (1994), que se constitui em um marco da Educao Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (1996) lei esta que garante a educao como direito de todos, conforme o enunciado constitucional e, ainda que a Educao Infantil seja essencial como alicerce da educao bsica, ela ainda no vista como direito fundamental. Esta pesquisa mostra que tanto crianas cegas congnitas quanto seus pais enfrentam obstculos quando procuram as escolas: falta de vagas nas Creches e EMEIs, formao insuficiente dos pedagogos para trabalhar com a incluso do aluno com necessidades educacionais especiais, estigmas e falta de estrutura fsica para a acessibilidade e autonomia do discente. A falta de salas de apoio incluso e de equipamentos de educao infantil, bem como de pessoal especializado, so alguns dos exemplos da situao evidenciada, que necessita de um olhar de carter interventivo no municpio de So Paulo, sob pena de responsabilizao das autoridades responsveis por sua oferta, por ferir um direito que fundamental pelas leis nacionais e internacionais.
Resumo:
O lugar da famlia e da religio na escola, a obrigatoriedade e a gratuidade da educao escolar, as disciplinas curriculares e os mtodos de ensino adotados colocam-nos diante de confrontos manifestados por um conjunto de conceitos e representaes que permearam a histria da LDB. O objetivo desta tese apreender o sentido dessa experincia histrica a partir deles. Portanto, esse estudo no procura reconstituir a histria da LDB de 1961, a partir de novos atores e processos, mas se prope a uma interpretao minimamente original pesquisando um conjunto de documentos, em muito j conhecidos, porm, nem sempre vistos em toda a sua potencialidade.
Resumo:
The law of Guidelines and Bases for National Education-LDB established the need to ensure at Universities a greater flexibility in the Organization of courses and careers, taking into account the heterogeneity of prior education and training, as well as the expectations and interests of students. Since the deployment of the first courses of Physical Education in Brazil, in the 30 's decade, the formation was only in Degree Course. On a pioneer way, resolution CFE 031987 allowed the Universities could organise their own pedagogical projects and curriculum, allowing even the Bachelor Course contemplating the dynamics of the evolution of the area and encouraging a change in attitudes of professionals. The Bachelor Course, with an offer of disciplines to other areas higher than education, openness also allowed to research, promoting an increasing interaction of the Physical Education with other professions od health. Physical education stands out as interareas instrument in the promotion of health and quality of life of the population. With the regulation of the Profession through the law No. 9696/98, grows the discussion around the definition of professional delimitations in this close relationship with other areas. With the need for a reformulation in teaching projects, Degree and Bachelor Courses, express the new curricular guidelines and resolutions of the MEC, as well as the professional delimitations by CONFEF for each formation. Given these aspects, the objective of the present study was to describe the chronology of such facts and a expose a critical opinion of the authors about the course and consequences of this process.
Educao do campo no Plano Nacional de Educao - PNE 2014-2024: tramitao do projeto de lei nº 8035/2010
Resumo:
Ps-graduao em Educao - IBRC
