Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional
| Data(s) |
06/07/2007
15/05/2013
06/07/2007
15/05/2013
01/07/2001
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| Resumo |
Inclui notas explicativas e bibliográficas O seguro educacional -- As diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394/96) -- A intervenção estatal por direção e indução e a livre iniciativa Refere-se à circular SUSEP nº 471/98 |
| Identificador |
Revista de Informação Legislativa, v. 38, n. 151, p. 171-176, jul./set. de 2001 http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/708 RVBI 000609508 |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Tipo |
Artigo Texto |
