LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional


Autoria(s): Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]
Data(s)

20/11/2014

20/11/2014

2016

Resumo

Apresenta a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Versão PDF.

Disponíveis, também, os arquivos de outras edições.

Atualizada até 08/06/2016.

Formato

24 p.

Identificador

978-85-402-0523-9 (papel)

978-85-402-0524-6 (PDF)

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/19339

Idioma(s)

pt_BR

Publicador

Brasília : Edições Câmara

Relação

Série legislação ; n. 254

12. ed.

Palavras-Chave #Educação, legislação, Brasil #Educação e Estado, legislação, Brasil #Política educacional, Brasil
Tipo

livro