Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: verificando sua aplicabilidade no cotidiano escolar

Este artigo tem como objetivo apresentar ao leitor a síntese de um estudo que compara a realidade de escolas do ensino fundamental, verificando as determinações da lei n.º 9394/96 e suas condições de aplicação envolvendo análise de dados teóricos e observações em campo empírico referentes a aspectos como aplicação de recursos financeiros, implementação de novas propostas pedagógicas, atuação de organismos multilaterais e formação profissional dos professores.

The aim of this article is to show to the readers the synthesis of a study that compares the fundamental teaching schools reality, verifying the law’s determinations # 9394/96 and their application conditions involving theorical daa analysis and observations in the empirical field concerning to features as financial resourses application, implementation of new pedagogical proposals, acting of multilateral organizations and teacher’s professional formation.