Descrição geral do Reino do Peru, em particular de Lima

Em 1970, o historiador peruano Guillermo Lohman Villena dava a conhecer ao público as suas pesquisas sobre a autoria da Descrição geral do Reino do Peru, em particular de Lima, que agora editamos, com uma solidez que torna até hoje muito credível a hipótese de o autor ser um cristão-novo português, chamado Pedro de León Portocarrero. De qualquer forma, este texto, escrito durante a primeira metade do século XVII, reflecte a experiência de muitos portugueses que no período da união das coroas ibéricas circularam pelo território andino, muitos deles dedicados ao comércio. Os artigos que acompanham a edição abordam esta circulação entre impérios, a partir de diferentes perspectivas, mostrando as relações que existiram entre os súbditos ibéricos, à margem da separação legal estabelecida em Tomar. O leitor interessado em aspectos como o comércio, a natureza do território peruano, a sua geografia e agricultura encontrará na Descrição... um manancial de informação muito pormenorizado, bem como sobre os diferentes grupos humanos que vivam e circulavam no Peru. A edição tem dois tipos de notas: por um lado, notas de carácter histórico, com o objectivo de esclarecer termos e conceitos próprios da história colonial peruana e hispano-americana e, por outro, comentários à tradução que pretendem chamar a atenção sobre peculiaridades linguísticas da Descrição... Por fim, editamos a transcrição de um documento relacionado com o processo inquisitorial que o autor sofreu, conservado no Arquivo Histórico Nacional de Madrid.

Work ethic and the legacies of political regimes

This article studies the cross-country differences in work ethic and claims that different political regimes transmitted different work ethics that still persist today. Using the World Values Survey and starting our political regime analysis in 1900, we find that Democratic regimes promote more effectively work relevance and competitiveness than Autocratic and Anocratic regimes, and that the political regime history of the country is more important than the present level of democracy. Moreover, we prove that this differences were transmitted through generations by parents, who optimally choose what work ethic to transmit taking into account their own values.

Relatório de estágio na Caixa Geral de Depósitos

This report will describe the activities undertaken during my internship at the Personnel Department (DPE-UPE4.1) in Caixa Geral de Depósitos (CGD), Lisbon, between September 22, 2014, and February 28, 2015. I consider that it is important to note from the outset i) that the subject of my training was suggested by my supervisor in the DPE and accepted by me; and ii) that the internship consisted essentially of carrying out research and information gathering into the different social systems that coexist within the bank and the application of each legal system in solving concrete situations of the CGD employees. The research and analysis of information was important not only for my study but for the CGD itself, as it enables the department to have such an important matter, full of specific characteristics, condensed into a single document, i.e. this report. This is a complex reality. The various welfare systems differ according to the contractual agreement linking the employee to the employer at the date when the labour contract is signed, and also the unique/singular characteristics of the CGD. In the early stage I started by trying to understand the financial institution and its organization and role and the department where I worked. So I analyzed the CGD Statutes and the legal measures that crystallized the scheme for its employees and I also researched its domestic and international operations. The first month was devoted to the research and analysis of such legislation to understand the creation of the CGD and its path to date. In the second and third months I studied the legal social systems that are applied to different groups of CGD workers. This period was quite important to identify and understand the differences between those regimes of CGD employees as well as the procedure inherent in each case. I highlighted the non-implementation of “the social protection regime of convergence” to the workers of this institution; the differences regarding the allocation of sickness subsidies paid to workers who belong to Social Security and CGA contributors, as well as the enforcement of internal rules to all the workers when a work-related accident happens.Then I focused on to assessing and examining external legislation and several internal regulations in order to obtain solutions to questions raised and situations involving by the workers, in order to understand how the DPE solves these situations. Over the last three months of internship, after this more theoretical work, I began the analysis of concrete situations involving employees carrying out their duties in Portugal and abroad. Some of these situations had been received by the department before the beginning of my internship and others over this period. When I was “working” in the DPE I analyzed “cases” that had been solved and some others without a final solution because they were still in courts. As for the last ones (new cases) I was able to follow their assessment and sometimes their outcome. Some of them became study cases for me. Over these five months of my internship, several cases were analyzed and discussed by legal experts of DPE in which I could participate. I always worked hard. I know that this action contributed to elucidate me about the treatment of the issues, and allowed me to have a direct contact with some workers and be part of a dynamic work team. For these reasons, my internship report is not merely descriptive of activities. It consists of an analysis of rules (legislation) and a regulatory framework of activities and it is also a description of several specific situations solved or in a solution process. Through this work I intend to make known the particular reality of a modern Portuguese financial institution not only because of its importance in our country but also such a large number of employees work here (in Portugal and abroad). I should add that throughout my internship I was allowed to attend conferences, within the scope of the bank in order to get a broader view of some issues related to the daily life of the DPE and the CGD. So, I participated in I Jornadas Bancárias and the Conferência Internacional do Contrato a Termo, given that the CGD is a bank and the DPE deals with legal and labour relations.

Desenvolvimento morfológico de folhas de Hevea brasiliensis Muell. Arg. e H. pauciflora Muell. Arg. submetidas a dois regimes hídricos

As características morfológicas relacionadas com a ontogenia foliar das espécies de seringueira foram influenciadas pela deficiência hídrica. O déficit hídrico provocou redução significativa no número de folhas, no comprimento do folíolo central, na matéria seca foliar, na matéria fresca foliar, na classe do ângulo folíolo-pecíolo e no tamanho da brotação em H. brasiliensis e H. pauciflora. A espessura dos tecidos anatômicos das folhas foi pouco modificada cm ambos os tratamentos, provavelmente devido ao pequeno efeito do curto período de aplicação do estresse hídrico e das condições do ambiente sobre a formação desses tecidos. No entanto, H. pauciflora tende a apresentor maior resistência à perda de água, quando comparada com H. brasiliensis (IAN 873), visto apresentar folhas com características mais xeromórficas. A classe do ângulo folíolo-pecíolo e o índice plastocrono não foram adequados para representar a idade fisiológica das folhas da seringueira. No entanto, foi possível determinar o valor de referência (R = 50,0 mm) para a seringueira. Verificou-se que as plantas com déficit hídrico apresentaram menor taxa de emergência de folhas durante o desenvolvimento do lançamento. A classe do ângulo folíolo-pecíolo foi significativamente influenciada pelas condições do ambiente.

Identificação e concentração das antocianinas durante a ontogenia foliar de Hevea brasiliensis Muell. Arg. (IAN 873) e H. pauciflora Muell. Arg. submetidas a dois regimes hídricos .

Através de cromatografia descendente em papel, com a utilização de três sistemas de solventes, indentificaram-se os pigmentos presentes nas folhas de seringueira. Por meio das análises dos cromatogramas e dos RF encontrados, verificou-se a presença de duas antocianinas, a pelargonidina e a cianidina. Foi observada a presença de uma mancha amarela, com RF acima de 0,90, provavelmente o quempferol. O teor de antocianina foi influenciado pelo déficit hídrico em plântulas de serigueira, com drástica redução nos primeiros dez dias de antogenia foliar. Após o vigésimo dia de idade, não houve diferença significativa entre os tratamentos. A progênie do clone IAN 873 de Hevea brasiliensis foi mais influenciada pela deficiência hídrica que a de H. pauciflora.

Avaliação do desempenho de fundos de investimento de ouro nos EUA: influência dos diferentes regimes de mercado na seletividade e market-timing

Dissertação de mestrado em Finanças

Human mobility patterns at the smallest scales

We present a study on human mobility at small spatial scales. Differently from large scale mobility, recently studied through dollar-bill tracking and mobile phone data sets within one big country or continent, we report Brownian features of human mobility at smaller scales. In particular, the scaling exponents found at the smallest scales is typically close to one-half, differently from the larger values for the exponent characterizing mobility at larger scales. We carefully analyze 12-month data of the Eduroam database within the Portuguese university of Minho. A full procedure is introduced with the aim of properly characterizing the human mobility within the network of access points composing the wireless system of the university. In particular, measures of flux are introduced for estimating a distance between access points. This distance is typically non-Euclidean, since the spatial constraints at such small scales distort the continuum space on which human mobility occurs. Since two different ex- ponents are found depending on the scale human motion takes place, we raise the question at which scale the transition from Brownian to non-Brownian motion takes place. In this context, we discuss how the numerical approach can be extended to larger scales, using the full Eduroam in Europe and in Asia, for uncovering the transi- tion between both dynamical regimes.

Para uma semiótica da luz. Da visão mítica aos regimes escópicos da contemporaneidade

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação

Reflexão crítica sobre a redução das pensões no âmbito da convergência dos regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A tutela do promitente não faltoso em processo de insolvência

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Flexibilidade, proteção do emprego e contratos de trabalho

O debate sobre o grau de flexibilidade/rigidez do mercado de trabalho é um tema recorrente quer para economistas quer para os agentes políticos, tendo assumido particular relevância a partir da crise petrolífera dos anos 70. A manutenção de elevados níveis de desemprego nos anos 70 e 80 colocaram em questão os regimes de proteção do emprego e da regulação das relações laborais até então praticados, considerados agora como excessivamente penalizadores dos despedimentos e dotados de uma rigidez excessiva, quer no domínio da fixação dos salários, quer no que diz respeito à organização do trabalho no interior da empresa. A solução encontrada para flexibilizar o mercado de trabalho adotada em muitos países, nomeadamente os do sul da Europa, e assim facilitar a criação de emprego, foi a de introduzir novas formas contratuais, nomeadamente contratos temporários, não alterando de forma substancial os direitos anteriormente adquiridos.

Colaboração em inovação: parceiros ou concorrentes?

Dissertação de mestrado em Economia Industrial e da Empresa

Development of advanced cell/tissue culture systems, based on enhanced polymeric scaffolds and sophisticated bioreactors, for tissue engineering applications

Programa Doutoral em Engenharia Biomédica

Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Assessing the suitability of the minimum capture size and protection regimes in the gooseneck barnacle shellfishery

The suitability of a total-length-based, minimum capture-size and different protection regimes was investigated for the gooseneck barnacle Pollicipes pollicipes shellfishery in N Spain. For this analysis, individuals that were collected from 10 sites under different fishery protection regimes (permanently open, seasonally closed, and permanently closed) were used. First, we applied a non-parametric regression model to explore the relationship between the capitulum Rostro-Tergum (RT) size and the Total Length (TL). Important heteroskedastic disturbances were detected for this relationship, demon- strating a high variability of TL with respect to RT. This result substantiates the unsuitability of a TL-based minimum size by means of a mathematical model. Due to these disturbances, an alternative growth- based minimum capture size of 26.3 mm RT (23 mm RC) was estimated using the first derivative of a Kernel-based non-parametric regression model for the relationship between RT and dry weight. For this purpose, data from the permanently protected area were used to avoid bias due to the fishery. Second, the size-frequency distribution similarity was computed using a MDS analysis for the studied sites to evaluate the effectiveness of the protection regimes. The results of this analysis indicated a positive effect of the permanent protection, while the effect of the seasonal closure was not detected. This result needs to be interpreted with caution because the current harvesting based on a potentially unsuitable mini- mum capture size may dampen the efficacy of the seasonal protection regime.