Contributos para a avaliação económica de medicamentos em Portu

RESUMO: A importância da avaliação económica na área da saúde tem sido crescente ao longo das últimas três décadas. É um campo de análise multi-disciplinar pelo qual se têm vindo a interessar investigadores de todo o mundo e onde, naturalmente, a economia da saúde tem contributos significativos para dar. Contudo, é uma área ainda relativamente inexplorada em termos de investigação metodológica em Portugal. Espera-se com este trabalho colmatar algumas das lacunas existentes e lançar pontes para investigação futura. Neste estudo pretendem-se desenvolver contributos autónomos, numa óptica de resolução de problemas concretos, para a avaliação económica de medicamentos em Portugal. Em primeiro lugar abordou-se a importância da estimação dos custos nos estudos de avaliação económica em saúde. Em segundo lugar determinou-se o custo de um doente com esclerose múltipla, por nível de severidade em Portugal com recurso à metodologia de estudos custo da doença. Em terceiro lugar, aplicando a mesma metodologia, determinou-se o custo de um doente com psoríase, por nível de severidade, em Portugal. Em quarto lugar mediu-se o impacto da psoríase na qualidade de vida relacionada com a saúde dos indivíduos afectados através de dois instrumentos genéricos de medição da qualidade de vida relacionada com a saúde (SF-36 e EQ-5D) e de dois instrumentos específicos (DLQI e PDI). Em quinto lugar, foi feita a adaptação de um modelo sobre a prevenção do tromboembolismo venoso em cirurgia ortopédica ao contexto nacional com recurso a dados recolhidos numa amostra de hospitais portugueses. Foi ainda apresentada uma estimativa do impacto orçamental decorrente da inclusão, ou não, de um novo medicamento na prática nacional. ABSTRACT: The importance of economic evaluation in the health care sector has been growing in the last three decades. It is a multidisciplinary field of research that attracts attention from researchers working all over the world. It is should be noted that health economics can contribute significantly to the development of this area. However, in Portugal is difficult to find methodological contributes in this field of research. With this work one hope to be able to overcome some of the existing shortcomings. This study seeks to develop independent contributions for the economic evaluation of pharmaceuticals in Portugal, aiming to help to solve existing problems. Firstly, one approached the importance of the accurate estimation of costs in economic evaluations of pharmaceuticals. Secondly, the cost of patient with multiple sclerosis was estimated, by severity level, in Portugal, using a cost of illness methodology. In third place, employing the same methodology, the cost of patient with psoriasis by severity level was estimated for Portugal. In fourth place, the impact of psoriasis in the quality of life related to health was ascertained by two generic measures (SF-36 and EQ-5D) and two specific measures (DLQI and PDI). Lastly, a model on the prevention of venous thromboembolism in orthopedic surgery was adapted for Portugal through the inclusion of data collected in a sample of Portuguese hospita

A expansão sistematizada de oportunidades de escolha como estratégia de suporte à participação

Baseado nos pressupostos subjacentes às práticas pedagógicas centradas na criança, este estudo tem por objetivo analisar a perspetiva dos educadores de infância sobre a promoção de oportunidades de escolha em contextos de ensino pré-escolar, tendo por referência o processo de inclusão de crianças com necessidades adicionais de suporte, bem como examinar os efeitos de um programa de intervenção, centrado na expansão de oportunidades de escolha, na participação de uma criança em situação de incapacidade. A fim de responder ao primeiro objetivo foi auscultada a opinião de 71 educadores de infância, através de uma pesquisa por inquérito. Já para o escrutínio dos efeitos do programa de intervenção, foi desenvolvido um estudo de caso único, tipo AB, avaliando o seu impacte na participação de uma criança de 4 anos com Paralisia Cerebral, através do uso de grelhas de observação e de uma entrevista semiestruturada à educadora. Os resultados sugerem que existe uma diferença significativa na facilidade de implementação de oportunidades de escolha, quando consideradas crianças com desenvolvimento típico e com necessidades adicionais de suporte, que parece também variar em função das diferentes rotinas do contexto pré-escolar e correlacionar-se com o nível de severidade da incapacidade. As características das crianças e as exigências curriculares são entendidas como as principais barreiras à implementação destas práticas. Os resultados sugerem, ainda, que o programa de intervenção – baseado no planeamento de oportunidades de escolha embebidas nos diferentes momentos da rotina do contexto pré-escolar - teve impacte positivo na participação da criança, com expansão dos indicadores de envolvimento, interação/comunicação e satisfação

Otimização de um sistema online de deteção de falhas em motores de indução

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

A tutela preventiva da responsabilidade civil

The contemporary society is characterized by high risks. Today, the prevention of damages is as important as compensation. This is due to the fact that the potentiality of several damages is not in line with compensation, because often compensation proves to be impossible. Civil law should be at the service of the citizens, which explains that the heart of the institution of non-contractual liability has gradually moved towards the victim's protection. It is requested from Tort law an active attitude that seeks to avoid damages, reducing its dimension and frequency. The imputation by risk proves to be necessary and useful in the present context as it demonstrates the ability to model behaviors, functioning as a warning for agents engaged in hazardous activities. Economically, it seeks to prevent socially inefficient behaviors. Strict liability assumes notorious importance as a deterrent and in the dispersion of damage by society. The paradigm of the imputation founded on fault has proved insufficient for the effective protection of the interests of the citizens, particularly if based in an anachronistic vision of the concept of fault. Prevention arises in several areas, especially in environmental liability, producer liability and liability based on infringement of copyright and rights relating to the personality. To overcome the damage as the gauge for compensation does not inevitably mean the recognition of the punitive approach. Prevention should not be confused with reactive/punitive objectives. The deterrence of unlawful conduct is not subordinated to punishment.

Impacto da crise no volume e perfil de internamento de doentes com VIH-SIDA em Portugal Continental : análise temporal 2001-2012

RESUMO - Contexto: O início da crise económica em Portugal no ano de 2009 colocou o país numa grave recessão económica aliada a diversas medidas de austeridade. Como consequência assistiu-se, ao nível nacional, uma diminuição do PIB, aumento do desemprego e assim como uma série de restrições orçamentais em várias áreas, nomeadamente a da saúde. Apesar de existir inúmeros estudos que avaliaram o impacto das recessões económicas na saúde os resultados são controversos e não existe um consenso quanto a esta associação. No que se refere às doenças infeciosas o número de estudos é bastante mais reduzido. O objetivo deste estudo foi o de analisar o impacto da crise atual no volume e perfil de internamento de doentes com VIH/SIDA, de forma a complementar a escassa evidência existente neste domínio. Metodologia: Foram analisados 53,296 episódios de internamento nos hospitais do SNS entre o ano de 2001 e 2012, cujo diagnóstico principal é a infeção pelo VIH/SIDA. Considerou-se o ano de 2009 como o ano inicial da crise. Através de regressões multivariadas avaliou-se o impacto da crise no volume de doentes internados, duração de internamento, número de co-morbilidades, risco de ser admitido via urgência e risco de mortalidade no internamento. Adicionalmente repetiu-se a análise por região NUTS II de Portugal Continental (Norte, Alentejo, LVT, Centro e Algarve). Resultados: A crise não teve impacto no volume de doentes internados. No entanto, após o ano de 2009, registou-se uma diminuição de 5.6% na duração de internamento; um aumento de 1.6% no número de co-morbilidades; um aumento de 11.1% no risco de ser admitido via urgência e um aumento de 8.6% do risco de mortalidade no internamento. As análises por região permitiram verificar que as regiões mais afetadas pela crise foram a região LVT e a região Norte. Conclusão: A crise em Portugal não teve impacto na incidência de internamentos por VIH/SIDA. Porém o aumento do número de co-morbilidades, do risco de ser admitido via urgência e do risco de mortalidade no internamento parece refletir um agravamento da severidade dos casos após o ano de 2009. Adicionalmente a diminuição da duração de internamento com o efeito da crise poderá refletir tanto aumento da eficiência dos cuidados prestados ou ao contrário, uma diminuição da sua qualidade.

Ajustamento pelo risco : da conceptualização à operacionalização

RESUMO - As organizações de saúde, em geral, e os hospitais, em particular, são frequentemente reconhecidos por terem particularidades e especificidades que conferem uma especial complexidade ao seu processo produtivo e à sua gestão (Jacobs, 1974; Butler, 1995). Neste sentido, na literatura hospitalar emergem alguns temas como prioritários tanto na investigação como na avaliação do seu funcionamento, nomeadamente os relacionados com a produção, com o financiamento, com a qualidade, com a eficiência e com a avaliação do seu desempenho. O estado da arte da avaliação do desempenho das organizações de saúde parece seguir a trilogia definida por Donabedian (1985) — Estrutura, Processo e Resultados. Existem diversas perspectivas para a avaliação do desempenho na óptica dos Resultados — efectividade, eficiência ou desempenho financeiro. No entanto, qualquer que seja a utilizada, o ajustamento pelo risco é necessário para se avaliar a actividade das organizações de saúde, como forma de medir as características dos doentes que podem influenciar os resultados de saúde. Como possíveis indicadores de resultados, existem a mortalidade (resultados finais), as complicações e as readmissões (resultados intermédios). Com excepção dos estudos realizados por Thomas (1996) e Thomas e Hofer (1998 e 1999), praticamente ninguém contesta a relação entre estes indicadores e a efectividade dos cuidados. Chamando, no entanto, a atenção para a necessidade de se definirem modelos de ajustamento pelo risco e ainda para algumas dificuldades conceptuais e operacionais para se atingir este objectivo. Em relação à eficiência técnica dos hospitais, os indicadores tradicionalmente mais utilizados para a sua avaliação são os custos médios e a demora média. Também neste domínio, a grande maioria dos estudos aponta para que a gravidade aumenta o poder justificativo do consumo de recursos e que o ajustamento pelo risco é útil para avaliar a eficiência dos hospitais. Em relação aos sistemas usados para medir a severidade e, consequentemente, ajustar pelo risco, o seu desenvolvimento apresenta, na generalidade, dois tipos de preocupações: a definição dos suportes de recolha da informação e a definição dos momentos de medição. Em última instância, o dilema que se coloca reside na definição de prioridades e daquilo que se pretende sacrificar. Quando se entende que os aspectos financeiros são determinantes, então será natural que se privilegie o recurso quase exclusivo a elementos dos resumos de alta como suporte de recolha da informação. Quando se defende que a validade de construção e de conteúdo é um aspecto a preservar, então o recurso aos elementos dos processos clínicos é inevitável. A definição dos momentos de medição dos dados tem repercussões em dois níveis de análise: na neutralidade económica do sistema e na prospectividade do sistema. O impacto destas questões na avaliação da efectividade e da eficiência dos hospitais não é uma questão pacífica, visto que existem autores que defendem a utilização de modelos baseados nos resumos de alta, enquanto outros defendem a supremacia dos modelos baseados nos dados dos processos clínicos, para finalmente outros argumentarem que a utilização de uns ou outros é indiferente, pelo que o processo de escolha deve obedecer a critérios mais pragmáticos, como a sua exequibilidade e os respectivos custos de implementação e de exploração. Em relação às possibilidades que neste momento se colocam em Portugal para a utilização e aplicação de sistemas de ajustamento pelo risco, verifica-se que é praticamente impossível a curto prazo aplicar modelos com base em dados clínicos. Esta opção não deve impedir que a médio prazo se altere o sistema de informação dos hospitais, de forma a considerar a eventualidade de se utilizarem estes modelos. Existem diversos problemas quando se pretendem aplicar sistemas de ajustamento de risco a populações diferentes ou a subgrupos distintos das populações donde o sistema foi originalmente construído, existindo a necessidade de verificar o ajustamento do modelo à população em questão, em função da sua calibração e discriminação.

Estudios de Derecho Penal Económico

El poder económico, como el político, debe dividirse y limitarse para impedir que, mediante su abuso, las libertades económicas más fundamentales sobre las que se erige nuestro modelo de Estado sean resquebrajadas. La cuestión es, entonces, de qué mecanismos puede valerse legítimamente el Estado para salvaguardar el orden económico como bien jurídico tutelado. Una sociedad como la nuestra, con mayor sensibilidad hacia el riesgo y con mayor conciencia de los peligros que la asechan, parece demandar con mayor intensidad la intervención punitiva para prevenir esas conductas que afectan las libertades económicas, o que limitan la capacidad del Estado para intervenir y dirigir, dentro de los límites que la Constitución le concede, la economía. Los delitos económicos y el derecho penal económico son la respuesta del legislador a ese reclamo de mayor control de los riesgos implícitos en la actividad económica. Sin embargo, principios tradicionales como la lesividad, culpabilidad o legalidad, que desde la Ilustración han servido de contención al desborde del poder punitivo del Estado, parecen oponerse a esta expansión del derecho penal y cuestionan la legitimidad del Estado, para valerse del derecho penal como mecanismo de prevención de las conductas que afectan el orden económico y social.

El derecho internacional de los derechos humanos: ¿límite o elemento constitutivo de la democracia? –A propósito de la transición uruguaya a la democracia–

La idea de la voluntad del pueblo como expresión de la soberanía es propia de la teoríapolítica que busca explicar el origen del Estado moderno liberal. La compatibilidad entre lalibertad individual de sujetos considerados iguales y el ejercicio del poder político requierepensar a los ciudadanos como sujetos libres, y esto se logra cuando el poder que se ejercesobre ellos se concibe como un poder que nace solo de los propios ciudadanos. En laconcepción individualista de la democracia, los derechos de los individuos son anteriores ytienen primacía sobre la pertenencia a la sociedad. Sin embargo, no es necesario asumir estaconcepción para defender esa primacía. Se la puede defender solo respecto de las decisionesde la sociedad. Desde esta posición, es posible concebir el conflicto entre soberanía populary derechos humanos. La transición política uruguaya ejemplifica esa posibilidad. A través de un referéndum y un plebiscito convocados por la propia sociedad, la mayoría avaló laLey de Caducidad de la Pretensión Punitiva del Estado, que impide los juicios por los gravescrímenes cometidos durante la dictadura. La Corte idh declaró, en el 2011, que esa decisiónpopular violaba la cadh y que la soberanía popular está sujeta a los límites que le imponenlos derechos humanos. Los análisis de esta decisión se han centrado en la obligación del Estadode acatarla, pero no en lo que ella significa para la comprensión contemporánea de lademocracia. Eso es lo que pretendo hacer en este artículo, a través de dos tesis: el conflictose mantiene si el concepto de democracia es un concepto procedimental; y la Corte idhofrece un concepto que abre un camino a la solución del conflicto.

El debate entre la expansión del derecho penal hacia la criminalidad de la clase alta y el derecho penal mínimo

Hoy en día el debate sobre la pregunta de cuáles conflictos sociales deben ser castigados desde la óptica de la política criminal aún continúa. La batalla para imponer un particular discurso de criminalidad está relacionada con el hecho de que el marco de la criminalización depende del legislador que refleja la expansión punitiva. El propósito de este artículo es discutir sobre la lucha entre modelos de criminalización, los cuales, de una parte, tienden a la aplicación del sistema criminal persiguiendo a la criminalidad de las clases poderosas y, de otra, buscan el criterio de intervención mínima para prevenir la excesiva intervención del derecho penal. 

Qualidade de vida em pacientes com paralisia de Bell

Avaliou-se a qualidade de vida em 30 pacientes com paralisia de Bell e 30 controles são, pareados por idade e gênero, tendo como objetivo estimar as diferenças nesta entre os pacientes e as pessoas sem paralisia. Utilizou-se a enquete SF-36 para avaliar a qualidade de vida, a escala House Brackmann para estimar o nível de severidade da paralisia, e uma enquete para determinar a idade, o gênero, o lado afetado do rosto e o tempo de evolução. Aplicou-se a prova de rangos assinalados de Wilcoxon, com o fim de obter as diferenças nas dimensões da qualidade de vida entre os pacientes e os controles sãos. Esta análise mostrou diferenças significativas nas dimensões de limitações no rol: problemas físicos (p = .002), e funcionamento social (p = .002). Por meio do coeficiente de correlação de Spearman se observou um nível de relação significativo entre estas mesmas dimensões da qualidade de vida (p = .000 e p =.003 respectivamente) e a severidade da paralisia. Através da prova U de Mann Whitney comparou-se a qualidade de vida de acordo com o lado afetado. A análise permitiu ver uma pontuação significativamente menor na dimensão de saúde geral nos pacientes com afetação do lado direito do rosto (p = .024). Não se encontraram diferenças associadas à idade, ao gênero ou ao tempo de evolução. Os resultados permitem sugerir a inclusão de aspectos relacionados com as dimensões limitações no rol: problemas físicos e funcionamento social nos programas de intervenção dirigidos a estes pacientes.

Enfermedad neonatal temprana por Streptococcus agalactiae en una unidad de recién nacidos, factores de riesgo materno-fetales asociados a severidad y mortalidad

La colonización materna por estreptococo del grupo B (SGB) en países en desarrollo es del 4-20%; el 50% de sus hijos nacen colonizados y el 1-2% desarrollan enfermedad invasiva con alto riesgo de morbimortalidad y secuelas. Objetivo: determinar los factores de riesgo materno-fetales asociados a enfermedad severa y mortalidad neonatal por SGB en una unidad de recién nacidos. Materiales y métodos: se realizó un estudio observacional analítico de cohorte histórica durante un período de dos años. Se tomaron 11 casos con enfermedad invasiva y 15 controles. Se calcularon frecuencias absolutas y relativas, y se buscaron asociaciones mediante el cálculo del estadístico chi2. Resultados: los factores maternos predictivos para enfermedad por SGB incluyeron fiebre periparto mayor a 37,5 grados centígrados (p < 0,05), corioamnionitis y ruptura de membranas mayor a 18 horas (p < 0,05). Los factores de riesgo neonatal incluyeron prematurez (< 37 semanas) y bajo peso al nacer (< 2.500 gramos) (p < 0,05). Se encontró una mortalidad de 5 (45%). Conclusiones: hubo relación estadísticamente significativa entre la corioaminionitis materna, la ruptura de membranas mayor a 18 horas, la prematurez y el peso bajo al nacer con la severidad de la enfermedad y la mortalidad. La incidencia estimada de infección neonatal en la unidad de recién nacidos fue de 1,8 casos/1.000 nacidos vivos, y la de colonización materna fue de 4,3 casos/1.000 maternas. Se deben realizar más estudios en el país para establecer la incidencia real de enfermedad neonatal por SGB y hacer investigación sobre la costo-efectividad de las medidas de prevención.

La mediació ecolar: una cultura en vies d'implantació. 'La mediación escolar: una cultura en vías de implantación'.

Se presenta y se profundiza en el modelo mediador, el cual opta por entender, no busca agresor y víctima sino que busca iguales, y tampoco busca ninguna acción punitiva: opta por el diálogo y acuerdo entre las partes afectadas por el problema de relación interpersonal .

La depuraci??n Franquista del Magisterio Primario

Resumen basado en el de la publicaci??n

Propuesta de supervisión docente para los colegios privados de la ciudad de Santo Domingo, República Dominicana.

Analizar la supervisión docente de los colegios privados de la República Dominicana. Confeccionar una propuesta para que la tarea de la supervisión sea realizada lo mejor posible. Quince centros, de un total de 135 centros de Santo Domingo; participan de cada centro un supervisor y tres miembros del profesorado. Variables del supervisor: 1.- Capacidad para la visión de conjunto. 2.- Comprensión: entender fácilmente a las personas con las que trabaja. 3.- Imparcialidad en el análisis de situaciones. 4.- Experiencia: conocer los grados y niveles con los que va a trabajar, poseer experiencia como maestro y como administrador. 5.- Capacidad para mejorar los aspectos técnicos de su profesión. 6.- Inteligencia. Encuestas: una encuesta para los supervisores y 3 encuestas dirigidas a los maestros. Entrevistas con los supervisores y maestros. Análisis estadístico. La investigación se inicia con una revisión bibliográfica sobre la supervisión, recogiendo las principales aportaciones y las teorías más actuales. Se ha centrado el trabajo en el estudio de la supervisión de colegios privados del distrito escolar 15-03 de Costa Rica, analizando la forma en que se desarrolla la función supervisora en los centros. Del análisis de los resultados de la investigación se deduce que en general el proceso de supervisión se realiza de forma adecuada, siguiendo las líneas directrices teóricas, aunque se hace necesario la incorporación de modificaciones para optimizar los procesos. En relación al personal que realiza la supervisión se observa en general una buena preparación y grandes capacidades para ejercer dicha función, aunque se considera que sería conveniente unificar la formación de los supervisores, al encontrar notables diferencias en su formación. Existen problemas para realizar una supervisión más personalizada por carecer de tiempo material los responsables de su implementación, agravándose dicha situación cuando es realizada por los directores de los centros, en aquellos casos que no es posible delegar dicha función. El profesorado, en general, no se siente cómodo con la supervisión o al menos parece ser conveniente efectuar cambios en el enfoque que se da a la supervisión en tanto inspección de la tarea realizada y no como medida de evaluación para la mejora de la calidad de los procesos educativos. Es necesario planificar las tareas de supervisión en los centros, formando parte de los procedimientos educativos que se desarrollan en los centros, reduciendo el temor a la realización de supervisiones de aula. El compartir las notas de campo del supervisor con el profesorado, constituye un aspecto importante que servirá para mejorar los procesos y procedimientos del profesorado en su tarea diaria, orientando y apoyando al docente, para lograr que su tarea sea más efectiva. Todos los maestros han de ser tratados iguales, fomentando la integración de nuevos miembros en el equipo docente, dentro de un clima de respeto e imparcialidad. Ofertar apoyos personales y psicológicos a los docentes atendiendo a las demandas parece ser un factor importante para la mejora de la educación de los centros. Los supervisores se muestran interesados fundamentalmente en la mejora de los procesos educativos, en la mejora de la calidad de la educación, asumiendo más una función de asesoría que punitiva, para el beneficio de los procesos educativos del centro.

Autoridad y control en el aula : de la disciplina escolar a la disciplina judicial.

Resumen basado en el que aporta la revista