970 resultados para Ordem pública processual
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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
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Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
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Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
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Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência eTecnologia.
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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Área VIII - Administração Pública e Direito Administrativo.
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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
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Consultoria Legislativa - Área VIII - Direito Administrativo e de Administração Pública
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Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.
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Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.
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Consultoria Legislativa - Área II - Direito Penal Econômico. Direito Administrativo Sancionador.
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Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Questão de ordem para reclamar a invasão de sua residência por autoridade pública. Omissão da Mesa Diretora da Casa com relação ao acompanhamento das investigações sobre o atropelamento do Deputado Clóvis Pestana.
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Notícia sobre palestra proferida pelo empresário Jorge Gerdau, em 15 de setembro de 2011, na Câmara dos Deputados.
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Aborda aspectos da reunião de audiência pública sobre a implantação de TV digital no Brasil, realizada em 31 de Janeiro de 2006 na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Identifica e analisa os interesses velados e explícitos que interferem na digitalização da televisão brasileira.