Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000

No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.

Reforma tributária no Brasil: histórico, necessidades e propostas

O presente trabalho aborda o processo de reforma tributária no Brasil. Partimos da análise dos principais fatos da história econômica do país que justificaram a reforma tributária de 1966. Após, elencamos as principais alterações ocorridas na legislação tributária no período entre a instituição do Código Tributário Nacional (1966) e a promulgação da Constituição Federal de 1988, que representa a última grande reforma tributária no Brasil. Estudamos as mudanças ocorridas na legislação tributária no período pós 1988, afim de se verificar a necessidade de reforma tributária no sistema brasileiro atual. Concluímos pela necessidade de reforma tributária no Brasil sob seis diferentes aspectos: federalismo, orçamento, renda, patrimônio, consumo e contribuições sociais. Analisamos as propostas de reforma tributária, elaboradas pelo Poder Executivo no período pós 1988 até o ano de 2008, de forma a examinar se tais propostas contemplavam as necessidades de reforma tributária apontadas. Indagamos o porquê de tais propostas não terem sido aprovadas, de forma que, nos dias atuais, o país ainda necessita de outra reforma tributária.

A reforma de gestão no Poder Judiciário do Rio de Janeiro : como os magistrados interpretam o papel exercido pelo CNJ

Incentivados pelos debates de reforma de gestão, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incumbido, dentre outras funções, de realizar a modernização do Poder Judiciário Brasileiro. Dentre diversos projetos foram realizados projetos referentes a modernização administrativa do judiciário, destacando-se os Indicadores e Justiça em Números, o Planejamento Estratégico, as metas de nivelamento e a modernização do Processo Judicial Eletrônico. O magistrado é o principal gestor do Poder Judiciário e cabem a ele as definições político-institucionais de seu tribunal. A reforma realizada pelo CNJ impactou diretamente no Tribunal. O estudo de caso analisa as implicação para a reforma de gestão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, a partir da interpretação do magistrado sobre a reforma de gestão implementada pelo CNJ no PJERJ.

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): o processo de implantação de uma nova proposta de descentralização em duas escolas da rede municipal de ensino de Natal de 1999 a 2002

The 1988 Constitution was the legal marc to define changes in Brazilian State with major importance to the layout of public politician. In that moment of redefinitions e openness to new ways the redemocratization, participation and decentralization of public school had as their starter the elementary school. This work focus on the manage of FUNDESCOLA, particularly one of its politics called PDE (Educational Development Plan) wich purpose is guarantee a better quality in teaching and spread out democracy throughout its methodology. It was chosen two public schools: Professor Ulisses de Góis and Antonio Campos. The theoretical and methodological orientation is based on the theory of participative democracy developed by authors such as Putnam and Pateman. They says that a cultural background precedes individual participation in society. The collected data (educational legislation, surveys with all sectors of schools and technicians of Natal educational secretary, and relevant documents of de institutions) showed that PDE. Implementation had opposite runnings in the schools studied. In one, as a consequence of bad preparations of its teachers to absorve its methodology, PDE failed. In another way, PDE achieved its goals, especially helping the structure of action plans of the school and the administrative organization making possible several pedagogic activities planned. The work concludes that the main factor the failure or success of PDE relies on the organizational (both political and pedagogical) structure of each school. This discovery implies three important guidelines when comes to formulation of public politicians: a) Constitution of school; b) the local actors who manages the actions; c) the colletive interest in taking part of decisions

A encruzilhada da vida política em assentamentos de reforma agrária no Rio Grande do Norte

The rural settlements represent a mark in the expensive historical process of fight by the land in Brazil. At first offer basic terms of survival, through the access the land and of the fundamental supports for exploration. At the same time, have stimulated organization forms politicizes of the families who manage to work with the new challenges of the everyday. The moment that follows the land conquest, and therefore, the settlements construction while life and work project, it is crossed for objective and subjective demands, with highlight for options of agricultural production and strategies of collective action. Originally formed as representation instance legitimates of the families - front to the government and social actors - the settlers associations are private spaces for political sociability, that guided by principles participative, can lead the settlers the new conquests through indeed democratic experiences. The goal of this work is to comprehend the participation forms in the scope of these associations and the way as that translates in life best terms for the group, from the settlements experiences located in the Territories of the Citizenship Mato Grande and Açu-Mossoró, in Rio Grande do Norte's State. The theoretical conceptions that guide this analysis are concentrate on discussions about democracy and participation (Patermam, Putnam, Bodernave) and in the reflections about the rural world (Medeiros, Martins, Woodman e Woodman and Bergamansco). About methodological, different point of view strategies were developed: The direct observation, the application in locate of questionnaires to the families settlers and interviews semi-structured with the internal leaderships. With that could verify that the participation forms in the associations operate in two heartfelt: Of a side, they promote assimilation opportunities of democratic abilities accompanied of notions of social rights and redefinition of political standards; Of another, it offers indeed the possibility of the settlers lead, with relative autonomy, the political organization and her changes in direction to a way of life that wish to have in the settling

Reforma administrativa e gestão de políticas sociais em Mossoró: a falácia dos atores institucionais e sociais

The thesis entitled The administrative reform and social political management in Mossoró: the institutional and social staff's falacy. Comprehends a moment of apprehensiveness and analysis in the reestrcturing process of the city, whose process will show the formation of strategies and deployment of its relation with the social political affectiveness. It represents a single moment in the approach of such a kind of experience in the city. The analysis starts from the third mandate of the Mayor Rosalba Ciarlini Rosado, during the quadriennium 2001/2004, for being the time in which the public management got materialized, such as in the operational way of the social politics. For that, we delimitate this study in two distinct moments: the first one refers to the reform elaboration from the creation of the additional law nº 001/2000 GP/PMM: the second one refers to a practical reform from the social and institutional staff's speech. Within that scenary it was seen that the approaching, though partially, the State Reform and, consequently, the master plan of the state apparatus, which were made of theoretical matrices of such a project locally. However, that is a complex experience, that required the use of field and documental research for the proposed investigation and at the same time, prove the guiding hypothesis of it, what means a grouping of areas like: education, healthy, and social development in only one department City Citizenship Department that is able to materialize a new intitutional arrangement, according to the management principles in the public administration at the govern local level, configuring a reform and not just an institutional adequacy. In that context, it got necessary to apprehending the institutional and social actors' falacy as a way to prove or not the presented hypothesis. Among the first staff, we have the mayor's direct leaders and advisors' perception that express the politcal administrative aspects of the reform and, in the second, the perception of the political view of what has changed concerning the management of the social politics

O ideário modernizador do governo graccho cardoso (1922-26) e a reforma da instrução pública de 1924 em Sergipe

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Repercussões da terapia comunitária no processo de trabalho na estratégia saúde da família: um estudo representacional

The Community Therapy (CT) is in a practice of therapeutic effect and may also be considered as a technology takes care of the therapeutic procedure group, whose purpose is to promote health, prevent illness, developed within primary care in mental health. In this study we sought to understand the social representations of health professionals who work with the Community Therapy, on use of the Family Health Strategy (FHS) in the city of Joao Pessoa. This is a field research with a qualitative view Moscovician Theory of Social Representations, held with seven professionals of the FHS, therapists of Community Health District II. The empirical data were obtained by carrying out two thematic therapies in April 2009, which were wheeled CT. It was used as a technique for analyzing the collective subject discourse, and the data presented through graphs, charts, maps, pictures and graphics and arranged in three stages: Subjects of the study, characterizing the study participants; Social Representations of Therapist Community presenting and discussing the social representations of therapists community studied on CT, and Consequences of Community Therapy at the Family Health Strategy, discussing the meanings attributed by the study participants about changes in FHS. Meanings were attributed to the CT by the therapists studied originated from the speeches, songs, drawings and constructed, and that presented by schematic illustration show the relation between the representations: life, listening, faith / light, change, transformation. The web, symbol of CT, appeared on the images constructed by the representatives of the study and represents the formation of bonds that allows the construction of social support networks that strengthen relationships among community. In the study, proved by professionals who have the meanings about the changes in the work process from the introduction of CT, and shown that the change took place within a more welcoming attitude on the part of professionals, the relationship between Team members had no significant changes, explained by the low compliance of team members to the CT in relation to the user front, the bond was strengthened, and this involved strengthening the role of the therapist community. It is recognized, thereby transforming the character of CT in building links with users, requiring, however, that the team is viewed as offering therapeutic services, not the professional therapist. Therefore, the CT for being a new phenomenon in health services and community belonging, it fits like a novelty which affects the construction of a representation dispute. Still, can contribute to the reorganization of mental health care in line with the new model of mental health care advocated by the Psychiatric Reform.

Conhecimento do enfermeiro sobre o processo de cuidar do paciente com traumatismo cranioencefálico

Estudo de caráter exploratório e descritivo, de abordagem quantitativa, realizado num hospital de urgência hospitalar referência em traumatologia, em Natal/RN, com o objetivo de identificar o conhecimento do enfermeiro a respeito da ECGl para avaliação do nível de consciência e do processo de cuidar na fase pré-hospitalar e hospitalar às vítimas de TCE. A população constou de 44 enfermeiros e os dados foram coletados entre abril e maio de 2010. Os resultados mostram que, 35 (79,5%) dos enfermeiros eram do sexo feminino; 17 (38,64%) estavam na faixa etária entre 24 a 30 anos e 12 (27,27%) entre 51 a 60 anos; 25(56,82%) solteiros, 30 (68,18%) católicos e 25 (56,82%) sem filhos; 40 (90,90%) eram formados por instituições públicas, 18 (40,92%) tinham tempo de serviço na enfermagem acima de 21 anos e 14 (31,82%) até quatro anos; 18 (40,91%) estavam alocados nas UTIs e 13 (29,55%) atuavam em mais de um setor e 20 (65,90%) possuíam especialização. Dos que estavam mais especializados, 18 (40,92%) tinham tempo de serviço até quatro anos e 08 (34,48%) acima de 21 anos. Todos relataram ter prestado assistência às vítimas de TCE e 36 (81,82%) sentiam-se preparados; 35 (46,67%) adquiriram essas informações na prática e apenas 8 (10,67%) na graduação. Em relação a opinião dos pesquisados sobre os empecilhos que dificultam esta assistência, 23 (23,01%) relataram déficit de recursos humanos e 19 (20,65%) despreparo da equipe de enfermagem, estrutura física inadequada e recursos materiais precários. Como propostas de solução para os problemas, 26 (47,27%) sugeriram reforma na gestão e 13 (23,63%) referiram educação continuada. Em relação a ECGl, 40 (90,1%) afirmaram conhecê-la, 33 (82,50%) a utilizavam, 32 (80%) conheciam sua finalidade, 25 (62,5%) acertaram os indicadores fisiológicos e 36 (90%) classificaram corretamente a gravidade do TCE. Dos enfermeiros que utilizam a ECGl, 23 (92%) conheciam seus indicadores e classificação e 20 (60,61%) utilizavam uma vez por plantão. Em relação às dificuldades no manejo da ECGl, 11 (21,58%) não tinham nenhum problema; 10 (19,60%) citaram a falta de tempo e com o mesmo percentual responderam interpretação da resposta verbal nos pacientes intubados. Quanto ao conhecimento dos enfermeiros na descrição do processo de cuidar, 31 (70,45%) das respostas da fase pré e 35 (79,55%) da hospitalar não possuíam etapas importantes, sendo consideradas como incorretas. Quanto à afirmativa dos enfermeiros em estar, e realmente estar preparados para esta assistência, detectamos que daqueles que disseram estar preparados, apenas 12 (33,33%) acertaram todos os passos do atendimento pré hospitalar e 6 (16,67%) no atendimento hospitalar. Concluímos que diante dos resultados obtidos, os enfermeiros conhecem a ECGl, no entanto, necessitam de capacitação para sua melhor compreensão e utilização. Quanto ao conhecimento do processo de cuidar aos pacientes com TCE, é necessário modificar urgente esta realidade, especialmente na atenção às ações desenvolvidas pelo enfermeiro no âmbito hospitalar, onde as consequências das lesões secundárias, muitas delas evitadas com diagnóstico precoce e intervenções imediatas, podem acarretar incapacidades permanentes e prejudicar a qualidade de vida desses indivíduos

Conquistas e desafios do processo de trabalho de enfermagem: o caso dos CAPS em Natal/RN

The Brazilian Psychiatric Reform proposes creating linkages / interactions of the mentally ill with civil society , through promoting citizenship and assistance to the mentally ill. The deinstitutionalization of mental health advocates from the guidelines decreased supply of hospital beds and consequently the creation of substitute services for psychosocial care, especially with regard to therapeutic practices emancipatory. From this scenario, the present study aims to investigate the relevance and challenges of the process of nursing work in CAPS III in Natal / RN. It is descriptive research with a qualitative and exploratory. The subjects are employees of the nursing team in CAPS III East of Natal / RN. This service has actions for the psychosocial care of the subjects treated with daily multidisciplinary care by behaving the length of treatment and follow-up activities, industrial and cultural activities. Employ the semi-structured interview as a tool for data collection. The data analysis was done by means of thematic analysis proposed by Bardin. Thus, this sought to bring to the discussion of how this process is consolidated in the daily service. Thus, purposed to contribute to the debate on deinstitutionalization in psychosocial care as a guideline in the process of mental health nursing work in a CAPSIII, Natal / RN

A percepção da fiscalização dos contratos de mão de obra terceirizada pelos agentes envolvidos nesse processo no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte: uma análise sob o modelo do principal-agente

Outsourcing has emerged as one of the new ways of guiding the work. For its advantages and be consistent with the paradigms of managerial reform, outsourcing also started to be used in the Public Administration. However, taking into account the particularities of the latter, some issues are relevant when outsourcing concluded with the State. Gains notoriety, for example, the step of monitoring these contracts, to the extent that, from this activity, we can avoid the negative effects of outsourcing like the fact that the state will pay for labor and wage liens that are obligation of the company providing the services. This study aims to understand the perception that this process is under the Federal University of Rio Grande do Norte, from the point of view of different stakeholders, also explaining the motivations that these agents have to perform the supervisory process. As a theoretical basis was used the Agency Theory, which reinforces the supervisory activities as a necessary means to minimize moral hazard and adverse selection, seeking to understand not only the different motivations tax contracts to properly perform their duties, but also analyze other phenomena arising from this contractual relationship. To achieve the proposed objectives, were taken a literature review and a presentation of how to organize the management and oversight of contracts in UFRN. The methodological procedures included questionnaires and interviews with those involved in the process. After analyzing the results obtained in the survey instruments , and also based on the laws, regulations and instructions governing the procurement process within the UFRN, it was concluded that the process of overseeing the outsourcing of labor contracts in UFRN is not fully institutionalized, some points should be strengthened in order to have the consolidation of this process, highlighting the need for training of UFRN servers that act as tax, the knowledge that the contractual penalties are applied effectively, the need that there is a supervisor of tax of contractors and also the realization of the rotation system of outsourced employees

A dimensão sociocultural da reforma psiquiátrica: articulando redes para a consolidação da estratégia de atenção psicossocial

This thesis aims to discuss on articulations that have been produced on the socio-cultural field in the Psychiatric Reform process and its pertinence to the streghtening of Psychosocial Care Strategy (EAPS) in Fortaleza/CE. Such interest has been justified by the need to promote not only the production of these networks, but also interfaces to enable strategies of support and sociability from the perspective of deinstitutionalization of madness. We were inspired by the cartography perspective of Deleuze e Guattari, and determined as objectives: 1) to discuss the complexity of Psychiatric Reform process and analyze the EAPS as a model for the current Mental Health policy in the country; 2) to map socio-cultural strategies connected to the CAPS network in the city, investigating experiences that already exist or may be constituted as everyday social support networks; 3) from that mapping to start, define and discuss some aspects that converge to the accomplishment for this new mental health paradigm, drawing a cartography of the issues and movements in progress. The mapping was carried out in 2009 and consisted of semi-structured interviews with the coordinators of the 14 existent CAPS and with some people connected to the Coordination of Mental Health. Besides, during the whole development of the study, we have taken part in public events that brought us clues on the connection between mental health and culture. From the survey produced, we defined three vectors for discussion (Art, Labour and Partnership with Social Movements) which have been highlighted as effective possibilities of intervention in the socio-cultural field of Psychiatric Reform in Fortaleza and reveal important paths on the fulfillment process of a new pattern of care. For each of these axes, we chose a field of empirical research (Projeto Arte e Saúde, COOPCAPS e MSMCBJ) in which we could better understand their strengths and difficulties, starting from open interviews with some of their actors and the production of a diary of sensations in 2010. We have seen that they are articulated with the proposal of EAPS, being part of the concerns to the National Mental Health Policy and also the municipal administration. However, we have noticed to be necessary to promote those dimensions further, focusing on its complexity at the macro and micro policies, with the purpose of leading the Psychiatric Reform process

Estratégias de cuidado integral à saúde: os CAPS no processo de implementação do apoio matricial em Natal/RN

This study aims to analyzing the implementation of the Matrix Support proposal with professionals of Substitutive Services in Mental Health in the city of Natal/RN. The Matrix Support (MS) is an institutional arrangement which has been recently adopted by the Health Ministry, as an administrative strategy, for the construction of a wide care net in Mental Health, deviating the logic of indiscriminate follow-through changed by one of co-responsibility. In addition to this, its goal is to promote a major resolution as regards health assistance. Integral attention, as it is intended by the unique health system, may be reached by means of knowledge and practices interchange, establishing an interdisciplinary work logic, through an interconnected net of health services. For the accomplishment of this study, individual interviews of semi-structured character were used as instrument, with the coordinators and technical staff of the CAPs. The data collection was done in the following services: CAPS II ( East and West) and CAPS ad ( North and East), in the city of Natal/RN. The results point out that the CAPs to initiate of the discussion the process in the implementation of the MS aiming, to promote the reorganization and redefinition of the flow in the net, thus not acting in a fragmented way. Nevertheless, there is no effective articulation concerning the basic attention services, there is a major focus of the attention in mental health on the specialized services, little insertion in the territory and in the everyday life of the community

Em defesa da reforma psiquiátrica :por um amanhã que há de renascer sem pedir licença

Insanity was victim of several arbitrary acts perpetrated on behalf of the science. Psychiatric reform constitues an important movement which has attempted to rescue dignity and humanity in the treatment of mental disorder patients. Some countries have advanced in the implement of substutive models that work on the construction of a new social place for madness. The model of attention to mental health in Brazil has also suffered extensive modifications due to the wearing out of the psychiatric hospital model. In Santos, a town in the State of Sao Paulo, we have found a landmark in the development of an anti internment politics, through the creation of a dail care service, including psychosocial assistance. It is in this context that it has been founded in Natal, Rio Grande do Norte, the NAPS and CAPS ( Nucleus and Centres of Psychosocial Attention), municipal strategies that put into effect the law # 10.216/2001, which estabilishes the gradual extinction of psychiatric hospitals. This work has the purpose of carrying out a study about the historical process of psychiatric reform implantation in the State of Rio Grande do Norte, emphasizing the actors involved in process, their trajectory, achievements, improvements, and the movement s perspectives of achieving the ideal of reinstating mental disorder patients. In order to accomplish this purpose, it was necessary to understand the process occurred at the Municipal Secretary s Office for Health, since 1992, for it was the impelling experience towards the reflections about the psychiatric reform in the State of Rio Grande do Norte. The instruments used for this work were documentary analysis, through reports, legislation and handbooks, as well as the staments of people involved in this process. Through the statements analysis, we attempted to estabilish the social actors identity, their perception, emphasizing congruences and incongruences concerning the history of psychiatric reform in the State of Rio Grande do Norte. It is also analyzed the contribution of Psychology in this process, which has become a protagonist in the struggle for the rights of mental disorder patients

Carregadores de oxigênio a base de níquel suportado em materiais mesooros para aplicação na recirculação química com reforma (RQR)

Oxygen carriers are metal oxides which have the ability to oxidize and reduce easily by various cycles. Due to this property these materials are widely usedin Chemical-Looping Reforming processes to produce H2 and syngas. In this work supports based on MCM-41 and La-SiO2 were synthesized by hydrothermal method. After the synthesis step they were calcined at 550°C for 2 hours and characterized by TG, XRD, surface area using the BET method and FTIR spectroscopy. The deposition of active phase, in this case Nickel, took place in the proportions of 5, 10 and 20% by weight of metallic nickel, for use as oxygen carriers.The XRD showed that increasing in the content of Ni supported on MCM-41 resulted in a decrease in spatial structure and lattice parameter of the material. The adsorption and desorption curves of the MCM-41 samples exhibited variations with the increase of Ni deposited. Surface area, average pore diameter and wall density of silica showed significant changes , due to the increase of the active phase on the mesoporous material. By other hand, in the samples with La-SiO2 composition was not observed peaks characteristic of hexagonal structure, in the XRD diffractogram. The adsorption/desorption isotherms of nitrogen observed are type IV, characteristic of mesoporous materials. The catalytic test indicates that the supports have no influence in the process, but the nickel concentration is very important, because the results for minor concentration of nickel are not good. The ratio H2/O2 was close to 2, for all 15 cycles involving the test storage capacity of O2, indicating that the materials are effective for oxygen transport