Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): o processo de implantação de uma nova proposta de descentralização em duas escolas da rede municipal de ensino de Natal de 1999 a 2002

The 1988 Constitution was the legal marc to define changes in Brazilian State with major importance to the layout of public politician. In that moment of redefinitions e openness to new ways the redemocratization, participation and decentralization of public school had as their starter the elementary school. This work focus on the manage of FUNDESCOLA, particularly one of its politics called PDE (Educational Development Plan) wich purpose is guarantee a better quality in teaching and spread out democracy throughout its methodology. It was chosen two public schools: Professor Ulisses de Góis and Antonio Campos. The theoretical and methodological orientation is based on the theory of participative democracy developed by authors such as Putnam and Pateman. They says that a cultural background precedes individual participation in society. The collected data (educational legislation, surveys with all sectors of schools and technicians of Natal educational secretary, and relevant documents of de institutions) showed that PDE. Implementation had opposite runnings in the schools studied. In one, as a consequence of bad preparations of its teachers to absorve its methodology, PDE failed. In another way, PDE achieved its goals, especially helping the structure of action plans of the school and the administrative organization making possible several pedagogic activities planned. The work concludes that the main factor the failure or success of PDE relies on the organizational (both political and pedagogical) structure of each school. This discovery implies three important guidelines when comes to formulation of public politicians: a) Constitution of school; b) the local actors who manages the actions; c) the colletive interest in taking part of decisions

A reforma do estado brasileiro teve a Constituição de 1988 como marco legal e definidor das mudanças ensejadas. Esta possibilitou mudanças significativas no desenho das políticas públicas. Nesse momento de redefinições e de novos rumos, a redemocratização, a descentralização das ações e a participação na educação pública tiveram como ponto de partida o Ensino Fundamental. Esta dissertação focaliza a análise através da escolarização, a via predominante da descentralização, por meio da ingerência do FUNDESCOLA, a partir de uma das suas ações, o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), que tem como pressuposto a ampliação do espaço democrático, visando garantir a melhoria da qualidade do ensino, através da sua metodologia. Para campo empírico elencamos as Escolas Municipais Professor Antônio Campos e Silva e Ulisses de Góis. A orientação teórico-metodológica que dá suporte a pesquisa e ancora-se na teoria da democracia participativa, em especial nos estudos de primeiro nome dos autores Pateman e Putnam, em que a participação dos indivíduos na sociedade precede uma base cultural anterior. Ou seja, na sua concepção os indivíduos têm mais oportunidade e possibilidades de participação política numa sociedade participativa apartir dos dados coletados legislação educacional, entrevista com representantes de todos os segmentos das escolas e com técnicos das secretarias de educação municipal e estadual, documentos das instituições e atas de reuniões -, constatouse que o processo de implantação do PDE, fundado em proposta de cunho democrático e participativo,se caracterizou de forma díspare nas duas escolas estudadas. Em uma delas, o PDE não conseguiu realizar as suas propostas devido a insuficiência da preparação dos profissionais, no sentido de absorver a sua metodologia, o descrédito e a rejeição ao formato fechado das propostas, que, segundo os profissionais das escolas, culmina em diminuir ainda mais a autonomia da instituição de ensino. Já na outra escola, o resultado do estudo evidencia que o PDE foi muito bem apropriado, no que se refere à estrutura sistêmica do seu Plano de Ações, o qual ajudou a escola na ação administrativa e, principalmente, possibilitou através dos recursos financeiros a realização das diversas atividades pedagógicas anteriormente planejadas. Todavia, no que consiste enquanto diferencial, ou seja, uma proposta de ampliação do espaço democrático, presumindo a participação de todos os representantes da comunidade escolar e de pais de alunos nas tomadas de decisões, os resultados do estudo evidenciam que o fator preponderante para o êxito ou fracasso do PDE reside no formato organizacional (político e pedagógico de cada escola. Isto implica em considerar: a) a constituição da escola; b) os atores que operacionalizam as atividades em seu âmbito e c) a predisposição e o interesse coletivo em participar das tomadas de decisões