Reforma administrativa e gestão de políticas sociais em Mossoró: a falácia dos atores institucionais e sociais

The thesis entitled The administrative reform and social political management in Mossoró: the institutional and social staff's falacy. Comprehends a moment of apprehensiveness and analysis in the reestrcturing process of the city, whose process will show the formation of strategies and deployment of its relation with the social political affectiveness. It represents a single moment in the approach of such a kind of experience in the city. The analysis starts from the third mandate of the Mayor Rosalba Ciarlini Rosado, during the quadriennium 2001/2004, for being the time in which the public management got materialized, such as in the operational way of the social politics. For that, we delimitate this study in two distinct moments: the first one refers to the reform elaboration from the creation of the additional law nº 001/2000 GP/PMM: the second one refers to a practical reform from the social and institutional staff's speech. Within that scenary it was seen that the approaching, though partially, the State Reform and, consequently, the master plan of the state apparatus, which were made of theoretical matrices of such a project locally. However, that is a complex experience, that required the use of field and documental research for the proposed investigation and at the same time, prove the guiding hypothesis of it, what means a grouping of areas like: education, healthy, and social development in only one department City Citizenship Department that is able to materialize a new intitutional arrangement, according to the management principles in the public administration at the govern local level, configuring a reform and not just an institutional adequacy. In that context, it got necessary to apprehending the institutional and social actors' falacy as a way to prove or not the presented hypothesis. Among the first staff, we have the mayor's direct leaders and advisors' perception that express the politcal administrative aspects of the reform and, in the second, the perception of the political view of what has changed concerning the management of the social politics

A tese titulada Reforma administrativa e gestão das políticas sociais em Mossoró: a falácia dos atores institucionais e sociais compreende um momento de apreensão e análise da reforma da prefeitura de Mossoró, cujo processo desvendará as estratégias de formulação e implantação dessa reforma e sua relação com a gestão das políticas sociais. Esta reforma representa ainda um momento ímpar na abordagem desse tipo de experiência em nível municipal. A análise se dá a partir do terceiro mandato da prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, no quadriênio 2001/2004, por se constituir o período em que se materializou as mudanças na gestão pública, assim como, no modo operacional das políticas sociais. Para tal, delimitamos esse estudo em dois momentos distintos: o primeiro refere-se a formulação da reforma a partir da Lei Complementar nº. 001/2000 GP/PMM; o segundo refere-se a reforma na prática a partir das falas dos atores institucionais e sociais. Em meio a esse cenário percebeu-se a aproximação, mesmo que parcial, a Reforma de Estado e, consequentemente, do Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado, que se constituíram as matrizes teóricas desse processo em nível local. Todavia, essa é uma experiência complexa, que requereu o uso das pesquisas documental e de campo em função da investigação proposta, e ao mesmo tempo, comprovar a hipótese norteadora deste, que diz respeito ao agrupamento de áreas como: educação, saúde e desenvolvimento social numa única secretaria - Secretaria Municipal de Cidadania (SMC) - capaz de materializar um novo arranjo institucional, de acordo com os princípios gerenciais na administração pública no nível local de governo, configurando-se numa reforma e não apenas uma adequação institucional. Nesse contexto, tornou-se necessário apreender as falácias dos atores institucionais (prefeita, secretários municipais e assessores diretos) e dos atores sociais (conselheiros gestores) como forma de comprovação ou não a hipótese ora apresentada. Entre os primeiros atores temos a percepção dos dirigentes e assessores diretos da prefeita que expressam aspectos político-administrativos da reforma e, no segundo a percepção do olhar político do que mudou em termos de gestão das políticas sociais