Controle dos estoques p??blicos de gr??os

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo sofreu recente reformula????o que culminou na cria????o da Secretaria Federal de Controle (SFC), ??rg??o respons??vel pela avalia????o da gest??o p??blica e acompanhamento dos programas de governo. A Secretaria de Controle Interno (Ciset) no Minist??rio da Agricultura, unidade seccional da SFC, desenvolveu trabalho na ??rea de estoques governamentais de gr??os, geridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), afetos ao Programa de Garantia de Pre??os M??nimos (PGPM). Para operacionalizar o PGPM, o governo adquire estoques de gr??os no per??odo da safra, quando os pre??os est??o rebaixados pelo excesso de oferta e administra esses estoques at?? o per??odo de entressafra, quando os mesmos retornam ao mercado consumidor, por meio de leil??es de venda. Foram cobradas in??meras d??vidas atrasadas de empresas armazenadoras, com o retorno de recursos aos cofres p??blicos, aliviando, assim, a carga de processos em cobran??a administrativa e judicial. Foi cobrado o ressarcimento de preju??zos causados por desvio, perda e sinistro de estoques, bem como foi determinada a cobran??a de preju??zos por desvios perda e sinistro que se encontravam pendentes de solu????o. Desenvolveu-se a????o preventiva, evitando preju??zos relativos a safras antigas mal armazenadas e com riscos de perda de qualidade. Procedeu-se ?? redu????o do quantitativo de estoques p??blicos de safras antigas, reduzindo-se os riscos de deprecia????es e perdas. Realizou-se o saneamento de inconsist??ncias e falhas no sistema de controle do cadastro de armaz??ns e dos contratos de dep??sito de estoques p??blicos por empresas armazenadoras privadas. Iniciou-se efetivamente a aferi????o da qualidade dos estoques p??blicos, de acordo com a classifica????o oficial do Maara, quando das opera????es de aquisi????es indiretas (transforma????o de estoques de empr??stimos do governo federal ??? EFG ??? em Aquisi????es do Governo Federal ??? AFG) e das vendas em leil??es p??blicos (via bolsas de mercadorias). O sucesso da iniciativa levou ?? cria????o de um grupo de trabalho interministerial envolvendo os Minist??rios da Fazenda e da Agricultura, destinados a analisar e a oferecer alternativas de solu????o para os problemas operacionais do PGPM

Pergunte ao prefeito: divulga????o e controle de verbas p??blicas na educa????o

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o (FNDE) ?? o respons??vel pela capta????o e administra????o do sal??rio-educa????o, contribui????o de 2,5% que incide sobre as folhas de pagamento das empresas p??blicas e privadas. Entretanto, nem sempre os recursos chegavam integralmente ??s salas de aula. A solu????o foi encontrada na divulga????o da informa????o. Em coopera????o com o FNDE, a Radiobr??s passou a anunciar, nos intervalos da ???Voz do Brasil???, diariamente de segunda a sexta-feira, a lista de munic??pios contemplados, mesclada com spots de curta dura????o que explicavam a natureza dos conv??nios e estimulavam a a????o da comunidade com o slogan: ???Pergunte aos vereadores. Pergunte ao prefeito???. A iniciativa aumentou a efici??ncia na aplica????o dos recursos destinados ?? educa????o. O n??mero de den??ncias, encaminhadas ?? auditoria do FNDE, cresceu de 100 por ano para 20 por dia. Praticamente desapareceram as solicita????es de audi??ncias de prefeitos ao FNDE, a fim de influenciar a libera????o das verbas. A partir de junho de 1995, os recursos passaram a ser alocados diretamente ??s escolas em todo o Pa??s, o que aumentou o alcance do programa, sendo que o n??mero de cartas tipo contracheque expedidas cresceu de 100 mil para um milh??o

C??rculo de controle de qualidade

Criada na d??cada de 40 para extrair min??rio de ferro dos dep??sitos do interior do Estado de Minas Gerais, aos poucos a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) expandiu suas atividades e ??reas de atua????o, de forma que hoje ?? a maior companhia exportadora de ferro, al??m de atuar na extra????o e beneficiamento de bauxita, ouro e outros minerais abundantes no Brasil. Com o prop??sito de elevar o rendimento das minas e a economicidade global do sistema, a CVRD adotou o processo de aglomera????o de min??rio por pelotiza????o e implantou seis usinas de pelotiza????o na ??rea de Tubar??o, no Estado do Esp??rito Santo. As usinas de pelotiza????o produzem pelotas de min??rio de ferro de alta qualidade. A pelotiza????o ?? um processo de aglomera????o da parcela ultrafina de min??rio ??? com o recurso de um processamento t??rmico ??? em esferas de di??metro adequado, com caracter??sticas de qualidade que permitam a sua aplica????o direta nos fornos sider??rgicos. A moagem ?? parte desse processo. Quando os moinhos est??o em opera????o normal, s??o programadas paradas para inspe????o do revestimento. Se h?? desgaste, programam-se paradas para trocar as barras de revestimento desgastadas

Sistema informatizado de controle da frota

O processo de controle de quilometragem, consumo de combust??vel, custos operacionais, manuten????o preventiva e reparos era moroso, centralizado e burocratizado, reduzindo a efici??ncia das atividades que dependiam da frota. Implantou-se um sistema de controle informatizado, que permite estabelecer, com rapidez e precis??o, as caracter??sticas e identifica????o do ve??culo; a aliena????o do ve??culo (venda ou cess??o); o remanejamento dos ve??culos; a quilometragem/abastecimento, custo e consumo; a manuten????o/conserva????o; os reparos necess??rios e realizados; o custo operacional. As unidades descentralizadas ganharam autonomia no gerenciamento de suas frotas. O sistema implantado proporcionou agilidade no controle da frota, facilidade no acesso ??s informa????es, desburocratiza????o, descentraliza????o e rapidez no processamento dos dados

Controle de bens permanentes por usu??rio

O esfor??o de identifica????o das causas da situa????o de grande desorganiza????o na gest??o patrimonial apontou para a concentra????o da responsabilidade pelo controle exclusivamente nas m??os dos chefes das unidades. Foi introduzido o controle patrimonial por funcion??rio (usu??rio final), a partir da implanta????o de um Termo de Responsabilidade Individual, assinado conjuntamente pelo chefe imediato e pelo funcion??rio usu??rio a ele vinculado, tendo ambos atribui????es e responsabilidades espec??ficas e distintas. A iniciativa levou ?? redu????o dos desaparecimentos e danos na utiliza????o, movimenta????o e transfer??ncia de bens e das sindic??ncias e inqu??ritos resultantes de desaparecimento de bens e danos ao patrim??nio e ao envolvimento dos servidores nas responsabilidades e nas tarefas de preserva????o do patrim??nio e agiliza????o do processo de acompanhamento e controle patrimonial

Disciplina 4.12: controle e avalia????o da execu????o or??ament??ria e financeira

Ciclo do gasto p??blico; ciclo de gest??o dos recursos p??blicos; sistemas de administra????o p??blica; planejamento: conceito iniciais; processo de planejamento;vantagens do planejamento; or??amento p??blico: conceito; o or??amento e as fun????es do estado; fun????es do or??amento p??blico; instumentos e recursos utilizados pelo governo para intervir na economia; princ??pios or??ament??rios; inter-rela????o do planejamento/or??amento na Constitui????o de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; receita p??blica: conceito; conceito de receita p??blica origin??ria; conceito de receita derivada; classifica????o da receita or??ament??ria; receita extra-or??ament??ria; est??gios da receita; classifica????o da receita quanto a origem e a fonte dos recursos; receitas vinculadas; despesa p??blica: conceito; Classifica????o da despesa: institucional ou por ??rg??os, por fun????es, classifica????o econ??mica, classifica????o por objeto de gasto; execu????o do or??amento; objetivos da programa????o or??ament??ria e financeira; enfoque fiscal dos or??amentos; Necessidade de Financiamento do Governo Central; processo de elabora????o dos limites or??ament??rios; acompanhamento da execu????o; import??ncias das metas fiscais; detalhamento do cr??dito or??ament??rio; cr??ditos adicionais; est??gios da despesas p??blica; descentraliza????o de cr??ditos; administra????o financeira: exerc??cio financeiro; descentraliza????o de recursos financeiros; libera????o de recursos; elabora????o da programa????o financeira; formas de execu????o da despesa p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; conceito de licita????o; princ??pios da licita????o; modalidades de licita????o; dispensa e inexigibilidade; transfer??ncias volunt??rias : da formaliza????o; plano de trabalho; restos a pagar; despesas de exerc??cios anteriores; di??rias; suprimento de fundos; modelo brasileiro de controle or??ament??rio

A reforma administrativa da Nova Zel??ndia nos anos 80-90: controle estrat??gico, efici??ncia gerencial e accountability

O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova Zel??ndia a partir de 1984, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, abordando seus principais desdobramentos nos anos 90. Parte de uma apresenta????o do modelo administrativo em vigor na Nova Zel??ndia antes das reformas empreendidas em 1984, delimitando dessa forma o quadro referencial para comparar a situa????o anterior com a atual, de maneira que proporcione uma avalia????o sobre os impactos das medidas empreendidas. Em seguida, apresenta uma descri????o dos objetivos e princ??pios norteadores da reforma tais como, separa????o das fun????es comerciais das n??o-comerciais; separa????o entre as fun????es administrativas e de assessoria; princ??pio do ???quem usa paga???, user pays; transpar??ncia na concess??o de subs??dios; neutralidade competitiva, descentraliza????o e aumento do poder discricion??rio do administrador; melhoramento da accountability, entre outros. A seguir, s??o apresentadas as principais medidas empreendidas pelo governo trabalhista entre 1984 e 1990, dando ??nfase ?? metodologia adotada para a implementa????o e accountability dos contratos de gest??o firmados entre os executivos- chefe e os ministros. Posteriormente, o autor apresenta as modifica????es introduzidas nas regras de contrata????o de pessoal no servi??o p??blico neozeland??s e, de um modo mais geral, na pol??tica de recursos humanos. Finalmente, ?? tra??ado um perfil da situa????o atual da Nova Zel??ndia, bem como ?? feita a apresenta????o sucinta daqueles que o autor considera como sendo os ???suportes conceituais da reforma???: o movimento gerencialista, a teoria do Public Choice e a teoria Principal-Agente.

Organiza????o dos usu??rios, participa????o na gest??o e controle das organiza????es sociais

O artigo discute a participa????o dos usu??rios na gest??o das Organiza????es Sociais, prevista num projeto da reforma do aparelho de Estado atualmente em curso. A participa????o dos usu??rios na gest??o das institui????es p??blicas ?? um instrumento que pode resolver problemas da rela????o principal-agente, garantindo a implementa????o eficiente das pol??ticas. No projeto das Organiza????es Sociais, essa participa????o ?? viabilizada, entre outros meios, pela presen??a de entidades representativas da sociedade civil no Conselho de Administra????o da institui????o, pressupondo, portanto, a organiza????o dos usu??rios. Por essa raz??o, no artigo s??o analisadas as possibilidades de organiza????o dos usu??rios com base na abordagem da ???l??gica da a????o coletiva???.

Transpar??ncia, monitoramento e avalia????o de programas no Brasil: em busca de opacidades que podem restringir o exerc??cio do controle social

A nova lei brasileira de acesso ?? informa????o estabeleceu um conjunto de defini????es, princ??pios e diretrizes voltado ?? promo????o da transpar??ncia e ?? viabiliza????o do exerc??cio do controle social sobre a a????o governamental. Segundo esta lei, os resultados dos programas do Plano Plurianual (PPA) fazem parte do conjunto de informa????es que precisam ser franqueadas aos cidad??os. Tais resultados s??o gerados a partir das regras da sistem??tica de monitoramento e avalia????o de programas que deve ser estabelecida no pr??prio PPA. Este trabalho objetiva analisar a ader??ncia desta sistem??tica ?? lei de acesso ?? informa????o, com a finalidade de suscitar o debate sobre a exist??ncia de certas opacidades que podem restringir o acompanhamento e a avalia????o da a????o governamental pela sociedade

Auditoria interna como instrumento de controle social na administra????o p??blica

Sob o ponto de vista constitucional os controles interno e externo somam-se a fim de promover responsabiliza????o permanente dos gestores p??blicos em torno dos princ??pios constitucionais da administra????o p??blica: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici??ncia. Neste artigo a argumenta????o segue no sentido de incrementar as discuss??es acerca da import??ncia de que em todos os n??veis da administra????o p??blica e nos tr??s poderes ??? Legislativo, Executivo e Judici??rio ??? seja implantada a auditoria interna, como unidade respons??vel pela an??lise do sistema de controle interno e a interlocu????o com o controle externo. Embora a administra????o p??blica no Brasil ainda se estruture hibridamente sob o sistema burocr??tico e o sistema gerencial, o fato ?? que os administradores p??blicos possuem na auditoria interna importante mecanismo gerencial que, como regra, contribui para detectar e propor a corre????o dos desperd??cios e procedimentos equivocados, principalmente antecipando-se a essas ocorr??ncias. Neste artigo, ?? apresentado ainda o exemplo da cria????o da auditoria interna no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S??o Paulo (Ipem-SP), sua interlocu????o com o Controle Externo e os resultados no ??mbito da autarquia.

Fatores que inibem a institucionaliza����o do or��amento como ferramenta de controle gerencial em uma IFES

Este estudo aborda o tema or��amento como ferramenta de controle gerencial em uma Institui����o Federal de Ensino Superior (IFES), cujo objetivo da pesquisa foi investigar, descrever e analisar os fatores que inibem a institucionaliza����o do or��amento como ferramenta de controle gerencial em uma IFES. A quest��o de pesquisa �� quais os fatores que inibem a institucionaliza����o do or��amento como ferramenta de controle gerencial em uma IFES? Desta forma, a compreens��o do problema norteou a op����o por um estudo de caso, com uma abordagem qualitativa, com objetivos descritivo e explorat��rio, utilizando como procedimentos t��cnicos de coleta de dados a observa����o n��o participante, entrevista semi estruturada e analise documental. O levantamento dos dados deu-se nos meses de dezembro de 2013 a mar��o de 2014. Como t��cnica de an��lise de dados foi utilizada a t��cnica de An��lise de Conte��do de Bardin (1977, 2004) desenvolvida nos meses abril a junho de 2014. A pesquisa teve como referenciais te��ricos, a literatura de Or��amento com trabalhos de Frezatti et al., (2008) e Covaleski et al., (2003) e a Teoria Institucional com a contribui����o de trabalhos de autores como Burns e Scapens (2000) e Dimaggio e Powell, (1983, 2007). Entretanto, cabe destacar que a literatura principal utilizada foi a de Frezatti et al., (2011) onde foram analisadas oito categorias impactantes ao processo or��ament��rio. Na an��lise dos dados, foi analisado o processo or��ament��rio nos planos te��rico e real, foi verificado os est��gios de institucionaliza����o das etapas e fun����es do processo or��ament��rio e foi observado oito categorias de an��lise com 27 fatores impactantes a institucionaliza����o do or��amento. Como conclus��o, foi verificado 16 fatores inibidores, tais como: Comunica����o Top Down, Dados Hist��ricos, Impessoalidade e que o or��amento na IFES ainda n��o foi institucionalizado como ferramenta de controle gerencial. �� apenas um ���crit��rio cerimonial de valor��� que estabiliza e legitima a gest��o da universidade frente �� comunidade acad��mica e aos ��rg��os de controle externo.

Controle estat��stico de processo aplicado no monitoramento da absor����o de ��gua por carca��as de frango durante a etapa de pr��-resfriamento

A absor����o de ��gua por carca��as de frango na etapa de pr��-resfriamento da linha abate representa uma caracter��stica de qualidade importante relacionada ao rendimento do produto final. Uma forma de manter o padr��o de qualidade de um produto �� garantir que as etapas do processo sejam est��veis e replic��veis. Ao empregar o Controle Estat��stico de Processo (CEP) �� poss��vel obter estabilidade e melhorias nos processos, por meio da redu����o da variabilidade. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi a aplica����o de gr��ficos de controle, an��lise de correla����o, estat��stica descritiva, testes de hip��teses e regress��o linear m��ltipla na linha de abate de um abatedouro-frigor��fico de aves para monitorar a variabilidade da absor����o de ��gua pelas carca��as de frango ap��s a etapa de pr��-resfriamento. Como resultado, verificou-se que o teor de absor����o de ��gua das carca��as de frango apresentou elevada variabilidade, sendo que 10% (8/80) das carca��as apresentaram absor����o de ��gua superior ao limite de 8% definido pela legisla����o brasileira. Do total de 16 vari��veis de entrada analisadas, as mais impactantes no teor de absor����o de ��gua foram o ���tempo de reten����o da carca��a no pr��-chiller��� e o ���tempo de espera da carca��a ap��s a etapa de gotejamento���. Entretanto, o modelo de regress��o obtido apresentou baixa correla����o (R��=0,16) que foi associada �� elevada variabilidade da vari��vel-resposta. Os resultados da estat��stica descritiva demonstraram que as vari��veis de entrada tamb��m apresentaram elevada variabilidade, com coeficiente de varia����o entre 7,95 e 63,5%. Verificou-se, pela an��lise dos gr��ficos de controle de medida individual e da amplitude m��vel, que 15 das 16 vari��veis de entrada se apresentaram fora de controle estat��stico assim como a vari��vel-resposta. Baseado no fluxograma e na descri����o das etapas da linha de abate, previamente realizados, atribuiu-se �� falta de padroniza����o na condu����o das etapas e de procedimentos para o controle de qualidade das opera����es na linha de abate como fatores relevantes que poderiam estar associados �� presen��a de causas especiais no processo. Concluiu-se que para reduzir a elevada variabilidade das vari��veis e eliminar as causas especiais presentes s��o necess��rios ajustes operacionais para, dessa forma, obter um processo mais est��vel e mais uniforme garantindo o padr��o de qualidade das carca��as de frango em rela����o ao teor de absor����o de ��gua.

Op����es de manejo de Neoleucinodes elegantalis (Guen��e), (Lepidoptera: Crambidae) com bases biol��gicas e controle mec��nico, biol��gicos e extratos de plantas

A broca-pequena-do-fruto, Neoleucinodes elegantalis (Guen��e) (Lepidoptera: Crambidae) �� uma praga de grande import��ncia na cultura do tomateiro. Desta forma, m��todos de manejo que auxiliem no controle dessa praga e que reduzam a aplica����o de agrot��xicos devem ser estudados. O objetivo do presente trabalho foi avaliar m��todos alternativos de manejo da broca-pequena-do-fruto, como: o controle biol��gico, atrav��s da utiliza����o de parasitoides do g��nero Trichogramma e nematoides entompatog��nicos (Heterorhabditis indica e Sterneneima carpocapsae); o controle f��sico, por meio do ensacamento de cachos de tomate com o tecido-n��o-tecido (TNT); e o controle qu��mico atrav��s do estudo da atividade inseticida de plantas como a pimenta, o fumo, o alho e a mamona nas fases embrion��rias, larval, pupal e adulta. Desta forma, por meio das an��lises foi poss��vel verificar que a esp��cie e/ou linhagem de Trichogramma que mais se destacou foi T. galloi (Tg1) com caracter��sticas biol��gicas favor��veis ao manejo de N. elegantalis. Para os nematoides entomopatog��nicos, S. carpocapsae, foi o mais efetivo, causando uma mortalidade de 82,93% a uma concentra����o de 65 juvenis infectivos por pr��-pupa da broca-pequena-do-fruto. Atrav��s do ensacamento dos frutos, foi poss��vel verificar a redu����o na oviposi����o da praga em frutos do tomateiro para quase zero com sacolas de TNT com fundo fechado, n��o ocorrendo altera����o no peso, pH e graus brix do fruto, enquanto que no controle qu��mico atrav��s de inseticidas bot��nicos foi poss��vel verificar o destaque do extrato aquoso de fumo, reduzindo a oviposi����o, entrada e sa��da das lagartas nos frutos; causando mortalidade na fase embrion��ria, lagarta, pr��-pupa e pupa da broca-pequena-do-fruto.

O discurso e a a����o : an��lise do processo de mudan��a no sistema de controle gerencial em uma organiza����o industrial brasileira sob a ��tica da teoria institucional

O objetivo desse estudo foi investigar o processo de mudan��a no sistema de controle gerencial (SCG), analisando a altera����o das pr��ticas de controle gerencial na estrutura desse sistema, sob a ��tica da teoria institucional. A quest��o de pesquisa ��: como ocorre o processo de mudan��a no SCG em uma organiza����o industrial brasileira? Para tanto, optou-se por uma abordagem qualitativa do tipo descritiva, num estudo de caso ��nico, utilizando como m��todos de coleta de dados entrevistas individuais n��o estruturadas e semiestruturadas com 11 gestores e usu��rios do SCG, observa����o n��o participante e levantamento documental. A coleta dos dados ocorreu entre agosto/2014 e mar��o/2015. Como m��todo de an��lise e interpreta����o de dados foram utilizados elementos da an��lise do discurso (AD). Os principais referenciais te��ricos foram os trabalhos de Meyer e Rowan (1977), Dimaggio e Powel (1983, 1991, 2007), Scott (1995, 2008a, 2008b) e Machado-da- Silva e Vizeu (2007) sobre a teoria institucional; Huy (2001), Beekman, Chenhall e Euske (2007) e Machado-da-Silva, Fonseca e Crubellate (2010) referente ao processo de mudan��a; e Malmi e Brown (2008) e Simons (1995) referente ao SCG; destacando a aplica����o emp��rica dos modelos te��ricos de Malmi e Brown (2008), Simons (1995) e Huy (2001). Na an��lise dos dados, foi identificado o desenho e o uso do SCG, relatando como est�� transcorrendo a altera����o de suas pr��ticas de controle gerencial, identificando os fatores de est��mulo e resist��ncia �� institucionaliza����o dessas pr��ticas e quais os atores organizacionais que est��o atuando como agentes da mudan��a. Por fim, foram identificados os aspectos discursivos recorrentes que permeiam o discurso da empresa pesquisada, alinhados ao processo de mudan��a no SCG. Como contribui����es, foi demonstrada a influ��ncia dos fatores isom��rficos na escolha das pr��ticas de controle gerencial, a evid��ncia de que o SCG �� socialmente constru��do, as implica����es da centraliza����o do poder e da aus��ncia de estrat��gias para o SCG, evid��ncias de que o processo de mudan��a no SCG n��o �� meramente mec��nico ou automatizado e ainda, que o discurso da mudan��a pode permear a organiza����o sem que a a����o seja concretizada, revelando um descompasso entre o discurso e a a����o