A participação do cidadão na formação da tributação brasileira e a busca por espaços de consenso

O presente trabalho tem o objetivo de discutir os fundamentos que possibilitam um novo relacionamento entre Estado e Cidadão em torno da tributação, superando um ambiente de litigiosidade necessária. Para tanto, em uma perspectiva instrumental, se vale da democracia participativa e deliberativa para fundamentar maior participação do cidadão em torno da tributação e criação e reinvenção de novos espaços em que se possa realizar um diálogo entre ambos, antes de se procurar uma via litigiosa. O trabalho se vale, também, da descrição de fenômenos da realidade que possibilitam o relacionamento baseado na cooperação. Finaliza por reconhecer que a participação do cidadão na tributação ainda é incipiente, embora já dê sinais de seu surgimento.

A criação da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) e sua participação no Movimento de Humanização do Parto e Nascimento (1989-2002)

Este estudo, de natureza histórico-social, tem como objeto a criação da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) e suas estratégias no Movimento de Humanização do Parto e Nascimento Brasileiro (1989-2002). A delimitação temporal do estudo abrange o período de 1989 a 2002. Os objetivos da pesquisa são: analisar a transição da Associação Brasileira de Obstetrizes (ABO) para Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO); analisar as estratégias elaboradas pela ABENFO para a atualização do habitus das agentes; analisar o fortalecimento do Movimento de Humanização do Parto e Nascimento empreendido pela ABENFO. O estudo apoia-se teoricamente nos conceitos desenvolvidos pelo sociólogo Pierre Bourdieu e utilizou o método da história oral temática. Na análise, houve a articulação de documentos escritos e depoimentos orais à luz do referencial teórico. Os resultados da pesquisa evidenciam que, no processo de surgimento da ABENFO, houve um período de aproximações de agentes que durou aproximadamente 15 anos. A primeira aproximação foi entre parteiras/obstetrizes e as enfermeiras no campo sindical; a segunda aproximação de agentes, desta vez pelo habitus profissional, foi de enfermeiras de saúde pública e enfermeiras obstétricas no campo hospitalar e científico; e a terceira aproximação foi entre as parteiras/obstetrizes com as enfermeiras obstétricas. Após essas aproximações, a enfermeira obstétrica assumiu a diretoria provisória da ABO, realizando, em seguida, a transição para a ABENFO. Após a transição, a ABENFO nacional consolidou-se como representante das enfermeiras obstétricas e obstetrizes. Em seguida, foi necessário criar estratégias para atualizar o habitus das agentes, tais como: Estratégias de fortalecimento da Associação no campo político da Enfermagem e da Saúde da Mulher; Estratégias de ampliação da sua representação nacional entre enfermeiras obstétricas; Estratégias para divulgação do capital social da ABENFO. Dentre as estratégias de divulgação, aconteceram três Congressos Brasileiros de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (COBEONS) que fortaleceram o Movimento de Humanização do Parto e Nascimento, pois neste espaço circulou o capital sociocultural do movimento social entre as associadas, levando aos mesmos uma atualização do seu habitus, e, por outro lado, fortalecendo o Movimento por meio do reconhecimento. Portanto, o fortalecimento do processo de humanização do parto e nascimento brasileiro confirmou a hipótese de que a criação da ABENFO possibilitou a elaboração de estratégias que impulsionaram a atualização do habitus das agentes. Este estudo foi esclarecedor, na medida em que favoreceu a compreensão das circunstâncias de criação da ABENFO e sua participação como a única representante das enfermeiras obstétricas e obstetrizes no Movimento de Humanização do Parto e Nascimento, além de demonstrar o quanto estas agentes contribuíram para a sua consolidação.

A práxis educativa na gestão ambiental pública: uma análise crítica dos programas de educação ambiental do licenciamento offshore de petróleo na Bacia de Campos (BC), RJ.

O estudo partiu do diálogo entre as políticas públicas de meio ambiente e o referencial teórico crítico da educação e da justiça ambiental. Ancorada na filosofia da práxis, uma categoria central do materialismo-histórico, busca ir além dos aspectos teóricos. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o entendimento e melhoria dos processos complexos e contraditórios de implementação da educação ambiental como condicionante de licença de operação e produção da indústria de petróleo e gás no Brasil. Tais projetos mitigatórios são conduzidos e monitorados pelo órgão ambiental, mas devem ser implementados e executados pelos próprios empreendedores que causam os impactos socioambientais nas localidades. Em contrapartida, projetos de educação ambiental crítica e participativa, desenvolvidos compulsoriamente no licenciamento offshore, estão voltados para os grupos socioambientais impactados. Preconizam o fortalecimento e a integração desses grupos diante do Estado e do próprio empresariado e devem estimular participação em processos decisórios da gestão ambiental local. A tese a ser demonstrada é a de que, neste campo de disputas pelo uso e gestão do território, os PEAs em sua práxis educativa e enquanto política pública no âmbito do licenciamento, constitui-se em um instrumento em potencial na construção de cidadania política. Na busca por investigar a efetividade desses PEAs, implementados na maior bacia petrolífera do país, a bacia de campos, a pesquisa faz primeiramente um estudo documental e posteriormente um estudo empírico com os atores sociais participantes dos projetos. A pesquisa documental revelou que existiam cinco PEAs desenvolvidos entre os anos de 2010 e 2012: o Projeto Pólen e o NEA-BC (Petrobras); o PEA ObservAção (PetroRio, antiga HRT); o PEA FOCO (Statoil) e o QUIPEA (Shell). A pesquisa empírica foi feita nos municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Armação dos Búzios e Cabo frio, contemplados com 80% dos projetos desenvolvidos na região e percorreu 17 localidades dos municípios e foram realizadas 52 entrevistas. Esta etapa da pesquisa traz as motivações acerca dos projetos, opiniões sobre o processo formativo, as transformações práticas vividas pelos atores a partir das vivências nos projetos e aspectos da participação desses atores sociais dentro e fora dos PEAs. 70% dos entrevistados trazem as crenças nos projetos devido às: propostas, objetivos e metodologias (discussões participativas, encontros de comunidades) e à equipe de executores (com os quais os atores têm uma relação de afeto e admiração); 28% abarcam as descrenças: lentidão e subjetividade dos resultados; o não entendimento acerca da origem dos projetos (mitigatórios, compesatórios, etc); conflito nas relações entre os quilombolas e os empresários; gastos com os projetos e não com a comunidade. Outras categorias surgem: remuneração/contratação; Obtenção de uma sede para o projeto; a excelência no processo formativo (onde alguns métodos devem ser repensados); a interação e a articulação entre os projetos. O estudo também revelou que os participantes passaram a participar de instâncias da gestão pública de seus territórios. As questões são apontadas para que esses projetos possam ser aperfeiçoados, mesmo diante de todas as contradições, tensões e conflitos que isso impõe em uma sociedade desigual, reduzindo a natureza, a mercadoria e a relações precificadas.

Amamentação como valor humano, prática feminina e direito social: contribuição crítica à política pública sustentada no referencial de justiça de Amartya Sen.

O aleitamento é uma prática humana reconhecida como um direito social, e como tal é um direito de todos que deve ser garantido pelo Estado. Apesar desse entendimento presente no arcabouço jurídico, como na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente ainda há muitas mulheres e crianças privadas desse direito devido às estruturas organizacionais presentes nos equipamentos sociais, públicos e privados, que deveriam contemplar a condição feminina e proteger o livre exercício do aleitamento materno e não o fazem. O presente estudo buscou compreender a prática da amamentação de mulheres residentes na Região Metropolitana I (Baixada Fluminense), estado do Rio de Janeiro, em seu contexto social, político e econômico. O estudo se apoiou no conceito de privação (exclusão e inclusão injusta) da teoria de justiça de Amartya Sen. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, o grupo focal como técnica de coleta de dados e a hermenêutica-dialética como método de análise. A etapa de campo foi realizada em três municípios da região estudada e ao todo foram realizados cinco grupos focais. Os sujeitos do estudo foram 29 mulheres com idade entre 17 e 49 anos, residentes na região e que vivenciaram a amamentação em condições de algum tipo de privação de direitos. Como resultado do estudo foram construídas duas categorias: 1. Instituições e desigualdades: a experiência da mulher que amamenta, e 2. Posicionalidade e condição de agente: amamentação como uma prática feminina. A primeira categoria se ocupou de descrever o direito como se apresenta na realidade concreta das mulheres que amamentam; a segunda categoria traz uma reflexão sobre o lugar que a mulher ocupa afetando sua condição de agente. A escolha de Amartya Sen como teórico para compreender a prática da amamentação de mulheres que vivenciam privações encontra identificação neste estudo, por se tratar de uma teoria de justiça que parte das injustiças impactantes e não de teorizações acerca da economia e dos sistemas políticos. Sendo as pessoas o foco da atenção, o autor está interessado na eliminação ou minimização dos efeitos das injustiças sentidas por estas e que tanto afetam seu desenvolvimento. Não há como chegar à justiça sem falar em instituições justas, uma vez que o alargamento das liberdades como fundamento da justiça requer de igual forma a ampliação das oportunidades e nessa questão as políticas públicas têm importante contribuição a dar à efetivação dos direitos e redução das desigualdades. Cabe, portanto, aos diferentes atores sociais o enfrentamento das iniquidades por meio de maior participação política e social numa perspectiva de agência em que se busca transformação no coletivo e para o coletivo e não apenas na perspectiva de bem-estar, paciente das benesses dos programas sociais.

"Project work" : um estudo de caso numa escola pública portuguesa

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino de Inglês e Espanhol, Universidade de Lisboa, 2014

A educação de adultos: um novo desafio organizacional na escola pública

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação Especialização em Administração Escolar

Implementação de ações estratégicas: participação dos alunos na vida da escola

O presente trabalho de projeto resulta de um estudo dos espaços de participação, dos alunos dos 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, na vida da escola, permitindo a construção de um dispositivo de intervenção, que pretende implementar ações estratégicas que visem a ampliação desses espaços de participação. O seu desenvolvimento teórico assenta na necessidade da revitalização da cultura democrática participativa, através de uma maior e melhor participação. Neste campo, a escola, como lugar de interação quotidiana dos seus alunos, tem um papel importante a desempenhar na capacitação de uma participação ativa. Para tal urge a necessidade de implementação de ações estratégicas, em coerência com os documentos estruturantes da organização e de todos os seus órgãos de administração e gestão, de forma a instituir a mudança e a inovação na cultura de trabalho como um dos aspetos chave para o sucesso organizacional da escola. O trabalho de projeto foi realizado numa escola pública dos 2.º e 3.º ciclos e a amostra do estudo, foi composta por 401 alunos dos 2.º e 3.º ciclos e 31 professores Diretores de Turma. Os instrumentos de recolha de dados foram dois inquéritos por questionário, um para aplicar aos alunos, e outro aos Diretores de Turma, e a análise de conteúdo dos documentos orientadores da escola. Os resultados mostraram que os alunos possuem uma débil participação na vida da escola, quer ao nível dos documentos orientadores, quer na sua representação nos diferentes órgãos. No plano de ação, é apresentado um conjunto de propostas, que pretendem constituir-se como um dispositivo para colmatar esta debilidade.

Surdez e participação no mercado de trabalho

RESUMO - Este estudo tem como objectivo caracterizar a participação no mercado de trabalho de pessoas com surdez. Foi analisada uma amostra de 144 indivíduos, adultos, todos eles com algum tipo de surdez, e comparados os dados obtidos com os referentes à população portuguesa. A análise mostra que na nossa amostra, o nível de escolaridade é superior ao da população, no entanto a taxa de emprego é inferior e a taxa de desemprego é mais do dobro do que na população portuguesa.

A participação da sociedade civil no processo de elaboração das leis federais brasileiras

The public consultation is a methodology for the interaction between the bodies responsible for drafting the law and the parties likely to be affected or to be interested in normative acts in question. This work seeks to encourage the use of public consultation in the process of elaboration of the Brazilian law. Therefore, some aspect of the knowledge area called Science of Legislation, with attention to the concept of “quality of the law” and to of the public consultation tool are addressed. We present the advantages of preparing public consultation mainly in the case of proposals that impose costs or benefits relevant to the economic agents involved in or promoting major change in the distribution of resources in society. Finally, it discusses the Brazilian legislative procedure and what the Brazilian law requires from legislative projects forwarded to the National Congress, as well as build a synthesis of the tools and the exiting possibilities of participation in the Brazilian context of elaboration of norms.

De mãos dadas com a escola:a participação dos encarregados de educação do 2.º ciclo da Escola EB 2,3 Barbosa du Bocage

Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais na especialidade de Sociologia

Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e a construção do conhecimento : implicações e possibilidades na Escola Pública

A sociedade moderna atual aponta para a necessidade de ajustar a educação ao novo cenário social que se configura. Com o advento tecnológico cada vez mais coevo e necessário é significante somar esforços para ampliar e validar as discussões sobre as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (NTIC), com mais expressividade a Internet, como um dos elementos potencializador do processo de construção do conhecimento na escola. Nesse contexto, o objetivo basilar do presente estudo repousou na compreensão das implicações das NTIC para a construção do conhecimento na esfera educacional. Para tanto, foi realizado um survey com professores e estudantes do Ensino Médio no setor público estadual, Escola Quintino Bocaiúva, em Camocim de São Félix-PE. Foram elaborados questionários com escala Likert, destinados aos 176 estudantes colaboradores, e uma entrevista na modalidade grupo focal, com a participação de 6 docentes. Os dados recolhidos através dos questionários receberam tratamento estatístico em um diálogo comparativo-explicativo com diversos estudos consolidados na literatura científica em diferentes países para aprofundar a visão crítica da inserção das tecnologias na escola. Nesse sentido, os resultados mais expressivos demonstram que a maioria dos estudantes utiliza à Internet com as finalidades de acessar redes sociais (62,6%), participar de chats (50%) e pesquisar conteúdos escolares (58,6%), porém, nesse tipo de atividade, copiar e colar são as estratégias mais usuais (53,4%), sinalizando o baixo nível de criticidade (32,8%) por parte do grupo investigado. Quanto ao material recolhido através da entrevista foi organizado conforme preconiza a Análise de Conteúdo de Bardin e interpretado notadamente à luz da teoria da razão comunicativa de Jünger Habermas. Os achados destacam a pouca utilização das novas tecnologias em contexto pedagógico, notadamente em atividades de estímulo ou criação de estratégias centradas na (re)significação do conhecimento, além de indicar que as condições e as circunstâncias de uso das tecnologias são fatores preditivos para potencializar a construção do conhecimento no processo de escolarização, apenas quando estão intrinsecamente associadas ao uso pedagógico para promoção de sujeitos críticos que sejam capazes de ir além da instrumentalização das tecnologias ou da reprodução da informação para se colocar como produtores de conhecimento.

A modalidade de escolha do diretor na escola pública portuguesa

Considerando o protagonismo que a figura do diretor de escola adquiriu, quisemos conhecer as representações que os professores da escola pública portuguesa têm relativamente à modalidade de escolha do diretor para concluirmos se ela se constitui, ou não, como um instrumento ao serviço da escola democrática. Para tal, problematizamos a ideia de participação enquanto capacidade decisória por parte dos atores educativos e fizemos uma incursão pelo modo de nomeação, concurso público e eleição, na tentativa de perceber qual aquele que se revela mais concordante com práticas democráticas. Com o recurso a conversas informais e a entrevistas realizadas a quinze professores de um Agrupamento de Escolas foi possível concluir que a eleição indireta não arrecada simpatia e pode traduzir-se, na ótica dos entrevistados, como uma prática antidemocrática por afastar da esfera decisória o universo dos professores por uma questão tão relevante.

A Prática Pedagógica da Educação Física Escolar no Ensino Fundamental da Rede Pública da Cidade de Mossoró/RN

Esta investigação se propôs a compreender de que forma a prática pedagógica dos professores de Educação Física das escolas municipais de Mossoró/RN tem contribuído para promover o interesse dos alunos a respeito desta disciplina. A partir desse objetivo geral, especificamente procuramos levantar informações sobre a forma que as aulas de Educação Física são aplicadas nas escolas públicas da rede municipal da cidade de Mossoró-RN, identificamos a percepção dos professores a respeito do ensino da Educação Física nas escolas e comparamos com a análise dos alunos a respeito da prática pedagógica dos professores e como esta influencia a visão que estes têm acerca Educação Física. Metodologicamente, demonstramos a caracterização da pesquisa, que possui uma natureza qualitativa e quantitativa, definimos os sujeitos que foram 04 professores e 259 alunos do Ensino Fundamental e o lócus da investigação que foram 04 escolas da rede municipal de ensino da cidade de Mossoró-RN. Descrevemos também os instrumentos de coleta de dados, entrevistas realizadas com os professores e um questionário aplicado aos alunos e os procedimentos de análise dos dados. Nas considerações finais, apontamos que apesar de haver uma consciência por parte dos alunos que a Educação Física escolar ainda está muito enraizada a funções tradicionalmente ligadas a essa área do conhecimento, tais como trabalho da parte física dos alunos, contribuir para a saúde e preparar atletas para as escolas. Os resultados apontam ainda para uma clara falta de estrutura física das escolas para a prática da Educação Física nas escolas municipais de Mossoró/RN. Esses alunos consideram, a partir da prática pedagógica dos seus professores, que as aulas de Educação Física são empolgantes, dinâmicas e se constituem espaços que contribuem para a interação entre eles e o ensino de valores, que por sua vez produzem nesses alunos um constante interesse na participação dessas aulas.

Representações sociais que professores constroem sobre a aprendizagem de alunos numa escola pública inclusiva : um cenário de contradições

Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo investigar as representações dos profes-sores sobre a aprendizagem de alunos com deficiência no cotidiano escolar de uma escola inclusiva; as concepções, expectativas, avanços e impasses que permeiam a atuação dos edu-cadores que desenvolvem seu trabalho numa escola pública inclusiva. A base teórica desta pesquisa esteve respaldada na teoria das Representações Sociais e em autores como, Durkheim (1987), Moscovici (1978), Mantoan (2005), Maroja (1998), Emygdio (2011), Sas-saki (1997), Nóvoa (1992), entre outros que ao longo de vários anos vem se preocupando em discutir as representações sociais bem como a temática da inclusão no contexto escolar. A amostra deste estudo foi constituída por oito professoras que trabalham na escola campo de pesquisa, no município de João Pessoa. A coleta de dados foi realizada a partir dos instrumentos de pesquisa como, a observação, o diário de campo, o relato de experiência, a exposição e análise de um filme e a entrevista semi estruturada. As respostas obtidas mostraram que para realizar a educação inclusiva faz-se necessário refletir sobre o conceito, o preconceito, as crenças e concepções acerca da inclusão escolar. Constatamos o desejo de maiores condições de trabalho, no que tange a capacitação, mais recursos pedagógicos e a efetiva participação da família, no processo escolar. Observa-mos ainda, que é impossível trabalhar numa escola inclusiva cultivando o preconceito, a indi-vidualidade, a intolerância e a insensibilidade. Ficou evidente a necessidade de maiores discussões, estudos, ações, espaços adequados para o atendimento especializado e envolvimento de todos os atores da educação para que se efetive de forma satisfatória o processo de inclusão escolar.

Elementos do planejamento estratégico na administração pública municipal: um estudo dos municípios da região metropolitana de São Paulo

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul