Efeito do coberto vegetal no reforço e na proteção de taludes

A vegetação afeta o comportamento dos taludes sob a ação dos agentes da geodinâmica externa. Neste pressuposto, analisam-se no presente trabalho os seus efeitos no reforço e na proteção de taludes, com destaque para o papel das raízes para atingir esses objetivos. Numa segunda fase e tendo em conta a necessidade do uso da vegetação para reconstruir habitats, valorizar paisagisticamente o território e aumentar a segurança dos espaços, é abordado o assunto da Engenharia Natural. Trata-se de um acervo de técnicas que utilizam as plantas vivas como elementos principais do processo construtivo. São referidas as principais problemáticas desta ferramenta, as metodologias empregues e o modo como são aplicadas na proteção, estabilização e contenção dos taludes. Para que a aplicação de tais técnicas seja viável, é importante selecionar para cada situação geoambiental e climática o tipo mais apropriado de espécies vegetais. Por isso, numa terceira fase, enumeram-se as espécies consideradas mais adequadas em Portugal para esta finalidade e são dados a conhecer alguns casos de aplicação no referido país de técnicas de Engenharia Natural em taludes.

O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

Proteção da privacidade em sistemas de dados

Dissertação de Mestrado em Engenharia Informática

Análise faciológica e estratigráfica da planície costeira de Soure (margem leste da ilha de Marajó-PA), no trecho compreendido entre o canal do Cajuúna e o estuário Paracauari

A planície costeira de Soure, na margem leste da ilha de Marajó (Pará), é constituída por áreas de acumulação lamosa e arenosa, de baixo gradiente, sujeitas a processos gerados por marés e ondas. Suas feições morfológicas são caracterizadas por planícies de maré, estuários, canais de maré e praias-barreiras. A análise faciológica e estratigráfica de seis testemunhos a vibração, com profundidade média de 4 m, e de afloramentos de campo permitiu a caracterização dos ambientes deposicionais, sua sucessão temporal e sua correlação lateral, a elaboração de seções estratigráficas e a definição de uma coluna estratigráfica. Foram identificadas cinco associações de facies: (1) facies de planície de maré, (2) facies de manguezal, (3) facies de barra de canal de maré, (4) facies de praia e (5) facies de duna. A história sedimentar da planície costeira de Soure é representada por duas sucessões estratigráficas: (1) a sucessão progradacional, constituída pelas associações de facies de planície de maré, manguezal e barra de canal de maré; e (2) a sucessão retrogradacional, formada pelas associações de facies de praia e de duna. Essas sucessões retratam uma fase de expansão das planícies de maré e manguezais, com progradação da linha de costa (Holoceno médio a superior), e uma posterior fase de retrogradação, com migração dos ambientes de praias e dunas sobre depósitos lamosos de manguezal e planície de maré, no Holoceno atual. A história deposicional da planície costeira de Soure é condizente com o modelo de evolução holocênica das planícies costeiras do nordeste paraense.

Comparações florísticas e estruturais entre comunidades de palmeiras em fragmentos de floresta primária e secundária da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra - Rio Branco, Acre, Brasil

O presente estudo compara a composição e estrutura das comunidades de palmeiras da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra - APARIS, localizada no perímetro urbano do Município de Rio Branco-Acre. Foram selecionadas três áreas de floresta secundária em estágios sucessionais distintos: 7,5 anos, 27,5 anos, 37,5 anos de idade, e um fragmento de floresta primária. Em cada área foram instaladas cinco parcelas de 20 X 20m, onde foram analisadas a composição florística, estrutura horizontal e estrutura populacional das palmeiras. Foram identificados 1.034 indivíduos, incluídos em 12 gêneros e 19 espécies de palmeiras. A área de floresta primária apresentou maior diversidade. Na análise da estrutura populacional de cada área, comprovamos a existência de uma escassez de plântulas (≤ 50 cm de altura) e adultos reprodutivos. A fragmentação alterou a composição e diminuiu a riqueza e a diversidade de palmeiras na área da APARIS, enquanto, está favorecendo a dominância de certas espécies como A. phalerata.

Flexibilidade, proteção do emprego e contratos de trabalho

O debate sobre o grau de flexibilidade/rigidez do mercado de trabalho é um tema recorrente quer para economistas quer para os agentes políticos, tendo assumido particular relevância a partir da crise petrolífera dos anos 70. A manutenção de elevados níveis de desemprego nos anos 70 e 80 colocaram em questão os regimes de proteção do emprego e da regulação das relações laborais até então praticados, considerados agora como excessivamente penalizadores dos despedimentos e dotados de uma rigidez excessiva, quer no domínio da fixação dos salários, quer no que diz respeito à organização do trabalho no interior da empresa. A solução encontrada para flexibilizar o mercado de trabalho adotada em muitos países, nomeadamente os do sul da Europa, e assim facilitar a criação de emprego, foi a de introduzir novas formas contratuais, nomeadamente contratos temporários, não alterando de forma substancial os direitos anteriormente adquiridos.

Utilização de computação de elevado desempenho para a simulação de problemas de hidrodinâmica costeira

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

O reforço da proteção do superior interesse da criança através da adoção por casais do mesmo sexo

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

A proteção subsidiária na nova lei do asilo: o sentido e alcance da figura

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Avaliação dos fatores de risco e proteção associados à elevação da pressão arterial em crianças

FUNDAMENTO: Estudos epidemiológicos têm mostrado um aumento da prevalência da hipertensão arterial na faixa etária pediátrica. Hoje se sabe que os fatores de risco poderiam ter sido detectados na infância, o que auxiliaria na prevenção da doença. OBJETIVO: Avaliar fatores de risco e de proteção relacionados à elevação da pressão arterial na infância. MÉTODOS: Foram avaliadas crianças de 3 a 10 anos moradoras dos distritos sanitários leste e sudoeste de Goiânia, Goiás. Obtiveram-se os seguintes dados: peso ao nascer, aleitamento materno, história familiar de hipertensão e obesidade, peso, estatura, índice de massa corporal (IMC) e pressão arterial. Utilizaram-se os testes de U de Mann-Whitney para comparar a variação da pressão arterial quanto às variáveis descritas. RESULTADOS: Na amostra estudada, 519 crianças foram avaliadas, 246 (47,4%) do sexo masculino. Avaliação do IMC identificou 109 (21%) com excesso de peso, das quais 53 (10,3%) eram obesas. O aleitamento materno predominante e/ou exclusivo por tempo inferior a 6 meses foi encontrado em 242 (51,2%). As médias da pressão sistólica se encontraram significativamente mais elevadas naquelas crianças com aleitamento materno exclusivo e/ou predominante por tempo inferior a 6 meses (p = 0,04), história familiar positiva para hipertensão (p = 0,05) e excesso de peso (p < 0,0001). Esses dados foram confirmados na análise multivariada. CONCLUSÃO: Na amostra estudada, excesso de peso e fatores hereditários podem estar associados à elevação da pressão arterial, e o tempo em aleitamento materno superior a 6 meses parece conferir um efeito protetor.

Nova espécie de Heleobia (Rissooidea, Hydrobiidae) da planície costeira do sul do Brasil

Heleobia robusta, new species from plain coast of Rio Grande do Sul, Brazil, is described. Conchology, conchometry, soft-part morphology including head-food, pallial structures, radula and some aspects of the female and male reproductive systems are provided.

Associações de peixes na região costeira de Itaipu, Niterói, RJ

A região costeira de Itaipu, Rio de Janeiro é guarnecida por três ilhas, formando uma enseada semi-abrigada porém com ampla comunicação com o mar. Esta enseada recebe o aporte de águas do complexo lagunar Itaipu-Piratininga, além da influência de massas d'água oceânicas, constituindo uma área de intensa atividade pesqueira artesanal. Utilizando-se dados provenientes do monitoramento mensal da pesca artesanal (arrastos-de-praia, redes de emalhe e linha de mão), de arrastos experimentais em zona de arrebentação, censos visuais sub-aquáticos (ilhas da Menina, Mãe e Pai) e um experimento multiamostral na lagoa de Itaipu, elaborou-se uma lista de espécies de peixes que ocorrem na região, observando-se as suas conectividades e afinidades aos diversos habitats locais, incluindo a enseada, os recifes rochosos, a zona de arrebentação e a lagoa de Itaipu. Foram identificadas 183 espécies, sendo 26 Elasmobranchii, agrupados em 13 famílias e 157 espécies de Actinopterygii (63 famílias). A pesca de arrasto-de-praia capturou o maior número de espécies (112), seguida das redes de emalhe (94) e da linha de mão (35). Os arrastos na zona de arrebentação (picaré), capturaram apenas 49 espécies (oito exclusivas), principalmente juvenis e sem importância comercial. Os censos visuais identificaram um total de 41 espécies, sendo 21 exclusivas e de caráter críptico. No interior da lagoa de Itaipu foram registradas 46 espécies, 18 exclusivas de caráter ocasional. A análise de agrupamento, incluindo 106 espécies de ocorrência não exclusiva, resultou na formação de oito grupos. Os grupos A e B foram constituídos por espécies associadas exclusivamente às atividades de pesca na enseada, incluindo algumas espécies de interesse comercial. O grupo C reuniu as espécies comuns às pescarias cujos juvenis ocorrem na zona de arrebentação. O grupo D classificou espécies de ocorrência comum à pesca e às ilhas. O grupo E foi representado por espécies associadas à pesca e ocorrentes na lagoa (mugilídeos, gerreídeos e clupeídeos); o grupo F, por espécies ausentes apenas nas ilhas; o grupo G, por espécies ausentes apenas na lagoa e o grupo H, por espécies comuns a todas as áreas amostradas. Comparativamente a outras áreas do sudeste brasileiro, a região costeira de Itaipu representa uma importante área de agregação de diversidade e biomassa da ictiofauna, possibilitando a formação de associações de espécies e a conectividade entre os diferentes habitats locais.

Dieta e estratégia alimentar de Characidium rachovii (Characiformes, Crenuchidae) em riachos de planície costeira do sul do Brasil

Characidium rachovii (Regan, 1913) é uma espécie frequente em riachos da planície costeira do estado do Rio Grande do Sul, sul do Brasil. Entretanto, seu nicho trófico é ainda desconhecido. O presente trabalho teve como objetivos: (i) descrever a dieta de C. rachovii de três riachos costeiros do RS; (ii) avaliar a influência de um ecótono (mar-riacho) na dieta, comparando dois locais, um próximo do mar e outro distante, e (iii) avaliar o efeito do número de indivíduos analisados na riqueza da dieta. A análise do conteúdo estomacal de 139 indivíduos revelou que a espécie é especializada no consumo de Diptera (estágio aquático) e Amphipoda. Ao mesmo tempo, pode-se considerar que C. rachovii apresentou hábito alimentar oportunista, já que, apesar de tal preferência, consumiu grande riqueza de recursos (24 itens), vários deles em baixa frequência e alta abundância. Não houve diferenças na composição da dieta entre os riachos e locais. A riqueza esperada (rarefação) mostrou que o número de indivíduos analisados altera a estimativa de riqueza da dieta em espécies que consomem itens raros.