Reforma tributária PEC nº 233/2008

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação e Direito Tributário.

Alguns comentários sobre alterações da lei nº 10.267/01

Consultoria Legislativa - Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.

Comissões parlamentares de inquérito no direito brasileiro

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Perfil do turismo dos idosos no Brasil

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Responsabilidade civil objetiva do Estado na prestação de serviços de ensino

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Representação parlamentar dos Estados

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Exploração de loterias e autorização de sorteios, pela Caixa Econômica Federal

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Empresarial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor e Finanças em Geral.

Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados em 2001

Propõe o 'desenvolvimento de uma metodologia para classificação de projetos de lei relacionados à saúde e a demonstração de sua utilidade por meio de sua aplicação no conjunto de projetos de lei ordinária apresentados em 2001'.

Cota de reserva florestal

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Alterações legais para que municípios de pequeno porte sejam administrados por um órgão colegiado

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Experiências de referendos populares no Brasil e em outros países

Examina as experiências de referendos populares no Brasil e em outros países, especificamente na França, na Suiça, na Espanha, em Portugal, nos Estados Unidos e na Argentina.

Impossibilidade de eleição de deputados que representem a União, em face do princípio federativo

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Transferência rodovias

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Vigência do Decreto Lei n° 844/38

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Legislação federal sobre poluição sonora urbana

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.