Una gramática descriptiva del chabacano de Ternate

This dissertation is a descriptive grammar of Ternate Chabacano, a Spanish-lexifier Creole spoken by 3.000 people in the town of Ternate, Philippines. The dissertation offers an analysis of the phonological, morphological, and syntactic system of the language. It includes an overview of the historical background, the current situation of the speech community and a collection of annotated texts. Ternate Chabacano shares many characteristics with its main adstrate language Tagalog as well as the dialectal varieties of Spanish. At present, English also exerts an influence, nevertheless mainly affecting its lexicon. The description offered is based on fieldwork conducted in Ternate. Spoken language collected through thematic interviews forms the main type of the material analysed. Information regarding the informants and text types is included in the examples. Ternate Chabacano has a five-vowel system and 17 consonant phonemes. The morphology of the language is largely isolating. Clitics are used extensively for expressing adverbial relations. The verbal system is based on the preverbal markers that express the category of tense, modality and aspect, among which aspect is the main dimension. Complex predicates and verbal chains are used in order to further distinguish aspect and modality, as well as changes of voice and valency. Intransitive verbs express motion, states, and reflexive actions, even though the majority of verbs can occur in both intransitive and transitive clauses. Ternate Chabacano is a nominative-accusative type language but the typological configuration of the Philippine languages influences the marking of its constituents. A case in point is constituted by the nominal determination system. The basic constituent order in a clause is VSO. Equative and attibutive clauses are formed by juxtaposition while the locative clauses feature a copula. Indefinite terms are expressed through existential constructions. The negation of existential clauses differs from standard negation but both are intensified in the same way. In spoken discourse, tag-questions are common. Pragmatic elements and social formulas reflect largely the corresponding Tagalog expressions. Coordination and subordination occur typically without overt markers but a variety of markers exists for expressing different relations, especially those made explicit by adverbial clauses. Verbal chains form a continuum from serial verbs to complementation and ultimately to coordination.

Esboço didático para o ensino de história política brasileira em cursos de formação política

Esboça estratégias didáticas para a elaboração de planos de ensino e intervenções pedagógicas na área de Ciência Política. Nosso objetivo específico será o de fornecer instrumentos que auxiliem no planejamento de aulas de história política brasileira para cursos de formação política.

Ausência de política pública de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utilização de a análise documental e bibliográfica. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e social.

Responsabilidade civil objetiva do Estado na prestação de serviços de ensino

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Financiamento estudantil no ensino superior

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Sobre as iniciativas em favor da prestação obrigatória de serviço por estudantes de instituições públicas de ensino superior

Versa sobre compensação social mediante a prestação de serviços temporários – voluntários ou obrigatórios - por parte de alunos de instituições públicas e gratuitas de educação superior, como forma de compensação.

Política de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil : ausência de política pública

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou na baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e sociais.

A educação para a cidadania fiscal : ações do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF no ensino fundamental e médio

Objetiva identificar os fatores que dificultam o avanço das propostas de educação para a cidadania fiscal apresentadas pelo Programa Nacional de Educação Fiscal(PNEF) para o ensino fundamental e médio e as possíveis razões que explicam esses dificultadores.

La aportación de W. von Humboldt a la gramática vasca

[EN] The aim of this paper is to introduce the main contributions of Humboldt to the study of the Basque grammar. His methodological innovations and the influence he had on european linguists are pointed out, the grammatical sources available to him are mentioned and his woks on Basque grammar are enumerated. Some of Humboldt's most interesting analysis are mentioned and are placed in the former and later tradition of the Basque grammar.

Educação na Assembleia Nacional Constituinte : debates da Subcomissão de Educação e Cultura, sobre ensino médio de 1987 a 1988

Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.

Non esse parua sine quibus magna constare non possunt: la pequeña grandeza de la gramática según Antonio de Nebrija (y Erasmo)

[ES] Nuestro ensayo analiza la función y el sentido que adopta el tópico de la "grandeza de lo pequeño" en la obra gramatical de Antonio de Nebrija y un ejemplo en Erasmo.

Aspectos orçamentários e financeiros sobre a inclusão da alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino

O presente estudo é oriundo da Solicitação de Trabalho nº 252, de 2014, formulada pelo Deputado Pauderney Avelino para subsidiar a elaboração de proposta legislativa que vise à inclusão de gastos com alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).

Obrigatoriedade de aplicação do excesso de arrecadação dos recursos que compõem o FUNDEB e daqueles destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.

O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 1478/2013, do Deputado Dr. Luiz Fernando, que solicita estudo acerca da obrigatoriedade de aplicação, pelos municípios, de recursos decorrentes do excesso de arrecadação das receitas que compõem o FUNDEB e daqueles destinadas à aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE