Tratado de derecho internacional privado ó del conflicto de las leyes de diferentes naciones en materia de derecho privado /

Contiene: T. I (1860. V, 426 p.) -- T. II (1861. 435 p.)

Influencia del cristianismo en el derecho privado de la familia : Discurso leído en la Universidad Central ... /

Tesis de la Universidad Central (Madrid), Facultad de Derecho, leída el 12-06-1857.

Alegación en derecho por el licenciado D. Antonio Menéndez Cuesta en el pleito iniciado con D. José Aragón Cortés Pignatelli, Duque de Terranova y Monteleón y su hijo primogénito é inmediato sucesor D. Diego, Marqués del Vaglio... sobre que los demandados por sí o por legítimo apoderado concurran con el demandante á elevar á escritura pública un contrato de venta que se consignó en documento privado.

Mode of access: Internet.

Herbarts Lehre vom Interesse und ihre Bedeutung für den Unterricht, insbesondere für den naturwissenschaftlichen.

Vita.

Das Interesse und die Macht Russlands in Beziehung auf die Türkei betrach let von einem Diplomaten.

Mode of access: Internet.

MARKETING DE RELACIONAMENTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: Estudo de caso da Universidade Metodista de São Paulo e da Universidade Metodista de Piracicaba

O marketing de relacionamento como ferramenta para atrair e fidelizar os alunos do ensino superior privado é o tema desta pesquisa. Trata-se de um estudo de caso múltiplo incorporado enfocando a Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e a Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e que tem como objetivos principais apontar fatores que motivam os estudantes a escolher determinadas instituições de ensino superior, identificar a maneira como elas atuam na tarefa de atraí-los com vistas a estabelecer um relacionamento e uma comunicação eficientes com esses públicos de interesse e fidelizálos, bem como analisar a real efetividade das ações desenvolvidas pelas IESs. Propõe-se uma incursão teórica para abordar motivações psicológicas, culturais, econômicas e sociais relacionadas ao ato de consumir e estabelecer uma correlação com o consumidor-aluno . Discutem-se também características do marketing de relacionamento associadas ao contexto educacional e apontam-se dificuldades/desafios vivenciados pelas instituições nos esforços de criar e estreitar os laços com os estudantes com vistas a tornar tais laços duradouros. Foram aplicados 1.400 questionários em ambas as universidades a fim de identificar, entre outros aspectos, atributos desejáveis de uma IES, fatores influenciadores para o abandono dela e características associadas a processos comunicacionais que representam diferenciais. O estudo apontou que, apesar de as dificuldades financeiras serem um componente que interfere na atração e na fidelização dos alunos, outros também são determinantes, como o nível de excelência de ensino, o corpo docente e a qualidade do relacionamento que as instituições de ensino estabelecem com tais públicos. Tal qualidade passa, obrigatoriamente, por atributos como liberdade para expressar ideias, espaço de diálogo e transparência na comunicação, elementos desafiadores ao modelo vigente e estimuladores a um novo fazer educacional.

www.professor.com.br : Experiências do uso da tecnologia na vida profissional e pessoal de professores

Esta pesquisa investiga as experiências dos professores nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo, sobre o uso do computador como uma ferramenta de trabalho, procurando identificar as relações que estão construindo com o uso das tecnologias tanto na organização e no planejamento de suas aulas quanto na construção dos saberes pedagógicos que podem fazer com o uso do computador. Identificam-se nesse trabalho o acesso e o domínio que os professores têm no dia-a-dia em relação ao computador (incluindo o acesso à internet) e as experiências que estão realizando com o auxilio do computador e da internet. Foi utilizado o conceito de familiarização para análise da relação do professor com o computador.Foram realizadas entrevistas e aplicados questionários aos professores que atuam nos sistemas de ensino público e privado, no Estado de São Paulo, primeiro nível do Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries / 2° ao 5° ano ), e aos alunos do curso de Pedagogia. O trabalho evidenciou que existe uma relação de familiarização dos professores, e esse nível passa pelo interesse e pela experiência individual antes de passar para o lado profissional do uso do computador e internet na sala de aula. Não há evidências de resistência ao uso do computador, as atividades com alunos avançam à medida que o professor se desenvolve no uso da tecnologia.(AU)

Imunidade recíproca e livre concorrência: considerações acerca de sua fruição por empresas estatais

This study begins with a brief overview of tax immu nities in general, dealing with the concept, legal, doctrinal ratings and limits. Then enters into the reciprocal immunity, since its birth in the United States, its justifica tions, until her current developments in the Brazilian Supreme Court, which has expanded it quite considerably. That Court has extended to state owned enterprises, even if pa id by public prices or rates, or if acts somewhat away from its essential functions, es pecially if they are public services provider. Given this linkage, these are also treate d in own topic, grounded in newer doctrinal proposals and less attached to historical formalisms (see such Supremacy of Public Interest over Private one). Public services are approached in its diversity, oblivious to traditional monolithic nature and accu stomed to the modern doctrine of fundamental human rights. It deals also the princip les of free enterprise and free competition, given that the public service provider s have lived intensely in this environment, be they public or private agents. In d ialectical topic, these institutes are placed in joint discussion, all in an attempt to in vestigate their interactions and propose criteria less generic and removed from real ity, to assess the legitimacy of the mutual enjoyment of immunity by certain agents. Sev eral cases of the Court are analyzed individually, checking in each one the app lication of the proposed criteria, such logical-deductive activity and theory of pract ice approach. At the end, the conclusions refer to a reciprocal immunity less rhe torical and ideological and more pragmatic and consequentialist. It is proposed the end to the general rules or abstract formulas of subsumption, with concerns on the one h and the actual maintenance of the federal pact, and on the other by a solid econo mic order without inapt advantages to certain players, which flatly contradicts the co nstitutional premises.

Consumo privado de ansiolíticos benzodiazepínicos e sua correlação com indicadores sociodemográficos nas capitais brasileiras

This work aims to analyze the distribution of anxiolytics and their frequency of consumption in the period of 2010 to 2012, on the Federal District and at other Brazilian cities, as well as evaluating the correlation between such consumption and its demographic, epidemiological, economic and social characteristics for each region of this study. Into the analysis, it was observed that social, economic and cultural factors seem to influence the over-consumption of these drugs in many countries. Based on this, the benzodiazepines (BDZs) have achieved great popularity among members of the medical community and among the general population, mainly because of its safety and effectiveness in controlling symptoms of anxiety, insomnia and convulsions. Concerning the methodology of this work, an ecological study was performed having as sampling Brazilian capitals and as data source the 2010 Population Census, as well as information from IBGE, DATASUS and ANVISA. Still in the case of the methodological procedure, a multiple linear regression was used. Through descriptive analysis, it was demonstrated that the Northern region has the lowest average on consumption of these drugs (being 0.24 DHD in Manaus); meanwhile in the capitals of the Southeast, higher means were identified (reaching 7.29 DHD in Belo Horizonte), with a national average of 3.04 DHD. Among the drugs analyzed, it was found that Alprazolam is the most dispensed by pharmacies and private drugstores, averaging 2.00 DHD for Brazilian capitals. A análise de regressão linear múltipla mostrou que 76% da variação no consumo foi explicada pela variação da densidade populacional (β = 0,310 p = 0,045) e pela percentagem de médicos (β = 0,507 p = 0,016). Therefore, it was concluded that the consumption of anxiolytics of short half-life has been increasing over the years, mainly in the cities of greater population density and with the highest concentration of doctors

Retrofit energético em edifícios de interesse histórico estudos de casos - edifícios modernistas em Natal

This paper addresses the theme of retrotif applied to buildings that belong to the modernist architectural production of historical interest located in the urban area of Natal . The overall objective is to identify and harmonize procedures for retrofit and architectural heritage preservation using elements of constructive analysis of expression and Benefit Cost Ratio ( BCR ) parameters established by the National Electric Energy Agency - ANEEL . The hypothesis put forward is that by stimulating the projetual year analysis , retrofit interventions , it is possible to obtain better results with projects RCB addressing the issues of preservation of architectural heritage . For both flow analysis of process solutions and proposals for action of elements and systems that seek to improve the energy performance of the building , restoring or preserving the architectural elements were developed . The proposed interventions undergo performance through computer simulations of systems such as DesignBuilder, Solar and Sun Tool. The energy results were converted to the analysis of RCB parameter and compared to the constructive expression of the project because the prenatal and intervention. From the results , a plot was constructed which results in a comparison between the RCB and the constructive expression of the simulated interventions

Os limites constitucionais ao exercício de direito de patente e seus reflexos na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis

This dissertation deals with the constitutional limits on the exercise of patent rights and its effects on the oil, natural gas and biofuels. Held with the support of ANP / PETROBRAS, It seeks to show how the law will limit the exercise of industrial property, based on a reinterpretation of private law by the constitutional development perspective . Today it is a fact that Petrobras, a Brazilian joint venture, has the latest technology in various sectors of the oil industry, and is one of the highest investments in developing new technologies. The overall objective of this thesis is to establish the relationship between the public interest of the Petroleum Industry, Natural Gas and Biofuels and constitutional limits to the free exercise of patent rights, then confirm or refute our hypothesis that Article 71 on Industrial Property Law is contrary to the existing objectives in Article 3 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. The research aims to examine the relevant aspects of the legal nature attributed to IPGN constitutionally confronting the constitutional limits on the free exercise of patent rights, with the purpose to outline the state of the performance limits in the regulation of the economy, in particular the application of feasibility limitations on the right of property in favor of national interest on the strategic energy industry. The aim is to confront the fundamental rights to property and economic development, against the public interest, limiting these first. As to the objectives, the research will be theoretical and descriptive and harvest of industrial property, respect the possible impact of regulatory standards and limiting the right of ownership in the oil industry. To establish how the state will mitigate the intellectual property right, we discuss, at first, a definition of public interest from the general theory of state and sovereign character in order to establish a new concept of national interest and popular interest, which will in turn the definition of our concept of public interest. In the second phase, will be addressed the issue of industrial property rights and how to will be free exercise thereof, in the constitutional sphere, infra, and demonstrating the use of industrial property rights with examples of market and IPGN . After situating the industrial property rights in the constitution and national legislation, establish their relationship with the national and regional development, will be addressed in this chapter in particular the patent law, as most usual form of intellectual property protection in IPGN. Used a study highlighting the number of patents in the area of the analyzed industry, demonstrating with hard data the importance of a sector for industrial development. The relationship between the social function of intellectual property and the constitutional objective of development was characterized to demonstrate the strategic nature of oil to Brazil in the national and international scene, and put into question the hypothesis of the research which provides that even with large investments the lack of legal certainty in the sector turns out not to have a considerable volume of investment as it could.

Projeto de mobilidade urbana: estudo sobre processos de integração com habitação de interesse social nas obras do PAC da COPA 2014 em Natal/RN

The public political investments of urban mobility financed by PAC of Cup 2014 have developed discussions and questions by the civil society in Brazil expecting positive results to the urban infrastructure referring to the possible human rights violation and, specially, rights of habitation related to the removing/expropriation noticed. Natal, capital of Rio Grande do Norte, is into this context, due to the urban mobility project linking North Zone of the city to the Arena das Dunas stadium, financed by the PAC of Cup 2014, named West Structural Corridor, that crosses a field of social interest and proposes almost 400 expropriations. This research analyzes how strategies and mechanisms of integration were presented between the mobility project of West Structural Corridor and the Social Interest Habitation affected by this project. We have as hypothesis those projects financed by PAC of Cup 2014/Urban Mobility to Natal/RN present many problems related to the integration of social interest to the housing project, however the National Politics of Urban Development has planned this integration. As a result we detach 3 strategies in the elaboration process about the integration of those politics: (i) integration between municipal secretaries involved in this project; (ii) urban integration of the city; and (iii) integration of public rules or public politics integrated. For each strategy were presented the main mechanisms used to establish the integration of the project. Those mechanisms, however, in this process of establishment/implementation of the empirical research, presented many contradictions and conflicts that compose problems to the integration between the mobility project and the housing area affected.

Ocorrência de compostos de interesse emergente no aquífero Dunas-Barreiras e nos esgotos de Natal/RN

The detection of emerging interest microcontaminants in environmental samples of surface water, groundwater, drinking water, wastewater and effluents from water and sewage treatment plants (WTP and STP), in many countries, suggests these pollutants are widespread in the environment, mainly in urban areas. This is a reason for great concern, since many of these compounds are potentially harmful for humans other living beings, and they are not efficiently removed in the majority of WTP and STP, which is exacerbated by precariousness of water supply and sanitation services. In Natal, like other Brazilian cities, the sewage system serves only part of the urban area (about 30%), so that the rest of the wastewater is infiltrated in the sandy soil of the region in cesspool-dry well systems. This has resulted in contamination of groundwater in the area (sand-dune barrier aquifer, which supplies more than 50% of the city population), which has been observed by the increase in nitrate concentration in supply wells. The vulnerability of the sanddune barrier aquifer, combined with reports of the presence of emerging interest microcontaminants in Brazil and worldwide, led to this research, which investigated the occurrence of fifteen microcontaminants in Natal groundwater and sewage. Samples were collected at five wells used for water supply, the raw sewage and the effluents from biological reactors from STP (UASB and activated sludge reactors). Two samples of each sample were taken, with one week apart between the samples. To determine the contaminants, extraction of aquifer water, and raw and treated sewage samples were performed, through the technique of using SPE Strata X cartridge (Phenomenex®) to the aquifer water, and Strata SAX and Strata X (Phenomenex® ) for samples of raw and treated sewage. Subsequently the extracts were analyzed using GC-MS technique. Much of the analyzed microcontaminants were detected in groundwater and sewage. The concentrations in groundwater are generally lower than those found in the sewers. Some of the compounds (estrone, estradiol, bisphenol A, caffeine, diclofenac, naproxen, paracetamol and ibuprofen) are partially removed at STP.

Mapeamento cromossômico de DNAs repetitivos com fins biotecnológicos em peixes marinhos e interesse comercial - Rachycentridae e Lutjanidae

The Rachycentron canadum species, commonly known as beijupirá or cobia is the only representative of Rachycentridae family which has been increasingly used in marine fish farming, in intensive cultivation. As advantageous features it has easy adaptation, prolific behavior, early growth in captivity and high commercial value. Additionally, specie of Lutjanidae family (Lutjanus synagris, Lutjanus jocu, Lutjanus analis, Lutjanus alexandrei and Ocyurus chrysurus) represents an important fisheries resource in all areas of its occurrence. In Brazil, the commercial exploitation of Lutjanidae which begun in the 60's and 80's, already has showed a decline in catch volumes. This fact suggests that the snappers must have a conservative management. Despite the economic potential, little is known about the genetic and cytogenetic characteristics of these species, especially with respect to repetitive DNA analysis, which represents the major part of the eukaryotes genome, playing important evolutionary roles in the fish genome. Cytogenetic data is increasingly being used in population studies and biotechnological purposes in fishes. The cytogenetical analyzes were performed using classical methods such as Giemsa staining, C-banding and Ag-NORs, fluorochromes base-specific staining (DAPI and MM) and physical mapping of repetitive sequences among which, telomeric sequences, transposons (Tol2), retrotransposons (Rex1 and Rex3), repetitive DNA (microsatellites and Cot-1) and transcriptionally active regions of the 18S and 5S ribosomal genes and histone (H3 and H2BA) by in situ hybridization with fluorescent probes (FISH). The chromosomal patterns obtained contributed to the organization of repetitive sequences in the genome of the species, as well as karyotypical differentiation. Unusual patterns of histone sequences expansion depict the first occurrence in marine fishes. The obtained data provided subsides to the genetic knowledge of the important fisheries resource represented by the species here analyzed, seeking the marine pisciculture improvement.