O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias

Inclui notas explicativas e bibliografia

Uma avaliação quantitativa do impacto das medidas microeconômicas adotadas pelo Banco Central no lançamento do projeto "juros e spread bancário"

Apresenta gráficos que mostram a evolução da taxa de juros, spread e margem de pessoa jurídicas, físicas de 1998 a 2006. Inclui bibliografia.

Política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento : subsídios para a análise do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2004

Inclui anexos: Aplicações consolidadas das agências financeiras de fomento por região do Brasil; aplicações consolidadas das agências de fomento por distribuição per capita; aplicações consolidades das agência de fomento por estado e financiamentos do BNDES, segundo critério populacional de 1995 a 2001

Medidas Provisórias : sua especificidade precária e a infrigência de direitos adquiridos

Bibliografia

A Lei de diretrizes orçamentárias e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento

Inclui tabelas sobre as agências financeiras oficiais de fomento - prioridades, políticas e regras estabelecidas nos anos 1990 a 1998

As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do Código de processo penal / Antonio Scarance Fernandes. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

As medidas cautelares no projeto do novo CPP / Rogério Schietti Machado Cruz. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

As medidas provisórias no sistema jurídico-constitucional brasileiro / Fran Costa Figueiredo. --

Pronunciamento feito na Conferência Nacional da OAB (13. : 1990 : Belo Horizonte).

Medidas provisórias.

Bibliografia.

Considerações acerca da constitucionalidade na expedição de medidas provisórias versando materia orçamentaria pública (nota técnica n. 1/95) / Robison Gonçalves de Castro. --

Bibliografia.

Clausula de convalidação em medidas provisorias / Manoel Adam Lacayo Valente. --

Inclui bibliografia.