Michelle Cliffs Abeng and No telephone to heaven: a call to resistance

Escritores/as pós-coloniais têm se engajado em denunciar o doloroso legado da escravidão e do colonialismo, através da recuperação de histórias previamente apropriadas e distorcidas por narrativas mestras. A investigação e a narrativização do passado esquecido de ex-colônias têm sido uma estratégia empregada no sentido de se reconstruir identidades que foram fragmentadas devido às múltiplas opressões sofridas ou testemunhadas por autores. Michelle Cliff é uma romancista, poeta, e ensaísta diaspórica, nascida na Jamaica e que vive nos Estados Unidos. Ela é uma das muitas vozes pós-coloniais comprometidas com uma literatura de resistência que luta pela descolonização cultural e encoraja o sentimento de pertencimento. O objetivo dessa dissertação é analisar os romances de cunho autobiográfico de Cliff, Abeng (1984) e No Telephone to Heaven (1987), que lidam com questões relacionadas às práticas coloniais e pós-coloniais. Os dois romances retratam a saga da protagonista Clare Savage, através da qual Cliff revela o impacto da colonização no Caribe, denuncia as configurações de poder geradas a partir dos imbricamentos entre raça, gênero e classe, e critica a maneira deturpada como a história da Jamaica é transmitida e disseminada através da educação colonial à qual os Jamaicanos são submetidos. A autora também explora os efeitos que as diásporas exercem no processo de construção identitária e o movimento de resgate e recriação de uma história própria por parte dos sujeitos diaspóricos

Going for the jugular : strategies of resistance in the fiction of Helena Maria Viramontes

O objetivo desta dissertação é analisar contos selecionados e o romance Under the Feet of Jesus da escritora chicana Helena María Viramontes, enfocando a apropriação de mitos astecas e lendas mexicanas protagonizados por figuras femininas, históricas ou míticas, como La Manlinche, La Llorona e The Hungry Woman. Esta re-visão crítica do passado tem um papel vital para as chicanas, reais e ficcionais, ao enfrentarem o domínio patriarcal, colonial e neocolonial. Devido à complexidade gerada pela ausência de linearidade narrativa, tanto nos contos como no romance, tornou-se necessária uma breve análise das estratégias narrativas a fim de ilustrar como tais estratégias estão intrinsecamente ligadas à apresentação fragmentada da vida dos trabalhadores migrantes. Foi igualmente indispensável examinar as demais práticas narrativas da autora tais como focalização, desconstrução, simultaneidade e justaposição, assim como o elo, por ela proposto em Under the Feet of Jesus, entre leitura, identidade, e engajamento com o mundo para promover a transformação social

Piraguak garraiatzeko sistemaren diseinua.

[EU]Ur bizietako piraguak edonolako ingurune basatietan garraiatzeko sistema baten diseinua garatuko du txosten honek. Horretarako dagoeneko existitzen diren modeloei erreparatuko zaie. Sistemak bete behar dituen ezaugarriak erabaki ondoren, diseinuari ekingo zaio. Hasierako ideietatik abiatuz amaierako diseinura iritsi arte fintze etapa ezberdinak burutuko dira. Haietariko azkenean, sortutako prototipoa aztertuko da azken hobekuntza batzuen beharra ebaluatzeko. Guzti hau, sistemak huts egingo ez duela bermatzen duten kalkuluetan oinarrituz egingo da. Azken diseinua sortzeko beharrezko neurriak zehaztuko dira.

Entre o estranho e o familiar: os objetos de Farnese de Andrade

Este trabalho explora a produção do artista Farnese de Andrade, mais especificamente as suas assemblages. Na busca pela singularidade destas, a pesquisa mergulha nas possíveis relações existentes entre elas e o conceito freudiano denominado unheimlich. Tais relações podem ser encontradas em distintos objetos, especialmente nas recorrentes peças nas quais o corpo fragmentado é elemento constituinte, seja por meio de esculturas de divindades, de pedaços de bonecas ou de ex-votos. Questões como a morte, a literatura fantástica e a memória colonial brasileira, cada uma a seu modo, contribuem de maneira fundamental para o desenvolvimento da pesquisa

A narrativa na e sobre a clínica na atenção primária: uma reflexão sobre o modo pensar e agir dirigido ao diálogo, à integralidade e ao cuidado em saúde

A incorporação do sujeito que adoece e suas expectativas de cuidado é um apelo que acompanha as propostas de mudança da prática clínica no campo da APS. Esta perspectiva implica em um novo modo de ver o processo de adoecimento que procura romper com o reducionismo biomédico onde a clínica e sua ação são, praticamente, independentes do discurso do paciente. Este trabalho usou a narrativa, aplicada como uma ferramenta conceitual e prática na clínica na APS, para investigar as possibilidades de ampliar o universo discursivo e interpretativo, isto é, a competência narrativa do médico, para além de um modelo biomédico restritivo. Foi realizada uma busca, não sistemática, na literatura médica e de ciências sociais procurando identificar os aspectos conceituais, significados e perspectivas que podem ser assumidos para substantivar a narrativa como um conceito/idéia e suas possíveis interfaces e aplicações na clínica. Esta apropriação da narrativa instrumentalizou a observação participante nos módulos do Programa Médico de Família de Niterói, assim como a realização e análise dos resultados de entrevistas semi-estruturadas com seus médicos. Observou-se que a formação da identidade e da legitimidade profissionais do médico de família é dirigida, principalmente, pelo arranjo organizacional promovido pelo modelo de atenção e não pelo desenvolvimento de um saber que o diferencie e qualifique. Identificou-se que as capacidades dialógicas desenvolvidas nas experiências com a clínica na APS eram compreendidas e assumidas pelos médicos como habilidades pessoais e/ou como aspectos morais. Percebeu-se que este modo de pensar dá margem a uma tensão, externada por um discurso ambíguo e fragmentado, entre a proximidade, o vínculo e o diálogo com o paciente e a estruturação do saber e da prática clínica. A limitação dos médicos em incorporar novos saberes a partir de suas vivências, associada à forma como a racionalidade biomédica dirige a clínica, se constituem como obstáculos epistemológicos e práticos para a ampliação da competência narrativa e interpretativa médica. Estas são condições que dificultam o desenvolvimento de um estilo de pensamento médico que reflita, desenvolva e integre o saber prático e os saberes não biomédicos como algo legítimo, sistematizável, avaliável e reprodutível no âmbito da clínica.

Linhas imprevistas no horizonte

Linhas Imprevistas no Horizonte é uma reflexão sobre experiências de desestabilização de um limite imaginado da paisagem, sugerido pela linha do horizonte. Este traço do pensamento é materializado através de vídeos ou objetos em operações poéticas que investigam novos olhares sobre a paisagem. São registros de gestos que se situam entre a desconstrução e a permanência dessa demarcação fictícia. Os trabalhos partem da linha enquanto elemento essencial do desenho para investigar as tensões produzidas ao redesenhar as fronteiras desestabilizadas. Aproximações, deslocamentos, superposição de imagens, espelhamentos e alteração de escalas são alguns dos recursos explorados para questionar o visível e resignificar a paisagem natural. Da mesma forma que cartografias e objetos antigos agregam novos significados às linhas que compõem paisagens poéticas. Assim os trabalhos oscilam entre o desejo de imersão no espaço para fazer fugir os limites e a necessidade de distanciar-se para ver sem perder o foco. Conceitos surgem de conexões entre a arte e a biologia e buscam repensar vivências associadas à sensação de desterritorialização. O que move o processo artístico é a reinvenção constante das identidades humanas e territoriais, associada à noção de paisagem como uma experiência do corpo no espaço

Corpo do lazer: reflexões a partir da vida lesada na hipermodernidade

Esta tese, Corpo do lazer: reflexões a partir da vida lesada na hipermodernidade, representa um exercício de reflexão e investigação acerca do lazer como um fenômeno psicossocial na atualidade. Enquanto reflexão, parte do corpo como centro de gravidade da subjetividade, tomando como referenciais epistemológicos alguns teóricos da primeira geração da nomeada Escola de Frankfurt, a psicanálise freudiana e estudiosos franceses que denominam a atualidade de hipermodernidade. Outros pensadores também permearam as reflexões, principalmente aqueles que viabilizam o viés crítico argumentativo. Já como investigação, um material de campo no formato de folder teve suas construções discursivas em torno do lazer destacadas, constituindo, assim, o corpus de análise da pesquisa documental de cunho qualitativo. Neste trabalho, a reflexão e a investigação se complementam na compreensão da articulação dos dois eixos principais, as esferas do desejo e do mercado, entrelaçando a noção de corpo do lazer em tempos hipermodernos e, deste modo, buscando questionar a hipermodernidade como produto e cenário em que a existência humana é prejudicada nas partículas elementares de uma vida justa, isto é, lesada nos mínimos modos de ser e estar no mundo. No âmbito do entretenimento, a vida lesada é percebida como sofrimento psicossocial e subjaz nas artimanhas sutis dos lazeres mercadológicos em expansão na hipermodernidade. Este cenário produz novos processos de subjetivação, decorrentes também das práticas de lazer atuais voltadas para consumo, e, com isso, o lazer adquire valor de troca na realidade hipermoderna. Como o corpo está no centro da cena hipermoderna em expansão nas cidades, ele é o foco dos processos de subjetivação deste estudo. Para tanto, o corpo é abordado nas noções tragicômico e erótico-narcísico, além de outros desdobramentos, no intuito de situar o corpo do lazer. A fim de explorar a temática, serão apresentadas reflexões a partir de conceitos do lazer, da inauguração do lazer na modernidade, além de análises de como ele está inserido atualmente nos mecanismos mercadológicos regidos pela lógica econômica a fomentar a indústria do entretenimento para atender os anseios humanos por prazeres como rotina dos sentidos e das sensações voltados para o corpo. Como exemplo desse cenário, elegeu-se a Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), como espaço urbano para a realização da pesquisa, pois neste bairro a realidade hipermoderna pode ser espontaneamente verificada. Como aspectos conclusivos, o corpo do lazer demonstra ser, por um lado, o alvo dos interesses mercadológicos pautados na lucratividade e com metas a incrementar o viver no tempo supostamente livre, baseado na emotividade e estados de felicidade. Por outro lado, o corpo capturado está na condição reduzida e fragmentada pelas mesmas estratégias instrumentais do capitalismo especulativo que fomentam modos de subjetivação baseados no consumo e nos prazeres efêmeros. No entanto, esse processo ocorre com o consentimento do sujeito afetado por essas estratégias, da mesma forma como este mesmo sujeito também afeta e determina tais estratégias e, assim, produz seus efeitos nos esquemas mercadológicos. É neste interstício entre o sujeito e o mercado que percorrerão as reflexões desta tese.

O vampiro é o leitor: o processo de vampirização do leitor na literatura fantástica

Parte-se da perspectiva do fantástico como um entrelugar espaço plural e fragmentado, marcado por descentramento e heterogeneidade, capaz de comportar até o contraditório percebido como um ambiente caracterizado por uma inerente duplicidade. Entendido isso, observa-se que esse caráter dual intensifica-se nas narrativas vampirescas, na medida em que ele é estendido ao vampiro e refletido no leitor. Por conseguinte, identificam-se e analisam-se os aspectos distintivos do leitor desse tipo de narrativa, reconhecendo-se seu papel na construção do gênero e na manutenção do caráter aberto da obra, como em uma coautoria cuja marca registrada é a hesitação. Entretanto, da relação entre vampiro e leitor, evidencia-se mais que isso, afinal a narrativa fantástica de modo geral e não apenas a de vertente vampiresca sempre aponta para o leitor como sendo este o fio solto que não permite que a obra feche-se. Percebe-se ainda, por meio da descrição e análise de diferentes tipos de manifestação do vampiro na literatura, um processo de reconfiguração da relação existente entre vampiro e leitor, e entre este e a narrativa fantástica, bem como com a literatura de forma geral. Assim, considera-se a relação do leitor com o vampiro clássico um tipo assustador , marcada pela desidentificação; com o moderno um tipo sedutor, e humanizado na figura de Louis, personagem de Anne Rice , marcada pela identificação; e com o contemporâneo um tipo sedutor e humano , marcada pela apropriação de identidade. Neste último movimento, entendido como a vampirização do leitor, intenta-se provar que este, depois de transformado, reconhecendo-se como tal em seu duplo (o vampiro), nutre-se da força vital deste seu duplo e da narrativa fantástica e retém a aparência de hesitação, a qual é a força motriz do gênero em questão. O leitor torna-se o personagem mais atuante sobre a/na narrativa, operando no campo da realidade e também no da ficção. A compreensão desse processo que vai da desidentificação à apropriação de identidade é aprofundada na análise destas três narrativas vampirescas marcantes ao pensamento desenvolvido neste estudo: Drácula, de Bram Stoker; Entrevista com o vampiro, de Anne Rice; e A confissão, de Flávio Carneiro

História ambiental e paisagens simbólicas no município de São Pedro da Aldeia (RJ): a Lagoa de Araruama e a Serra de Sapiatiba

Este trabalho visa contribuir com os estudos de História Ambiental e de Geografia ao abordar a interação entre os aspectos culturais e a natureza da Lagoa de Araruama e da Serra de Sapiatiba, localizado no Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa propõe uma análise das paisagens simbólicas do município de São Pedro da Aldeia (RJ) por intermédio do 3 nível da História Ambiental. Além de caracterizar estas áreas como paisagens simbólicas inseridas na Região dos Lagos numa Área de Proteção Ambiental (APA de Sapiatiba), destaca-se a importância do capital imaterial e da história ambiental na conservação da diversidade de um pequeno fragmento de Mata Atlântica e também da natureza das águas em um importante trecho da maior lagoa hipersalina do mundo. Portanto, nosso objetivo neste estudo é desvendar a História Ambiental da Lagoa de Araruama e da Serra de Sapiatiba no município de São Pedro da Aldeia (RJ), a partir da análise da transformação da paisagem.

Relação entre pluviosidade efetiva e estoque de matéria orgânica de superfície na ciclagem de nutrientes em floresta ombrófila urbana: Parque Nacional da Tijuca - RJ

O estoque de matéria orgânica de superfície refere-se a todo material orgânico decomposto ou em decomposição sobreposto ao solo mineral, bem como ao material orgânico misturado às partículas minerais do horizonte A. Este serve como indicador da funcionalidade e integridade de ecossistemas florestais quando o analisamos sob a perspectiva das "Formas de Húmus". Nesta perspectiva o material orgânico se presenta como disposto em camadas internas que variam no peso e espessura de acordo com a atuação dos agentes decompositores locais, e expressa a ciclagem de nutrientes que se dá a partir dos dois principais processos que sintetizam e/ou modulam o funcionamento dos ecossistemas, a produção e a decomposição da matéria orgânica. O modelo de formas de húmus segue uma classificação desenvolvida na Europa que não se aplica perfeitamente às áreas tropicais pela alta variabilidade de ambientes. Estima-se que fatores locais e particulares como características edáficas, estrutura e composição da vegetação, relevo e o microclima podem distorcer esta classificação e diferir significativamente do modelo global. Esta pesquisa buscou o refinamento deste modelo, buscando entender de que modo a pluviosidade efetiva (chuva que atravessa a copa das árvores e chega ao solo), como fenômeno de natureza microclimática, se relaciona com o estoque de matéria orgânica de superfície (sob a perspectiva das formas de húmus) em ambiente de floresta ombrófila montanhosa urbana.Para tal foram executadas análises físicas sobre o estoque de matéria orgânica de superfície, monitoramento da pluviosidade efetiva com pluviômetro experimentais adaptados para esta demanda e análises químicas sobre a água da chuva após lixiviação da matéria orgânica. Foi montada uma estrutura composta de quinze pluviômetros experimentais em uma encosta florestada no Parque Nacional da Tijuca (Rio de Janeiro - RJ) e instalação de pluviômetros eletrônicos em ambientes de céu aberto em áreas adjacentes a esta encosta pertencentes à área do parque. Os resultados indicam que da chuva que cai na floresta, cerca de 15% é interceptada pelas copas e o restante, parte é interceptada pela matéria orgânica do solo. A camada MFB (ou H) é a que retém mais água, indicando que, florestas que a decomposição é rápida no processo de fragmentação e lenta na mineralização, terão mais água retida no estoque de matéria orgânica. As diferentes camadas vão nutrir o solo de maneira diferenciada quando este processo deriva da lixiviação, como o cálcio que é liberado em a maior quantidade pelas camadas mais fragmentadas como a F e a MFB, o potássio e magnésio têm maior disponibilização quando deriva da camada L, indicando que durante este processo estes nutrientes são mais consumidos do que liberados. Foi perceptível que o sódio é bastante abundante na chuva antes mesmo de atingir a matéria orgânica, confirmando estudos anteriores. A utilização deste sistema proposto de pluviômetros experimentais possibilitou entender como esta estratificação interna do estoque de matéria orgânica de superfície acumula água, pois os métodos tradicionais não se baseiam no modelo de formas de húmus, e possibilitou ainda, o a análise do processo de lixiviação e liberação de nutrientes para o solo.

O processo de construção de campo psicossocial na política pública de saúde mental: uma análise micropolítica da produção do cuidado

Analisa-se o processo de produção do cuidado em serviços de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro, tomando como lócus de investigação duas instituições psiquiátricas universitárias, que mantém sua estrutura asilar, com aparente modernização e a rede pública municipal dos dispositivos da atenção psicossocial, os Centros de Atenção Psicossocial, que operam na construção de um novo tipo de referência terapêutica cujo foco de suas práticas coloca o usuário-centrado na cena do cuidado e privilegia as questões de existência dos mesmos quando reconhece esse sujeito em sua singularidade, subjetividade e na diferença de andar a vida. Para tanto, a investigação teve por objetivo a produção de conhecimento atualizado sobre os discursos e práticas que os agentes institucionais veiculam e representam sobre a produção do cuidado nas instituições em questão. No sentido metodológico exploramos os dados do discurso e da prática do cuidar, entendendo que o processo de trabalho em saúde é um conjunto de práticas institucionais articuladas às demais práticas. Desta forma, a pesquisa procurou caracterizar o processo de produção do trabalho do cuidado em saúde mental, no contexto dos serviços. Pretendeu-se compreender os elementos constitutivos que operam esse trabalho, identificando e estabelecendo suas tendências no cenário socioinstitucional. Assim, não se trata de uma avaliação da qualidade dos serviços de saúde mental, mas sim, de uma análise qualitativa das práticas no cotidiano da produção deste cuidado. Observou-se que são múltiplos os sentidos e significados presentes na gestão do cuidado desenvolvida no campo da saúde mental, particularmente, no campo da atenção psicossocial. São ainda vários os desafios no cotidiano dos serviços públicos de saúde mental na construção dos novos modelos técnico-assistenciais. Isso se observa quando se toma o coletivo que o faz, técnicos, usuários e familiares, que tem como referência esse ethos da produção do cuidado, principalmente, na direção ético-estética e política por parte de todos esses na concretização de um equipamento aberto e de base territorial-comunitário.

Coisas de família: análise antropológica de processos de transmissão familiar

A transmissão inter-geracional diz respeito à passagem de um patrimônio familiar que se constitui de modo complexo,visto envolver elementos de distintas ordens, agregando valor material e simbólico. Os bens materiais, compreendidos no espaço doméstico, prestam-se particularmente bem a expressar a forma como os integrantes do grupo familiar se relacionam, permitindo perceber seus sentimentos e interesses, conflitos e alianças. Todavia, as coisas de família também dizem respeito à dimensão não material, relacionando valores e padrões de ordenamento de mundo. Herda-se. Não uma única herança; não um único e simultâneo movimento de dar e receber. A herança a ser transmitida de uma geração a outra diz respeito a conjunto de elementos que reúnem desde o patrimônio genético até conhecimento nem sempre revelado, direta e explicitamente, constituindo a esfera do segredo e do indizível. As fotografias de família estão aqui sendo trabalhadas no sentido de buscar formas de alcançar tal universo de elementos fragmentados, relacionando memória e identidade familiar.

Biocompatibilidade do polissacarídeo celulósico sintetizado por zoogloea sp.: um estudo em bexigas de coelho

Atualmente, o material utilizado para o tratamento endoscópico é o Deflux, porém este é um material não-biológico. Sabe-se que a substância ideal deve ser atóxica, biocompatível, não-migratória, não-antigênica e deve causar o mínimo possível de inflamação no local do implante. A bactéria Zoogloea sp. produz um exopolissacarídeo celulósico (CEP) com baixa citotoxicidade e alto biocompatibilidade. O objetivo deste estudo é investigar, na bexiga de coelho, a biocompatibilidade de implantes de exopolissacarídeo de celulose, produzidos pela Zooglea sp. Foram utilizados como modelo experimental, 20 coelhos adultos da raça Califórnia, com média de seis meses de idade. Os animais foram divididos em dois grupos, sendo o grupo G1, composto por animais mortos três dias após a aplicação do implante (n=9), e o grupo G2, composto por animais mortos três meses após a aplicação do implante (n=11). Cada animal recebeu, no total, quatro implantes, sendo dois de gel de biopolímero e dois de gel Deflux. Foram realizadas as técnicas imunohistoquímicas para marcação de colágeno tipos I e III, alfa-actina de músculo liso, PCNA e reação química TUNEL. Nas amostras de três dias, os implantes de CEP e deflux, eram estruturalmente homogêneos e livres de células inflamatórias ou vasos sanguíneos. Por outro lado, nas amostras de três meses, com exceção de algumas áreas, o CEP estava organizado como feixes curtos que eram sugestivos de um tecido fibroso. Apesar disso, o implante de CEP corou negativamente para colágenos tipos I e III, fibras elásticas, enquanto que o tricrômico de masson, não indicou a presença de colágeno. Em contraste as áreas de implante de deflux nas amostras de três meses estavam fragmentadas, mas ainda eram homogêneas, e ainda não havia nenhuma célula nem vaso sanguíneo em seu interior. As células positivas para PCNA podiam ser claramente percebidas dentro dessas ilhotas, dessa forma indicando um processo inflamatórioproliferativo, em curso. No grupo sacrificado aos três meses, os implantes de deflux ainda estavam negativos, mas em torno das áreas de CEP algumas células positivas para a técnica do TUNEL eram perceptíveis. Nos implantes de CEP de três meses, muitos vasos sanguíneos eram visualizados, e a sua densidade era de 23.865.48. A densidade de microvasos na lâmina própria (41.5111.19) foi significativamente diferente (p<0.001) daquela no implante de CEP. Nossos resultados mostraram que o CEP possui pouca imunogenicidade e se integra melhor no tecido hospedeiro quando comparado ao deflux. Portanto o CEP deve ser um material eficiente em casos em que a incorporação ao tecido é desejada como por exemplo em estruturas de suporte na cirurgia de reconstrução

Planejamento ambiental da bacia hidrográfica do Rio Guapi-Macacu: estudo da paisagem e qualidade ecológica

Os estudos de relação entre a paisagem e a água doce vêm sendo aprofundados pela comunidade científica e pelos propositores de políticas públicas, principalmente, para atender às demandas sobre as maneiras que este sistema ambiental pode ser alterado e na identificação das implicações políticas e ecológicas destas mudanças. Quanto mais se torna intenso e diversificado o uso dos corpos hídricos e da paisagem em bacias hidrográficas maior é a necessidade de se definir formas de planejamento, gerenciamento e gestão ecológica desses ecossistemas. O completo entendimento do funcionamento e dos processos ecológicos que ocorrem em uma bacia hidrográfica exige conhecimento simultâneo de seus sistemas aquáticos e terrestres, da biodiversidade, da fisiografia, da geologia e de sua conservação, temporal e espacial. Este entendimento e conhecimento da área de interesse são vitais para proposições de instrumentos ambientais legais, como Unidades de Conservação (UCs). É muito importante que a fundamentação destas propostas tenha como eixo principal o funcionamento dos ecossistemas e das paisagens, de forma a garantir uma maior conectividade e integração entre água (doce, salobra e salgada) e terra, e seus múltiplos usos. A presente tese foi desenvolvida com base neste contexto, apresentando e aplicando metodologias integradoras, seja na ecologia de paisagem (EP), seja na relação entre os ambientes dulcícola e terrestre. O objetivo principal deste trabalho foi o desenvolvimento de processos para planejamento ambiental em BHs, através do diagnóstico, compreensão e análise do funcionamento e dinâmica da paisagem e de ecossistemas de rios e córregos, apoiados no uso de geotecnologias. De acordo com os resultados obtidos, a BHGM ocupa uma área de 1260,36 km e 204,69 km de perímetro. É uma bacia com forma mais alongada que circular (KC = 1,6144e IC =0,4747 km/km) que indica uma menor susceptibilidade a enchentes em condições normais de precipitação exceto em eventos de intensidades anômalas. O mapeamento base (2007) realizado indicou que a bacia possuía 34,86% de uso antrópico e 64,04 % de remanescente florestal. Os dados de fitofisionomia potencial indicaram predominância da classe Florestas Ombrófila Densa Submontana (40%) e de Terras Baixas (39%). Foram estabelecidas para bacia 269 unidades de paisagem (integração da geomorfologia, geologia, fitofisionomia e uso da terra e cobertura vegetal (2007)) que junto com os dados de métrica de paisagem constituíram a proposta integrativa da tese para ecologia de paisagem. Em relação à qualidade ambiental foram adotados o índice de avaliação visual (IAV), o índice multimétrico físico-químico bacteriológico e o índice biótico estendido (IBE). A comparação entre estes índices demonstrou a confirmação entre os seus resultados para a maioria dos pontos amostrados nas áreas de referência e de pelo menos dois índices para os pontos intermediários e impactados. Foram propostos também dois cenários para a bacia: um considerando as condicionantes e medidas compensatórias vinculadas à licença prévia do complexo petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ); e outro, sem considerar estas condições. O primeiro indicou a realização da restauração ecológica, seguindo as diretrizes do mapa síntese, integrada para restauração da paisagem.

Do negócio fiduciário à fidúcia

A presente tese estuda o negócio fiduciário e suas potencialidades no direito brasileiro, especialmente quando associado à técnica do patrimônio separado. Embora o legislador tenha se utilizado da titularidade fiduciária elemento essencial do negócio fiduciário e da afetação patrimonial para variadas atividades, não previu modelo geral que habilitasse os particulares a entabularem ajustes fiduciários com patrimônio separado para as mais diversas finalidades. Por isso que, no Brasil, falta instituto que pudesse ser equiparado ao trust contido na Convenção de Haia sobre a Lei Aplicável aos Trusts e sobre o Reconhecimento Deles. As tentativas de incorporação de tal modelo jurídico no direito pátrio não lograram êxito até o momento e o cenário normativo brasileiro permanece fragmentado. A tese, assim, examina a conformação atual do direito pátrio em relação ao negócio fiduciário e as utilidades que adviriam da introdução da fidúcia como categoria ampla de negócio fiduciário com patrimônio separado. Nessa direção, a tese investiga (i) a admissibilidade do negócio fiduciário no direito brasileiro; (ii) a disciplina jurídica que lhe é aplicável; (iii) os efeitos da utilização da propriedade resolúvel aos negócios fiduciários, bem como da aposição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade; (iv) as potencialidades funcionais e limites do negócio fiduciário; (v) a disciplina jurídica do trust a que se refere a Convenção de Haia; (vi) a adoção pelo legislador da técnica da separação patrimonial conjugada com a titularidade fiduciária; (vii) a tipificação do negócio de fidúcia como aquele que possibilitaria a criação, pelos particulares, de titularidade fiduciária e patrimônio separado; (viii) o negócio de fidúcia como maneira de se incorporar os elementos essenciais do trust contido na Convenção de Haia; e (ix) a relevância da tipificação do negócio de fidúcia como meio de suprir determinadas lacunas do direito brasileiro