A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal

RESUMO - 1. INTRODUÇÃO: Ao longo dos tempos, assistiu-se a um aumento da importância da Saúde Pública na Comunidade Europeia, mas só há relativamente pouco tempo teve o merecido lugar de destaque à luz da legislação comunitária. Neste contexto e com a adopção do Programa Europeu de Saúde Pública, surge a necessidade de actualizar o pensamento nesta área. Assim, é identificada uma oportunidade para formular uma estratégia, que seja passível de reduzir desigualdades e que também em compreenda as necessidades de saúde. Com o expandir da questão e com o propósito de reduzir as desigualdades, surge a Directiva 2011/24/UE, que visa regulamentar os direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços. 2. OBJETIVO: Este trabalho apresenta como objetivo primordial analisar a Directiva 2011/24/UE, bem como a Lei n.º 52/2014, de 25 de Agosto, e identificar as principais barreiras, ao exercício do direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, pelos beneficiários do SNS em Portugal, derivadas da aplicação de tais instrumentos legais. 3. METODOLOGIA: Foi utilizada uma abordagem analítica e documental, baseada na metodologia qualitativa. 4. CONCLUSÕES: As principais barreiras ao direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, para os beneficiários do SNS em Portugal, são de ordem financeira, linguística e cultural, informacional, de mobilidade física, de proximidade geográfica, de carácter administrativo e de continuidade dos cuidados. A transposição da Directiva 2011/24/UE para o quadro jurídico português resulta essencialmente em iniquidades no âmbito do acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços.

A multiculturalidade na disciplina de educação moral e religiosa católica

Desde sempre que a convivência entre pessoas e grupos de culturas e etnias diferentes se tem revelado difícil, e as grandes e profundas alterações na sociedade europeia têm vindo a alterar um pouco os paradigmas a que estávamos habituados em termos de convivência entre as pessoas, revelando uma sociedade com um tecido cada vez mais multicultural. Assim, torna-se pertinente uma educação que seja marcadamente multicultural. Entendemos que o conceito de multiculturalidade deve estar mais presente, aliás, na forma como se faz e pensa a educação hoje, por isso, é nosso entendimento, que é necessário rever mesmo a génese profunda do ato educativo e tudo o que isso implica na atualidade, pois não é possível pensar a educação e a escola hoje desligando-a da sua realidade multifacetada e multicultural. A disciplina de EMRC (Educação Moral e Religiosa Católica) é uma disciplina que tem já uma longa história de implementação no sistema de ensino português, existindo em quase todas as escolas do Ensino Básico e Secundário, por direito próprio ao abrigo da Concordata celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé em 7 Maio de 1940 e ratificada em 18 Maio de 2004. A Disciplina de EMRC encontra-se assim incluída na matriz curricular do nosso sistema de ensino. Uma vez que a implementação da Disciplina de EMRC é da responsabilidade da Igreja Católica e tendo em linha de conta os valores e princípios naturalmente inerentes ao cristianismo, é legítimo supor a pertinência desta disciplina para uma educação e convivência multiculturais. O presente estudo pretendeu investigar o modo como a disciplina de EMRC contribui para uma educação multicultural. Propusemo-nos para isso encontrar, através de uma revisão da literatura, os principais elementos que constituem uma verdadeira educação, e neste sentido, definir a relação entre a escola e a multiculturalidade, e assim, contextualizar a educação multicultural. A tarefa seguinte foi a de comparar o conceito e a realidade da educação multicultural com o programa de EMRC. Procurámos complementar este estudo com a aplicação de um questionário a uma amostra significativa de professores de EMRC da Diocese de Lisboa, instrumento este que foi construído a partir da análise da literatura efetuada e tendo por base, sobretudo, o programa curricular, os manuais da disciplina e outros documentos relevantes para o tema em estudo. Pretendemos aferir o grau de importância dada pelos docentes à educação multicultural através da disciplina de EMRC, pelo menos nas escolas onde se verifique uma grande diversidade étnica. Para consolidar o estudo, foi também realizada uma entrevista a alguns professores e informantes – chave com destaque para a Disciplina. Pretendeu-se ainda investigar o grau de sensibilidade dos professores para uma verdadeira educação multicultural e as limitações encontradas por eles no programa e respetiva prática pedagógica, nomeadamente na sua ação como professores de EMRC e, eventualmente, a formulação de possíveis sugestões.

A utilização do Quadro Interactivo Multimédia nas disciplinas de Português e Espanhol e o seu impacto na motivação dos alunos do Ensino Básico

O presente relatório visa, numa primeira parte, dar a conhecer o processo de integração do Quadro Interativo Multimédia (QIM) nas escolas portuguesas, destacando, para tal, o contributo do Plano de Educação Tecnológica, quer no aumento da rede de infraestruturas, quer na formação de professores e criação de recursos educativos digitais (RED). Apresentando as potencialidades desta ferramenta educativa, avaliam-se as vantagens, desvantagens e o impacto da sua utilização na motivação e aprendizagem dos estudantes, segundo a mais recente literatura. Abordam-se diferentes utilizações do QIM nas aulas de Português, em particular o ensino da gramática através deste recurso, e nas aulas de Espanhol/LE, através da exploração de pequenas unidades didáticas interativas concebidas especificamente para o QIM. Numa segunda parte, apresenta-se o Colégio Sra. da Boa Nova, onde foi realizada a Prática de Ensino Supervisionada (PES) e uma caracterização das turmas em que foram lecionadas as aulas práticas de Português e de Espanhol/LE. Por fim, apresentam-se as atividades que foram desenvolvidas, em particular com o QIM, durante a lecionação.

O trabalho em pequeno grupo no ensino da História e da Geografia no Ensino Básico e Secundário

Este relatório foi elaborado no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada nas disciplinas de Geografia e História durante no ano letivo de 2013/2014 na Escola Secundária Seomara da Costa Primo. Os objetivos deste trabalho são avaliar a importância da realização de trabalhos em pequeno grupo para a motivação dos alunos em sala de aula; demonstrar que o trabalho em pequeno grupo promove o desenvolvimento das aprendizagens dos alunos e evidenciar que o trabalho em pequeno grupo promove capacidades de trabalhar em equipa, socializar e ter comportamentos e atitudes sociais adequados para a vida futura dos alunos. Estes objetivos foram testados no contexto de sala de aula através da realização de trabalhos em pequeno grupo de índole cooperativa com alunos do Ensino Básico. As conclusões a que se chegou foram as de que o trabalho em pequeno grupo na sala de aula promove um maior grau motivacional nos alunos, favorecendo uma maior e melhor aprendizagem, uma vez que os alunos passam a ser parte ativa no processo de ensinoaprendizagem. Em relação às competências sociais os alunos desenvolvem-nas através desta metodologia de ensino.

Texto Literário e Gramática: Uma Relação Indissociável no Ensino-Aprendizagem do Português Língua Materna e do Espanhol Língua

Este trabalho tem como objetivo central dar conta das atividades realizadas no âmbito da prática de ensino supervisionada em Português Língua Materna e Espanhol Língua Estrangeira. A prática pedagógica alicerçou-se na indissociabilidade entre a literatura e a gramática. Defende-se que o texto literário deve ser entendido como uma várias manifestações da língua, criada num contexto comunicativo particular em que são empregues determinadas estruturas linguísticas, mediante os objetivos comunicativos de quem o produz. Esta orientação pragmática e funcional do ensino-aprendizagem das línguas faz do aluno um agente atuante no processo de comunicação e, por isso, é da maior importância que apreenda e consolide os mecanismos linguísticos que façam dele um falante eficaz e socialmente integrado

O contributo da teoria de aprendizagem musical nas aprendizagens de conteúdo rítmico no 2º e 3º ciclo de ensino básico

Neste relatório existem vários anexo disponíveis no CD

A afirmação do direito de águas

This thesis aims at demonstrating the dogmatic autonomy of Water Law. It also intends to clarify that this branch of law must not be confused with other similar subjects of law. To accomplish this task, the thesis justifies the dogmatic autonomy of Water Law beginning by discussing the emergence of this branch of law both at international and regional levels. The thesis analyses the emergence of International Water Law, discussing the reasons of its existence, its subject and importance. It also explains the relationship between international watercourses and the need to regulate them, considering that rules related to the use and management of such resources, although created at international level, are meant to be applied at regional and local levels. The thesis demonstrates that the fact that some waters are international, because they cross different states or serve as border between two or more states, justifies the existence of international water law rules aplicable to the region and to the watercourse they are supposed to regulate. For this reason, this thesis considers not only international water law in relation with the aplicable regional water law, but also the regional law in relation with the rules aplicable to the water basins and particularly with the concerned water basin states. This relationship between rules leads us to discuss how these three spectrums of rules are conciliated, namely international or universal, regional and water basin rules. To demonstrate how all this works we chose SADC for our case study. The thesis also studies the States who benefit from rules of international water law, and all other subjects who directly use water from international watercourses, and the conclusion we reach is that who really benefits are the population of such states whose rights of access, use and management are regulated by international, regional and basin rules As we can imagine, it is not easy to concile so many different rules, applicable to a scarce resource to which many subjects in many states compete for. And the interaction of the different interests, which is done under different spectrum of rules, is what guided our study, in which we analyse how all this process functions. And the main reason of all the discussion is to conclude that there is, in fact, a dogmatic autonomy of water law. To reach such a conclusion, the thesis begins by studying how international water law is applied at local level. Considering that international watercourses usually have different regimes adopted by the basin states, which difference may cause conflicts, the thesis discusses how water law may contribute to solve possible conflicts. To do this, the thesis studies and compares rules of international water law with rules of water law applicable to SADC states, and figures out the level of interaction between such rules. Considering that basin states have to obey to local rules, first of all, and after that to international and basin level rules, the thesis studies how the differents interests at stake are managed by riparian states, who act on behalf of their population. SADC appeared to provide an excellent case study to reach this goal. And the thesis discusses all these matters, the rules and principles applicable, and provides solutions where applicable, always considering water as subject of our study. Accordingly, we discuss the right to water, its nature and how it functions, considering the facts mentioned previously. And, as we conclude, all these legal discussions over water are a clear sign of the dogmatic autonomy of water

O ensino profissional de nível secundário em Portugal, 2000-2014

O presente estudo aborda a forma como as escolas secundárias públicas com ensino profissional (cursos profissionais) de qualificação profissional de nível 4, se têm vindo a adaptar às novas configurações do sistema educativo, na integração desta oferta educativa. Esta via de ensino tem contribuído de forma expressiva para o aumento da escolarização do ensino secundário nos últimos anos em Portugal. Tendo presentes estas novas configurações institucionais que resultaram em mudanças no sistema educativo, o Estado parece agora legitimar e apelar ao comportamento competitivo, numa ação conduzida por lógicas de mercado (quase-mercado). Destacamos aspetos fundamentais como os reflexos da crise económica e financeira no desemprego e na formulação de quadros de incerteza, o reforço do regime de autonomia, a imposição de condições de administração e gestão participativa, a estrutura e organização desta via de ensino, e o planeamento da oferta formativa como contextos centrais para a reflexão e identificação da ação estratégica. Recorremos ao conceito de instituição, o qual define o ambiente organizacional como um espaço de trocas de recursos económicos e simbólicos, e enfatiza que as estruturas organizacionais são o resultado de pressões exercidas pelo ambiente institucional em que estão inseridas, e não entidades passivas, pois desenvolvem práticas e estratégias consideradas apropriadas para assegurar o seu poder, legitimidade e sobrevivência. Através da análise da evolução das ofertas de cursos às escalas nacional e regional e de entrevistas com escolas públicas e municípios da rede EXCEL, bem como de escolas privadas dos mesmos concelhos, concluímos que numa primeira fase as escolas públicas pautaram as suas ofertas por estratégias defensivas, face à dependência de recursos, à procura de estabilidade organizativa e de afetação do corpo docente instalado e à perceção duvidosa sobre a autonomia. A segunda fase, a partir de 2011, carateriza-se pelo reforço da centralidade do Estado que passou a determinar as ofertas agindo como representante único da procura pública, ao mesmo tempo que se manteve a pressão concorrencial sobre as escolas como atores da oferta, estruturando um quase-mercado aproximado a um monopsónio.

A Importância da Utilização de Materiais Autênticos no Ensino-Aprendizagem de Língua Estrangeira

O presente relatório apresenta uma reflexão, levada a cabo durante a realização da Prática de Ensino Supervisionada, sobre a importância da utilização de materiais autênticos no ensino de línguas estrangeiras e sobre a forma como enriquece o contexto de aprendizagem. Analisamos as perspectivas de vários autores no que diz respeito à definição de materiais autênticos e às vantagens e desvantagens associadas à leccionação com recurso a esses materiais e exploramos alguns conceitos e processos relacionados com essa temática, tais como a avaliação da autenticidade dos textos, materiais, actividades/tarefas de ensino desenvolvidas e das atitudes e percepções dos alunos face a esta estratégia pedagógica. Por último, detemo-nos nos programas de ensino das Línguas Inglesa e Espanhola em vigor em Portugal à luz desta questão.

Educação para o Empreendedorismo: Uma prática no ensino da História e da Geografia

Este relatório reflete a experiência vivida durante a Prática de Ensino Supervisionada efetuada no âmbito do Mestrado em Ensino da História e da Geografia, no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário. Descreve as atividades desenvolvidas nas turmas de 2.º ano de Instalação e Operação de Sistemas Informáticos (Curso de Educação e Formação) e 9.º3 da Escola Secundária 2,3 de Alvide e 8.ºD e 9.º C na Escola Secundária da Quinta do Marquês, no ano letivo de 2013/2014. O presente relatório encontra-se estruturado em três capítulos essenciais. No primeiro são abordados os seguintes temas: i) uma breve contextualização da temática; i) uma reflexão acerca da importância da Educação para o Empreendedorismo para as necessidades de educação e formação do mundo atual; iii) exemplos de práticas no sistema educativo português; iv) reflexão acerca dos contributos de um ambiente construtivista de aprendizagem, como uma das várias estratégias a adotar numa formação orientada para as competências-chave da Educação para o Empreendedorismo, com ênfase no trabalho cooperativo, aplicado durante as práticas letivas. Nos dois capítulos seguintes são abordadas as Práticas de Ensino Supervisionadas em Geografia e em História, respetivamente. Nestes capítulos surgem: i) um breve enquadramento e caracterização das escolas e turmas onde decorreram as práticas letivas. As referidas caracterizações foram efetuadas com base em inquéritos por questionário, aplicados aos alunos, orientados para a temática e que permitiram traçar o seu perfil académico e familiar e conhecer os seus planos de futuro profissional; ii) Descrição das práticas letivas desenvolvidas, estratégias implementadas orientadas para a Educação para o Empreendedorismo, materiais utilizados e resultados obtidos. A Educação para o Empreendedorismo consiste na prática pedagógica central aplicada nas referidas turmas, tendo estas, pelas suas caraterísticas, contribuído para o desenvolvimento das competências-chave que estão na sua base, tais como: o trabalho em equipa, o espírito crítico e de iniciativa, a resolução autónoma de problemas, a responsabilidade e a criatividade.

O lugar das práticas poéticas no ensino da língua materna e da língua estrangeira

No trabalho que se apresenta, relata-se e reflete-se sobre as etapas desenvolvidas ao longo da Prática de Ensino Supervisionada, realizada na Escola Básica 2, 3 com Secundário de Santo António, no ano letivo 2012/13. O trabalho enquanto professora estagiária permitiu a operacionalização de uma metodologia fundada no Modelo Didático de Género, desenvolvido por Bernard Schneuwly e Joaquim Dolz, associada ao trabalho com uma classe de textos assumida como práticas poéticas da linguagem.

Aplicação da dramatização em aula como instrumento para o aperfeiçoamento da oralidade no ensino da língua materna (Português) e da língua estrangeira (Espanhol)

O tema do presente relatório é a dramatização como um procedimento didático nas aulas de língua – dramatização, enquanto método baseado no teatro (drama), como um processo de ensino-aprendizagem que articula os conteúdos de estudo escolar com técnicas e conceitos teatrais. O objetivo principal da aplicação desta metodologia é conseguir que o estudo das matérias da aula de língua seja interessante e motivador para os intervenientes, alunos e professor, procurando-se proporcionar aulas dinâmicas, com momentos de recreação que possibilitem a identificação do estudo com o prazer. Na organização das aulas usa-se um procedimento didático baseado no enfoque por tarefas, método educativo aplicado ao ensino-aprendizagem das línguas estrangeiras, particularmente na conceção de Ellis (2003) para um processo sequencial de ensino orientado, onde são considerados três momentos: as atividades anteriores à tarefa, a tarefa e as atividades posteriores à tarefa. No caso do presente estudo, consideram-se tarefas as atividades de natureza dramática que apresentam duas expressões diferentes: simulações de situações comunicativas reais, e leituras em voz alta, individualmente ou em diálogo, feitas para um público. A expressão oral manifesta-se através de vários modos: prática de diferentes formas de leitura em voz alta, atuação em simulações comunicativas e a interação oral entre alunos e professora na execução de muitas atividades. A relevância destas práticas orais prende-se com o seu potencial para desenvolverem as destrezas requeridas nos processos comunicativos da língua oral: a cognitiva, a linguística e a fonética. Ainda que o enfoque por tarefas seja um método para a didática das línguas estrangeiras, a sua aplicabilidade no ensino da língua materna é possível, seguindo a mesma sequenciação de operações num e noutro caso pois focalizar o estudo das línguas na sua funcionalidade comunicativa é o propósito das pedagogias atuais para as línguas, maternas ou estrangeiras.

A pedagogia do erro no ensino-aprendizagem das línguas estrangeiras

O erro pode ser um sintoma da evolução do aluno, no entanto, a sua correção, quando mal gerida, pode provocar o efeito contrário, levando o erro a fossilizar-se. Nem todos os alunos apreciam a correção: enquanto alguns esperam ser corrigidos, outros evitam o erro ao não participar de forma ativa nas atividades e contexto de sala de aula. Assim sendo, nem todas as estratégias de correção e de remediação são bem recebidas por todos os alunos. Propomos, por essa razão, o recurso às novas tecnologias e aos jogos didáticos, de forma a motivar os alunos para a auto e heterocorreção, encarando o erro como parte do processo de aprendizagem.