O JORNALISMO POLÍTICO NO BRASIL: SUA TRAJETÓRIA

Esta dissertação tem como tema o jornalismo político e sua essência. O estudo parte de uma investigação que pretende responder a seguinte questão: Seria a política a essência do jornalismo? Recorro aos autores clássicos da sociologia e da literatura (Antonio Candido, Caio Prado Junior, Celso Furtado, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Sílvio Romero) com o objetivo de resgatar as bases de nossa formação política e econômica e compreender em qual contexto surge a imprensa brasileira. O modelo de colonização e os interesses políticos das classes dominantes, conforme apontado pelos clássicos da sociologia, constituem os alicerces nos quais o jornalismo político se consolidou, oferecendo evidências de que a essência do jornalismo é a política.(AU)

BOLSA FAMÍLIA: IMPORTANTE DETERMINANTE PARA A EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BRASIL

Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

Contabilidade do crescimento pelo lado da demanda agregada: uma proposta de cálculo das contribuições ao crescimento pela demanda agregada para o Brasil de, 2000 a 2009, utilizando matrizes insumo-produto

The demand side growth accounting studies the demand aggregate component contributions in the Gross Domestic Product (GDP). Traditionally, international and national organizations that uses the traditional method for calculating such contributions. However, this method does not take into account the effect the induction of imports by the various components of aggregate demand on the calculation of these. As an alternative to this method are presented others studies that consider this effect, as the alternative method proposed by Lara (2013), the attribution method, proposed by Kranendonk and Verbruggen (2005) and Hoekstra and van der Helm (2010), and the method the sraffian supermultiplier, by Freitas and Dweck (2013). Was made a summary of these methods, demonstrating the similarities and differences between them. Also, in the aim to contribute to the study of the subject was developed the “method of distribution of imports” that aims to distribute imports for the various components of aggregate demand, through the information set forth in the input-output matrices and tables of resources and uses. Were accounted the contributions to the growth of macroeconomic aggregates for Brazil from 2001 to 2009 using the method of distribution, and realized comparison with the traditional method, understanding the reasons for the differences in contributions. Later was done comparisons with all the methods presented in this work, between the calculated contributions to the growth of the components of aggregate demand and the domestic and external sectors. Was verified that the methods that exist in the literature was not enough to deal with this question, and given the alternatives for contributions to the growth presented throughout this work, it is believed that the method of distribution provides the best estimates for the account of contributions by aggregate demand sector. In particular, the main advantage of this method to the others is the breakdown of the contribution of imports, separated by aggregate demand component, which allows the analysis of contribution of each component to GDP growth. Thus, this type of analysis helps to study the pattern of growth of the Brazilian economy, not just the theoretical point of view, but also empirical and basis for the decision to economic policies

Desenvolvimento regional: um debate sobre as políticas industriais no Rio Grande do Norte

The discussion of economic development emphasizes the emergence of a gradual change of economic structure, which would rise from an agrarian to the industrial stage, and later with a predominant tertiary sector. However, the high Brazilian regional inequality resulted in the coexistence of modern spaces and other arrears. Such disparities are visible not only in economics, but spatial, social and environmental. Although Brazil has gone through changes in the production structure and the location of these activities, space - territorial disparities manifest themselves in a high level of regional heterogeneity. In this context, the Northeast emerged as a region that has historically been characterized by socioeconomic backwardness and the presence of the worst indicators of inequality. The presence of these indicators showing the socioeconomic backwardness of the other fronts region contributes to the priority of action aimed at reverting this regional disparity public policy. The historical account of the development policies of regional studies shows that the state played a pivotal role in ensuring regional planning. Besides the creation of development agencies such as the Northeast Sudene, tax and financial incentives have been widely used strategies in the region to foster greater national integration. However, the use of incentives is much discussed in view of the possible advantages and disadvantages brought by its use. Thus, this study aims to build a theoretical framework tool for building effective public policies for industrialization in the Northeast, specifically in Rio Grande do Norte.

Sustentabilidade e gestão da pesca artesanal na costa do Semiárido Potiguar (RN), Brasil

T he socio - economy of the coastal municipalities of Rio Grande do Norte semiarid coast was analyzed th r ou g h by the actors, ant hropogenic implications, fishing environment and composition of its fish fauna, as well as the trend of product ion landed by the artisanal fleet with the aim of identifying the sustainability and management. In this study, were used participatory methodologies, monthly data of rainfall between September 2001 and December 2010; landings of the artisanal fleet during January 2001 to December 2010; and socioeconomic (IBGE, 2002/2010), (IDEMA, 2011/2012), (MPA, 2010; 2012), UNDP and MS (2013). Based on these data, we performed analysis of variance were performed using the method of Analytic Hierarchy Process (HAP) and s tatistical models of multiple regression and time series. It was identified that the occupation of the coastal and marine zone through salt industry, tourism, shrimp farming, oil and gas and wind energy reconfigured the environment and attracted new actors . Rainfall influenced the catches, of which 35% occur in the rainy season, 40% in the dry season and 25% independent. Production increased 55%, in the period analyzed , being landed in 31 ports spread over 11 municipalities, cap tured in environments mangrov e/ estuarine (23%), coastal (46%) and oceanic (31%). Despite market up 41 species, were commercialized in the region production concentrated in eight, mainly landed in Macau and Caiçara North, by vessels of small and medium - sized (motorized and sailboats) . Highlights included three species ( Hirundichthys affins , Coryphaena hippurus and Opisthonema oglinum ), which together accounted for 63.3% of the whole volume. It was found that the motorized vessels tripled in number while sailboats reduced by half. Landin gs by different types of vessels tend to increase over time, while the small sailboats vessels, decrease. The introduction of more new motorized vessels and sailboats also tend to increase production. The study concluded that GDP and HDI of coastal countie s increased however inequality persisted. The potential of artisanal fishing is in the stage “ unfavorable ” of development and the trend in fish production is to grow over time and with the entry of more vessels. However, it is urgent that the state actions to promote and enhance planning to restore fish stocks in a sustainable and profitable fisheries standards. Therefore, it is recommend the strategic use of natural resources in a sustainable development perspective.

A biotecnologia na propagação e conservação do umbuzeiro (Spondias tuberosa Arr. Cam.) e percepção sobre sua importância por agricultores da comunidade Malhada Vermelha, Campo Redondo (RN-Brasil)

The umbu tree (Spondias tuberosa Arruda) is a fruit native to the northeast of Brazil with great economic, social and ecological importance for the northeastern semi-arid region. Despite its role, the umbu tree has suffered negative pressure thanks to cluttered extractivism and to negative selection of its fruits, which as the deforestation and the dormancy of seeds contribute to the decrease of its production year after year, making necessary studies that contribute to the improvement of this specie and its conservation. Given the risks to the conservation of the specie and its usefulness to the population, the association between plant biotechnology, for being a tool that can be used to increase its production. and the perception of gathering communities, by valuing the point of view and the knowledge of the population, can facilitate its conservation. This work aimed to develop methods of propagation for umbu tree as well as contribute to its conservation by using biotechnology, with specific objectives to contribute to the conservation of this species; determine concentrations of BAP and ANA in the formation of buds; testing the efficiency of different substrates and concentrations of gibberellic acid on germination in vitro and ex vitro, as well as capture the perception of families in communities that engage in the gathering of umbu. To study the germination, the seeds were inoculated in different substrates (vermiculite, vermiculite + clay, clay, clay + manure and manure + vermiculite) and in different concentrations of gibberellic acid (0 mg, 250 g and 500 mg). For the formation of buds BAP to 0.1 mg-1 was associated with different concentrations of ANA (0.2; 0.4; 0.8mg.L-1). The study of perception was conducted by applying semi-structured questionnaire with Malhada Vermelha community. The experiments resulted in vermiculite and concentration of 500 mg gibberellic acid as the best for germination. The association of 0.1 mg.L-1 of BAP to 0.2 mg.L-1 of ANA provided better formation of buds. As to the application of questionnaires, they revealed that the population understands the decreased amount of umbu plants and umbu fruit in the region, as well as shows concern for its conservation.

Tendências e projeções da mortalidade pelos cânceres específicos ao gênero no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Regime jurídico dos incentivos fiscais: uma análise à luz da ordem econômica

This scientific investigation begins with the recognition of the authorization granted by the Constitutional Legislator to the State for, relativizing its neutrality towards the private sector, intervene in the behavior of economic agents, through different means, including fiscal incentives and tax increases in order to achieve the objectives and directives of the Federal Constitution, as well as achieve the rights and guarantees also described in the Federal Constitution. Demonstrates, however, that this intervention in the private sector has the power to generate both salutary reflections as perverse and divorced goals from what was established by the Federal Constitution and Multilateral Agreements and this is the basis that justifies the relevance of the study: because of the urgency to provide a thorough analysis of the phenomenon of state intervention in the Economic Order, given the importance of its impacts, both for citizens' lives, as well as for the maintenance of the State established as it is nowadays. From this premise, this research examines the issue of tax policies adopted in the country, focusing on tax incentives, comparing its use with the principles of the Economic Order and the General Agreement on Tariffs and Trade - GATT analyzing whether these have been respected or if Brazil adopted unjustified protectionist measures. From this context, this research approximated different branches of the law, developed through literature review in areas such as constitutional law, economic law, tax law, financial law and law and economics. This study verifies the motivations and objectives that underlie the adopted justifications for the use of tax incentives, as well as its results, seeking to empirically answer if its use is reasonable and consistent with the terms enshrined in the Federal Constitution of 1988 and GATT. The answer to this research question will be sought through doctrinal analysis, jurisprudence and hard cases. Thus, the study begins with the historical evolution of extrafiscality, analyzes the principles that should guide the behavior of economic agents. Subsequently analyzes the legal regime of tax incentives and the results achieved by hard cases in which the tax policies with extrafiscal nature were adopted in order to demonstrate the positive and negative consequences arising from the adoption of this type of benefit

Arquitetura, cidade e território no Brasil colonial: a contribuição dos carmelitas calçados da Bahia e Pernambuco (1580-1800)

This study investigates the religious group named 'shoe wearing carmelites' (or Calced Carmelites) from Brazil´s Order of Carmo, from 1580 until 1800, in the Capitaincy of Bahia de Todos os Santos (Recôncavo, city of Salvador and Sergipe) and in the Capitaincy of Pernambuco (Alagoas, Pernambuco and Itamaracá). The study does not include the religious group known as the 'Reformed' Carmelites from Goiana, Recife and Paraíba convents. The Order of Carmo is a religious order from the Roman Catholic Church, founded in the 12th century. By the 16th century they were split into 'Calced' and 'Discalced'. In 1580 the Calced ones came from Portugal to Brazil, built convents in urban areas and were able to acquire slaves, farms and other assets. As any other religious order, the Carmelites had their modus operandi. This work emphasizes the way they operated or acted in the city, either individually or in association with other Carmelite religious foundations elsewhere (networking). Their action affected, although indirectly, the building of some specific aspects of the architecture, the city and the territory in colonial Brazil. The main objective of this study is to demonstrate the impact of the Calced Carmelites from Bahia and Pernambuco upon the territory of colonial Brazil, which is analyzed according to three scales: 1) the region or interurban; 2) the city or intraurban; 3) the building or the architecture. The research employs the comparative method of analysis, especially for the architectural scale. The work demonstrates that although not acting as architects or urbanists, the Carmelites contributed to the formation of the colonial territory of Brazil, behaving as a well-articulated and hierarchized religious network, from an economic and social perspective. Moreover, they influenced the emergence and growth of several colonial urban nuclei, from Bahia to Pernambuco, mainly in the surroundings of their religious buildings. Finally, it is very clear this religious order’s contribution to colonial architecture, as it can be seen by the architectural characteristics of the convents and churches which have been analyzed, many of which still stand in a good state of conservation nowadays.

A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil

The global energy crisis triggered the possibility of unconventional hydrocarbons exploration and production, culminating in the US energy revolution as well as making other countries interested in the development of these natural resources. The justification for this research comes from Brazil's interest in the use of hydraulic fracturing techniques in unconventional resources since the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) organized the 12th acquisition process and published the Resolution no. 21 of April 10, 2014. The conflict between economic viability and the social and environmental damage from exploration and production of unconventional hydrocarbons in Brazil resulted in the search for a legal solution that would consider the economic, social and environmental interests. The main purpose here is to analyze the regulation of unconventional oil exploration and production in Brazil in order to show lack of regulatory instruments so far. The specific objectives are to investigate how the lack of effective regulation may ultimately prevent the development itself, analyze the importance of systematization of a new regulatory tool for ensuring legal security and energy, identify the key negative environmental and social impacts, and suggest possibilities approaches within the new regulatory framework. The research methodology stands out the hypothetico-deductive model as approach, and the comparative model as procedural method. Moreover, the research techniques used here are performance of a theoretical and descriptive questioning over literature search, analysis of Brazilian standardization and case laws, and a brief comparative study, in order to provide suggested approaches for a new regulatory framework.

A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil

The global energy crisis triggered the possibility of unconventional hydrocarbons exploration and production, culminating in the US energy revolution as well as making other countries interested in the development of these natural resources. The justification for this research comes from Brazil's interest in the use of hydraulic fracturing techniques in unconventional resources since the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) organized the 12th acquisition process and published the Resolution no. 21 of April 10, 2014. The conflict between economic viability and the social and environmental damage from exploration and production of unconventional hydrocarbons in Brazil resulted in the search for a legal solution that would consider the economic, social and environmental interests. The main purpose here is to analyze the regulation of unconventional oil exploration and production in Brazil in order to show lack of regulatory instruments so far. The specific objectives are to investigate how the lack of effective regulation may ultimately prevent the development itself, analyze the importance of systematization of a new regulatory tool for ensuring legal security and energy, identify the key negative environmental and social impacts, and suggest possibilities approaches within the new regulatory framework. The research methodology stands out the hypothetico-deductive model as approach, and the comparative model as procedural method. Moreover, the research techniques used here are performance of a theoretical and descriptive questioning over literature search, analysis of Brazilian standardization and case laws, and a brief comparative study, in order to provide suggested approaches for a new regulatory framework.

Aids em idosos no Brasil no período de 2000 a 2012: uma análise de série temporal e dos fatores contextuais associados

The characteristics profile of individuals who develop AIDS in Brazil has changed over time. Among these modifications, a worrying finding is the increased incidence of AIDS in the elderly across the country. But, however, is not yet clear whether the increase in AIDS cases is sufficient to produce a change in the trend of measures in recent years in the Brazilian states, and this increase has an effect from the socioeconomic and demographic indicators. In this sense, the objective of this study is to analyze the AIDS incidence rates among the elderly in Brazil and its effect on socioeconomic and demographic inequalities in the period 2000 to 2012. This is an ecological time-series study to meet behavior of the time series of the incidence rates of AIDS in the elderly from 2000 to 2012. the rates were calculated using the secondary data from Diseases Information System Notification and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Data were analyzed statistically to know the trends in incidence rates, by polynomial regression model and joinpoint log-linear regression model, but also the simple linear regression analysis to find the relationship of trends with variables socioeconomic and demographic. SPSS 20.0® and Joinpoint 4.1.1 programs were used. All tests were carried out considering a significance of 5%. After the analysis, in Brazil were reported 62,052 new cases of AIDS in the elderly from 2000 to 2012. During this period, a significant increase was found for males, both aged 50-59 years (APPC: 3.46 %, p <0.001), such as above 59 years (AAPC: 4.38%; p <0.001). For females, the increase was significant and has the largest increments in the time series, when compared to males in both age groups (AAPC: 4.62%, p <0.001 and AAPC: 6.53%; p <0.001) respectively. The largest increases are observed in women and in the states of North and Northeast. In the Southeast Region is observed stabilization of rates throughout the series. The reason of trends between the sexes had a significant reduction, but also an approach in both age groups of the study, reaching a ratio of 1.7 males for every female in the youngest age group. The trends were related to illiteracy rates, with increasing social inequality and the lowest human development in the Brazilian states. We conclude that in Brazil the incidence of AIDS in the elderly follows an increasing trend in individuals over 50 years. Noteworthy are the highest rates of study in women and in the states of North and Northeast. In this sense, the country needs to enhance policies towards older people with STD / AIDS, training health professionals and developing effective measures for the prevention and early diagnosis of infected people, especially in places with limited resources and high social inequality. In the long term, it is developing new studies to understand whether the measures taken were effective in reducing the trends identified in this study.

Estratégias tróficas do peixe traíra, Hoplias malabaricus e do peixe cascudo, Hypostomus pusarum do açude Marechal Dutra, Rio Grande do Norte, Brasil

The fish, Hoplias malabaricus (Osteichthyes: Erythrinidae) and armored catfish, Hypostomus pusarum (Loricariidae) are of freshwater origin from the neotropical region, and are considered ecologically and economically of important. This work investigated the trophic strategies, the morphology and histology of the digestive tract of these fish captured from the Marechal Dutra reservoir, Acari, the semiarid region of Rio Grande do Norte, Brazil. A total of 133 individuals of H. malabaricus and 118 specimens of H. pusarum were analyzed. The two study species occupy different levels in the food chain and spatial distribution in the water column of the reservoir. The results of this study are presented in the form of four scientific papers. The first article describes the morphology and histology of the digestive tract and the feeding habits of H. malabaricus (Bloch, 1794). This fish has a short intestine, with an intestinal coefficient of 0.72 ± 0.09. The dietary importance index indicates that H. malabaricus feeds preferentially on animal matter, especially on fish (72.8%) and prawns (27.2%). The histology of its digestive tract confirms the carnivorous feeding habit. The second article discusses about the pioneering work on the feeding strategy and the characterization of anatomy and histology of the digestive tract of H. pusarum. The intestine of this fish is long, with an intestinal coefficient of 10.8±0.7. The dietary importance index indicates that H. pusarum feeds preferentially on organic matter in decomposition (88.7%) and on filamentous microalgae and diatoms (11.3%). The third article compares the morphological aspects of the digestive tract of H. malabaricus and H. pusarum, in relation to their food habits. The arrangement of the digestive organs in both species is directly related to the shape of the peritoneal cavity and the form of the body. The short intestine of H. malabaricus and the long intestine of H. pusarum are associated with their feeding habits. The morphology of the digestive tracts of H. malabaricus and H. pusarum confirm their food habits, carnivorous and detritivorous / herbivorous, respectively. The fourth article discusses the food and reproductive aspects (length and weight, length-weight relationship, type of growth and sex ratio) of H. pusarum. This species has a negatively allometric growth, with the predominance of females in the sampled population. H. malabaricus inhabits the pelagic environment and is a carnivore, while H. pusarum, lives in the benthic environment and is characterized as a detritivore/herbivore. Each species studied shows a very different diet, without trophic competition between them. The morphological and anatomical structures of the digestive tract reflect their feeding strategy.

Dinâmica industrial, emprego e pobreza no Brasil, uma abordagem alternativa

Between 2003 and 2014 Brazil has increased exports by 52%, increased the formal employment and paid employment by 19% and reduced multidimensional poverty by 42%. The purpose of this work is to test the hypothesis that there is a Brazilian Growth Virtuous Circle where these three variables would be connected in order to increase exports and reduce poverty through the salaries transfer of funds. The construction of the hypothesis is made for Export Industry through ideas Verdoorn, Kaldor and Thirlwall presenting the export industry as an engine of economic growth. To present employment acting directly on economic growth is used Wage Led Rowthorn approach. The Capability Approach of Amartya Sen is used to understand the Multidimensional Poverty. The hypothesis was tested using data from the National Household Survey and Aliceweb between 2003 and 2014 with the use of the Generalized Method of Moments and the generation of elasticities between export and employment, employment and poverty, and export and poverty.

Restrição externa, dependência estrutural de commodities primárias e o investimento direto externo no Brasil

As the beginning of the discussion about the reprimarization process of the Brazilian exportations, or about a deindustrialization process of the country foreign sales, this study purpose that the discussion, actually, should be about the existence of the commodities structural dependence as a way to face the foreign restrictions. Therefore the intention is to show that, historically, the way that the Brazilian economy has crossed for its development depends of the foreign capital, mainly in its way of Foreign Direct Investment (FDI), and in the balance generated by the primary products, which make us try to understand the impact of this capital for the equilibrium of the Brazilian Payment Balance and also for the economy. These points were discussed not only based on the Brazilian classic writers as Francisco Oliveira, Caio Prado Jr. and Celso Furtado, but also using the newest studies which contributes to point the causes and consequences of the external capital dependence in the actual scenario. The conclusions acquired in the end of the study, indicates the fact that the Brazilian specialization in products of low aggregated value is not recent. Brazil is, historically, a competitive country in primary products. At the same time, the country importation always was a pressure factor of the National Payments Balance, being composed by products with more aggregated value. According to some authors, this characteristic of the Brazilian Economy will be surpassed with the economic opening process, which will attract external capital making possible the modernization of the Brazilian productive sector. Therefore, we can claim that the FDI, in the way it has been inserted in the country, does not offer the opportunity to get out of the commodities dependence, as generators of the payment balances, because the country international competitive standard didn t get any important changes, keeping itself out of the step related to the global standard which has been intensified in products with more aggregated value. The changes in the national insertion standard directed to more technological products is really important to surpass the historical scenario of commodities dependence, making the country less vulnerable to external crisis.