Desenvolvimento regional: um debate sobre as políticas industriais no Rio Grande do Norte

The discussion of economic development emphasizes the emergence of a gradual change of economic structure, which would rise from an agrarian to the industrial stage, and later with a predominant tertiary sector. However, the high Brazilian regional inequality resulted in the coexistence of modern spaces and other arrears. Such disparities are visible not only in economics, but spatial, social and environmental. Although Brazil has gone through changes in the production structure and the location of these activities, space - territorial disparities manifest themselves in a high level of regional heterogeneity. In this context, the Northeast emerged as a region that has historically been characterized by socioeconomic backwardness and the presence of the worst indicators of inequality. The presence of these indicators showing the socioeconomic backwardness of the other fronts region contributes to the priority of action aimed at reverting this regional disparity public policy. The historical account of the development policies of regional studies shows that the state played a pivotal role in ensuring regional planning. Besides the creation of development agencies such as the Northeast Sudene, tax and financial incentives have been widely used strategies in the region to foster greater national integration. However, the use of incentives is much discussed in view of the possible advantages and disadvantages brought by its use. Thus, this study aims to build a theoretical framework tool for building effective public policies for industrialization in the Northeast, specifically in Rio Grande do Norte.

O debate do desenvolvimento econômico ressalta a emergência de uma gradual mudança da estrutura econômica, que passaria de um estágio agrário para o industrial e, posteriormente, com um setor terciário predominante. Entretanto, a elevada desigualdade regional brasileira resultou na coexistência de espaços modernos e outros atrasados. Tais disparidades são visíveis não só no aspecto econômico, mas espacial, social e ambiental. Embora o Brasil tenha atravessado mudanças na estrutura produtiva, bem como na localização destas atividades, as disparidades espaço-territoriais se manifestam em um elevado nível de heterogeneidade regional. Diante desse contexto, o Nordeste emerge como uma região que historicamente foi caracterizada pelo atraso socioeconômico e pela presença dos piores indicadores de desigualdades. A presença destes indicadores que indicam o atraso socioeconômico da região frentes às demais colabora para a prioridade da ação de políticas públicas voltadas para reverterem essa disparidade regional. A descrição histórica das políticas de desenvolvimento de cunho regional mostra que o Estado desempenhou papel central em prol do ordenamento territorial. Além da criação de órgãos de desenvolvimento, como a Sudene no Nordeste, os incentivos fiscais e financeiros foram estratégias amplamente utilizadas na região para promover uma maior integração nacional. No entanto, a utilização dos incentivos é bastante discutida tendo em vista as possíveis vantagens e desvantagens trazidas pelo seu uso. Desta forma o presente estudo pretende construir uma ferramenta de aporte teórico para a construção de políticas públicas eficazes para a industrialização no Nordeste e, especificamente, do Rio Grande do Norte.