930 resultados para Plano de saúde, legislação, Brasil


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The hospital is a place of complex actions, where several activities for serving the population are performed such as: medical appointments, exams, surgeries, emergency care, admission in wards and ICUs. These activities are mixed with anxiety, impatience, despair and distress of patients and their families, issues involving emotional balance both for professionals who provide services for them as for people cared by them. The healthcare crisis in Brazil is getting worse every year and today, constitutes a major problem for private hospitals. The patient that comes to emergencies progressively increase, and in contrast, there is no supply of hospital beds in the same proportion, causing overcrowding, declines in the quality of care delivered to patients, drain of professionals of the health area and difficulty in management the beds. This work presents a study that seeks to create an alternative tool that can contribute to the management of a private hospital beds. It also seeks to identify potential issues or deficiencies and therefore make changes in flow for an increase in service capacity, thus reducing costs without compromising the quality of services provided. The tool used was the Computational Simulation –based in discrete event, which aims to identify the main parameters to be considered for a proper modeling of this system. This study took as reference the admission of a private hospital, based on the current scenario, where your apartments are in saturation level as its occupancy rate. The relocation of project beds aims to meet the growing demand for surgeries and hospital admissions observed by the current administration.

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SILVA, Flávio César Bezerra da ; COSTA, Francisca Marta de Lima; ANDRADE, Hamilton Leandro Pinto de; FREIRE, Lúcia de Fátima; MACIEL, Patrícia Suerda de Oliveira; ENDERS, Bertha Cruz ; MENEZES, Rejane Maria Paiva de. Paradigms that guide the models of attention to the health in Brazil: an analytic essay. Revista de Enfermagem UFPE On Line., Recife, v.3,n.4, p.460-65. out/dez. 2009. Disponível em < http://www.ufpe.br/revistaenfermagem/index.php/revista/search/results >.

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The cost management in any organization provides a number of benefits such as security in the good management of resources, but it is little used in the public hospital sector which is shaped like a paradox, facing the complexity of hospital organization and the underfunding situation of Cheers. The purpose of this book was to develop and submit an application method of a costing system in public hospitals. This proposal was developed in partnership with the Secretariat of the State of Paraná Health, with financial support from PPSUS and Araucaria Foundation. The study was conducted as an action research in two public hospitals in Paraná, but it can be replicated in any hospital from the premises of the developed method. For this, We developed the concepts of administration and public governance, the right to health in Brazil, the costs in the public sector and the detailed presentation of the proposed costing system model. The results constitute an important management tool for hospitals and Ministry of Health, enabling greater security leaders in the face of difficulties and challenges in this segment. Thus, it is expected that the book will contribute to governments for better management of public funds allocated to health; with academia, as a still incipient theme in literature; and society, so that more hospitals were professionalize its cost management and thereby provide a more efficient and effective service.

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SILVA, Flávio César Bezerra da ; COSTA, Francisca Marta de Lima; ANDRADE, Hamilton Leandro Pinto de; FREIRE, Lúcia de Fátima; MACIEL, Patrícia Suerda de Oliveira; ENDERS, Bertha Cruz ; MENEZES, Rejane Maria Paiva de. Paradigms that guide the models of attention to the health in Brazil: an analytic essay. Revista de Enfermagem UFPE On Line., Recife, v.3,n.4, p.460-65. out/dez. 2009. Disponível em < http://www.ufpe.br/revistaenfermagem/index.php/revista/search/results >.

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Este audiolivro foi gravado no aplicativo Balabolka, com o uso da voz Microsoft Heloísa.

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Analisa a implementação do programa previsto no artigo 12 na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que cuida notadamente da capacidade legal desses indivíduos, bem como averiguar a necessidade complementação das normas editadas pelo Congresso Nacional.

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Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 16 da Constituição que diz: " A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação."

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Objective: To estimate the prevalence and factors associated with the performance of mammography and pap smear test in women from the city of Maringá, Paraná. Methods: Population-based cross-sectional study conducted with 345 women aged over 20 years in the period from March 2011 to April 2012. An interview was carried out using a questionnaire proposed by the Ministry of Health, which addressed sociodemographic characteristics, risk factors for chronic noncommunicable diseases and issues related to mammographic and pap screening. Data were analyzed using bivariate analysis, crude analysis with odds ratio (OR) and chi-squared test using Epi Info 3.5.1 program; multivariate analysis using logistic regression was performed using the software Statistica 7.1, with a significance level of 5% and a confidence interval of 95%. Results: The mean age of the women was 52.19 (±5.27) years. The majority (56.5%) had from 0 to 8 years of education. Additionally, 84.6% (n=266) of the women underwent pap smear and 74.3% (n=169) underwent mammography. The lower performance of pap smear test was associated with women with 9-11 years of education (p=0.01), and the lower performance of mammography was associated with women without private health insurance (p<0.01). Conclusion: The coverage of mammography and pap smear test was satisfactory among the women from Maringá, Paraná. Low education level and women who depended on the public health system presented lower performance of mammography.

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Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 37. " A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: [...] X - a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, far-se-á sempre na mesma data; [...]." Texto promulgado em 5/10/1988.

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Analisa as mudanças promovidas no ambiente de CTI pela aprovação da nova Lei, convencionada como Novo Marco da CTI.

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Introdução – A frequência de dislipidemia em crianças e adolescentes tem vindo a aumentar rapidamente nos últimos anos, estando o seu aparecimento associado a fatores genéticos e ambientais. Este indicador, associado a outras doenças como a obesidade, constituem a síndrome metabólica e são considerados fatores de risco para doença cardiovascular e diabetes, que quando presentes na infância podem conduzir precocemente ao aparecimento destas doenças. Objetivos – Avaliar o perfil de indicadores de saúde de crianças no início de um Programa de Educação Contínua; Verificar os efeitos do Programa de Educação Contínua aplicado durante 36 meses (ginástica funcional, brincadeiras de rua e das aulas de natação), sobre os resultados dos exames iniciais de colesterol, triglicerídeos e do IMC. Métodos - Estudo quantitativo, exploratório e descritivo de corte transversal, realizado entre 2012 e 2015 numa amostra não probabilística por conveniência de 165 crianças, 70,0% da população-alvo. As crianças tinham entre 7 a 12 anos de idade, 40,59% entre 11 e 12 anos e 54% eram do sexo feminino. Eram beneficiárias de um plano de saúde que integrava um programa de intervenção (educação contínua e atividade física), designado Crescendo com Saúde e foram selecionadas através de critérios, como: dislipidemia (colesterol total e/ou triglicerídeos elevados), sobrepeso e/ou obesidade, e história familiar de HAS e DM. Os dados clínicos foram obtidos na consulta de enfermagem, utilizando-se a recolha de sangue para dosemanento do perfil lipídico no início do programa e a cada 6 meses e avaliação do IMC na fase inicial do programa e semanalmente. Para classificação do estado nutricional foram utilizados os pontos de corte da OMS (2007). Resultados – no início do programa 69% das crianças apresentavam hipercolesterolémia, 32% aumento do colesterol, 45% tinham excesso de peso (sobrepeso e obesidade) e 12% risco de sobrepeso. Após o programa de intervenção, das 53% crianças que participaram de forma regular, 29% apresentaram redução do colesterol, 16% dos triglicerídeos e o excesso de peso reduziu em 9%, aumentando contudo o risco de sobrepeso para 22%. Das que participaram de forma irregular, apenas 3% reduziram o perfil lipídico e 1% o estado nutricional. Conclusões – O programa de intervenção permitiu uma redução dos fatores de risco de doença metabólica e permitiu melhorar os hábitos das crianças estudadas e suas famílias. Estes resultados comprovam a eficácia a curto e médio prazo dos programas de intervenção na comunidade, e realçam o papel das intervenções preventivas de educação contínua e de atividade física regular, para o processo de redução dos indicadores de risco metabólico desde a infância. Palavra-chave: Crianças; Perfil lipídico; Obesidade; Programa de intervenção .

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Oferece subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário, para que as Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado orientem os órgãos de assessoramento legislativo que atuam junto às comissões competentes, quando da análise de propostas que concedem ou ampliam renúncias de receita tributárias, sobre a necessidade de que seja verificado o cumprimento dos requisitos exigidos no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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A introdução de espécies em locais fora de sua distribuição natural é uma preocupação importante na conservação da biodiversidade. A espécie Callithrix aurita é endêmica das regiões de floresta de altitude da Mata Atlântica do Sudeste do Brasil. Os critérios mais relevantes que a enquadram como espécie ameaçada de extinção são: destruição do habitat, incapacidade de adaptação a florestas secundárias degradadas, declínio populacional, distribuição restrita e introdução de espécies exóticas invasoras. Estes critérios, aliados à evidente raridade, explicam a sua inclusão na Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. Os objetivos do trabalho são: estimar o tamanho populacional de C. aurita, C. penicillata e seus híbridos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, avaliar a hibridação entre as espécies por caracteres morfológicos e laboratoriais, verificar o estado de saúde e confirmar a participação de C. aurita na paternidade dos animais capturados, propor um plano de erradicação e de controle de invasão de C. penicillata no Parque. Os tamanhos populacionais das duas espécies de primatas foram estimados através do método Distance Sampling. Um total de sete sagüis foi capturado com armadilhas de captura viva para a contenção física e química e posterior realização dos procedimentos. Para o hemograma, as dosagens bioquímicas e as análises genéticas, o sangue foi recolhido em um tubo de ensaio contendo anticoagulante e mantido em temperatura de refrigeração até o momento da manipulação / processamento das amostras. Callithrix aurita parece estar bem preservada apenas na área do Parque correspondente ao trecho situado no município de Petrópolis. As análises citogenéticas e moleculares dos híbridos são uma ferramenta útil para confirmar se há ou não hibridação, identificando as espécies envolvidas e verificando se há tendência nos retrocruzamentos. Pode-se sugerir que existe uma tendência à diferenciação das espécies e identificação de indivíduos híbridos pelo padrão hematológico e bioquímico, a ser confirmada com uma amostragem maior de animais da espécie C. aurita, preferencialmente da mesma localidade e nas mesmas condições. No caso de C. aurita, as principais recomendações para sua conservação incluem pesquisas para o registro de outras populações em áreas de distribuição livres de invasão, para que se possa avaliar as chances de recuperação populacional e sobrevivência da espécie. A criação de novas Unidades de Conservação deve ser estimulada, assim como estudos mais aprofundados sobre a espécie nos locais já conhecidos de ocorrência, além de um programa seguro de criação em cativeiro.

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Apresenta uma síntese de indicadores e metas da saúde do Plano Plurianual (PPA) do período de 2012 a 2015. Os dados utilizado foram obtidos da avaliação realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)1, tomando como base os dados do ano de 2014.

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Este trabalho discute o patenteamento farmacêutico no Brasil por meio de análises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreensão de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentação de conceitos basilares da propriedade industrial. É dado destaque à importância das patentes como fonte de informação tecnológica (pesquisa bibliográfica em bancos de patentes e para a recuperação das informações contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discussão sobre propriedade industrial e saúde pública; já que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da política de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associação entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos é abordado em dois capítulos relevantes: i) as questões sobre a atenteabilidade de polimorfos de fármacos; e ii) os procedimentos técnicos adotados no exame de patentes farmacêuticas no âmbito da Coordenação de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo à propriedade industrial, a Convenção da União de Paris (CUP, de 1883), já propugnava o princípio da independência das patentes, ou seja, que cada país tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou não dos diferentes produtos e processos de invenção. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) não vedará aos países a adoção de escopos de proteção distintos, visando o equilíbrio entre os interesses públicos e privados em diferentes domínios tecnológicos, nos diferentes países. Finalmente, a Declaração de Doha, de 2001, prevê dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente políticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilização de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos técnicos e jurídicos inerentes ao patenteamento aliados à capacidade política de decisão em favor da implementação de flexibilidades no exame de pedidos patentes de fármacos e medicamentos podem ser mais ou menos favoráveis à saúde pública.